Tabira: Téa da Damol confirma convite para gestora escolar disputar mandato legislativo

Candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, na noite desta quarta-feira (22), o compromisso com a unidade da esquerda em Pernambuco e no Brasil para o fim da crise política vivida nos últimos anos no País. Ao participar da inauguração de dois comitês – primeiro do candidato a deputado estadual João Suassuna (PSB) e em seguida do deputado federal Felipe Carreras (PSB) -, Paulo destacou a necessidade de garantir a candidatura e a vitória do presidente Lula para que o Brasil volte a se desenvolver.

Segundo Paulo Câmara, a postulação de Lula representa o anseio do povo brasileiro e pernambucano, que viu o Estado ser transformado com as parcerias realizadas entre os governos federal e estadual. “Essa luta pela candidatura de Lula não é política. É uma luta de ideais, é uma luta pelo povo brasileiro. O povo não merece passar o que está passando diante de tanta irresponsabilidade, de políticas nocivas, sem compromissos, que olha interesses que não são da população. Quem acompanha o que acontece no Brasil sabe a necessidade de tirar quem está lá e botar quem sempre ajudou o Nordeste, quem sempre ajudou o Brasil”, defendeu o governador a participar da primeira atividade.

O líder socialista, que foi responsável por construir uma das maiores frentes políticas para as eleições 2018 em todo o País, destacou que o compromisso com a candidatura de Lula tem o propósito maior de contribuir com o avanço do Brasil e de Pernambuco, que não pode voltar para trás, como ocorreu nacionalmente. O gestor frisou ainda que continuará trabalhando para manter Pernambuco de pé, com educação de qualidade, investimentos na saúde e segurança pública.

Presente nas atividades, o prefeito Geraldo Julio pontuou que já está muito claro para a população pernambucana que quem está ao lado do povo é o time liderado pelo governador Paulo Câmara, destacando que foi o socialista o responsável, entre outras coisas, por ampliar programas sociais como o Chapéu de Palha, além de garantir a educação de Pernambuco em primeiro lugar, com ações como o Ganhe o Mundo, e iniciativas para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

“Paulo escolheu o compromisso social como marca do seu governo. Temer, junto com o seu palanque, é responsável pelo aumento do gás, a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto para acabar com o dinheiro da saúde, educação e segurança”, lembrou.

Unidade

Acompanhado da candidata a vice Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), Paulo participou ainda da inauguração do comitê do deputado federal Felipe Carreras. No local, a unidade da Frente Popular foi mais uma vez defendida pela chapa majoritária e pelo anfitrião do encontro. “Nosso ritmo é o da esperança, ritmo da união, das forças populares para Pernambuco continuar no rumo certo. Votem em Paulo governador, Humberto Costa senador e Jarbas Vasconcelos senador para Pernambuco continuar nesse ritmo”, cravou Felipe Carreras.

O senador Humberto Costa também destacou a necessidade de unir Pernambuco e o Brasil para seguir com o desenvolvimento para os que mais precisam. “É uma alegria estarmos todos juntos novamente para lutar por um Brasil melhor, para fazer Pernambuco avançar, para fazer a vida do povo melhorar. É por isso que, com apoio de Paulo, do PSB, e de tantas figuras importantes, estamos lutando para eleger Lula presidente do Brasil mais uma vez. É uma luta dura e difícil, mas a gente se convence que se eles não conseguirem impedir a candidatura, Lula se elegerá para fazer o Brasil crescer novamente”, pontuou.

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda aguda das receitas, o gestor tomou ainda outras  medidas administrativas para reduzir despesas.

Além da redução em 20% do salário do Prefeito e do Vice-Prefeito, reduzir em 15% dos salários dos Secretários,  reduzir em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  reduzir em 50% das gratificações de função, reduzir em 100%  despesa com horas extras.

Ainda reduzir em 100% as despesas com festas, reduzir em 50% a despesa com serviços de terceiros, reduzir em 1 hora diária o expediente dos órgãos públicos, exceto as unidades de saúde e unidades escolares. O prazo de vigência destas medidas é de 180 dias.

Prazo para sistemas de ensino ofertantes do ensino médio assinarem termo de compromisso do Pé-de-Meia termina domingo, 25 de fevereiro, pelo Simec

Pernambuco já aderiu a primeira fase do Programa Pé-de-Meia voltado a adesão das redes (federais, estaduais, distrital e municipais) ofertantes do ensino médio, que ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). 

A adesão deve ser realizada até domingo, 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.   

A partir da assinatura do termo de compromisso, as redes públicas ofertantes de ensino médio deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio do compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, mediante o Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados obrigatório (CMD) a ser fornecido pelos sistemas de ensino ao MEC está definido na Portaria nº 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. 

O MEC organizará formações para os operadores responsáveis indicados pelas redes participantes do Programa Pé-de-Meia entre 23 de fevereiro e 8 de março. 

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico [email protected] para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, promovendo a permanência e a conclusão escolar. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.

Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.

Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.