Proposta da PEC 45 beneficia setor do agronegócio enquanto aumenta carga tributária em outros segmentos

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), fez uma denúncia gravíssima em relação à tramitação da PEC 45, a Reforma Tributária. O parlamentar alerta para a ação alarmante da bancada do latifúndio, autodenominada agronegócio, que estaria buscando privilégios em detrimento de outros setores.

No cerne da denúncia está o artigo 8º, inciso 7º da PEC 45, que propõe um desconto de 50% no pagamento da alíquota para determinados setores. No entanto, ao analisar mais a fundo o texto, percebe-se que eles citam insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, conforme o artigo 1º da Lei 10.925. Investigando essa lei, descobriu-se que ela inclui uma série de agrotóxicos nessa lista.

Ou seja, a bancada do latifúndio busca constitucionalizar a redução de 50% na tributação de agrotóxicos, ao incluí-los como produtos de higiene pessoal. Essa manobra, segundo o deputado Glauber Braga, configura uma fraude, uma vez que beneficia todos os tipos de agrotóxicos enquanto tenta passar uma imagem de preocupação com a higiene pessoal.

Além disso, o inciso 2º remete a uma tabela que prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros agrotóxicos. Essa inclusão dos agrotóxicos como produtos de higiene é considerada inaceitável e desleal, já que, em vez de proteger a saúde e o meio ambiente, favorece a indústria desses produtos.

“Ao examinarmos essa tabela, constatamos que ela prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e assim por diante. Isso é uma fraude! Eles estão colocando esses itens como se fossem produtos de higiene, mas, na verdade, estão beneficiando todos os tipos de agrotóxicos. Precisamos denunciar isso! É fundamental que as pessoas saibam o que está acontecendo e compreendam a gravidade da situação”, alerta o deputado.

“Além disso, eles estão ampliando a tributação sobre outros setores. Segundo a proposta da PEC, qualquer privilégio concedido a um setor deve aumentar a carga tributária de forma global em relação aos outros setores. Ou seja, eles estão aumentando os impostos em outros setores para compensar a redução de 50% na tributação dos agrotóxicos. Isso é inaceitável!”, completa Glauber.

Diante dessa situação, o Deputado Glauber Braga conclama a população a se unir na denúncia e combate a essa proposta. Ele ressalta a importância de compartilhar as informações e disseminar o vídeo em que faz a denúncia, a fim de conscientizar a sociedade sobre a gravidade do tema.

O Deputado enfatiza que é fundamental reverter esse quadro e não permitir que interesses setoriais prevaleçam sobre o bem-estar coletivo. Ele convoca a todos para se unirem nessa luta em prol de um Brasil mais igualitário e sustentável.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Pedro Campos, participou nesta quarta-feira (05), em Brasília, de uma audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino.

Participaram ainda o chefe de gabinete do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli e o secretário nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar.

Na oportunidade, o chefe do executivo itapetinense apresentou demandas e solicitou melhorias para a segurança do município. Adelmo também esteve no gabinete da senadora Teresa Leitão solicitando emendas para a assistência social e a infraestrutura urbana.

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco

“Com a causa nas mãos e na vontade de Deus, assumimos a nobre missão de Gerente da Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, com Sede em Afogados da Ingazeira. Seguimos convictos que empenharemos o melhor de nós na condução compartilhada dos trabalhos”, disse em sua rede social.

O espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião “, encenado em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, chega à 10ª temporada, trazendo algumas novidades.

Nesta repaginação do espetáculo entra um novo personagem, Antônio Conselheiro, que abrirá o espetáculo com uma “fala profética” e mística anunciando a vinda de um guerreiro.

Outra novidade é que o espetáculo fará uma mesclagem com as tecnologias e, pela primeira vez, haverá uma cena com uma criança que viverá a Expedita, filha de Lampião e Maria Bonita, interagindo na cena ao vivo, e contando com dois telões.

“O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” acontece no período de 26 a 30 de julho, na Estação do Forró. A entrada é gratuita.

Apesar da falta de mais detalhes e do silêncio das autoridades, a operação “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança) tratou de parte importante dos recentes homicídios em Serra Talhada, que vinham causando temor e apreensão na população.

Além disso, tirando Serra Talhada da agenda positiva, de uma cidade desenvolvimentista, com um boom de crescimento nos últimos dez anos, para voltar a estampá-la como uma cidade violenta. Já era hora de um sinal de basta das autoridades. Um nome ao blog chegou a dizer que a operação poderia chamar-se “já era tempo”, dada a ansiedade por uma resposta.

