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Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS

Por Nill Júnior

fgts1A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

fgts2O Executivo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a proposta do Palácio do Planalto é que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e não em quatro, para minimizar o impacto dessa correção. Diante disso, ele já adiantou que o governo poderá vetar partes do projeto.

O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa. (G1)

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura entrega escola reformada em Piedade

Na manhã do último domingo (18), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade entregando para a população a reforma da escola Paulino Amaro Cordeiro.  A reforma, que teve duração de mais de um mês, foi realizada por trabalhadores do próprio distrito. A população de Piedade compareceu à escola para acompanhar o […]

Na manhã do último domingo (18), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade entregando para a população a reforma da escola Paulino Amaro Cordeiro.  A reforma, que teve duração de mais de um mês, foi realizada por trabalhadores do próprio distrito.

A população de Piedade compareceu à escola para acompanhar o evento e ver de perto as melhorias. A reforma contou com a troca da fachada, troca de telhado, novo piso, construção do refeitório e pintura da escola. “Estou muito feliz por proporcionar esta melhoria para Piedade, que tem um grande crescimento educacional”, afirmou Adelmo.

O prefeito também reforçou que amanhã toda a Rede Municipal receberá merenda e que todos os funcionários estão com os seus salários em dia. Adelmo também comunicou que mais obras vão acontecer no distrito em breve.

A Secretária de Educação, Luciana Paulino, agradeceu ao prefeito e a todos que fazem parte da escola e que contribuíram com esta grande reforma.  O ex-prefeito Arquimedes Machado, a diretora da escola, Ceci Eugênio, o vereador Romão, secretários e diretores municipais também participaram da solenidade.

Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais. O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vereadora diz que prefeito de Salgueiro esqueceu programa de governo

A vereadora Eliane Alves voltou a criticar a gestão Clebel Cordeiro na sessão da Câmara de Salgueiro. Ela acusou a gestão de segregar e boicotar alunos da UPE que querem usar o transporte municipal. Disse que a visão sobre o tema na gestão Clebel é diferente do modelo da gestão anterior, de Marcondes Libório. “Jamais o prefeito […]

A vereadora Eliane Alves voltou a criticar a gestão Clebel Cordeiro na sessão da Câmara de Salgueiro.

Ela acusou a gestão de segregar e boicotar alunos da UPE que querem usar o transporte municipal. Disse que a visão sobre o tema na gestão Clebel é diferente do modelo da gestão anterior, de Marcondes Libório. “Jamais o prefeito anterior deixaria alunos irem a pé para a UPE”.

Ela criticou a gestão, afirmando que que não tem compromisso com a educação e com as pessoas. Ainda requereu uma comparação entre as promessas de campanha e o que está sendo de fato realizado no tocante a inclusão social, educação e infraestrutura.

Ainda solicitou ao Poder Executivo Municipal dar início a implantação de ações de macrodrenagem e construção de pontes para evitar alagamentos e isolamentos de bairros em períodos de chuva, conforme proposta apresentada a população pelo atual prefeito em Programa de Governo no período eleitoral.

Por fim, um  plano de melhoramento da sinalização viária das ruas e avenidas da cidade como também nas estradas da zona rural, conforme proposta apresentada a população pelo atual prefeito, no programa de governo, no período eleitoral.

Sintepe promete desgastar deputados que aprovaram recurso da proposta do piso dos professores

“Não é deputado é capacho da governadora”, diz presidente do sindicato Por André Luis A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que os deputados que apoiaram recurso da proposta do Governo do Estado para piso dos professores não escaparão ilesos. “Suas fotos não serão apenas divulgadas em todo o estado; vídeos serão feitos e uma […]

“Não é deputado é capacho da governadora”, diz presidente do sindicato

Por André Luis

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que os deputados que apoiaram recurso da proposta do Governo do Estado para piso dos professores não escaparão ilesos.

“Suas fotos não serão apenas divulgadas em todo o estado; vídeos serão feitos e uma luta será travada para desgastá-los o máximo possível. Afinal, um deputado que reconhece que o Projeto de Lei é ruim e mesmo assim vota a favor do requerimento para dar andamento à tramitação desse projeto não é um deputado, mas sim um capacho da governadora. Precisamos dizer isso abertamente, pois sabemos que ela chamou os deputados individualmente para conversar”, destacou Ivete.

As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (21), durante Assembleia Geral da categoria realizada na Alepe logo após o fim da votação. Dezenas de profissionais da educação de Pernambuco acompanharam a votação no Plenário da Alepe e protestaram muito com o resultado da votação.

“Teve gente que não se vendeu, mas com certeza. Teve gente que se vendeu sim e nós vamos denunciar ou politicamente ou de outra forma, mas estão nesse sentido sim rendidos há uma governadora que com seis meses não fez absolutamente nada. Ainda não disse a que veio”, afirmou Ivete Caetano.

Sílvio Costa Filho diz que governo entrega novo Aeroporto de Serra em dezembro

Na rota, melhorias para Arcoverde,  Araripina,  Garanhuns e para o Aeródromo de Afogados da Ingazeira  O Ministro dos Portos e Aeroportos,  Silvio Costa Filho,  detalhou os investimentos da pasta nos aeroportos do interior falando ao Passando a Limpo,  na CBN Recife. Ele afirmou que o Aeroporto de Petrolina recebeu investimentos de R$ 70 milhões. “Em […]

Na rota, melhorias para Arcoverde,  Araripina,  Garanhuns e para o Aeródromo de Afogados da Ingazeira 

O Ministro dos Portos e Aeroportos,  Silvio Costa Filho,  detalhou os investimentos da pasta nos aeroportos do interior falando ao Passando a Limpo,  na CBN Recife.

Ele afirmou que o Aeroporto de Petrolina recebeu investimentos de R$ 70 milhões. “Em Serra Talhada estamos investindo R$ 40 milhões e vamos entregar o novo Aeroporto (Santa Magalhães) em dezembro”.

Disse que também houve investimentos no Aeroporto de Araripina. Também falou de futuro.  “Tá no nosso programa fazer o Aeroporto de Garanhuns, de Arcoverde,  e a gente está trabalhando também um Aeroporto que é muito estratégico em Afogados da Ingazeira”.

Sobre este último,  justificou: “hoje você não tem lá (Aeroporto). O único que tem é Patos, e a gente precisa ter alguma base. Um acidente que aconteça você não tem por exemplo como chegar de avião. Então o Aeródromo ali a gente tá tentando requalificar”.

Ele voltou a reclamar da decisão da governadora Raquel Lyra de abrir mão dos recursos federais para a reforma do Aeroporto de Caruaru. “Preferiu pegar R$ 150 milhões a juros do que receber o dinheiro federal. Eu pensei que era fake news. Esse dinheiro poderia ser aplicado na saúde,  na educação”, questionou.