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Deputada cobra do Governo de Pernambuco a redução do ICMS da gasolina

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Por André Luis 

A deputada estadual Priscila Krause usou as suas redes sociais nesta terça-feira (28) para questionar o porquê do Governo do Estado ainda não ter reduzido o ICMS da gasolina.

A deputada deu como exemplos São Paulo e Goiás que já reduziram o ICMS para 18% e 17% respectivamente. “Quando o governo Paulo Câmara anunciará a redução aqui”, questiona Krause.

“Infelizmente a gente sabe a resposta. Divergindo da lei aprovada no Congresso, Pernambuco entrou com ação no STF – junto a outros estados – para questionar a nova regra”, diz a deputada.

Priscila destacou que Pernambuco é o estado com a maior carga tributária do Nordeste. “O atual governo sabe decorada a cartilha de aumentar impostos, mas quando é pra reduzir, a dificuldade é gigante”, criticou.

A deputada diz ainda que em 2019 representou junto aos órgãos de controle denunciando que a gestão Paulo Câmara estava praticando um truque fiscal que elevava artificialmente o valor do ICMS cobrado. 

“O risco agora é que, sendo definitiva a nova regra de 18%, o governo estadual volte a inflar o preço de pauta (preço médio determinado pela Secretaria da Fazenda) para seguir arrecadando a mais”, alerta Priscila Krause.

Outras Notícias

Blog apresenta balanço da vacinação na área da X Geres

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.   Afogados da […]

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.  

Afogados da Ingazeira tem 83,40% da população vacinável com a primeira dose, 87,07% com a segunda dose, 9,91% com dose única e 69,07% com o reforço. Brejinho tem 96,16% com a primeira dose, 86,58% com a segunda dose, 1,13%% com dose única e 49,30% com dose de reforço.  

Carnaíba tem 92,40% com a primeira dose, 78,29% com a segunda dose, 0,72% com dose única e 44,17% com dose de reforço. Iguaracy tem 92,52% com a primeira dose, 81,72% com segunda dose, 0,52% com dose única e 44,10% com dose de reforço. 

Ingazeira tem 97,16% com primeira dose, 86,25% com segunda dose, 1,21% com dose única e 46,73% com dose de reforço. Itapetim tem 106,72% com primeira dose, 93,79% com segunda dose, 0,90% com dose única e 41,80% com dose de reforço. 

Quixaba tem 89,73% com a primeira dose, 78,20% com segunda dose, 1,04% com dose única e 38,55% com dose de reforço. Santa Terezinha tem 81,94% com primeira dose, 66,10% com segunda dose, 0,65% com dose única e 31,56% com dose de reforço. 

São José do Egito tem 89,80% com primeira dose, 73,89% com segunda dose, 0,84% com dose única e 40,20% com dose de reforço. Solidão tem 90,22% com primeira dose, 79,19% com segunda dose, 1,03% com dose única e 41,23% com dose de reforço. 

Tabira tem 90,30% com primeira dose, 81,92% com segunda dose, 0,92% com dose única e 42,28% com dose de reforço. Tuparetama tem 88,97% com primeira dose, 80,50% com segunda dose, 1,00% com dose única e 37,04% com dose de reforço.

Procon-PE encontra diferença de quase 400% durante pesquisa da Cesta Básica

Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa […]

Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa constatou, ainda, um aumento de 2,07% em comparação ao mês de abril, configurando um aumento de R$13,32.

Os produtos de limpeza estiveram em evidência, tornando-se a maior diferença na variação de preço entre os itens pesquisados. A esponja de aço, em seu menor valor, R$0,75 e, em seu maior valor, R$3,68, mostrou uma diferença de 390,67%, no pacote contendo 8 unidades. O sabão em pó com 500 gramas, por sua vez, teve seu menor valor em R$1,49 e, o seu maior, em R$4,99, gerando uma diferença percentual de 234,90%.

Entre os produtos relacionados à higiene pessoal, que estão em ênfase, se encontra o pacote de papel higiênico, de 30 metros, contendo 4 unidades, com seu menor valor em R$1,96 e, em seu maior valor, por R$8,99, mostrando uma diferença de 353,57%. No mesmo segmento, o sabonete, de 70 gramas, foi encontrado em seu menor valor por R$0,89 e, em seu maior valor, R$3,25, gerou uma diferença de 265,17%.

