Márcia Conrado convida ministros para Congresso Pernambucano de Municípios

Da Folha

Sérias dúvidas sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição fizeram o governo lançar um novo programa de revitalização do rio.

Batizado de Novo Chico, conforme antecipou o “Painel” da Folha, o programa visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais, entre outras intervenções. Estão acertados gastos de, no mínimo, R$ 10 bilhões até 2026.

Mas o valor vai aumentar porque o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem, e também pedirá aos Estados da região que invistam mais recursos no projeto. O presidente interino, Michel Temer, deverá ir à região para se reunir com governadores para tratar do tema.

A revitalização do rio foi anunciada pelo governo do ex-presidente Lula com a obra dos canais da transposição, como forma de reduzir a resistência dos opositores ao desvio das águas.

Mas, quase dez anos depois, o governo já gastou R$ 10 bilhões na obra dos canais e R$ 2,2 bilhões na revitalização, e nenhuma delas está pronta. Além disso, em ambas há suspeitas de desvio de recursos, corrupção e ineficiência. A construção dos canais é alvo da Lava Jato.

No caso da revitalização, os desvios de recursos estão em apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). No processo, o tribunal aponta para problemas num dos principais projetos para a revitalização do rio, que é o saneamento das cidades do semiárido. Segundo o TCU, num conjunto de cerca de 194 obras, 74 estavam paradas ou nem começaram.

Em 54 projetos prontos, a maioria não atingiu o objetivo de fazer chegar mais água para a população. 

MUDANÇAS

O governo interino de Michel Temer agora promete fazer funcionar, de fato, um comitê gestor para integrar as ações de vários ministérios, dos Estados e municípios e do setor privado. Segundo o presidente do Comitê de Bacia do Rio, Anivaldo Miranda, além da descoordenação, não houve participação da sociedade na elaboração do projeto anteriormente e, por isso, ele não deu certo.

“Se nada for feito ou se for feito de forma tímida, a tendência é que os problemas de degradação socioambiental do rio aumentem a ponto em que chegue a ser irreversível, e isso será um desastre.”

Sem a revitalização, a vazão do rio é cada vez menor.

Mesmo com as chuvas deste ano, Sobradinho, a principal represa, ainda está com 25% da capacidade. Segundo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a qualidade da água do rio é cada vez pior e há risco de que doenças de veiculação hídrica possam ser espalhadas pela água que chegar aos canais da transposição.

“A cidade de Januária, que é banhada pelo rio, não bebe mais a água dele. Só de poço.”

Eleita como obra prioritária do governo de Michel Temer, a transposição do rio São Francisco deve ser inaugurada no fim do ano sem levar água às famílias ribeirinhas.

Em maio, o governo decidiu ampliar os repasses mensais para as empreiteiras responsáveis pela obra para concluí-la em dezembro.

Mas os sistemas de abastecimento para as 294 comunidades só devem ser concluídos em dezembro de 2017 e entrar em operação em 2018.

Esse prazo, porém, pode acabar sendo estendido por atrasos nas obras. Seis meses após a assinatura dos convênios que asseguraram recursos para os governos de Pernambuco, Paraíba e Ceará, as obras dos sistemas de abastecimento nem começaram.

Ao todo, são previstos R$ 285 milhões para a construção de sistemas que vão ligar os canais da transposição às comunidades ribeirinhas.

Mas só R$ 15 milhões foram liberados pelo governo federal —R$ 5 milhões para cada Estado. O restante dos recursos será repassado à medida que as obras avançarem.

O governo do Ceará, por exemplo, nem sequer licitou a obra. Segundo a secretaria estadual das Cidades, foi preciso readequar os projetos executivos feitos pelo Ministério da Integração Nacional. Em Pernambuco, o cronograma prevê a execução das obras por etapas. Inicialmente, seis comunidades rurais serão atendidas num investimento de R$ 21,1 milhões, levando água a 10 mil pessoas.

A obra também precisou de ajustes no projeto executivo e ainda não foi licitada. Também há previsão de investimento de R$ 20,8 milhões para abastecer quatro aldeias indígenas. Mas as obras ainda estão na fase de elaboração de edital e nenhum recurso foi repassado.

O total de R$ 285 milhões previsto pelo governo também não será suficiente para atender a todas as comunidades.

Contemplado com R$ 35 milhões, o governo da Paraíba vai atender inicialmente apenas as cidades de Piancó, Riacho dos Cavalos, Triunfo e Princesa Isabel.

O plano do governo é construir reservatórios, estações elevatórias e de tratamento em outras 47 cidades. Mas, para isso, dependerá de financiamento de R$ 120 milhões pedido ao Banco Mundial.

OUTRO LADO

O Ministério da Integração Nacional disse que as obras que ligarão os canais aos ribeirinhos são de responsabilidade dos Estados e da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

O governo do Ceará atribuiu atrasos ao fato de os projetos executivos estarem sendo refeitos. A Compesa, empresa de água de Pernambuco, diz que não se pode falar em atraso. O governo da Paraíba não se pronunciou.

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota

Do JC Online

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), Patriota classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como “mal-assessorado” e disse que ele demonstra “falta de conhecimento” do programa.

