MPF e MPCO cobram transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a pandemia de Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e ao secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Nela, solicitam que “seja dada mais transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem regras para as compras emergenciais no enfrentamento do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19”.

Além disso, os dois órgãos cobram da Prefeitura do Recife “mais transparência nos gastos das organizações sociais da saúde (OSS), que estão recebendo recursos da Prefeitura para hospitais de campanha e outras atividades sobre o covid-19”.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Ordinária do Recife 18.704/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 15.527/2011) e normas que vinculam o Município do Recife à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

De acordo com MPF e MPCO, os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 “deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei Federal 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

Também foi recomendado que “seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas”.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores do MPF Cláudio Dias, João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador do MPCO Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO expediram ofícios para o prefeito do Recife, Geraldo Júlio de Melo Filho, e o secretário municipal de Saúde, Jailson de Barros Correia, para adoção das medidas.

A recomendação conjunta fixou um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento, para que MPF e MPCO sejam informados sobre “o acatamento ou não do documento”. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Veja recomendação: Recomendação MPF e MPCO .

Governo do Estado: nas últimas semanas, MPF e MPCO também expediram outras duas recomendações conjuntas, sendo uma direcionada ao Governo do Estado Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), e outra às organizações sociais da área de saúde que atuam para o Estado, com o mesmo objetivo de garantir a transparência das contratações e aquisições realizadas no enfrentamento da pandemia.

O relator das contas da saúde do TCE-PE, conselheiro Carlos Porto, também enviou um “alerta” ao secretário estadual de Saúde, no dia 29 de abril, requisitando o cumprimento dessas duas recomendações do MPF e MPCO sobre transparência e recursos transferidos para organizações sociais, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto informou ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que o cumprimento integral das recomendações do MPF e MPCO será item obrigatório na avaliação das contas da Secretaria Estadual e do Fundo Estadual de Saúde, no exercício de 2020.

Carro da Saúde usado em Iguaracy por grupo criminoso é encontrado

Atualizado às 9h25

O carro usado na ação contra a família responsável pela Água Mineral Santa Rita, roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre Sertânia e Iguaracy, foi localizado cerca de três horas depois da ação.

O veiculo, uma Doblô da Vigilância Sanitária,  da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira,   estava nas imediações da Fazenda Riacho do Mel, próxima a Irajaí, município de Iguaracy, na PE 292.

A probabilidade é de que lá, o grupo criminoso tenha trocado de veículo. O carro foi trazido de guincho,  já que a chave foi jogada fora. Motorista e usuários SUS foram rendidos. A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde,  eram pacientes de TFD que tem que ir a Recife, não podendo esperar o fim da pandemia. São portadores de câncer e outras comorbidades. Eles prestaram depoimento na Delegacia de Sertânia com o motorista.

Pernambuco tem 99% de ocupação nas UTIs estaduais

Sistemas de saúde têm entrado em colapso com a pandemia

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual.

Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam quadros graves da Covid-19, caracterizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em unidades de saúde públicas do Estado. Desses, 437 são UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio.

A ocupação média dos leitos totais de acordo com o boletim desta terça é de 93%, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Desde a última semana, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual. Por vezes, essa lista chega a ter até 120 pessoas.

O Estado tem, até o momento, 9.325 casos já confirmados da Covid-19, sendo 5.741 graves e 3.584 leves. Dos casos graves com confirmação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus, 2.091 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.589 estão internados, sendo 221 em UTI e 1.368 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

Arcoverde confirma mais dois casos de Covid-19

Município também registra mais cinco recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 05 de maio, foram confirmados dois novos casos de Covid-19 e mais cinco (05) recuperados. O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos em investigação, sessenta (60) descartados, trinta e um (31) confirmados, cinco (05) óbitos e quatorze (14) recuperados.

Sobre o óbito confirmado, ontem (04), foi de uma mulher de 35 anos. É importante explicar, que dos 31 confirmados, 15 foram diagnosticados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 2.766 veículos. Pernambuco confirmou 462 novos casos da Covid-19 e 58 novos óbitos.

