Deputada cobra do Governo de Pernambuco a redução do ICMS da gasolina

Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Valor foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), de forma remota, e foi presidida pelo ministro Rogério Marinho

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai investir até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Além do ministro, também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Distribuição dos recursos

A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta quarta-feira seguirá a seguinte proporção: 22% para a Bahia, 15,7 % para o Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para o Maranhão, 9,1% para o Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para o Rio Grande do Norte, 5,4% para a Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para o Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.

O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.

As áreas prioritárias para terem acesso a esses recursos são as de biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Do G1

O braço direito do doleiro Alberto Youssef,  Rafael Ângulo, afirmou em acordo de delação premiada firmado na Operação Lava Jato que cada “delivery” de propina a políticos ligados ao Partido Progressista(PP) chegou a até R$ 200 mil.

O acordo de delação de Rafael Ângulo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda está sob sigilo. Os depoimentos do delator ajudaram a Polícia Federal (PF) a cumprir, na última terça-feira (14), 53 mandados de busca e apreensão na casa de políticos. Ângulo citou na delação nomes de diversos políticos com foro privilegiado, entre eles o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), para quemrelatou ter entregue R$ 60 mil.

Aos investigadores, o entregador de Youssef contou que, no começo de 2008, passou a participar de almoços com políticos em razão do papel que iria exercer: o repasse da propina.

Segundo ele, a partir de então, começou a ver políticos no escritório do doleiro. Entre eles, estariam os ex-deputados do PP Pedro Corrêa (PP-PE), e Mário Negromonte, (atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) e João Pizzolatti (SC), além do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Os políticos negam envolvimento no esquema de corrupção (veja detalhes abaixo).

Conforme a investigação da Lava Jato, o dinheiro repassado a esses políticos foi desviado de contratos da Petrobras– o PP mantinha o comando de uma diretoria na estatal e dividia parte do dinheiro desviado entre parlamentares da legenda, segundo investigadores.

Dinheiro em meiões
Ângulo relatou na delação que carregava o dinheiro dos subornos preso ao corpo, geralmente em meiões de futebol, e que realizava entregas principalmente em apartamentos funcionais em Brasília, em endereços indicados pelos políticos nos estados e até em ambientes públicos, como estacionamentos e aeroportos.

A pedido de Youssef, enquanto trabalhava no escritório do doleiro, Ângulo separava o dinheiro em envelopes ou sacolas – valores de R$ 10 mil a R$ 300 mil. A quantidade que cada um pegava dependia da frequência, segundo o delator, que informou que quem ia mais frequentemente ao escritório pegava valores fracionados.

O entregador relatou que, a partir de 2009, passou a fazer viagens para entrega de dinheiro e que levou quantias em envelopes para Pedro Corrêa, Mário Negromonte, João Pizzolatti e Nelson Meurer. Os “deliveries” de propina, disse ele, oscilavam entre R$ 50 mil a R$ 200 mil.

Segundo Ângulo, às vezes a entrega era para funcionários dos políticos, em restaurantes, flats, hotéis, casas, e em ambientes públicos, como aeroportos e estacionamentos de supermercados. Em Brasília, disse ele, houve diversas entregas em apartamentos funcionais de deputados.

Rafael Ângulo também contou que muitas vezes não entregava a terceiros, mas tinha certeza quem era o destinatário porque outra de suas funções era “lançar” em tabela de controle o pagamento da propina.

Quando viajava para outro estado, também escondia o dinheiro ao corpo, e nunca carregava consigo o nome da pessoa destinatária, para evitar incriminar alguém caso fosse pego com o dinheiro. Ele, no entanto, destacou que nunca chegou a ser parado. O delator disse que, ao anotar os nomes, usava a abreviação “band”, já que Alberto Youssef se referia aos políticos como “bandido”: “Anota para tal bandido”.

Rafael Ângulo citou entregas na casa de Pizzolatti, no apartamento funcional de quando era deputado, e também afirmou ter levado dinheiro às mãos de Negromonte duas vezes, em valores superiores a R$ 100 mil em cada oportunidade. Lembrou ainda que, em uma das vezes, chegou a receber do então conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia uma “caixinha” de R$ 500.

Segundo as apurações em andamento sobre a Lava Jato, Pizzolatti e Negromonte comandavam a distribuição de propina entre os demais políticos do PP.

Com o intuito de capacitar e orientar agricultores familiares para participarem das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fornecer alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Petrolina, está desenvolvendo uma série de reuniões com a categoria.

Na manhã desta quarta-feira (21), duas reuniões foram realizadas com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama e equipe técnica. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Criadores de Abelhas do Município (Ascamp), no Perímetro Irrigado N-9. Já o segundo, ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. A próxima reunião acontecerá na sexta-feira (23), às 9h, no Projeto de Irrigação Comunitária da região de Porto de Palha.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sob a presidência de João de Maria, realizou uma cerimônia marcada por homenagens a diversas personalidades que se destacaram no município e na região. 

O evento contou com a presença do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e do promotor Aurinilton Leão, que prestigiaram a ocasião.

Durante a solenidade, foram entregues moções de aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram de forma significativa para a cultura, o desenvolvimento social, a educação, a saúde e o esporte na cidade. 

Entre os homenageados estavam a Dra. Kelly Gomes da Silva Sousa, o artista Cícero Sebastião da Silva Santos, conhecido como Ciço do Pife, e os servidores da própria Câmara de Vereadores, que receberam menção especial por seus serviços prestados.

A cerimônia também destacou figuras como Myrelle Oliveira e Aristóteles Cândido, ambos tenente-coronéis, e instituições como o Colégio João Leite, que tem um papel fundamental na educação local. O ator Lucas Neves, o fisioterapeuta Dr. Halekson Barbosa de Freitas e Izildo Manoel de Lucena, conhecido como Lostiba, também foram lembrados por suas contribuições culturais e profissionais.

O reconhecimento se estendeu aos organizadores da Quadrilha Arretados do Forró, ao Conselho Municipal do Idoso e a equipes esportivas como a de handebol liderada por Daiane Nunes Campos. Outros homenageados incluíram médicos, advogados, educadores e empresários que desempenham papéis relevantes no fortalecimento da comunidade.

João de Maria, presidente da Câmara, destacou o papel dos homenageados no desenvolvimento da sociedade. “Cada pessoa ou instituição que recebe esta moção de aplausos representa uma parte importante da história e do futuro de São José do Egito. Este reconhecimento é uma forma de valorizar e agradecer por suas contribuições.” Com informações do blog do Marcello Patriota.

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia.

Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 a 1988. Mandato de 6 anos à época, quando o gestor era Geraldo Mariano (In memoriam). As informações são do blog do Marcello Patriota. 

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Jordania Siqueira, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial na Câmara de 3 dias.

O Prefeito Adelmo Moura, prestou condolências e solidariedade a família de Maro e decretou luto oficial no município por 3 dias. Maro foi pai de 20 filhos, 10 homens e 10 mulheres.

O sepultamento ocorreu no domingo (07.03), às 16h no Cemitério João XXII em Itapetim-PE.