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Mobilização reúne prefeitos por pautas municipalistas em Brasília

Por André Luis

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

Outras Notícias

Sai resultado preliminar do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais do IFPE

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem […]

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem conferir o resultado e a lista no site: ingresso.ifpe.edu.br.

O Processo de Ingresso 2022.1 para cursos técnicos presenciais, regido pelo Edital nº 44, de 13 de outubro de 2021, tinha sido suspenso no dia 07/12, por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0823054-77.2021.4.05.8300. No entanto, nesta segunda (13), foi expedida a decisão judicial favorável à continuidade do processo do ingresso, que segue com suas etapas previstas no edital. O Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos superiores manteve seu cronograma inicial, tendo o resultado preliminar e a lista final divulgados no dia 07/12, data prevista no respectivo edital.

A Comissão da seleção informa que o novo cronograma do processo referente aos cursos técnicos será definido e divulgado ainda nesta terça-feira (14).

Esclarecimento de dúvidas podem ser feitas por meio do canal: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/

Justiça libera um dos presos por assalto a lotéricas em Afogados e Iguaracy

Tema volta a levantar discussão sobre Audiências de Custódia O desdobramento da prisão de dois elementos em flagrante por assaltos à lotérica de Iguaracy e tentativa em Afogados da Ingazeira, segundo a polícia com participação em outros crimes na região, retoma a discussão sobre as chamadas Audiências de Custódia. A audiência é o instrumento processual que determina […]

Clio, o primeiro na imagem, responderá em liberdade

Tema volta a levantar discussão sobre Audiências de Custódia

O desdobramento da prisão de dois elementos em flagrante por assaltos à lotérica de Iguaracy e tentativa em Afogados da Ingazeira, segundo a polícia com participação em outros crimes na região, retoma a discussão sobre as chamadas Audiências de Custódia.

A audiência é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Em Audiência de Custódia, o Juiz de Plantão Rodrigo Barros Tomaz, que é titular em Tabira entendeu que um dos elementos deve responder em liberdade por participação nos crimes. Clio da Silva Gomes, que dava cobertura a Tiago Mascena Silva nas ações criminosas, não ficou detido.

Eles foram presos por homens da Rocam do 23º BPM depois de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy.

Com eles, a polícia apreendeu dois capacetes, R$ 2.735,00 em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente eles confessaram os dois crimes.

Pelo perfil de Clio, a polícia não tem dúvidas de que ele voltará a prática criminosa. “Estamos enxugando gelo”, disse um profissional envolvido na operação que prendeu a dupla.

São José do Egito confirma mais um caso de Covid-19

Município chega a 29 casos confirmados. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19. A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido. Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa […]

Município chega a 29 casos confirmados.

Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19.

A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido.

Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa e segue sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. A Secretaria também informou que foi descartado mais um caso.

Após a divulgação do boletim, São José do Egito agora conta com 29 casos confirmados, 17 curados, 5 casos em investigação e 19 descartados.

Marcos Oliveira revela bastidor para vice de Márcia Conrado

Farol de Notícias Quem pensa que as discussões para 2024 dentro do grupo governista andam paradas, está muito enganado. Pelo menos três nomes já estariam à disposição para a disputa de vice da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, daqui a 2 anos.  A revelação veio do empresário Marcos Oliveira (PSDB) em entrevista ao Programa […]

Farol de Notícias

Quem pensa que as discussões para 2024 dentro do grupo governista andam paradas, está muito enganado. Pelo menos três nomes já estariam à disposição para a disputa de vice da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, daqui a 2 anos. 

A revelação veio do empresário Marcos Oliveira (PSDB) em entrevista ao Programa do Farol, no sábado (12).

Marcos foi candidato a deputado federal nestas eleições e vem pavimentando o seu nome junto ao grupo da governadora eleita e sua correligionária, Raquel Lyra, desde muito antes do primeiro turno, sendo um de seus principais interlocutores em Serra Talhada. Marcos se colocou à disposição do grupo governista para um eventual convite a vice em 2024.

“Tem muita gente no grupo da prefeita [Márcia] querendo essa vaga de vice. Alguns nomes de vereadores já querendo essa vice. Eu escuto falar muito o nome de Ronaldo de Deja e Gin Oliveira. Então, já tem muita gente querendo essa vaga. Olha, eu acho que sim [que meu nome pode agregar] pela nossa trajetória e o nosso trabalho que a gente fez… E eu acho que a gente tem um nome limpo e um nome bom para somar e coloco meu nome à disposição”, disse Oliveira.

Costa e Youssef dizem que atual diretor de Abastecimento da Petrobras recebeu ‘comissões’

do O Globo O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras José Carlos Cosenza recebeu “comissões” de empreiteiras contratadas pela estatal. Cosenza substituiu Costa na diretoria e participou nesta quarta-feira, ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, da conferência de divulgação […]

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do O Globo

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras José Carlos Cosenza recebeu “comissões” de empreiteiras contratadas pela estatal. Cosenza substituiu Costa na diretoria e participou nesta quarta-feira, ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, da conferência de divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014.

A acusação foi revelada em um questionamento feito pelo delegado da Polícia Federal, Agnaldo Mendonça Alves, no interrogatório de três executivos presos na sexta-feira passada.

“Paulo Roberto e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras para si, para os diretores Duque, Cerveró e Cosenza e para agentes políticos, confirma?”, questionou o delegado em depoimento realizado no sábado.

A pergunta foi feita a Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão. Ele disse desconhecer o pagamento de comissões e que nunca teve conversa com ambos neste sentido. Sobre o atual diretor, o executivo da Queiroz Galvão disse conhecê-lo da época em que Cosenza trabalhava como subordinado de Costa. Afirmou que Cosenza participava de “quase todos” os encontros que teve com o ex-diretor. Perguntado se algum diretor da Petrobras exigiu dele qualquer pagamento de propina, respondeu de forma negativa.