Claro, é um tipo de investigação muito melindrosa, pelos perfis envolvidos e pelo caráter delicado da operação. Mas a resposta começou a ser dada, pelo bem de Serra Talhada. A robustez da operação mostra isso: foram vinte e cinco mandados de prisões preventivas, muito além da média para esse perfil de operações  e dezoito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada. A Polícia Civil, com o apoio da PMPE e Polícia Civil da Paraíba, efetivaram quatorze prisões de membros da organização criminosa e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande e João Pessoa. Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados. Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, devendo permanecer presos após audiência de custódia. Os demais alvos da operação, onze no total, apesar das diligências, não foram localizados, encontrando-se foragidos.

O blog foi informado haver uma mobilização paralela da Polícia Federal, o que não foi confirmado oficialmente. De todo modo, a operação deu um sopro de esperança para o fim de uma guerra onde não há vencedores ou vencidos. Todos perdem. Serra pede paz.

O vereador Vicentinho voltou a ser duro contra o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, ao dizer que segue no páreo pela disputa da indicação a vice para 2024 na Frente Popular. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Eu vou pros critérios. Daniel tem que mostrar o que ele faz e eu, o que eu faço. Minha família toda trabalha por Afogados da Ingazeira. Daniel caiu de paraquedas dos braços do pai. Vou até parabenizar ele porque ele deixou de chamar, que eu achava uma falta de respeito, o pai de ‘Totonho’. Ele agora o chama de pai. Parabéns. A forma de se tratara pessoa que nos colocou no mundo, que a gente ama, é essa mesmo”.

Disse que na posição de Daniel, também pode fazer. “Estou exercendo meu quarto mandato e nesse tempo aí ainda ajudei meu amigo Frankilin. São 23 anos de história dentro da política. Não vou dizer que trouxe dinheiro prum calçamento , par outro não, porque até agora graças a Deus tenho perna boa pra andar. Quem sabe andar e tem amizade nos gabinetes não é só o vice-prefeito não, eu também tenho. Até porque vice tem que se visto com outros olhos. Um vereador é uma coisa, um vice é uma coisa maior”.

E concluiu: “Ele tem que ter  mais respaldo. Vou mostrar como se consegue os recursos sim. Digo abertamente: alguns disseram que a chapa se repetirá. Não vai se fácil. Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista.

Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”.

E completou: “estou ficado na minha reeleição pra vereador. Se a população entender junto com meu pai que o nome de consenso é Edson Henrique, eu me sinto pronto, capacitado, apesar de não ter essa vaidade. A única vaidade que eu tenho é honrar pelo meu nome”.

Ele fez um desabafo. “Quando a gente colocou o nome em 2020 tiveram várias questionamentos, que seria a nova Aline Mariano, só mudando o sexo, por ausências em virtude de minha profissão”. Aline foi questionada, por, vereadora de Afogados, ter tido mais presença na capital pernambucana, questionamento que persiste até hoje.

“As pesquisas dizem que a gente tá sempre no páreo. Estou focado em construir minha reeleição pra vereador. Mas se a população disser que o nome é Edson Henrique, estou pronto e preparado.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão TC nº 329/2023, emitido pela Segunda Câmara, referente ao processo TC nº 21100866-7, que julgou irregulares as contas de gestão de Sandra, relativas ao exercício financeiro de 2020. O Acórdão também impôs um débito e aplicou uma multa à ex-prefeita.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

No entanto, durante o julgamento do recurso, no Plenário do TCE nesta quarta-feira (5), o Conselheiro Carlos Neves pediu vista do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar detalhadamente as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. O pedido de vista indica a importância de uma análise minuciosa antes de emitir um parecer final sobre o caso.

É válido ressaltar que o processo ainda está em andamento e aguarda a conclusão da análise pelo Conselheiro Carlos Neves. Após a vista do processo, ele poderá apresentar seu parecer e contribuir para a decisão final do Tribunal de Contas.

O resultado dessa análise será essencial para definir se as irregularidades apontadas nas contas de gestão de Sandra da Farmácia serão mantidas ou se haverá uma revisão do débito e da multa aplicados.

Com um trabalho efetivo e integrado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas garantiram tranquilidade e segurança a pernambucanos e turistas que curtiram os festejos juninos em todo o Estado, até o último domingo. 

No período de um mês, as forças de segurança pública reforçaram o policiamento em todos os polos oficiais, garantindo o clima de paz social e a alegria típicos do período. Planejamento, estratégia, mobilidade e integração foram os pilares que trouxeram bons resultados à Operação São João 2023 em Pernambuco.

A avaliação da operação foi considerada positiva, sem ocorrências de maior gravidade, apesar da grande quantidade de público presente nos arraiais e festas juninas do Estado. Jaboatão, Recife e Caruaru foram os municípios que registraram maior quantidade de polos juninos, públicos ou privados.

Dos 1.076 polos oficiais, apenas 90, o que corresponde a 12,43%, foram alvos de ocorrências: um total de 1.333, registradas tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil no mês de junho. Na véspera e dia de São João, respectivamente 23 e 24 de junho, as ocorrências chegaram a 184. Especificamente em Caruaru, considerado o maior e mais tradicional São João do Estado, foram 691 registros em junho e 66 nos dias 23 e 24.

