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Mobilização reúne prefeitos por pautas municipalistas em Brasília

Por André Luis

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

Outras Notícias

Afogados perde Marconi Edson

Atualizado às 18h30 O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade. Faleceu no início das tarde desta sexta-feira (2), Marconi Edson, o Marconi do Carro de Som. Marconi atuou por anos na Rádio Pajeú. Teve loja de discos, mas ficou conhecido por […]

Atualizado às 18h30

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Faleceu no início das tarde desta sexta-feira (2), Marconi Edson, o Marconi do Carro de Som.

Marconi atuou por anos na Rádio Pajeú. Teve loja de discos, mas ficou conhecido por sua atuação com carro de som na cidade de Afogados da Ingazeira.

Com complicações do diabetes, morreu por volta das 12h30 no Hospital Regional Emília Câmara, de acordo com o filho Kel, que está muito emocionado, ao lado dos irmãos Aline e Sérgio e da esposa, professora Rosilda.

Ele chegou a ser homenageado no Carnaval do ano passado.

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Sandrinho Palmeira emite nota – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em nome de toda a gestão municipal, vem a público externar o profundo pesar pelo falecimento de Marconi Edson, figura tão conhecida quanto querida do povo de Afogados da Ingazeira. 

Não há palavras que possam transmitir, nesse momento, a grandeza dessa figura humana cuja trajetória se confunde com a própria história da nossa cidade. 

Nossos sentimentos a Dona Rosilda, aos filhos e a toda uma legião de amigos que Marconi Edson fez ao longo de sua vida.

Arcoverde: Célia Cardoso faz denúncias contra hospital e cobra mais segurança

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a atual presidente da casa, Célia Cardoso (PSB), utilizou seu tempo no grande expediente para fazer uma série de cobranças ao Governo do Estado, tendo abordado sobre temas como a segurança pública, o hospital regional e o centro de expedição de identidade que funciona de forma […]

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a atual presidente da casa, Célia Cardoso (PSB), utilizou seu tempo no grande expediente para fazer uma série de cobranças ao Governo do Estado, tendo abordado sobre temas como a segurança pública, o hospital regional e o centro de expedição de identidade que funciona de forma precária ao lado da Secretaria de Administração.

Apesar de ser governista e se declarada aliada do governo estadual, ela não poupou críticas a forma como as pessoas são tratadas para retirar um simples documento de identidade, tendo que chegar de madrugada para serem atendidos somente à tarde e num espaço que ela denominou como cubículo. Célia cobrou uma decisão e solução por parte do governo do estado que, em outros anos, prometeu até o Expresso Cidadão. O que vemos são mães de famílias, trabalhadores, estudantes em filas intermináveis, sofrendo, para serem atendidos num cubículo, mesmo com a boa vontade dos funcionários do local, disse a vereadora.

Sobre a segurança pública ela disse que era do Governo do Estado, defensora do governo, mas não admitia a ‘desgraça’ em que se encontra a segurança em Pernambuco. Relatou que os policiais em Arcoverde saem com o celular para receber notícias da família, mas quem liga é o batalhão informando sobre ocorrências, já que o sistema de comunicação da PM não está funcionando no município. Lembrou dos assaltos audaciosos que vem ocorrendo e disse que em Arcoverde só teria dois carros de polícia funcionando.

A presidente da Câmara também reclamou da situação dos funcionários que hoje atuam no Hospital Regional de Arcoverde. Apesar de ter elogiado a melhoria no atendimento da unidade de saúde com mais médicos e a volta de cirurgias, Célia Cardoso denunciou a situação dos profissionais de enfermagem que ganham apenas R$ 1.300,00 e que estariam sendo tratados de forma desumana, exploradas. “Estão explorando os funcionários do hospital” disse a vereadora Célia Cardoso.

Ela lembrou que antes o Hospital recebia R$ 600 mil e agora recebe R$ 3 milhões. Apesar disso, a vereadora Célia disse que funcionários, enfermeiras, técnicos de enfermagem estão fazendo serviço dobrado. Serviço que era para 10 está sendo feito por 5 funcionários. Na área de limpeza, ela disse que eram 15 funcionários e foram reduzidos para 4 e os de mais idade estão sendo demitidos para dar lugar a trabalhadores mais jovens.

