Danilo inicia por Flores maratona pelo interior

Mais um boletim epidemiológico sobre as arboviroses foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quarta-feira (10).

Segundo o comunicado, 6.551 casos de dengue foram confirmados, com 114 casos graves.

Mais uma morte foi contabilizada desde a última atualização dos números. Agora, Pernambuco tem oito mortes confirmadas por meio de exames laboratoriais.

Casos

O número de casos prováveis de dengue (em investigação + confirmados) subiu para 26.841, representando um aumento de 445,3% em relação ao mesmo período de 2023. O monitoramento epidemiológico apontou a investigação de 31 óbitos.

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Depois disso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

Conforme os dados da SES-PE, 55 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 70 localidades apresentam incidência média e 60 cidades aparecem com alta incidência de casos.

O   Projeto Dom Hélder Câmara está abrindo inscrições para selecionar 23 consultores(as), sendo 14 (quatorze) em Recife  e 1 um nas cidades de  Ouricuri/PE, Piranhas/AL, Apodi/RN, Afogados de Ingazeiras/PE, Monteiro/PB, Quixeramobim/CE, Crateús/CE, São João do Piauí/PI e Nossa Senhora da Glória/SE.

A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Para participar do edital de seleção os(as) candidatos(as) deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2015 às 23:59:59h. Para se inscrever os(as) candidatos(as) deverão preencher o modelo de currículo padrão do Ministério de Desenvolvimento Agrário e encaminhar como anexo para o e-mail [email protected].

O Processo de Seleção terá na 1ª Fase Caráter eliminatório e classificatório,a avaliando  Qualificações profissionais a serem informadas no currículo.

A 2ª Fase tem Caráter classificatório com temas na fase de entrevistas (serão realizadas por telefone e o(a) candidato(a) será informado por e-mail do dia e horário).

Ao final, na 3ª Fase Apresentação da documentação comprobatória (O candidato(a) será informado através de e-mail do endereço de correspondência para envio da documentação comprobatória).

Resultados da Seleção: Os resultados da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do na página do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA http://www.mda.gov.br e na página do Projeto Dom Helder Camara http://www .projetodomhelder.gov.br Comunicação (Dúvidas / Esclarecimentos):

Clique aqui e tenha todos os detalhes da Seleção.

A chefe do Executivo também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu uma agenda de reuniões com ministros, nesta quinta-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Em compromisso com a retomada da geração de emprego e renda no estado, o primeiro encontro aconteceu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 

“Vim a Brasília defender o interesse do nosso povo. Teremos muitos outros encontros para garantir os recursos que possam resolver as demandas mais urgentes do nosso Estado. Pernambuco precisa recuperar seu protagonismo”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Em seguida, as discussões foram nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura, ao lado do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Na oportunidade, foram debatidas soluções para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em conjunto com os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a pauta foi a segurança hídrica da Região Nordeste.

Como resultado da reunião, foi instalado um fórum entre o MDR, Casa Civil e os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. 

O compromisso das equipes técnicas será aprofundar as questões referentes às obras que estão em andamento, paralisadas, interligações e tudo o que se refere à transposição do Rio São Francisco.

Na última agenda do dia, Raquel participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, onde os gestores debateram a situação fiscal dos estados, o diálogo interfederativo e as obras prioritárias das regiões.

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirem o título, mas só podem exercer o direito do voto aqueles jovens que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições.

No período da Semana, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos, tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs conversaram de forma mais direta com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Um dos destaques da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante a mobilização cerca de 6,8 mil tuítes com esse tema, que chegaram às telas de mais de 88 milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma participaram da iniciativa, seja com publicações próprias ou com a retransmissão de postagens feitas por pessoas a quem seguem.

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).