Com o crescimento nos casos tanto no município quanto em Pernambuco, a recomendação continua sendo o isolamento social. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder, fique em casa. Caso precise sair, use a proteção.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

São José do Egito confirma mais um caso positivo para Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

Prefeitura de Carnaíba diz que atendeu TCE em março

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Sebastião Dias: “meu candidato é Flávio Marques “,

Flávio, Sebastião Dias e Carlos Veras

O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com alguns representantes de empresários, comerciantes e partidos políticos.

O encontro se deu na noite dessa terça-feira (5) e a pauta central foi a sucessão municipal.

As lideranças cobraram do prefeito Sebastião Dias o rumo que o grupo iria tomar e o nome que seria apresentado para o pleito.

Sebastião Dias reconheceu que a união do grande grupo foi fundamental e determinante para as suas duas eleições.

Falou também que as conversas têm progredido com o deputado federal Carlos Véras, com os vereadores de sua base.

Ainda reafirmou a importância de se ter o ex-prefeito Mano e o vice Zé Amaral no grupo, que tem externado críticas à condução governista. Cobrado a falar de forma mais incisiva sobre o que ele pensava em relação a candidatura, Sebastião foi enfático ao afirmar: “o candidato que o prefeito Sebastião Dias apresenta é Flávio Marques. O meu candidato é Flávio Marques, do PT”.

Segundo a Assessoria, após a afirmação o prefeito foi aplaudido, com defesa de Flávio Marques. “Muitos até chegando a afirmar que não existe plano B. O candidato tem que ser Flávio porque reúne as melhores condições”, conclui a nota.

Prefeita de Caruaru confirma cancelamento do São João

Na live do Blog do Magno, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), adiantou a decisão que iria anunciar na próxima sexta-feira em relação ao São João.

“Não há condições de fazer uma festa do tamanho do São João de Caruaru num ambiente de pandemia que estamos vivendo. Não vai ter São João, mas estamos pensando num outro modelo que iremos anunciar na sexta”, afirmou.

Segundo ela, sem a realização da maior festa do município, que atrai turistas do País inteiro e até do Exterior, a cidade deixa de movimentar algo em torno de R$ 200 milhões em 30 dias.

Raquel Lyra falou de vários assuntos de interesse do município. Sobre o Covid-19, disse que Caruaru está vivendo um isolamento não tão amplo como queria, para preservar mais vidas.

Ressaltou que o Estado poderia ajudar muito mais o município com a distribuição de equipamentos de proteção nos hospitais e a abertura de mais UTIS.

Sobre política, disse que está preparada para enfrentar qualquer cenário, inclusive de união das forças antagônicas entre os grupos de José Queiroz e Tony Gel, do PDT e MDB, respectivamente.

“Estou concentrada na minha gestão para fazer o melhor para Caruaru, não se escolhe cenários nem adversários”, afirmou.

Quanto ao fato de já luz própria, sem depender do Lyra do seu pai como sobrenome, a prefeita afirmou que sente orgulho e honra de exibir em seu nome o Lyra do seu pai, o ex-governador João Lyra Neto, e o Lyra do seu tio, o ex-ministro Fernando Lyra, já falecido.

A prefeita disse que está tranquila e fazendo o possível para consolidar uma marca da sua gestão que, segundo ela, está bem viva entre os caruaruenses.

Brasil tem 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados de novo coronavírus

Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus.

O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, que 58.573 pacientes estão em acompanhamento (51,1%), 48.221 pacientes estão recuperados (42,0%) e 1.579 mortes estão em investigação.

Pernambuco – Nesta terça-feira, o Estado confirmou mais 462 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos registros, 271 são classificados como casos graves/síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 191 são tidos como leves.

Com isso, o estado agora tem 9.325 casos confirmados, número 5% superior ao registrado ontem (8.863). As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O número de mortes cresceu 8,4% nas últimas 24 horas – de 691 para 749. Nesta terça, o estado recebeu a confirmação de 58 novos óbitos.

Sede da água Santa Rita é alvo de ação criminosa

Francisco Antonio de Oliveira, “Seu Chico”, da Água Santa Rita

A empresa Água Mineral Santa Rita, com sede em Iguaracy, foi alvo da ação de criminosos nesta terça (5). A sede fica no Sitio Lagoa da Mata.