Bolsonaro disse que impôs condições à Cuba que não foram aceitas, como aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais. O governo cubano considerou as declarações “ameaçadoras e depreciativas” por ter questionado a formação dos profissionais, retirou a participação no programa e ressaltou que os médicos da Ilha prestaram “valioso serviço ao povo brasileiro”.

Patriota demonstrou preocupação, sobretudo, com a atenção básica, que é onde os médicos do programa mais atuam nas cidades do interior. “Como ficam os grupos de riscos? Diabéticos, hipertensos. Esses médicos ajudam muito os municípios, eles são indispensáveis. Os ‘novinhos’ (médicos brasileiros recém-formados) saem dos cursos, passam seis meses no interior e voltam para fazer residência. Eles não ficam. Isso nos preocupa muito. Tem ‘menino’ saindo da residência que não vai ao interior enfrentar a realidade dura que se encontra lá”, disse.

Ele também considerou a decisão de Bolsonaro “ideológica”, que só prejudica o atendimento da população mais carente. “As regras do outro país eles fazem lá. Não podemos interferir na soberania nacional. Os próprios médicos não estão reclamando. Eles voltam à Cuba para passear”. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

A Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o vice-prefeito Marcos Crente, e a secretária de Saúde, Genedy Brito, inauguraram, na noite desta segunda-feira (20) a base descentralizada do SAMU Tabira.

Estiveram presentes na cerimônia, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, membros do Poder Executivo Municipal, além de vereadores, lideranças políticas como o ex-vice-prefeito José Amaral, e o público em geral. 

Na oportunidade, houve uma emocionante homenagem aos 48 tabirenses que foram vítimas da Covid-19.

Houve também, a apresentação de violino pelo músico Rubem Pereira, além da apresentação da Orquestra Filhos de Asafe, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tabira.

A prefeita Nicinha Melo falou um pouco desse momento: “Estou muito feliz pela inauguração da Base descentralizada do SAMU,  que vai dar um suporte maior a população de Tabira, que leva o nome da inesquecível ‘Dona Candinha’, uma mulher que sempre fez caridade que trabalhou aqui por mais de 14 anos, trabalhando com carinho e dedicação que é só foi mais que vencedora seu nome dela. A nossa cidade merece muito mais do que isso, e eu fiquei muito feliz com a presença dos vereadores, da população aqui presente. O nosso próximo passo é a ativação do nosso bloco Cirúrgico, fazer com que volte para atender a nossa população”. Finalizou a prefeita.

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, formulou um modelo de solicitação dessa medida protetiva, distribuído a todos os defensores públicos, para que façam uso quando necessário.

A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na última terça-feira (15) ele assinou o decreto que facilita o acesso a armamentos.

A Defensoria Pública tem atuação destacada em Juizados de Violência Doméstica, onde promove a representação e defesa de mulheres vítimas nos processos onde há julgamento de acusações criminais e aplicação de medidas protetivas.

ESTUDOS

A defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo, cita estudos que mostram que quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência.

“Lembremos que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde”, disse.

Paula Sant’Anna alerta ainda que, de acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve um aumento da violência contra a mulher nos últimos anos. A arma de fogo foi o meio mais usado nos 4.762 homicídios de brasileiras registrados em 2013.

No Estado de São Paulo, o número de feminicídios subiu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Levantamento exclusivo do blog, mostra ações comuns e destaca o que cada município tem feito.

Por André Luis

Aos poucos, o novo coronavírus vai chegado aos municípios do Sertão do Pajeú. O vírus, que tem como um dos principais dificultadores no seu combate a facilidade de proliferação – o que pode causar o colapso do sistema de saúde e por isso as autoridades sanitárias do mundo veem com principal forma de combate o isolamento social, até poucos dias não tinha rompido as fronteiras do Sertão.

Mas a verdade é que o coronavírus já é uma realidade para alguns municípios da região, causando inclusive as suas primeiras vítimas fatais.

O primeiro caso do novo coronavírus na região da Pajeú, surgiu em Serra Talhada, no dia 09 de abril, de lá pra cá a Capital do Xaxado já soma quatro casos confirmados de Covid-19.

Triunfo, confirmou dois casos esta semana. Um na quarta (15) e outro na quinta (16). Assim como São José do Egito, que também confirmou o seu primeiro caso na última sexta-feira (17).

Mas, é de Carnaíba a primeira vitima fatal da Covid-19. A informação foi dada na terça-feira (14), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota, ao lado de sua equipe da Saúde.

Na quarta (15), Marcos Antonio de Queiroz, filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal da Covid-19 no Pajeú, contou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

A chegada, mesmo que aos poucos do novo coronavírus na região, despertou a curiosidade em saber o que cada um dos dezessete municípios que compõem a região do Pajeú, vem fazendo para tentar combater a disseminação, e a nossa redação resolveu fazer um levantamento.

Algumas medidas são genéricas e adotadas por praticamente todos os municípios pesquisados. Como: barreiras sanitárias nas entradas do município – identificando e monitorando quem chega à cidade oriundo de outros municípios e Estados; monitoramento permanente dos familiares e pessoas próximas a pacientes cujos casos estejam sob investigação para covid-19; fiscalização diária do cumprimento do decreto que proíbe a abertura de setores não essenciais do comércio.

