Marcelo Odebrecht tentou pressionar Dilma para barrar Lava-Jato

A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019.

Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em texto do advogado, leitor e parceiro Paulo Arruda Veras, sobre o desafio entre o saudoso Guarany contra o Paraná do Espinheiro.

Ainda, um recorte sobre a Rádio Pajeú e a inauguração do seu novo transmissor em 1967:

Guarany bate Paraná do Espinheiro por 3×0:

Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.

Eis o esquadrão do imbatível Guarany Afogadense. O ano era 1956, mais precisamente em 12 de Outubro. O time local entrou em campo para medir forças contra o Paraná do Espinheiro, time da capital pernambucana. O confronto era destaque no Diário de Pernambuco, em matéria de Assis Barros.

O time local venceu por 3×0. Curioso e o fato do texto do Diário tentar justificar a derrota da equipe recifense. “O quadro visitante não poderia jogar bem, depois de 14 horas de viagem e do baile, realizado no Aero Clube”.

A precisão dessas informações só é possível graças ao excelente e louvável trabalho desenvolvido pela Biblioteca Nacional que disponibiliza gratuitamente um acervo gigante dos mais importantes periódicos da história do brasil, e mais, com incrível ferramenta de busca.

A mesma matéria ainda destaca os bailes oferecidos aos atletas da capital no saudoso ACAI, além da hospitalidade de memoráveis afogadenses como Dr. Jesus, Hermenegildo Marinho dentre outros.

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Rádio Pajeú inaugura novo transmissor

Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.

Disse a matéria:

“A VOZ DO SERTÃO PERNAMBUCANO – A Rádio Pajeú de Cultura e Educação Popular, que há vários anos vem prestando relevantes serviços à comunidade sertaneja e que honrou o sertão pernambucano como pioneira na radiofusão, fará entrar em funcionamento o novo transmissor de meio Kilowatt nos próximos dias. Essas foram as informações do diretor comercial daquela emissora, o sr. João Gomes, que adiantou ainda o propósito da Pajeú de servir da melhor maneira, educando e difundindo o progresso da terra e da sua gente”.

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Um pedaço considerável da história do Brasil e também da nossa Afogados da Ingazeira está a um clique de distância.

A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos.

A capacitação foi finalizada dia 5 de abril. A segunda fase do projeto consiste na marcação do local e construção dos tanques para que se inicie o cultivo.

A psicultura é uma atividade importante para complementação da renda porque nem sempre é possível para o agricultor familiar obter resultados satisfatórios com apenas uma atividade.

Em muitos casos é preciso diversificar a produção. A piscicultura contribui no complemento da renda familiar e mais qualidade alimentar.

O Tribunal Superior Eleitoral invalidou a decisão do TRE-PE que havia indeferido o registro da candidatura do empresário Rildo Reis (PR), vencedor das eleições para prefeito em Amaraji (Mata Sul), em setembro passado.

O pedido de impugnação do candidato foi impetrado pela Coligação Construindo Uma Nova História dos partidos (PSB/PMDB/PRB), que perdeu a eleição no município.

O deferimento do prefeito eleito foi uma decisão do procurador do TSE, Ministro Herman Benjamin e deu nulidade ao recurso do Tribunal Regional de Pernambuco.

Com a decisão do TSE, todos os candidatos a vereadores da coligação Todos Juntos por um Amaraji Melhor também foram deferidos. O único candidato adversário de Rildo Reis em Amaraji foi Juninho Gouveia (PSB), que encabeça a coligação que entrou na Justiça Eleitoral contra o republicano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.