Em carta, Guimarães oficializa saída da Caixa

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim.

Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades.

Em Terra Nova, ele vistoriou as obras de implantação e pavimentação da PE-499, conhecida como Estrada da Cebola. Com 31,9 quilômetros de extensão, a via está recebendo serviços de terraplenagem e pavimentação no trecho que liga o município à cidade de Cabrobó. As intervenções estão orçadas em R$ 48,5 milhões, e cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados.

“Estamos tendo a oportunidade de voltar ao Sertão Central, com o nosso Plano Retomada, para vistoriar e inaugurar algumas obras e, ao mesmo tempo, assinar novas ordens de serviço. São ações que estão em andamento, e não tenho dúvidas que iremos trabalhar muito até o final do ano para Pernambuco continuar no caminho certo, com muitas obras e investimentos em favor do povo”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, reforçando o abastecimento de água da região, o governador inaugurou o Sistema Produtor de Terra Nova, construído a partir do Reservatório do Livramento, unidade que integra o Eixo Norte da Transposição. A iniciativa recebeu recursos da ordem de R$ 900 mil e vai beneficiar 8.500 pessoas, que passarão a receber água nas torneiras todos os dias.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, ele também assinou uma ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Gumercindo Cabral, estimada em R$ 711 mil, e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Finalizando a visita a Terra Nova, o governador liberou aproximadamente R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde.

Já em Parnamirim, Paulo Câmara autorizou a implantação do novo sistema produtor de abastecimento de água, a partir de uma captação flutuante na Barragem do Chapéu, para reforço do Sistema Adutor do Oeste, que atenderá mais 10 municípios do Sertão Central. Nessa obra, serão aplicados R$ 10 milhões, visando beneficiar 250 mil habitantes.

Na mesma solenidade foram autorizados repasses de verbas para a manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. Paulo Câmara anunciou ainda um investimento de R$ 1 milhão na pavimentação de ruas no município. E na área da educação, assinou ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, orçada em R$ 970 mil.

Por fim, o governador reforçou o orçamento da saúde pública com mais de R$ 413 mil, autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade e fortaleceu investimentos nos arranjos produtivos locais, a exemplo da Casa do Umbu/Apiário Floresta de Baixo e o Entreposto de Produtos Derivados das Abelhas – Açude Velho, com um aporte de R$ 252 mil reais.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro), Aleudo Benedito (Serrita), Aline Freire (Terra Nova) e Nininho Carvalho (Parnamirim), além de outros prefeitos e vereadores da região

O poeta sertanejo João Paraibano foi levado para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem (Recife) após complicações de uma embolia pulmonar que foi identificada após nova internação nos Hospitais da Restauração e Agamenon Magalhães.

Por precaução e para facilitar o tratamento João encontra-se entubado, em coma induzido. A informação foi confirmada pelo Poeta e amigo Diomedes Mariano em entrevista à Rádio Pajeú.

Segundo familiares, uma das motivações para manter João sedado foi a preocupação que ele vinha tendo com sua agenda de cantorias.

João Pereira da Luz, de 62 anos, foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua na área central de Afogados da Ingazeira no último dia 3. Após passar por exames, os médicos decidiram que ele deveria ser transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, para observar um coágulo que havia se formado no crânio e foi tratado.

Três dias depois, o comunicador Geraldo Freire conversou com João Paraibano diretamente do quarto que ocupa no HR para saber de seu estado de saúde. Ele comentou que assim que tiver alta, vai voltar à ativa. Chamou a atenção quando tratou do episódio. “O menino da moto disse que bateu em mim porque uns cães atravessaram (a rua). Quer dizer que preferiu livrar os cachorros do que a mim”.

Ouça entrevista que João Paraibano deu a Geraldo Freire pouco depois do acidente:

Ouça Celso Brandão entrevistando Diomedes Mariano e Edezel Pereira sobre nova internação do poeta:

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Na noite desta quinta-feira (2) o candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), esteve em Petrolina participando de uma carreata ao lado do prefeito Júlio Lóssio, do candidato ao senado João Paulo e do senador Humberto Costa, além de lideranças políticas e candidatos a deputado estadual e federal da aliança. A concentração da carreata ocorreu em frente ao Aeroporto Nilo Coelho.

O percurso da carreata passou por oito bairros de Petrolina, como Cohab Massangano, João de Deus, Novo Cacheado e Vila Esperança, totalizando cerca de 30 quilômetros. Por onde passaram, Armando, João Paulo e Lossio foram aclamados pela população, retribuindo aos acenos dos petrolinenses.

Foi a terceira carreata do dia. A primeira foi no Recife, em bairros da Zona Oeste, como San Martin e Mustardinha. A segunda aconteceu em Salgueiro, a principal cidade do Sertão Central.

O Museu do Cangaço, em Serra Talhada, Pernambuco, está enfrentando sérias dificuldades financeiras e corre o risco de fechar as portas. O museu é mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG sem fins lucrativos, e não recebe nenhum apoio governamental.

A Fundação usou as redes sociais para divulgar uma nota alertando sobre o problema e solicitando a ajuda da sociedade civil para que o museu não venha a ser fechado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezados amigos, hoje viemos trazer uma notícia preocupante: o Museu do Cangaço está enfrentando sérias dificuldades financeiras e, tristemente, fechará suas portas se não conseguir apoio.

O Museu do Cangaço, que nunca recebeu qualquer convênio governamental, sempre foi e é mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da nossa cultura, que vem passando por dificuldades financeiras e agora encontra-se sem os recursos necessários para manter o Museu aberto por mais tempo.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. Ele é o símbolo do orgulho que sentimos ao dizer que somos cidadãos de Serra Talhada. É o reflexo de nossa força coletiva, de nossa resiliência e da capacidade de nosso povo de transformar as dificuldades em empoderamento.

O Museu representa a riqueza de nossa história, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

Estamos abrindo um chamado a sociedade civil e organismos públicos para ajudar ao nosso resgate. Convidamos a todos a se unirem a nós nesta campanha para salvar o Museu do Cangaço.

Como você pode ajudar?

Contribuindo financeiramente: qualquer quantia é bem-vinda e fará a diferença. Você pode mandar um PIX para [email protected]. 

Divulgando nossa campanha: compartilhe esta mensagem com seus amigos e familiares para que mais pessoas conheçam nossa causa. 

Unidos como uma comunidade, temos o poder de preservar a história e a identidade de Serra Talhada. Esperamos que, juntos, consigamos mudar esse cenário e garantir a preservação de nosso patrimônio histórico e turístico.

Junte-se a nós no resgate de nossa história! Seja um herói dessa causa e faça a diferença no futuro de Serra Talhada.