Segundo as primeiras informações,  um grupo buscou a família que é responsável e pelo negócio.

Não há informações de quantos criminosos participaram da ação ou de quanto foi levado.  Pessoas ligadas à família falam em “momentos de terror” na ação. Apesar do susto, todos passam bem.

A Polícia Militar está em diligências para tentar capturar os bandidos. A Água Santa Rita, enriquecida em sais, com sede no município,  é líder no mercado regional. A marca também gerencia uma fonte em Ibimirim.

O blog já contou a historia de seu Francisco Antônio de Oliveira. Ele descobriu a fonte por acaso, após adquirir um terreno na área rural de Iguaraci e não parou mais.

Sua água adicionada de sais é líder na região, regulamentada pelos órgãos de controle com testes diários de qualidade. Passou a fabricar há alguns meses também o garrafão. E lançou uma marca própria de água mineral a partir de uma fonte em Ibimirim.

Ação usou carro roubado da Secretaria de Saúde de Afogados

O carro usado na ação contra a Água Mineral Santa Rita foi roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre os municípios de Sertânia e Iguaracy, próximo ao entroncamento com a PE 275.

Segundo confirmou uma das vítimas da ação em Iguaracy à polícia, o carro tinha logomarca da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Trata-se de uma Doblô a serviço  da Vigilância Sanitária do município. O veiculo foi adquirido em 2016 e dava suporte às ações de combate à Covid-19 no município.

Motorista e usuários SUS foram rendidos. Nessa ação não houve registro e agressões.  A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde,  eram pacientes de TFD que tem que ir a Recife, não podendo esperar o fim da pandemia. São portadores de câncer e outras comorbidades. Eles estão na Delegacia de Sertânia com o motorista.

Já na ação em Iguaracy, os relatos seriam de que houve pressão psicológica e até ameaça de sequestro de membros da família. Não se sabe quanto foi levado. A polícia estáem diligências na buscados criminosos.

Uma informação mais recente indica que o carro pode ter sido encontrado.  Essa informação não é oficial.

Confirmado primeiro caso de Covid-19 em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi confirmado nesta terça (05) o primeiro caso de Covid-19 no município.

Trata-se de um profissional de segurança, de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados.

“Nossas equipes de saúde estão monitorando o caso e acompanhando o isolamento domiciliar do paciente e das pessoas que lhe são próximas. No momento ele passa bem e apresenta sintomas leves”.

A prefeitura informa ainda que mais cinco casos foram descartados para covid-19: o do paciente de 76 anos internado no HREC e de mais quatro profissionais de saúde e de segurança cujos testes rápidos deram negativo.

Marcelo Bretas internado com suspeita de Covid-19

O juiz federal Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, em Humaitá, Zona Sul do Rio, onde deu entrada nesta segunda-feira (4), com sintomas de coronavírus.

Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a realização de exames. Seu quadro de saúde é considerado estável.

O juiz deu entrada na unidade com sintomas do Covid-19, segundo informou uma fonte do EXTRA. O hospital, no entanto, não confirma essa informação.

“A Casa de Saúde São José confirma que o juiz Marcelo Bretas está em atendimento na unidade desde ontem (segunda-feira) para a realização de exames, com quadro de saúde estável. Não há autorização da família para mais detalhes sobre o quadro clínico”, diz o comunicado emitido pelo hospital na tarde desta terça-feira.

TCE determina anulação de licitação em Carnaíba

Tereza Duere

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog 

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, de nº 2052005-0, é a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59.

No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos, segundo nota.

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal”, diz o TCE.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados.

Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.

Carlos Veras vota contra artigo da PEC de socorro aos estados e municípios que arrocha servidores

“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”.

Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios.

A proposta em discussão agora na Câmara dos Deputados é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.

A proposta difere do conteúdo aprovado pelos deputados, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.

O parlamentar petista destaca que é uma chantagem contra servidores públicos, que cuja medida recai majoritariamente sobre aqueles que recebem os mais baixos salários.

“Além de colocar o Nordeste no último lugar da fila, o governo quer manobrar, condicionando a liberação da ajuda ao custo do congelamento de salários, carreiras dos trabalhadores e outros arrochos até o ano de 2021”, denuncia.