Ao longo do mês de junho, os finais de semana foram responsáveis pelos picos de ocorrências, sendo o turno da noite o de maior incidência de delitos, com 49% dos casos. Apenas seis municípios concentraram aproximadamente 88% dos casos, dos quais 69% no Agreste (Caruaru e Gravatá), 23% no Sertão e 4% no Recife. 

O tipo de registro de maior incidência foi o de furtos diversos (1.093 casos), em razão de ser potencializado e favorecido em locais de concentração de pessoas. Além dos furtos, também foram contabilizados crimes de porte/uso de entorpecente (69), desacato (42) e roubos (28), dentre outros. 

Quanto à produtividade policial, houve um aumento considerável em relação ao ano anterior, com 8 prisões efetuadas por mandados, apreensão de 28 armas brancas, 8 armas de fogo, 8 quilos de entorpecentes e 39 munições. Também foi registrada a recuperação de 4 veículos, além de 21 celulares roubados ou furtados. 

Equipes especializadas do Programa Alerta Celular, inclusive, estiveram presentes nos principais polos de animação, auxiliando o público a cadastrar os aparelhos móveis, aumentado as chances de recuperação dos objetos em caso de roubo ou furto.

Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a operativa registrou 1.456 ocorrências relativas a atendimento pré-hospitalar, incêndio, salvamento, produtos perigosos, serviços técnicos, atividades comunitárias e prevenção na Região Metropolitana, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, com um total de 4.687 pessoas atendidas. No litoral, houve atuação do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), com 5.420 atendimentos de prevenção no Recife, Olinda e Jaboatão.

A Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC), por sua vez, realizou um total de 53 exames periciais, sendo 32 exames traumatológicos e 21 exames preliminares de drogas e entorpecentes. As ocorrências aconteceram em Caruaru (39), Arcoverde (8) e Petrolina (6).

Do litoral ao Sertão – A atuação da SDS e operativas aconteceu do Litoral ao Sertão, com o emprego de R$ 4,57 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais, um incremento de 20% no investimento do Governo do Estado em relação à festividade do ano anterior. Foram 27.245 lançamentos de policiais militares e 1.832 lançamentos de policiais civis. Três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) foram ativados em Caruaru, no Recife e em Serra Talhada, onde ocorreu a coordenação da operação e o videomonitoramento dos festejos juninos em todas as regiões.

Houve ainda delegacias móveis e policiamento com drones na capital do forró; delegacias móveis nos polos e plantões 24 horas; reforço no patrulhamento das rodovias estaduais, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e atuação da Ouvidoria da SDS. Destaque também para o atendimento especializado à mulher em todos os grandes polos.

Recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para anunciar o repasse efetivado de recursos destinados aos setores de saúde e agricultura para o município.

O Ministério da Saúde disponibilizou um valor de R$ 200 mil para custeio da saúde no município, visando fortalecer o sistema de atendimento e oferecer melhores condições de assistência à população.

O investimento na saúde é de extrema importância para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho. Com esse montante, espera-se que seja possível promover melhorias nos serviços de saúde, ampliando o acesso a exames, consultas e tratamentos, além de contribuir para a aquisição de medicamentos e equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades de saúde.

Além disso, o Ministério da Agricultura também efetuou um pagamento no valor de R$ 238.750,00, destinado à aquisição de uma patrulha mecanizada composta por um trator de pneus. Essa iniciativa visa fortalecer o setor da agricultura familiar de Ouro Velho, proporcionando melhores condições de trabalho aos agricultores locais e impulsionando a produção agrícola do município.

Ambos recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

“Não é apenas em período de eleição que nossa senadora Daniela Ribeiro e o vice-governador Lucas Ribeiro destinam recursos. Obrigado pela liberação de mais de R$ 400 mil em emendas para nossa querida Ouro Velho. Dinheiro já na conta vamos cuidar em trabalhar nas obras, serviços e ações ao povo”, agradeceu Augusto Valadares.

Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio

Em declaração no encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reverenciou os profissionais de enfermagem e afirmou que o governo vai garantir o pagamento do novo piso nacional da enfermagem no setor público, retroativo a maio e com garantia de décimo terceiro com os novos valores.

“Tem gente que acha que um salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro, mas a pessoa se esquece que, quando vai para o hospital, o médico faz a consulta, receita o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente no resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, declarou.

O pagamento será retroativo a maio porque é o mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo Governo Federal.

O presidente reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para universalizar o acesso aos serviços médicos e hospitalares e disse que as prioridades decididas nas conferências nacionais são determinantes para melhorar a qualidade desses serviços.