No corredor dos itens alimentícios, o quilo da farinha de mandioca torrada foi identificado no seu menor valor, por R$3,49 e, em seu maior valor, por R$9,49, causando uma diferença de 171,92%. A fubá de milho, de 500 gramas, também, esteve entre as maiores variações, com seu maior valor sendo R$2,15, e seu menor valor, R$0,99, gerando, assim, uma diferença de 117,17%.

Na seção das carnes, o quilo do fígado bovino se destacou com uma variação que passa dos 100%. Podendo ser encontrado, no seu menor valor, por R$5,99 e, em seu maior valor, por R$15,89, evidenciando uma diferença percentual de 165,28%. O quilo da charque, também, se fez presente entre as maiores variações. Em seu menor valor, foi encontrado por R$22,49, enquanto o seu maior valor, foi de R$52,25, mostrou a diferença de 132,33% no produto.

Ao todo, 26 supermercados, entre Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista, foram incluídos na averiguação mensal de seus produtos, entre eles: limpeza doméstica, higiene pessoal e alimentação, durante o período de realização, entre os dias 27 à 31 de maio. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

Bolsonaro diz que manterá compromisso de colocar Moro no STF

Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à […]

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à disposição”, disse o presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou Bolsonaro.

Como juízes só podem trabalhar até os 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o cargo obrigatoriamente em novembro de 2020. A segunda vaga deverá ficar disponível um ano depois, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021.

Moro foi anunciado ministro da Justiça em novembro do ano passado, poucos dias após de confirmada a vitória de Bolsonaro no segundo turno das eleições.

Serra Talhada comemora adesão ao SAMU

Serra Talhada assinou nesta quinta-feira (05.12) o contrato de adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco. O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, […]

Serra Talhada assinou nesta quinta-feira (05.12) o contrato de adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

O município foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço. A Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.

Um dos responsáveis pelo plano de viabilidade técnica do projeto, Aron Lourenço explica como será o funcionamento do serviço. “Formalizada a assinatura de adesão dos municípios, o próximo passo será um diagnóstico situacional das ambulâncias e bases instaladas no território, verificando se estão dentro das diretrizes preconizadas pelo SAMU. Em seguida o relatório será entregue ao CIMPAJEÚ para o processo de articulação com o Estado e União para habilitação do equipamento, que terá a Central de Regulação em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência”, disse Aron, que na ocasião representou a secretária Márcia Conrado.

Representando o Prefeito Luciano Duque, Márcio Oliveira destacou o esforço de Serra Talhada para implantação do SAMU regional. “Momento muito importante para Serra Talhada e para os demais municípios que estão aderindo ao SAMU, uma luta antiga do Prefeito Luciano Duque, e que agora está mais perto de acontecer. Gostaria de parabenizar toda a equipe técnica dos municípios que vem trabalhando nesse sentido, e o CIMPAJEÚ, que abraçou a causa”, afirmou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões. Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando […]

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões.

Após recurso apresentado pelas prefeituras municipais, sob orientação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tiveram as perdas comprovadas (de 50% ou mais da safra) as cidades de Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Trindade (Sertão do Araripe); Dormentes, Orocó (Sertão do São Francisco), Parnamirim (Sertão Central) e Tupanatinga (Agreste Meridional). Com os novos municípios contemplados, a coordenação estadual do programa contabiliza um total de pouco mais de 70 mil famílias beneficiadas, distribuídas em 61 municípios.

Em um primeiro momento, esses municípios foram classificados como se não tivessem registrado perda na safra 2018-2019 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas após recurso, tiveram as suas perdas comprovadas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, apesar das mudanças nos critérios de avaliação da Coordenação Nacional do Garantia-Safra terem contemplado, num primeiro momento, apenas 39 municípios, a coordenação estadual do Programa orientou as prefeituras a contestarem os resultados. O que resultou, até agora, na reversão das análises negativas de 22 municípios, que passaram a ter direito ao benefício. “Nossa equipe da Coordenação Estadual do programa continua à disposição das gestões municipais para tirar dúvidas e buscar as documentações, laudos e vistorias técnicas necessárias para apresentação de recurso ao ministério”, detalhou o secretário.

De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, alguns agricultores desses municípios não tiveram os recursos liberados por divergências cadastrais. Nesse caso, esses trabalhadores rurais inscritos no programa precisam procurar as secretarias municipais parceiras do Garantia-Safra em suas cidades para corrigir os dados para serem incluídos nas próximas folhas do programa.