Prefeitura de Solidão promove comemoração pelo Dia das Crianças

Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Leitão fez pronunciamento em tom de protesto pelo que ela considerou “desrespeito” do Governo do Estado com os professores da rede estadual de ensino. O discurso foi na tarde desta segunda-feira (16).

A parlamentar considera que o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, reajustando os salários do magistério em Pernambuco, “não considera a carreira docente como aspecto da valorização profissional”, disse.

O índice proposto pelo Governo do Estado de 13,01% não atende à categoria de maneira igualitária. Os professores com nível superior, que representam 90% dos profissionais da rede, teriam um reajuste de 0,89% de acordo com o texto enviado pelo governador Paulo Câmara.

“É inadmissível aceitar o desrespeito com o que o projeto de lei enviado pelo governo do Estado trata a carreira do magistério, mais uma vez prestes a sofrer um grande achatamento, maior até do que o praticado em 2009”, lembrou a parlamentar. Em 2009, mesmo sendo da base de apoio, Teresa Leitão votou contra as mudanças na carreira dos professores promovida pelo Governo do Estado da época.

“A Lei Federal 11.738/08 (lei do piso dos professores) é considerada nacionalmente uma conquista da Educação Brasileira, em que pese valores ainda defasados para uma função tão importante para a sociedade, como é o exercício do magistério”, lembrou Teresa.

Teresa Leitão lembrou que Pernambuco já tem Plano de Cargos e Carreiras da Educação (PCC) desde 1998 (Lei Estadual nº 11.559/98), mas que até agora o Governo do Estado “não se debruçou” sobre PCC, “a não ser para promover distorções”.

A Comissão de Educação realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira, 18 de março, para discutir o tema. “Esperamos contribuir com o processo de debate e definições”, conclui a deputada.

Na noite deste domingo (22), o prefeito Gilson Bento e o vice Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Lagoinha. 

O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase de sua campanha pela reeleição. 

O ato contou com a presença do presidente do Republicanos-PE Samuel Andrade. O próximo comício está marcado para o dia 28 de setembro em Brejinho com saída em Carreata.

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite.

O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de atendimento, espaço psicopedagógico, com um atendimento multidisciplinar para oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, para atender às suas necessidades, de forma integrada.

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), registrou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (08.05), o recebimento de uma doação de 11,4 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A SES-PE informa que os materiais foram doados pela Província de Sichuan, localizada na China, e já estão sendo encaminhados para as unidades de saúde de Pernambuco. Ao todo foram 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção. ⁣⁣

Ainda segundo a Secretaria, desde o início do combate à pandemia, foram adquiridas e entregues às unidades da rede de saúde mais de 16 milhões de unidades de EPIs. Outros 20 milhões já foram comprados e aguardam entrega pelos fornecedores.⁣⁣

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade”, afirmou Danilo. 

Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. “No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação”, frisou Danilo.

Danilo tem uma trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro. 

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.