Ainda: fiscalização e orientação do comércio cujo funcionamento está autorizado; desinfecção das principais e mais movimentadas ruas e praças das cidades; proibição de eventos com público superior a dez pessoas; proibição de deslocamentos de servidores em serviço, excetuando-se profissionais de saúde; suspensão de concessão de férias ou licenças a servidor em exercício de cargo em áreas essenciais; redução de horário de atendimento ao público nos órgãos da administração municipal e deferimento de trabalho remoto para servidores que estejam em grupos de risco; disciplinamento da feira livre para uma distância mínima de dois metros entre as barracas, suspensão das aulas das redes de ensino públicas e privadas.

As Prefeituras também estão distribuindo gratuitamente cestas básicas de alimentos e kits de higiene à população mais carente, alunos da Rede Municipal de Ensino e para famílias cadastradas no Bolsa Família; suspendendo o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) – casos de de pacientes crônicos são analisados.

Outras medidas utilizadas pelas prefeituras são a regulação do funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e pontos de pagamento, com relação a quantidade de pessoas e o afastamento social, assim como a limpeza desses locais.

Algumas Prefeituras foram além e implementaram em seus municípios algumas medidas extras. São elas:

Afogados da Ingazeira – Determinação de circulação das lotações que fazem o percurso zona rural/cidade de apenas metade de sua capacidade original; Elaboração de um estudo de engenharia que aponta quantas pessoas podem estar ao mesmo tempo dentro de cada estabelecimento de modo a garantir o distanciamento social mínimo de dois metros entre as pessoas.

A municipalidade também fez aquisição de 576 litros de álcool em gel para uso dos servidores municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; Sinalização com pinturas de faixas em estabelecimentos que ainda podem atender ao público, para garantir o distanciamento social e lançamento de campanha de sensibilização para o combate à violência contra a mulher em tempos de isolamento social.

Brejinho – Regulou horário de funcionamento dos cemitérios da cidade, medidas para a realização de velórios e sobre o funcionamento de funerárias. Recomendou através de decreto o uso de máscaras de tecido pela população.

Calumbi – A gestão municipal também está promovendo ações emergenciais de conscientização da população nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde e está orientando toda a população a seguir as recomendações de prevenção.

Carnaíba – Aquisição de Equipamentos de Proteção (EPIs) para os profissionais da saúde.

Flores – Disponibilizado um disque denúncia para registro de pessoas e estabelecimentos que estão descumprindo os decretos estaduais e municipais, prorrogou o pagamento em 03 (três) meses o prazo para pagamento do IPTU 2020, adquiriu 30.000  itens de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s e trabalha na instalação de 11 (onze) novos leitos, para atender possíveis pacientes de retaguarda do Coronavírus.

Iguaracy – Criou grupo de trabalho para a prevenção, acompanhamento e enfrentamento do Covid-19; Proibiu o acesso e banhos em barragens e rios no âmbito do município;

Itapetim – criou o Comitê Municipal de Avaliação da Situação Emergencial (CAMSE Covid-19); Adiou a tradicional festa do Padroeiro São Pedro que terá a data remarcada; Anunciou o cancelamento das festividades do Bairro São José; Adiou a festa do padroeiro de São Vicente Ferrer, dentre outros eventos que estavam agendados, como entrega de obras.

Quixaba – proibiu a prática de banho nos mananciais existentes no território do município.

São José do Egito – Reduziu subsídios do prefeito, vice e secretários, produção de sopão para mais de 500 famílias carentes do município; Ativação da central de isolamento da covid-19 com 17 leitos – sendo 5 UTI.

Também adquiriu novas ambulâncias, abertura do PSF Central de segunda a sexta das 18h às 22h para diminuir fluxo no hospital, produção do plano Municipal de contingência com ativação de comitê de crise; Ativação de serviço de acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde, ativação de canal direto entre população e vigilância em saúde por telefone celular e contratação de novos profissionais de saúde.

Serra Talhada – Através de vários decretos a Prefeitura do Município reduziu subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município e os salários de alguns cargos do executivo; Decretou o uso de máscaras para adentrar nos estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos, além de munícipes que desempenharem quaisquer atividades que interrompam provisoriamente o isolamento social e instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – FMEC.

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, coube à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

Tabira – Distribuição de EPIs para os profissionais de saúde; Atualização diária para os profissionais, em relação a normas técnicas e portarias; Consultas, acompanhamentos e procedimentos  essências realizados por hora marcada, para evitar aglomerações e instalação de 14 leitos de retaguarda, 10 adultos e 4 infantis.

Triunfo – Criou o Centro de Operação de Emergência (COE); criou plano de contingência com as medidas de isolamento social, quarentena, determinação de realização compulsória de: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver.

Também decretou a restrição excepcional e temporária de entrada e saída da Cidade,

Tuparetama – Atendimento psicológico online para profissionais da saúde; Redução do subsídio do prefeito em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus.