Sem festa por conta da pandemia, Sertânia comemora 147 anos

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são os estados-chave no segundo turno da eleição presidencial, apontam especialistas ouvidos pelo O Globo. Para diminuir a diferença no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 12 milhões de votos a mais, o consenso é que Aécio Neves (PSDB) deverá apostar nos eleitores pernambucanos. O desempenho do tucano no estado foi pífio — 5,9% —, mas Marina teve 2,3 milhões de votos, capital político pelo qual Aécio poderá brigar. Já o desafio da petista é melhorar a votação em votação em São Paulo, onde ficou 4,2 milhões de votos atrás do adversário. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e onde a votação foi paralelo, com vitória da candidato à reeleição, é avaliada como outra trincheira importante no cenário eleitoral.

Além da ampla superioridade no Nordeste, Dilma venceu também na Região Norte. Já Aécio faturou o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na soma dos votos, as vantagens da petista no Norte e do tucano no Sul foram semelhantes, na casa de 1,7 milhão. Como os estados do Centro-Oeste não estão na lista dos maiores colégios eleitorais, o Nordeste e o Sudeste aparecem com potencial para desequilibrar a balança a favor de um ou de outro candidato. A vantagem total de votos — 8,3 milhões — é semelhante à diferença entre a superioridade da petista no Nordeste e a margem de Aécio no Sudeste.

Dilma conseguiu ampliar a vantagem sobre o PSDB no Nordeste em comparação com 2010. Há quatro anos, a vantagem sobre o então candidato José Serra foi de 10,4 milhões. Aécio teve menos votos que Serra nos três maiores colégios eleitorais da região — Bahia, Pernambuco e Ceará —, enquanto o desempenho de Dilma só não melhorou em Pernambuco, onde Marina liderou a disputa. Na análise do cientista político Carlos Pereira, professor da FGV/Ebape, o tucano desperdiçaria tempo e energia se resolvesse concentrar esforços em estados da região onde a vantagem de Dilma parece consolidada, como o Piauí. Em Pernambuco, no entanto, ele acredita que existe um potencial de crescimento.

“É mais racional selecionar colégios eleitorais estratégicos e abandonar locais com poucos eleitores e diferenças de votos gritantes para Dilma. Se a aliança com a Marina se confirmar, é um passo importante para ele (Aécio), lembrando também que o Paulo Câmara (PSB) foi eleito no primeiro turno”, comenta.

O cientista político Eurico Figueiredo, professor da UFF, condiciona um possível bom desempenho de Aécio em Pernambuco à formalização da aliança com o PSB.

“Pode ser uma boa porta de entrada (no Nordeste), mas depende de como o PSB vai entrar na campanha dele e como os eleitores da Marina vão se comportar. A posição da família do (Eduardo) Campos também é um elemento importante”, avalia.

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo.

“Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de projeto. Suas intervenções são sempre no sentido de fortalecer o conjunto que vem transformando a vida de milhares de pernambucanos. Ele é parte disso. Sua firmeza e determinação não podem ser confundida nem minimizada”, disse.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na sessão desta quarta, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros três acusados devem apresentar seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.

O que vai acontecer nesta quarta-feira?

A sessão da Primeira Turma será retomada pela manhã, às 9h, e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.

As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de: Augusto Heleno; Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.

Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.

Agência Brasil – Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.

Já a PEC aprovada pelos deputados, prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

José Pimentel criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que com a alteração no ECA, o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta dos deputados deve ficar estacionada no Senado. “O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema”, defendeu.

 Para o líder do PMDB no Senado,  Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa  é claro: “aqui engaveta!”.  Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE),  tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. “Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis”, disse o líder.

A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal”, explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Sobre o texto aprovado pelo Senado, o advogado disse que a entidade ainda não tem uma opinião formada porque ainda não foi provocada sobre o assunto, mas lembrou que nas discussões sobre o tema na entidade, foi dito que um aprimoramento do ECA sobre o assunto talvez fosse mais aconselhável do que a redução da maioridade penal.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. “A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei”, ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.

De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.

O endocrinologista Antônio Fernandes é mais um profissional a atender na Clinical Center, que fica na Senador Paulo Guerra, cruzamento com a Roberto Nogueira Lima, em Afogados da Ingazeira.

É especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Diabetes pela Unicamp-SP, mestrando em Tecnologia em Saúde na UEPB.

O profissional faz ambulatório de câncer de tireoide no hospital da FAP, em Campina Grande-PB. É autor dos consagrados livros ¨Diagnósticos em Endocrinologia Pediátrica¨ e ¨Diagnostico em Doenças da Tireoide¨.

O médico trata doenças como diabetes, problemas da tireoide, obesidade, distúrbios no colesterol e triglicerídeos, osteoporose, distúrbios do crescimento e puberdade, menopausa e genética em endocrinologia. Realiza também os exames de ultrassonografia e biopsia da tireoide.

Marque sua consulta: o profissional estará atendendo dia 17 de abril às 7h. Você pode marcar sua consulta presencialmente ou pelos fones (87) 3838-1383 e 9-9628-9433.