Operação da Polícia Civil combate organização criminosa em Serra Talhada

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor

Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, empenhos, notas fiscais, recibos, ou qualquer documento probatório da prestação de serviço ou fornecimento de bens.

Na sessão da terça (3), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou procedente os fatos da presente denúncia. Com isso, decidiram multar o ex-prefeito Guga Lins no valor de R$ 44.435,00 e imputar débito solidário no valor de R$ 386.162,36. as informações são do Afogados Online.

A governadora Raquel Lyra inicia, nesta terça-feira (7), uma extensa agenda no Sertão do São Francisco. Às 9h, a chefe do Executivo estadual comanda a abertura da segunda etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026, em Petrolina. O evento garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade.

À tarde, às 15h, a governadora entrega o novo Centro Interesportivo Educacional de Petrolina. Administrado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), o equipamento irá beneficiar diretamente até 3,2 mil cidadãos do Sertão do São Francisco entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Já às 17h, a governadora Raquel Lyra assina o contrato de concessão com a empresa que ficará responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na microrregião Sertão, formada por 24 municípios pernambucanos. A Vita Sertão, concessionária que venceu o leilão, tem como objetivo investir R$ 3,2 bilhões na região. Por fim, às 19h, a gestora prestigia a festa de lançamento do São João de Petrolina.

Com uma maciça participação de gestores regionais – foram 11 prefeitos e dois vices – o Ministério Público realizou nesta quarta uma reunião para discutir a pauta da sociedade civil no Pajeú que pretende ser incluída na agenda do Governador Paulo Câmara e solo sertanejo. Câmara abre o Pernambuco em Ação às 14h e participa de outras atividades.

Segundo o Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, a agenda do governador é momento importante para que seja apresentada uma discussão que considere os passos construídos desde a elaboração de um documento mais de 50 instituições governamentais e não governamentais que apresentou demandas prioritárias para o Estado. Como não haverá tempo no evento, ficou pactuado com os Prefeitos que o documento completo será entregue à Secretaria de Planejamento para fazer uma análise técnica e dizer o que já foi atendido e o que pode vir a ser, numa audiência pública a ser agendada com as organizações sociais do Pajeú, após o tempo que o Governo do Estado julgar suficiente para apresentar as respostas.

“Temos tido um diálogo permanente com todas as áreas do governo para avançar nessas questões que favorecem o desenvolvimento de nossa região”, disse o promotor. O Ministério Público juntamente com o grupo de Prefeitos do Pajeú entregará ao governador um documento fruto desse debate e vai priorizar a inclusão de demandas na saúde e segurança.

“Além disso, queremos a definição de uma agenda em Recife para discutir com efetiva atenção essa agenda, diante do tempo escasso que uma visita como essa tem”, afirmou Almeida. “Não queremos atropelar o formato do evento organizado pelo Governo do Estado, com uma agenda cheia”, complementou. Dentre as prioridades, melhoria de resolutividade na área de saúde , com disponibilização de ambulâncias e retomada das cirurgias eletivas e estruturação na segurança, com mais de 100 homens lotados para 23º BPM, dos 1500 que vão sair do Curso e também Delegados e Agentes do Concurso da Civil, contemplando, ainda, 10 motos e seis viaturas e 13 estações de Rádio-base.

Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tânia Maria (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão), Sebastião Dias (Tabira) e Lino Morais (Ingazeira), além dos vices de Itapetim (Junio Moreira) e Sertânia (Toinho Almeida). O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhou trechos do debate em contato com o MP, pois participava de outra reunião com promotores em São José do Egito.

A governadora Raquel Lyra falou com exclusividade nesta terça-feira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A governadora recebeu nossa equipe no Palácio do Campo das Princesas, e aborda vários temas de gestão ligados ao interior.

Infraestrutura viária, saúde, Compesa, segurança pública e outros temas na pauta.

A entrevista também está no ar nas multiplataformas da Pajeú e em parceria com as rádios Itapuama FM, Cultura FM, Blog Nill Júnior e Blog Alyson Nascimento.

A entrevista foi ao ar nesta terça-feira, nove da manhã, no Programa Manhã Total.