O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Profissional de saúde e mulher que faleceu em Carnaíba não tinham Covid-19

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, informou em nota que dois casos que estavam em investigação, testaram negativo para Covid-19.

“O primeiro caso, trata-se de uma profissional de saúde, de 33 anos que apresentou sintomas gripais e, portanto, por recomendação do protocolo de saúde, foi realizado exame para investigação”.

O segundo caso, é o da mulher de 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02).

“Por precaução, diante da atual situação de pandemia, considerando o relato feito por membro da família de que apresentou sintomas gripais e episódios de quadro febril dias antes do falecimento, foi seguido o protocolo de investigação”. No boletim, não se informou a causa da morte.

Compesa comemora melhoria do abastecimento em Flores e Solidão

Obras realizadas pela Compesa, assim como as chuvas que caíram na região do Alto Pajeú nos últimos dias, trouxeram alívio para moradores das cidades de Solidão e Flores que agora contam com abastecimento regular em suas residências.

Em Solidão, a barragem de Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde o início deste ano, atingiu sua capacidade máxima no mês de março permitindo voltar a abastecer duas mil pessoas em esquema de rodízio de dois dias com água e cinco dias sem.

Já na cidade de Flores, beneficiada pela obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, a Compesa aumentou a vazão de água de 13 litros/segundo para 20 litros/segundo.

Desta forma, o município que era atendido em sistema de rodízio de um dia com água por quatro dias sem, agora é abastecido 24 horas por dia.

“São quase dez mil pessoas que passaram a ser beneficiadas com uma oferta maior de água nestes dois municípios e este é um resultado muito positivo deste trabalho”, explicou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Mulher que espalhou fake news sobre caixões vazios em BH pode pegar 9 anos de prisão

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.

Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.

No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.

De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.

Promotor pede que população baixe aplicativo que ajuda a mapear Covid-19

Prezado Nill,

Tenho a alegria de apresentar a você uma nova ferramenta de inovação tecnológica do MPPE, desenvolvida num desafio do MPLabs, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Porto Digital: o Dycovid!

É uma ferramenta que qualquer pernambucano pode baixar de forma totalmente gratuita na Play Store e vem com várias funcionalidades nesse esforço de combate à propagação do novo coronavírus.

Será de grande importância para o mapeamento da infecção com os casos oficiais em cada município. Agora, depende da adesão maciça dos usuários de celular.

Assim, venho solicitar inicialmente que vocês instalem o Dycovid no celular e vamos fazer uns testes clicando aqui.

Passada essa ação de instalar e testar, queremos que você avalie e até dê sugestões para a evolução do App.

Finalmente, solicito que divulgue ao máximo para que as pessoas, os cidadãos, instalem também e tenhamos um grande percentual de pessoas no município com ele ativado. Aí, as várias funcionalidades serão úteis para esse Enfrentamento à COVID-19.

Vamos botar a tecnologia ao nosso lado nessa luta!

Lúcio Luiz de Almeida Neto
Promotor de Justiça
Coordenador do Ministério Público na 3a Circunscrição
Sertão do Pajeú

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. Segundo Moro, a avaliação sobre crime “cabe às Instituições competentes”.

Leia abaixo a íntegra do depoimento prestado pelo ex-ministro Sergio Moro. A informação é da CNN Brasil.

Depoimento_Sergio_Moro

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina nesta quarta-feira

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da covid-19

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Barreiras sanitárias em Serra Talhada identificaram 14 sintomáticos

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade.

De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os dias 27 e 30 de abril.

A secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, explica quais os procedimentos adotados em relação aos casos sintomáticos identificados nas barreiras sanitárias.

“As pessoas sintomáticas abordadas nas barreiras sanitárias são orientadas a procurar as unidades de saúde e depois permanecer em isolamento domiciliar, entrando em nosso sistema de monitoramento. Caso a pessoa apresente sintomas graves, a gente encaminha direciona aos serviços de urgência”, afirmou.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, com apoio da Guarda Municipal e STTRANS.

