Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula participam de agenda em Machados

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

Fotos de Marcelo Patriota

O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado.

O Evento contou com a participação de Poetas, Declamadores,Escritores, Emboladores, Artesãos, Músicos, Cantores, Aboiadores, Apresentações Culturais e Exibição de Documentários  sobre a Poesia e Poetas de Itapetim e do Pajeú.

“É uma ocasião diferente de todas as outras. No Domingo Cultural não há discriminação, política ou preconceito, existe valorização, reconhecimento da cultura, muita música e poesia. É uma troca de experiências entre os artistas” declarou Tacianna Lopes.

No  sábado hou o lançamento do  filme “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto”, de Jefferson Sousa. Foi a estreia na terra onde o filme foi gravado, emocionando o público com o premiado curta-metragem. O diretor, roteirista e produtor, Jefferson Sousa, falou da alegria que foi estrear na sua cidade natal.

“É um prazer enorme não só por estar finalmente falando de Itapetim para Itapetim, mostrando o nosso trabalho reconhecido lá fora, mas principalmente por estar em casa, rodeado de amigos e pessoas que acreditam e fazem pela cultura da nossa cidade e do nosso Pajeú”, contou Jefferson Sousa. O filme ainda passará pela Holanda (05/10), Piauí (28/11), São José do Egito (03/01/2020) e no Japão (02/02/2020).

O curta-metragem filmado em Itapetim e que foi selecionado para festivais de cinema e já passou na Rússia, Reino Unido, França, índia e Bósnia, onde foi vencedor na categoria melhor edição (Indo-Globo Film Festival 2019, tradicional Festival Internacional de cinema de Mumbai, na Índia) e venceu como melhor roteiro, no Viva Festival realizado na Bósnia.O filme foi o único trabalho audiovisual brasileiro na competição cinematográfica.

De acordo com Tacianna , outra novidade desta VII Edição foi que, além de homenagear Músicos e Poetas, também foram homenageadas pessoas que se preocupam em manter a nossa cultura viva, pessoas que sem nada em troca, ajudam a desenvolver , fortalecer, estimular e divulgar a arte e a criatividade do nosso povo.

Passaram pelo palco  Jackson Monteiro, Aldinho do Acordeon, Hanny e Gustavinho, Monique D’Angelo, Julio farra, Petronio Bernardo , Tom Voguer , Forró Rimado, As Pajeuzitas, os emboladores Naldo e Naldão, Grupo Poético Musical de Sertania, Exposição Pelos Sertões de Marcos Pê, a Escola de Musica Demétrio Dias de Araújo e Banda Marcial de Itapetim, Lenelson Piancó, Zé Adalberto, além dos artistas Mirins Wendel do Acordeon e Evellyn Marianny.

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

Deputado federal acenou para uma possível dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que se depender dele fará dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Veras esteve prestigiando as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, que aconteceu nesta segunda-feira (15), em Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as muitas falas de autoridades locais durante o evento apontando para um futura parceria com o ex-prefeito Patriota, o parlamentar revelou o desejo de que a parceria se concretize.

“Muito mais do que uma parceria, precisamos eleger Patriota deputado estadual. No Pajeú, temos apenas um deputado federal, que sou eu e a gente precisa também ter um deputado estadual trabalhando para a região e Patriota é o nome que está posto”, afirmou Veras.

Para Carlos, um deputado federal e um estadual integraria a região com recursos federais e estaduais.

“Então, vamos estar aqui em Afogados com os amigos do sindicato e com os amigos do Partido dos Trabalhadores; em Tabira, estaremos com Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento; em Solidão, com várias lideranças; em Carnaíba também, com várias lideranças apoiando os dois projetos e assim a gente mantém essa aliança PT/PSB.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, também comentou a possibilidade da dobradinha Veras/Patriota e lembrou o nome de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB) – Para muitos, Patriota fará dobradinha com Pedro.

“Patriota tem um leque de relacionamentos muito grande. Hoje estamos aqui com Carlos Veras, já recebemos Gonzaga Patriota, Raul Henry e com certeza deve estar vindo aí Pedro Campos para a nossa cidade. E não é somente para captar recursos, mas também para viabilizar políticas públicas e com certeza é uma porta que devemos manter sempre aberta.

Em várias cidades aqui do Pajeú deveremos estar fazendo parcerias com vários deputados para que possamos potencializar a candidatura de Patriota”, destacou Palmeira.

Falando sobre as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, Veras destacou a importância do evento para manter viva a cultura local e criticou o governo Bolsonaro.

“Estamos sofrendo, no Brasil, um ataque muito grande à cultura brasileira, por isso a importância do momento de garantir que essa cultura se mantenha viva”, pontuou.