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Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS

Por Nill Júnior

fgts1A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

fgts2O Executivo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a proposta do Palácio do Planalto é que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e não em quatro, para minimizar o impacto dessa correção. Diante disso, ele já adiantou que o governo poderá vetar partes do projeto.

O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa. (G1)

Outras Notícias

Ranilson Ramos assina termo de posse como novo presidente do TCE

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023. Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere […]

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023.

Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), o conselheiro Valdecir Pascoal (Corregedor), o conselheiro Carlos Porto (diretor da Escola de Contas) e o conselheiro Carlos Neves (Ouvidoria).

A sessão especial contou com a presença da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, das procuradoras do MPCO, Eliana Lapenda e Maria Nilda, do auditor geral, Adriano Cisneiros, do conselheiro substituto Marcos Nóbrega e de diversos servidores da Casa.

O ex-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, fez a transmissão do cargo com um breve discurso de boas-vindas a Ranilson Ramos.

“Chegou a hora da renovação do Tribunal de Contas, com novas vozes, novas ideias e mentes criativas para dar sequência ao trabalho. Agora é a vez de assumir um presidente com grande inteligência, experiência e conhecimento de dentro e de fora do TCE. Tenho certeza que, com a sua completude, Ranilson será um timoneiro seguro que trará o amálgama que precisamos para sermos cada vez mais coesos”, afirmou Dirceu.

Ao assinar o termo de posse, Ranilson Ramos disse que se sente confortável com a missão, devido ao senso de compromisso e à coesão dos servidores do Tribunal. “O TCE é lastreado por uma forte cultura, ocupado por mentes brilhantes e muito comprometidas”, afirmou. 

Segundo ele, a gestão será iniciada com foco no combate à pandemia, “dando continuidade ao trabalho da administração anterior, com cuidado e zelo pela vida”, disse.

A solenidade de posse do novo presidente, e da mesa diretora do TCE, está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10h, no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro da Boa Vista, com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube.

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada. Ainda bloqueio de salários e outras verbas, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada.

Ainda bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX,  bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela e bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X.

Também multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas” e que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.

Até o fim desta manhã, contudo, a Câmara ainda não tinha recebido a comunicação via STF, segundo a assessoria da Casa.

Compesa realiza palestra em Sertânia dentro do programa Florestar

A Companhia Pernambucana de Saneamento realizou em Sertânia, na Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola), uma palestra sobre “A importância da arborização urbana na caatinga”, ministrada pela bióloga Verônica Fagundes, contratada pela companhia. A ação aconteceu dentro do programa Florestar, criado pela Compesa em 2016 para promover a gestão e a educação ambiental. Os participantes puderam […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento realizou em Sertânia, na Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola), uma palestra sobre “A importância da arborização urbana na caatinga”, ministrada pela bióloga Verônica Fagundes, contratada pela companhia. A ação aconteceu dentro do programa Florestar, criado pela Compesa em 2016 para promover a gestão e a educação ambiental.

Os participantes puderam aprender, por exemplo, como fazer um berçário, como aguar as plantas, manejo correto de sementes, produção de mudas, cultivo de árvores que podem se desenvolver na região, entre outras coisas. Depois da palestra, foi feita uma plantação de ipês rosas na Escola Agrícola para que eles pudessem ver na prática o que havia sido explicado teoricamente. A ideia é que essas pessoas tornem-se multiplicadores dos aprendizados adquiridos e que a Prefeitura continue com o serviço de plantação de árvores e intensifique a preservação do meio ambiente.

Aproximadamente 18 pessoas participaram do evento, entre eles o vice-prefeito de Sertânia e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira. No encontro foram respeitados todos os protocolos de segurança sanitária, como distanciamento social e uso de máscaras.

O programa Florestar tem como objetivo transformar os viveiros florestais da Compesa em espaços educadores. A iniciativa trabalha em três frentes: 1- Viveiros Florestais Educadores; 2- Florestar vai à escola; 3- Semeando Cidadania; e 4- Oficinas e eventos. Nesta terça-feira (18/05) foi realizado o quarto eixo em Sertânia.  A ação trata-se de uma iniciativa para ampliar o número de áreas verdes no estado.