Bebê indígena morre de Covid-19 no município de Floresta

Com o avanço da Covid-19 para os municípios do interior de Pernambuco, casos mais atípicos começam a aparecer em macrorregiões fora da Região Metropolitana do Recife.

Nesta segunda-feira (4), a Secretária de Saúde confirmou o teste positivo de um bebê do sexo feminino, de apenas três de dias de vida, que faleceu de insuficiência respiratória na último sábado (2).

A recém-nascida integrava a comunidade indígena da etnia Pipipã, do município de Floresta. De acordo com informações da coletiva do Governo de Pernambuco nesta segunda, a criança chegou a receber medicação após passar por consulta em hospital da rede privada, mas seu quadro evoluiu e resultou no óbito. É a vítima mais jovem a morrer pelo novo coronavírus no estado.

“A família ainda está em investigação, com apoio da nossa gerência regional de saúde. A mãe também fez a coleta para que possamos confirmar a possibilidade dela estar com a Covid-19, porém com quadro assintomático”, disse André Longo, secretário de saúde do estado.

Ele ressaltou que a saúde indígena é uma pauta do governo federal, que tem monitorado a população através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Contudo, o governo estadual também tem observado o fenômeno através da comunicação com secretarias municipais.

Flores: iniciada segunda etapa de entrega dos kits alimentação para alunos da rede municipal

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma.

Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos de proteção durante a entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém, além da proteína, arroz,  macarrão, cuscuz, 1kg de feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar, leite, biscoito e extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação. Além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

Veja nível de isolamento social no Sertão

Calumbi, Pernambuco

Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações

O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora do convívio social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social.

A ferramenta mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas. A ferramenta é pública e está disponível para ser acessada no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial. O ranking de isolamento social será divulgado com novas informações pelo MPPE toda segunda-feira.

Segundo o painel, Pernambuco tem um índice de isolamento de 52,24%. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito e Olinda no primeiro lugar, com 61,7% da população isolada; sendo seguidas por Paulista, com 61,6%; e Camaragibe com 60,9%. Recife, a capital pernambucana, aparece na 23ª posição, com 58,2% de pessoas em processo de isolamento social. O Painel mostra o percentual da população que está respeitando a recomendação de isolamento e existe para auxiliar as autoridades a direcionarem os recursos de segurança pública, comunicação e saúde.

“A pouca adesão dos pernambucanos ao isolamento social, está causando um número assustador de pessoas contaminadas e de mortes. É preciso tratar esse tema com a máxima seriedade. Vamos expedir mais uma recomendação para que os prefeitos intensifiquem o isolamento social, insistimos que, como não temos ainda uma vacina, a intensificação do isolamento social, segundo com toda comunidade científica mundial, é o único meio que pode reduzir o número máximo de pessoas que poderiam ser infectadas pela Covid-19. É preciso que a sociedade tenha essa consciência, mude a sua atitude, caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. Fazemos a extração de informações para o nosso Painel de Controle a partir do Mapa brasileiro da Covid-19, elaborado pela inLoco, que foi uma das soluções incentivadas durante a realização do Desafio Covid-19.

Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real o fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados, disse o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg. O Desafio Covid-19 é uma iniciativa do MPPE, por meio do Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs); da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE); e do Porto Digital de Pernambuco, através do Open Innovation Lab (OIL). O projeto incentivou soluções de tecnologia para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A partir da base de dados que foi criada nós fazemos a extração das informações, cruzamos com os dados de cada uma das cidades e fazemos uma classificação de forma que conseguimos abranger todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Com isso, podemos informar a população pernambucana sobre as regiões com baixo índice de isolamento, apoiando autoridades na tomada de decisão”, disse o gerente de estatística do Ministério Público de Pernambuco e autor do Painel de Controle, Carlos Gadelha.

No Sertão, estão bem ou relativamente bem, acima de 54% as cidades de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Santa Terezinha, Quixaba e Triunfo. Regulares, entre 53,99% e 50% os municípios de Arcoverde, Ibimirim, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Betânia, Floresta e Petrolina. Abaixo de 50%, Brejinho, Serra Talhada, Flores, Sertânia, São José do Belmonte, São José do Egito,  Itapetim, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em situação de menor isolamento, abaixo de 47%, Mirandiba, custódia, Solidão e Tuparetama

Veja o ranking de algumas cidades do Sertão. Você vê a colocação no Estado e o percentual de isolamento:

Totonho reafirma unidade da Frente Popular

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus.

Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o advogado Walber Agra ao Blog do Nil: “Primeiro que as contas ainda estão em fase recursal. Segundo o fato de constar na lista não significa inelegibilidade. Estou bastante tranquilo quanto a isso”, disse.

Provocado a falar sobre o entendimento com o Prefeito José Patriota para a sucessão municipal, Totonho declarou que são 32 anos de convivência com Patriota na Frente Popular: “Ao longo desses anos já discordamos sobre alguns temas, mas quando o assunto é Afogados da Ingazeira, sempre nos entendemos. A história está aí para comprovar”.

Valadares ressaltou ter sido procurado pelo gestor para uma reunião que durou 4h com presenças do vereador Daniel Valadares e do Procurador do Município Carlos Marques.

Durante o encontro tudo foi levado em consideração, inclusive o momento enfrentado pelo país com crise na saúde, na econômica e na política. “Concordei com Patriota e o nosso compromisso é pela unidade em favor do nosso município”.

Totonho assegurou que o seu nome segue como pré-candidato e que passada a pandemia do Coronavírus ele voltará a sentar com o Prefeito José Patriota para definir como será a formação da chapa que através de consenso na Frente Popular será defendida para governar Afogados.

Sem contar que existe a dúvida sobre a realização ou não das eleições municipais ainda este ano.

Totonho encerrou sua participação elogiando o Prefeito José Patriota no enfrentamento a Covid-19 que segundo ele merece destaque especial por Afogados seguir sem nenhum caso confirmado até o momento.

Carnaíba: Hospital Municipal implanta ala para atendimento de possíveis casos de Covid-19

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, organizou um espaço destinado ao atendimento e tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19.

São dez leitos de retaguarda e 18 profissionais contratados para atuarem diretamente com os pacientes que apresentem síndrome respiratória.

Os profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI), em quantidade suficiente para suprir as necessidades da demanda que ao aludido hospital. A ala será identificada como “Pronto Atendimento de Agravos Respiratórios”.

O hospital conta também com o apoio da equipe multidisciplinar que já realiza seus trabalhos laborativos dentro do equipamento de saúde, e é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fonoaudiólogo, psicóloga, serviço social, RX e laboratório de analises clínica.

O Prefeito Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de saúde, Selma Marques, da diretora do hospital, Joana Darque, e das enfermeiras Mary Kathleen e Janaína Tenório, visitou o espaço e averiguou as condições do local.

O gestor, que é médico por formação, agradeceu o empenho de todos os profissionais de saúde, e afirmou que a Prefeitura de Carnaíba não mede esforços para bem fazer o enfrentamento à Covid-19.

Setenta e dois casos de Covid-19 na PM de Pernambuco

Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar fica no Centro do Recife — Foto: Elvys Lopes/TV Globo

Em Pernambuco, as forças estaduais de segurança tiveram 72 casos confirmados do novo coronavírus e dois óbitos, até esta segunda (4), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A informação é do G1.

Ainda segundo a pasta, o governo do estado destinou cerca de R$ 760 mil para montagem de pelo menos dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) para o atendimento de policiais e bombeiros com a doença Covid-19.

Dos 72 casos confirmados do novo coronavírus nas forças de segurança do estado, 38 são agentes da Polícia Militar, 15 são do Corpo de Bombeiros, 13 são da Polícia Civil e seis são da Polícia Científica.

“Em parte significativa desses casos, já houve cura, cumprimento de quarentena e retorno às funções nas ruas e unidades de segurança”, afirmou a SDS.

Os dois óbitos registrados foram de um policial militar e um bombeiro militar. A secretaria não informou a idade e o nome das vítimas.

Ainda no comunicado, a SDS afirmou que “servidores idosos e com algum agravante em seu quadro de saúde foram liberados para o teletrabalho, em suas residências, dando suporte aos policiais e bombeiros militares empregados nas ruas e postos de serviços essenciais”.