“Há 37 anos foi realizada a primeira conferência da saúde. Desde a primeira, elas têm determinado as melhorias na qualidade da saúde desse país. Todas as conquistas que temos são obra e trabalho de vocês que participam das conferências exigindo que as coisas melhorem”, disse, a um auditório lotado de profissionais de diferentes áreas da saúde do Brasil e do mundo.

PANDEMIA – Lula voltou a enfatizar a importância do SUS para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e disse que, não fosse a dedicação dos profissionais do Sistema Único, o número de mortes poderia ter sido maior.

“Não tem brasileiro ou brasileira de boa fé nesse país que não reconheça que graças a vocês, graças ao SUS, graças aos profissionais de saúde, a gente não chegou a um milhão de mortos ou mais.  Por mais que nosso querido SUS tenha sido criticado ao longo de décadas, a verdade é que não existe no planeta Terra nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do sistema único desse país”, destacou, reafirmando seu compromisso com a luta contra as desigualdades e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Antes da fala do presidente, a ministra Nísia Trindade afirmou que o Governo Federal está alinhado na defesa intransigente do SUS e na melhoria dos serviços prestados na área de saúde, com uma agenda de inclusão e desenvolvimento do país, com equidade e respeito às diferenças dos povos.

“A agenda construída aqui é a agenda central do SUS. Nós vamos trabalhar para fortalecer a atenção primária, a atenção especializada, levar médicos onde mais precisa e levar equipes multiprofissionais. Reconstruir nosso complexo econômico da saúde para que o país tenha autonomia nas vacinas e nos equipamentos.”, disse.

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) destacou o fato de essa ser a primeira conferência nacional realizada no governo Lula, após uma interrupção de quatro anos da participação social nas decisões do governo. Segundo ele, os profissionais de Saúde estão abrindo a porta para uma série de outras conferências temáticas que vão acontecer pelo país. “Hoje está se escrevendo um capítulo importante da história desse país a várias mãos”, resumiu.

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Arcoverde apresentou o balanço do São João de Arcoverde, em coletiva de imprensa com a presença de mais de 20 veículos. Ao lado de representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de secretários e da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Primeira-Dama e secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel (MDB), liderou a apresentação, destacando a festividade. 

Durante o mês de junho, o São João contou com a presença total de mais de 800 mil pessoas, nos 11 polos espalhados pela cidade, incluindo o Polo Multicultural, que recebeu artistas regionais e nacionais, como João Gomes, Mari Fernandez, Luan Santana, Lipe Lucena, Grandão Vaqueiro, Elba Ramalho, Felipe Amorim, Léo Magalhães, Priscila Senna, Raphaela Santos e Tarcísio do Acordeon, que tocou pela primeira vez na cidade.

Além disso, foram destacados pelos secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Aguiar (Cultura), a intensa programação junina realizada na Zona Rural e a valorização dos artistas da terra. 

Em mais de 300 apresentações no conjunto da programação, todos os artistas arcoverdenses que credenciados para o ciclo junino, foram convidados a participar, diariamente na programação do Polo Multicultural. 

Ao todo, foram mais de 500 horas de diferentes apresentações, abraçando as tradições arcoverdenses, como o reizado e o samba de coco. A título de comparação, o investimento realizado neste ano no pagamento dos artistas arcoverdenses, foi 4 vezes maior do que o registrado na edição de 2019, reforçando e enaltecendo a identidade cultural local. 

O recorde de público da Caminhada do Forró deste ano, realizada pelo COCAR, com total apoio da Prefeitura de Arcoverde, também foi registrado como um dos êxitos do evento, que atraiu mais de 30 mil pessoas. 

A Prefeitura também destacou os números da economia. De acordo com o secretário Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), foi registrada a circulação de R$ 62 milhões na economia local, num recorde na série histórica, além de um fluxo de trabalho de aproximadamente 6 mil pessoas, entre formais, MEI’s e informais. 

Setores como comércio, serviços, gastronomia e lazer, impulsionaram o bom resultado. A Carraspana, bebida tradicional da cidade, que serviu como tema para edição deste ano, também obteve expressivos resultados econômicos, com a comercialização de 18.000 unidades, gerando a circulação média de mais de R$ 630 mil, como produto das vendas realizadas. 

No turismo e na hotelaria, de acordo com o secretário Pedro Brandão, a média de ocupação dos leitos disponíveis foi de 84% durante o ciclo junino, alcançando o pico de 100% entre os dias 22 a 24 de junho, além do registro de locação de cerca de 300 imóveis privados, durante o período do evento. 

As ações em áreas estratégicas, como saúde, serviços públicos, mulheres, ARCOTTRANS, além das ações da Secretaria das Mulheres, lideradas pela secretária Micheline Valério, como a Casa Maria da Penha, que recebeu mais de 5 mil pessoas durante os festejos, também foram exitosas. 

As ações da Secretaria de Assistência Social, sob a liderança da secretária Rejane Maciel, também registraram um grande sucesso. No Espaço Novo Tempo, criado para acolher os filhos dos trabalhadores da festa, especialmente das áreas de alimentação e comércio, acolheu mais de 100 crianças no curso do evento, ofertando lanches, atividades lúdicas e muito mais, num índice nunca antes alcançado. 

Já o Espaço Acessibilidade, que garantiu um ambiente reservado no Front Stage, para que portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, pudessem assistir aos shows em um ambiente seguro e inclusivo, com a oportunidade de conhecer ainda, os artistas que se apresentavam, foi um verdadeiro sucesso, com a presença de mais de 250 pessoas, durante os dias de festa. 

A comunicação também alcançou números expressivos em 2023, com a maior cobertura da história do evento. De acordo com os dados apresentados pelo Consultor de Comunicação Institucional, Rodolfo Albuquerque, mais de 6,5 milhões de pessoas foram alcançadas pelos conteúdos oficiais, colaborativos e com a cobertura dos mais de 40 meios de comunicação, incluindo diversas emissoras de rádio e TV, além da presença de influenciadores digitais de Arcoverde e da região. 

Foram mais de 900 mil visualizações em diversas lives e transmissões independentes, mais de 400 mil acessos em matérias publicadas por diversos portais e blogs, mais de 150 mil buscas sobre temas correlatos ao São João na cidade, mais de 350 mil likes em posts oficiais alusivos aos festejos, além do perfil no Instagram oficial da festa, criado em abril, que alcançou cerca de 280 mil pessoas diretamente, durante o mês de junho. 

 “É uma temporada de excelente aquecimento para a economia local, favorecendo que em 2023, Arcoverde alcançasse o seu maior faturamento em relação aos ciclos juninos passados, nos consolidando como um dos mais importantes e expressivos eventos do calendário junino do nosso estado, numa grande vitrine cultural, atraindo milhares de turistas e visitantes, e também valorizando a nossa gente. Fizemos juntos o melhor São João, como uma festa democrática, de todos e para todos, grande como a nossa cidade é e merece” , destacou o Prefeito Wellington Maciel.

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realizou uma assembleia geral da categoria nesta quarta-feira (5) que decretou Greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A greve por tempo indeterminado foi decretada por unanimidade dos cerca de 1,2 mil trabalhadores em educação presentes e recebeu forte apoio dos mais de mil trabalhadores que estavam acompanhando a assembleia no Youtube e Instagram.

A deflagração será no dia 25 de julho, o primeiro dia do retorno dos trabalhadores em educação (professores e demais servidores) às aulas, após o recesso de julho.

“A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco decretou greve. Essa greve foi decretada em defesa do nosso plano de cargos e carreira, em defesa do piso salarial do magistério, da valorização e da escola pública”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A decretação da greve, realizada hoje (5), será oficializada ao Governo do Estado por meio de ofício. A deflagração (início efetivo da greve) será no dia 25 de julho, porque a rede estadual de ensino encontra-se em sua grande maioria em recesso escolar.

O Sindicato reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos. O índice de 14,95% é referenciado na atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, corrigido todo ano por lei federal.

Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, através da 21ª DESEC de Serra Talhada, deu início à fase externa da operação denominada “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança), a qual tem por objetivo combater o tráfico de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Serra Talhada e outros municípios da Região.

Dos vinte e cinco mandados de Prisões Preventivas e dezoito mandados de Busca e Apreensão Domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada, a PCPE, com o apoio da PMPE e PCPB, efetivaram quatorze prisões de membros da ORCRIM e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande/PB e João Pessoa/PB.

Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados.

Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, onde aguardam a realização de audiência de custódia.

Os demais Alvos da operação (11), apesar das diligências, não foram localizados pela PCPE, encontrando-se foragidos.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou de agendas nesta terça-feira (4), na capital federal. Após participar de encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com a presença de mais de 500 gestores municipais, ela também se reuniu com ministros.

A primeira reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos. Márcia foi recebida pela ministra Esther Dweck e aproveitou o momento para convidá-la para a edição deste ano do Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado no mês de agosto.

A presidenta também esteve com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela foi acompanhada da secretária executiva Gorette Aquino e da suplente da secretaria da Mulher na Amupe, Elcione Ramos.

Instalada nesta terça-feira em Brasília, a Frente Mista tem como objetivo contribuir com a retomada do setor, gerando emprego e renda e alavancando o desenvolvimento econômico das regiões

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira foi lançada nesta terça-feira (04) na Câmara, em Brasília, com o objetivo de propor e apoiar iniciativas públicas e privadas que possam contribuir com o desenvolvimento e expansão do setor, a produção de ciência e tecnologia e demais ações que possam recolocar o Brasil entre as grandes nações que controlam a logística do comércio nacional e internacional.

O pernambucano Carlos Veras (PT/PE) será o vice-presidente da Frente Mista. Alexandre Lindenmeyer, do Rio Grande do Sul, ocupará a presidência. A Frente conta ainda com os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB/RJ), como 2ª vice-presidenta; Lindbergh Farias (PT/RJ), como 1º Secretário; e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), como 2º Secretário. 

“A indústria naval já teve grande importância para a economia brasileira. É preciso recuperar essa posição de destaque. O nosso estado já tem gente qualificada para atuar. É preciso aproveitar as vocações e estruturas já existentes, estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva, sempre assegurando o respeito aos direitos e às condições de trabalho. A Frente Parlamentar é estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar para aproveitar o potencial da nossa indústria naval e contribuir com o desenvolvimento de nosso estado”, afirmou Carlos Veras no lançamento. 

Segundo dados, até 2018 o estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife, gerava 3500 empregos diretos e injetava na economia de Pernambuco cerca de 500 milhões, apenas com o salários dos funcionários. Outros 18 mil postos de trabalho eram gerados de maneira indireta.

Em 2014, em seu auge produtivo, o  estaleiro chegou a gerar 6100 postos de trabalho diretos, atualmente são pouco mais de 200 postos permanentes. 

José Patriota diz que Congresso foi omisso na regulação do piso da educação

José Patriota, deputado estadual (PSB) foi o entrevistado do Folha Política na Rádio Folha FM, 96,7. Com os âncoras Jota Batista e Patrícia Breda, a recente polêmica sobre reajuste salarial dos profissionais da educação foi abordada pelo parlamentar.

Na sua opinião, do ponto de vista legal, o próprio Congresso Nacional foi omisso ao deixar de apresentar uma lei regulamentando a questão do piso com repercussão na carreira inteira, e argumenta que foi definida a base salarial, ficando as questões ligadas a carreira para livre negociação entre os profissionais da educação nas diferentes esferas de atuação profissional e enfatizou:

“Aos prefeitos, nós recomendamos e orientamos que cada um sentasse com a categoria, negociasse, mostrasse os números na mesa e fizessem alguma oferta, alguma proposta.”

O deputado acrescentou que em Pernambuco faltou diálogo e que a governadora Raquel Lyra conduziu o processo que levou a radicalização e agora fica a expectativa para acompanhar as próximas negociações salariais.

Questionando sobre uma possível candidatura a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota que por duas vezes esteve a frente da administração do município, afirmou que essa possibilidade “não está no roteiro” salientado que a cidade tem um prefeito jovem, criativo,  inteligente, e que Sandrinho Palmeira (PSB) representa a renovação com uma participação inovadora na gestão pública.

Segundo o vereador de Ingazeira Gustavo Veras, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o condutor da Hillux vermelha, atingida pela moto guiada por Olegário da Silva de Moraes Veras, 44 anos, prestou todo apoio no local e não teve culpa no acidente.

A maior probabilidade é que Olegário tenha sobrado em uma curva. Ele morreu no local. O SAMU foi acionado e levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Não houve necessidade de o corpo ser levado ao IML. O velório acontece na casa da família ao lado do Hospital de Ingazeira.

O sepultamento acontece às cinco da tarde, no cemitério da Ingazeira. Olegário era casado com a professora e diretora adjunta de uma escola local. Deixa um filho adolescente. Gustavo é sobrinho de Olegário.

O padre Alison Maciel, Reitor do Seminário Propedêutico e Vigário Paroquial da Paróquia São Francisco, de 30 anos, se envolveu em um acidente na noite desta terça na Estrada de Ibitiranga.

O carro guiado pelo sacerdote saiu da pista e, segundo testemunhas, chegou a capotar. Um vídeo mostra o veículo já sem o sacerdote, que o deixou no local para procurar ajuda.

Segundo o próprio padre Alison, perguntado pelo blog, ele não se feriu. “Graças a Deus tudo bem. Não tive nada”, informou. Ele presta serviço pastoral à região de Ibitiranga. Acidentes na Estrada de Ibitiranga são cada vez mais comuns, em virtude da precariedade da via.

Uma grande movimentação de policiais civis e militares chamam a atenção de quem passa em frente a Delegacia de Polícia de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (5).

A reportagem do Farol de Notícias apurou que trata-se da operação batizada como Repressio Ad Vindicta, coordenada pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar. A expressão em latim significa ‘Repressão aos crimes de vingança’.

A reportagem do Farol também apurou que o trabalho de investigação feito pela Polícia Civil começou a cerca de um ano, culminando com o cumprimento de vários mandados de prisão nesta manhã.

A força-tarefa montada conseguiu desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e a Polícia Civil conseguiu concluir algumas investigações de homicídios em Serra Talhada.

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Gutemberg Lacerda, sobre a falta de água em São José do Belmonte há praticamente duas semanas.

“Enquanto isso, aqueles que podem compram água de carros pipa, outros correm para casas de amigos na zona rural que tem poço, mas a grande maioria da população sofre com o descaso. Que a Compesa ao menos explique a razão e se dê um prazo à população. De uma coisa sou certo: o silêncio, a indiferença e a omissão são os piores males”, cobrou.

A Compesa informou ao blog que equipes continuam trabalhando na recuperação de um dos poços que integram o sistema de abastecimento de água do município de São José do Belmonte. O serviço de reparo se alongou mais que o previsto devido à alta complexidade das intervenções.

“A nova previsão para conclusão do serviço é para esta sexta-feira, (07), às 18h. O equipamento faz parte da bateria de seis poços responsável por abastecer São José do Belmonte. Os bairros afetados com redução de 20% na vazão fornecida são Centro, Vila Dona Antônia, Cacimba Nova e Vila Açudinho. A regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente, após a conclusão dos trabalhos, seguindo o cronograma de 1 dia com água e uma semana”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou nesta terça-feira (4), a inclusão da Expoagro – maior e mais traducional festa do município – no calendário oficial de eventos do Estado. 

A inclusão foi determinada através da Lei Estadual no. 18.230/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB), e já foi publicada no diário oficial do poder legislativo. 

“Essa medida é muito importante pois, além de reconhecer a grandiosidade da nossa Expoagro, vai poder nos ajudar na captação de recursos e na busca de apoio junto aos órgãos do Governo do Estado, uma vez que passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Pernambuco. Quero agradecer e parabenizar o meu amigo e Deputado José Patriota pela iniciativa, tão importante para Afogados,” celebrou o Prefeito Sandrinho.

O objetivo é levar água do Rio São Francisco até o Povoado de Placas de Piedade.

Por André Luis

Nesta terça-feira (4), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado pelo vice-prefeito Naldo de Valdim, do secretário de Obras Manoel da Carne e os vereadores da base governista Rossinei Cordeiro, Felipe Rocha, Francisco de Vera e Tony de Zerivan, visitaram as obras do ramal da Adutora do Pajeú, que está sendo construído em parceria com a Compesa. O objetivo é levar água do Rio São Francisco até o Povoado de Placas de Piedade.

A obra, que já está em estágio avançado, contempla a instalação da encanação necessária para levar água potável até a comunidade. “Em breve, os moradores de Placas de Piedade poderão contar com o abastecimento regular de água do Rio São Francisco diretamente em suas torneiras. Essa iniciativa faz parte do compromisso da Gestão Municipal em promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Brejinho”, destacou Gilson.

“Vale ressaltar que a zona urbana do município já desfruta de água de qualidade em suas residências, e agora é a vez da comunidade de Placas de Piedade ser beneficiada com esse importante recurso”, concluiu o prefeito.

O Sertão do Pajeú conta agora com serviços de cirurgia vascular e neurologia clínica. Desde o último sábado (1º), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, deu início ao atendimento emergencial na especialidade de vascular e, desde maio, oferece assistência neurológica. 

A emergência de cirurgia vascular do HEC é voltada para pacientes com patologias vasculares. A neurologia é para os casos suspeitos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A ampliação da oferta de especialidades vai ajudar a desafogar outras emergências e encurtar distâncias para o usuário sertanejo, que necessita dos suportes especializados.

Os pacientes que chegarem ao Hospital Eduardo Campos, com casos suspeitos de trombose profunda, pé diabético, doença arterial obstrutiva periférica, erisipelas complicadas e traumas de extremidades mão/pé com suspeita ou lesão vascular, poderão ser atendidos na própria unidade. Em relação à neurologia clínica, os atendimentos contemplam ainda crises convulsivas, síncopes e vertigens.

“A implantação do serviço é um grande avanço para nossa região, em relação à assistência qualificada para os nossos usuários e interiorização dos serviços de saúde”, comemora a diretora-geral do HEC, Patrícia Queiroz. 

A novidade já está em pleno funcionamento e incrementa as especialidades que já são ofertadas pelo HEC, como clínica médica, clínica cirúrgica, UTI, traumato-ortopedia e pediatria.

“O Governo de Pernambuco está investindo fortemente na oferta de assistência qualificada em diversas regiões do Estado. O Hospital Eduardo Campos é um importante equipamento para os municípios do Sertão do Pajeú, que agora passa a oferecer para a população pernambucana mais especialidades, diminuindo assim o fluxo de pacientes direcionados para serviços da rede estadual localizados no Recife, oportunizando o tratamento mais perto de casa”, destaca a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Evento já consolidado no calendário do Sertão do Pajeú, a Expoagro de Afogados da Ingazeira foi adicionada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. 

A inclusão se deveu à aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023 de autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambucano.

Prefeito por duas vezes da cidade, Patriota celebrou a inserção da exposição ao Calendário Oficial. “É um reconhecimento do valor dessa festa para a cultura e a economia local. A Expoagro é um momento de celebração e integração, que valoriza nossas tradições e movimenta o município”, afirmou.

