Governo Federal garante duplicação da BR-232 até Serra Talhada

Faleceu hoje no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a ex-secretária de Educação de Solidão, Simony Marques. Ela estava internada depois de apresentar problemas respiratórios e outras complicações.

Esses dias, houve uma grande mobilização nas redes sociais para doação de sangue tipo B Fenotipado para Simony, que até havia apresentado alguma melhora mas piorou nas últimas horas e teve o óbito confirmado na manhã de hoje.

Simony era casada e tinha dois filhos. Era natural da comunidade de Pelo Sinal, município de Solidão. A última vez em que ocupou a Secretaria de Educação foi na gestão Cida Oliveira.

Na gestão Djalma Alves era Coordenadora Geral da Educação, cargo que ocupou  até se afastar para cuidar da saúde.

O corpo deve chegar ainda hoje a Pelo Sinal com o sepultamento programado para esta segunda, dia 18, no cemitério da comunidade.

Do DP

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou nesta quarta-feira, 27, como “especulações absolutamente indevidas” as informações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo das investigações da 22ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de Triplo X. Cardozo disse que, até o momento, não recebeu nenhuma informação de que Lula está sendo investigado.

“O ex-presidente Lula não está sendo investigado, nem me parece que, na operação de hoje, tenha sido determinada qualquer medida investigativa com relação à figura do ex-presidente Lula. Portanto, quaisquer outras situações que possam estar sendo colocadas ou veiculadas são especulações absolutamente indevidas”, afirmou.

Em entrevista na sede do Ministério da Educação durante lançamento de “força-tarefa” de combate a desvios de recursos na área, Cardozo disse que não poderia fazer nenhum comentário sobre a Operação, pois ela está sob sigilo, mas lembrou que o próprio juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância, já afirmou que o ex-presidente Lula não está sendo investigado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 22ª etapa da Operação Lava Jato, intitulada Triplo X. O nome é uma referência aos apartamentos, alguns triplex, no Edifício Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo, sob investigação da PF. Um desses apartamentos seria da família do ex-presidente Lula.

Manifesto
O ministro avaliou como “legítimo” o direito de advogados de investigados pela Operação Lava Jato se manifestarem. Cardozo disse achar “um erro” as pessoas criticarem esses juristas por terem lançado manifesto contra a condução da operação, sobretudo por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“É absolutamente legítimo que qualquer pessoa se expresse em relação a situações que acham que devam fazê-lo. Os advogados têm o direito legítimo de se manifestar, como também têm os juízes e os membros do Ministério Público”, afirmou. “Tenho visto pessoas que têm criticado advogados porque se manifestam, acho isso um erro. Eles têm direito sim, e não pode haver qualquer tipo de perseguição”, emendou.

Durante a entrevista, Cardozo declarou ainda que, embora tenha uma opinião pessoal, não poderia comentar o mérito do manifesto. “Mas digo que, num Estado de direito, a investigação deve ser feita de forma imparcial, contundente, mas sempre dentro da lei, rigorosamente”, afirmou.

O ministro da Justiça afirmou que, “se alguém acha que a lei está sendo desrespeitada tem o legítimo direito de se manifestar”. “Assim como aqueles que acham que a lei está sendo respeitada também tem o legítimo direito de se posicionar”, ponderou logo em seguida.

O manifesto dos advogados foi divulgado no último dia 15 de janeiro nos principais veículos de comunicação. Na publicação, os juristas afirmam que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do País”. Dizem também que as “violações às regras mínimas para um processo justo” nunca foram tão grandes em um caso penal.

O documento, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, foi distribuído apenas alguns dias depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, que cumpriu agenda em São Joaquim do Monte nesta quinta (29)

A governadora Raquel Lyra aproveitou sua passagem pelo município de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, nesta quinta (29), para anunciar a restauração da PE-112, no trecho que passa pela cidade de São Joaquim do Monte até o encontro com a PE-109, em Bonito.

O Governo de Pernambuco vai investir R$ 27 milhões na rodovia e a obra terá seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial desta sexta (1º). 

Serão 27,5 quilômetros restaurados com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização. “Somada à PE-109, garantimos a essa parte do Agreste o direito de ir e vir, do escoamento da produção, encurtamento de distâncias, o direito da ambulância chegar com rapidez, da polícia poder fazer a proteção de maneira mais adequada. São obras e investimentos que têm recursos já garantidos pelo Governo do Estado”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, falou sobre a importância da rodovia. “A restauração da PE-112 significa um novo momento, não só para nossa cidade, mas também para toda a região que começa em Camocim de São Félix, passa por São Joaquim e vai até Bonito. Essa é uma obra muito sonhada e vai melhorar a vida do nosso povo”, registrou. 

O governo iniciou, no ano passado, a recuperação da malha viária em todas as regiões do Estado e já assegurou o aporte de R$ 900 milhões para tocar as obras. “Não tenho dúvidas de que a PE-112 terá suas obras iniciadas e concluídas, e esse é o sonho do nosso mandato para alavancar nossa economia, atraindo empresas e gerando novos empregos”, concluiu o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Também marcaram presença no anúncio os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dioclecio Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix). O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, vereadores e lideranças da região estiveram no evento.

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima)

Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, sem citar especificamente a crise política que o Brasil enfrenta, e diz que está na hora de “mudar o enredo”.

“Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco. O Brasil é nossa escola. O Brasil é o nosso estandarte e tem um povo que sempre fez desse país um país vencedor. Vamos juntos trabalhar por isso”, diz o partido.

Na semana passada, o PT também veiculou inserções na TV. Nos vídeos, a legenda saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra “ataques, provocações e perseguições” e pediu união ao país para que o Brasil supere a crise política.

Como tem ocorrido nas inserções do partido, lideranças como Lula e a presidente Dilma Rousseff não têm participado desses vídeos.

À época das gravações mais recentes, no mês passado, o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, explicou que essas inserções tendem a fazer defesa do partido e dos legados dos governos do PT, além de passar mensagens para o país, enquanto o programa partidário, de dez minutos, dedicará espaço para falas de petistas históricos.