Finalizou cobrando novamente a criação da Secretaria da Mulher e lembrou sua luta de 28 anos, como a primeira mulher eleita na história de Arcoverde. Lembrou que desde os governos de Arraes, Joaquim Francisco, Jarbas, Eduardo, Mendoncinha, luta pela Delegacia da Mulher que até hoje nunca chegou a Arcoverde. Ela revelou que, segundo relato dos próprios policiais, 90% das ocorrências são de violência domésticas.

Serra Talhada segue monitorando três casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos descartados e nenhum caso confirmado para Covid-19. Os pacientes suspeitos estão sendo tratados no Hospam e em um hospital particular. Todos passaram por coleta de materiais para exames no Recife. Os resultados são esperados para esta quinta-feira (26. 03).

Quanto às medidas de prevenção adotadas por decreto, elas permanecerão em diversos pontos da cidade, inibindo aglomeração de pessoas e descumprimento da orientação de fechamento do comércio não essencial.

“A gente segue orientando à população que o isolamento social é necessário nesse momento. Escutem as orientações dos especialistas e permaneçam dentro de suas casas, só assim vamos conseguir passar por essa pandemia sem perdas maiores”, alerta Márcia Conrado.

Comissão da Alepe aprova supressão vegetal em área de Caatinga em Salgueiro

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7).  A providência foi solicitada pelo […]

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar

A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). 

A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.

De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome. 

A vegetação dará lugar à rede de média tensão e infraestruturas necessárias à operação do Complexo Fotovoltaico Serrita. Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei Ordinária 1840/2024.

Prefeitura de Tuparetama não está repassando parcelas dos consignados de servidores, dizem vereadores

A denúncia é da bancada de oposição da Câmara de Vereadores. Oposição diz que apresentará pedido de abertura de uma CPI para apurar irregularidades. Nesta segunda-feira (20.01), os vereadores da bancada de oposição de Tuparetama – Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Evaldo Davi e Danilo Augusto, estiveram reunidos com gerentes das agências do Banco do Brasil, […]

A denúncia é da bancada de oposição da Câmara de Vereadores.

Oposição diz que apresentará pedido de abertura de uma CPI para apurar irregularidades.

Nesta segunda-feira (20.01), os vereadores da bancada de oposição de Tuparetama – Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Evaldo Davi e Danilo Augusto, estiveram reunidos com gerentes das agências do Banco do Brasil, Sicoob e Caixa em São José do Egito. O objetivo foi apurar denúncias recebidas de servidores municipais a respeito de irregularidades no repasse dos pagamentos de parcelas de empréstimos consignados.

Segundo os vereadores: servidores que tentam renovar as operações de empréstimo consignado não conseguem. O motivo do impedimento é que estão com o nome sujo pelo fato de que os valores descontados nos seus contracheques não estão sendo repassados pela Prefeitura aos bancos.

Segundo apuraram, o débito já é de cerca de R$ 500 mil, referente a cinco meses de atraso no Banco do Brasil. Só que a dívida também ocorre em outros bancos e somada ultrapassa os R$ 600 mil.

“Ao atrasar o repasse em todas as agências, a Prefeitura não só comete uma irregularidade gravíssima como também causa constrangimentos ao servidor que está recebendo cartas de cobrança, sem culpa, pois o valor da parcela já foi retirado do seu salário” explicam os vereadores.

Ainda segundo eles: “e ele ainda poderá sofrer um segundo desconto da parcela do seu empréstimo consignado, sendo duplamente penalizado no seu bolso em decorrência desse comportamento danoso e ilegal do atual gestor do município”.

Os vereadores também informaram que já comunicaram o fato ao Ministério Público solicitando a abertura de inquérito para a devida apuração.

Os vereadores informaram que na sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (23.01) será apresentado o pedido de abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo de apurar as irregularidades e garantir que os funcionários sejam respeitados e que as parcelas de seus empréstimos, descontadas em seus salários, sejam devidamente repassadas às agências bancárias.

“Vale destacar que não há nenhuma notícia sobre o dinheiro descontado no contracheque dos servidores e não repassados, além desse “desaparecimento do dinheiro” outra consequência da atitude ilegal é a suspensão por parte do Banco do Brasil do contrato que permitia aos servidores realizarem ou renovarem seus empréstimos” afirmam os vereadores.