Para o deputado, a feira é um exemplo de evento que fortalece o turismo e fomenta a economia regional, gerando empregos e oportunidades de negócios para os moradores da região. “Com a sua consolidação no calendário oficial, a expectativa é de que a festa cresça ainda mais e atraia um público cada vez maior, impulsionando o desenvolvimento local”, disse.

A Expoagro está em sua 17ª edição em 2023 e acontecerá entre os dias 11 e 16 de julho com exposição de animais, shows e apresentações culturais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a abertura de inscrições para preenchimento de 309 vagas temporárias no estado de Pernambuco. As oportunidades estão distribuídas em 18 cidades e abrangem dois cargos, com carga horária de trabalho de 40 horas semanais, equivalente a oito horas diárias.

Dentre as cidades contempladas com as vagas estão Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada. Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) até às 23h do dia 19 de julho. É necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 42,2.

As vagas são destinadas à coleta de dados das pesquisas realizadas pelo IBGE e estão divididas da seguinte forma:

Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM): 279 vagas, com salário de R$ 1.387,50;

Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ): 30 vagas, com salário de R$ 3.100.

Para concorrer à vaga de Agente de Pesquisas e Mapeamento, é necessário possuir ensino médio completo. Já para o cargo de Supervisor de Coleta e Qualidade, além do ensino médio, é exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. No total, são oferecidas 199 vagas para ampla concorrência, 57 para pessoas pretas ou pardas e 23 para pessoas com deficiência.

Os selecionados para ambos os cargos terão direito a benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 658, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. Os contratos terão duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três anos.

O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva, agendada para o dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para ser divulgado em 23 de outubro.

As atribuições do Agente de Pesquisas e Mapeamento incluem visitar domicílios e estabelecimentos comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para coleta de dados visando a realização de pesquisas estatísticas.

Já as responsabilidades do Supervisor de Coleta e Qualidade envolvem a organização, planejamento e execução das atividades estabelecidas no cronograma de trabalho, gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta, acompanhamento da coleta de dados das pesquisas, controle da produção e qualidade das atividades de coleta e levantamentos, buscando sempre a qualidade das informações.

O IBGE ressalta a importância dessas vagas temporárias para o desenvolvimento das pesquisas e a produção de dados estatísticos confiáveis, que auxiliam na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões em diversas áreas.

Com o objetivo de desenvolver no aluno habilidades para a compreensão das características dos gêneros textuais trabalhados por meio de habilidades contidas no currículo de Pernambuco e em determinados descritores de avaliações externas (SAEPE/SAEB) os coordenadores dos anos iniciais – GEAI da Rede Municipal de Ensino de Tabira, Eurico Júnior e Magna Lima promoveram a Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa – OMLP.

Vivenciada nas turmas do 5º ano da Rede Municipal, em três fases distintas, atendendo um total de 384 alunos e alunas matriculados neste ano, tanto das escolas urbanas quanto das escolas rurais. 

A primeira fase foi aplicada para todos os estudantes do 5º ano, nesta fase foram classificados 137 alunos. Todos os estudantes classificados na 1ª fase realizaram a segunda fase da OMLP dos quais apenas 73 foram classificados para a 3ª e última fase. 

Nesta última fase todos os 65 alunos classificados receberam certificado e uma medalha de honra e apenas 04 alunos foram classificados entre as primeiras colocações acertando 100% das questões da prova aplicada. 

O aluno Guilherme Bueno, da Escola Municipal Dona Toinha, do 5º Ano B da professora Luciene foi o vencedor final e na última sexta-feira, 30/06, recebeu uma bicicleta como premiação, entregue pela Prefeita Nicinha Mélo e pela equipe da Secretaria de Educação. Veja mais fotos da OMLP abaixo:

Um grave acidente na noite desta terça tirou a vida de um ingazeirense radicado em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, Olegario Morais, idade não informada, morreu ao colidir a moto que guiava com uma Hillux.

Foi na PE 283, a Estrada da Ingazeira, na altura do Sítio Vaca Morte. Ele morreu na hora. A moto que ele guiava teria atingido o outro veículo na mão contrária.

Olegario era casado com a professora Gisele Chalega, diretora  de  uma escola na Ingazeira e tinha um filho. O velório e sepultamento acontecem nesta quarta, em Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, externou pesar pelo seu falecimento. Ele também era conhecido como Gal.

Era também um dos padrinhos de minha filha, Nivea Victoria, juntamente com Gisele. Me uno à família nesse momento difícil.

Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.

Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).

Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.

Arsenal

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.

Desvio para o crime

A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.

As ações relatadas pela ministra Rosa Weber foram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6134, 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695 e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 581 e 586.

Outras ações

No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.

O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.

As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.

Liminares

Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.