Com artistas da terra, fechada programação da Expoagro

Prezado Nill Júnior,

Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades.

O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, foi completamente desmantelado e desfigurado durante a gestão anterior, em que sequer tinha um espaço próprio para atuação e onde dividia uma sala insalubre com a Procuradoria do Município.

Além disso, dos cinco servidores concursados para o cargo de técnico de controle interno, nenhum deles nunca exerceu essa função durante todos os anos de governo do Sr. Sebastião Dias, sendo remanejados para órgãos que nada tinham a ver com o ofício de fiscalização e acompanhamento de gestão, como Detran, Hospital, Almoxarifados etc.

Pela primeira vez desde que foram investidos na função, finalmente os servidores ocuparam seu lugar devido, e desde 1º de janeiro de 2021 passaram a ocupar uma sala própria, a Sala da Coordenadoria de Controle Interno, onde podem exercer suas atribuições com propriedade e autonomia, em contato permanente com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive já tendo reportado denúncias de irregularidades passadas e expedido diversas recomendações à atual gestão.

Nessa gestão, o setor, que era inativo durante a gestão anterior, teve inicialmente o servidor Givanildo Ramos da Silva investido no cargo de Coordenador de Controle Interno, dada sua experiência que adquiriu na mesma função na Câmara de Vereadores, sendo importante personagem na atual estruturação do órgão. Inclusive, continua sendo importante servidor da gestão, aproveitado em outras funções.

A nomeação do Sr. Alex Lacerda de Caldas, contador com larga experiência em administração pública, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, busca integrar toda a administração municipal, especialmente os setores de contabilidade e finanças ao setor de controle interno, possibilitando o acompanhamento dos gastos e atos administrativos e sua devida fiscalização por um órgão cada vez mais especializado.

Desde o início da gestão, nosso esforço é para fazer funcionar o Setor de Controle Interno e integrá-lo à gestão, e não em jogá-lo para debaixo do tapete, como foi feito anteriormente pelo ex-prefeito e seu secretário de Administração.

Prefeitura de Tabira

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

O Jornal do Commercio de hoje voltou a tratar da polêmica envolvendo as emendas parlamentares para shows. No olho da Auditoria realizada pelo TCE, Deputados votados no Sertão do Estado. Um dos exemplos é o da emenda parlamentar 2269/2013, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, do PSB, no valor de R$ 150 mil para um show de Garota Safada em Água Preta. O evento, com dinheiro público, foi realizado na fazenda da família do então prefeito Eduardo Coutinho, pai do hoje Deputado Federal João Fernando Coutinho. A festa ainda teve outros três eventos com  destaque de Rodrigo Moraes no material publicitário. Ao todo, o TCE apurou que R$ 25 milhões foram gastos com esta modalidade de emenda entre janeiro e julho de 2014.

Mais uma vez, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) é questionado. Além de Juan Diego dos Santos, sócio da empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA, o outro filho, Henrique Queiroz de Carvalho e a Assessora Maria de Fátima Silva constam na sociedade para eventos com emendas parlamentares do Deputado. Essa semana, o MPPE já abriu investigação para apurar o caso. A empresa contratou R$ 7 milhões. Por meio de 73 emendas, foi um total de R$ 2.093.600,00. Dessas, 25 são de autoria do próprio pai e chefe, num total de R$ 493 mil.

“O Deputado indicou indiretamente as empresas a serem contratadas”, diz a Auditoria. A prática infringiu os princípios da impessoalidade e moralidade, exigidos na Constituição. Também há investigação de superfaturamnto pela Empetur. A empresa de Turismo de Pernambuco negou o questionamento. A argumentação é de que em cada processo, foram analisados ao menos três preços diferentes. Sete Deputados Estaduais enviaram emendas para pagar artistas cujos cachês foram questionados pelo TCE: além de Diogo Moraes e Augusto César, Everaldo Cabral (PSB), Tereza Leitão (PT), Maviael cavalcanti (DEM) e Antonio Moraes (PSDB).

O Hospital Regional Emília Câmara – HREC, hoje gerido pela OS, Hospital Tricentenário, fechou parceria nesta quarta-feira (27), com a UNIP – Universidade Paulista, Polo Afogados da Ingazeira.

A parceria foi fechada após reunião do representante comercial da UNIP, André Santos com a gestora geral do HREC, Patrícia Queiroz de Farias e o gestor administrativo e financeiro, Sebastião Duque Cajueiro.

O intuito do acordo fechado com a UNIP é gerar oportunidade para aqueles que desejarem ingressar no ensino superior. Os colaboradores do HREC ganharão descontos especiais no valor de 30% nas mensalidades.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível.

A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano é economizar. A meta faz parte do Programa de Gestão para chegar ao déficit zero e gerar recursos para novos investimentos.

 “O serviço operacional do 23º Batalhão, não será atingido porque as viaturas continuarão atendendo as ocorrências normalmente”, garante o Comandante. A mesma orientação está sendo repassada em outros batalhões.