Laudicéia Rocha é a convidada do Podcast Causos & Causas de hoje

O Podcast Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (28), às 19h, a advogada Laudicéia Rocha, primeira sertaneja a ocupar uma cadeira no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Reconhecida como referência na advocacia do interior, Laudicéia é também assessora jurídica e vai compartilhar, ao vivo, sua trajetória inspiradora, os desafios da atuação […]

O Podcast Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (28), às 19h, a advogada Laudicéia Rocha, primeira sertaneja a ocupar uma cadeira no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Reconhecida como referência na advocacia do interior, Laudicéia é também assessora jurídica e vai compartilhar, ao vivo, sua trajetória inspiradora, os desafios da atuação profissional no Sertão e os bastidores de uma conquista inédita para a classe e para a região.

A entrevista será transmitida ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube, a partir das 19h. O episódio promete destacar, além da trajetória pessoal, reflexões sobre o papel da mulher na advocacia e a importância da representatividade sertaneja em espaços nacionais.

Coluna do Domingão

Pesquisa indica, mas não decide Pesquisa de opinião a um ano de eleição começa a ser melhor pra quem está por baixo do que pra quem tá por cima. Porque, por pior que seja, dá pistas de onde melhorar. Partindo dessa premissa, a pesquisa Uninassau para o JC e Leiajá, assunto deste fim de semana, […]

Pesquisa indica, mas não decide

Pesquisa de opinião a um ano de eleição começa a ser melhor pra quem está por baixo do que pra quem tá por cima. Porque, por pior que seja, dá pistas de onde melhorar.

Partindo dessa premissa, a pesquisa Uninassau para o JC e Leiajá, assunto deste fim de semana, dá indicativos bem diretos ao governador Paulo Câmara e seu staff.

Eles sabem que o ponto de partida para começar a reverter a curva indigestamente negativa é estabilizar e reverter os indicadores de criminalidade. Governador que perde guerra pro crime é rotulado de sem comando, a quem falta liderança.

Por conseguinte, melhorar a saúde. Admitamos, já houve salto de qualidade, mas ainda há muito o que melhorar. De pronto, dar mais publicidade aos bons índices da educação. E, politicamente, falar a mesma língua. Hoje é um tal de Figueira pra lá, Danilo pralí, Sebastião acolá…

Já a oposição sabe que precisa consolidar um nome. Hoje Armando é o mais indicado. Mas é fato que também não descolou. Fosse assim, a rejeição a Câmara, com mais de 70% de desaprovação, encontraria uma guarita quando a análise fosse em quem votar em 2018. Não é o caso.

Resumo da ópera: com base nos números, pesquisa agora orienta muito e decide pouco. Vai na linha da canção. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.

Bola fora

A fala menos compreensível no debate com Deputados da oposição na Pajeú veio de Augusto César. “Duque está certo em fazer parceria com o Estado. Serra é um canteiro de obras”. Isso em meio à agenda que questionava a quantidade de obras paradas do Estado, inclusive em Serra. Você entendeu? Nem eu…

As histórias de Ciro

Ciro Gomes falou ao “15 Minutos_ com Rudá Ricci. Dentre as histórias, uma de que um assessor de Alckimin ofereceu R$ 1.000,00 pra quem o esculhambasse num restaurante em SP. “Ninguém o fez porque formiga sabe o pau que rói”.

Tomada de três furos

Na mesma entrevista, Ciro disse estar indignado com o que chamou de “golpe” na queda de Dilma. E profetizou: “a única coisa que o Temer não vai acabar do tempo do Lula é a tomada de três furos”.

Em Afogados

Uma pessoa quis legalizar um trailler. Perguntou na recepção da Prefeitura quem procurar. “Pergunte naquela portinha”, ouviu. “Vá na Cagep. Se conseguir”, disse a pessoa da “portinha”. Na Cagep, a responsável não estava. Era 11 da manhã. “Não sei se volta”, disse a atendente. Que lindo…

Poderia ser outro

Carlos Evandro (PSB) se escalar para defender Paulo Câmara das críticas dá oposição em Serra Talhada foi forçada de barra. Telhado de vidro pelos problemas quando gestor, poderia ter passado o bastão.

Poupado

O recém reeleito Presidente da AMUPE e prefeito José Patriota foi poupado das críticas da oposição na Alepe em sua terra. Pelo contrário, foi tratado respeitosamente.

Frases da semana:

“Ele é como pavão, pois só que aparecer, mas para os aliados é mandacaru: nem dá sombra nem dá encosto”. Álvaro Porto, sobre Sebastião Oliveira.

“Júlio é um deputado inexperiente e pouco eficiente e o Álvaro Porto tem perfil psicopata”. De Sebastião Oliveira sobre as críticas que recebeu da oposição.