A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2023 com a realização da primeira Reunião Plenária do período, nesta terça-feira (01.08). A nova política de segurança pública do Estado mobilizou os discursos parlamentares. O primeiro a se pronunciar foi o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis, do PSDB. 

Ele  registrou o lançamento do Juntos pela Segurança, em evento realizado na última segunda, no Centro de Convenções, em Olinda. Régis destacou o montante de mais de um bilhão de reais a ser investido na área. E afirmou que a governadora Raquel Lyra completa sete meses de gestão concretizando as promessas de campanha. 

“Em sete meses de mandato já fez mais de que em oito anos de gestão passada…sete mês…sete meses. Então eu quero dizer pra vocês, eu espero que essa Casa, que essa Casa, Oposição e situação, nós possamos trazer para nós a responsabilidade também que temos com Pernambuco.” 

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, declarou que o ato de lançamento realizado no Teatro Guararapes teve ares de “encenação”. O parlamentar afirmou que a população e as tropas esperavam ouvir palavras de apoio da governadora, e o anúncio de ações concretas para combater a criminalidade. Mas a gestão estadual, segundo Feitosa, apenas apresentou uma plataforma para coletar propostas voltadas à área. 

“A população de Pernambuco não precisa de plataforma para dizer o que é que ela quer com relação à segurança. Porque o que ela quer é tranquilidade, paz, para sair de casa, para estudar, para trabalhar. Mas, mais do que isso, as pessoas precisam de paz e tranquilidade agora pra ficar em casa, porque nem em casa estão tendo tranquilidade, porque têm as casas invadidas.”

O deputado ainda criticou a apresentação de medidas como a renovação da frota de veículos da Polícia Militar. Feitosa apontou que as 200 viaturas entregues pelo Governo representam, na verdade, a substituição de carros alugados, e não um incremento da frota.

Joel da Harpa, do PL, reconheceu a importância do anúncio de investimento do Governo do Estado em equipamentos como viaturas e coletes para as forças de segurança, mas cobrou uma maior valorização dos militares. O deputado pediu o fim das faixas salariais e a contratação de mais profissionais. “O que faltou da governadora ontem foi trazer também um pacote de valorização pessoal para os nossos policiais. Faltou a governadora ontem falar sobre o fim das faixas salariais, faltou a governadora ontem falar sobre o reajuste salarial, faltou a governadora ontem trazer um pacote de medidas que atenda também o homem.”

O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, também foi à tribuna comentar o lançamento do Juntos pela Segurança. Segundo o deputado, o Governo se limitou a anunciar um cronograma, sem iniciativas concretas para o setor. Na avaliação dele, a estratégia do Governo para combater a violência desconsidera a importância das ações de prevenção. No discurso, o líder socialista ainda fez um apelo pela duplicação da BR-104, no trecho que vai da divisa com Alagoas até Caruaru, no Agreste Central.

Primeiro secretário da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade, pediu ao Poder Executivo a implantação de uma delegacia da mulher no município de Carpina, na Mata Norte. Para o parlamentar, é urgente o reforço das políticas públicas de combate à violência de gênero na localidade, que registrou um feminicídio na última semana. Ele também prestou solidariedade à família da vítima Simeia da Silva Nunes.

Aglailson Victor, do PSB, lamentou a presença do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, entre as 50 cidades mais violentas do Brasil, de acordo com o anuário publicado no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O deputado cobrou providências do prefeito Paulo Roberto, como o investimento em iluminação pública nas periferias do município.

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato. 

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O advogado de Walter Delgatti Neto confirmou a prisão ao blog e que ele está preso em Araraquara, no interior de São Paulo. A defesa disse que não teve acesso a decisão e que só autoriza depoimento do cliente se também estiver presente.

Oficialmente, a Polícia Federal divulgou que há cinco mandados de busca e apreensão (três no DF, dois no SP) e um mandado de prisão preventiva.

Na ação, a PF tenta obter mais informações sobre a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Os documentos forjados incluíam um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No ofício, havia inclusive a frase “faz o L” – um dos slogans da campanha eleitoral mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, diz material da Polícia Federal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a operação em uma rede social.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”, escreveu. As informações são do blog da Andréia Sadi/g1.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

O objetivo da Autarquia é aumentar o número de startups voltadas para o setor em sua área de atuação

Do total de startups voltadas para o agronegócio no Brasil, apenas 5% estão localizadas no Nordeste. São 1.703 empresas no país. A região, no entanto, detém 46% das propriedades rurais existentes na região. 

Os dados são da Embrapa. Reduzir esse descompasso, trazendo mais inovação para o setor, é uma das prioridades da nova gestão da Sudene. Em visita ao Centro de Excelência de Fruticultura Irrigada, do Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na cidade baiana, o superintendente Danilo Cabral discutiu alternativas para atrair mais inovação agrícola para sua área de atuação. 

“O surgimento das startups agrícolas é um movimento recente, que ganhou mais força a partir de 2015. Mas aconteceu também reproduzindo – e até reforçando – as desigualdades regionais e nós precisamos atuar para trazer mais inovação para a Região. Assim, podemos agregar mais valor à produção, mais competitividade e atração de investimentos”, destacou Danilo Cabral. Ele frisou que essa é prioridade da Sudene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. 

“Nós temos um projeto para criar um grande centro de incubação de startups, já em condições de fazer negócios, voltadas para o setor agrícola”, disse o professor Valdner Ramos, da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A ideia é atrair para o Centro de Fruticultura Irrigada 20 empresas no primeiro ano e mais 20 no segundo. “Pela nossa experiência, a formação profissional é muito importante, mas fazer uma imersão nas empresas é fundamental para gerar mais oportunidades e renda”, acrescentou Gilmario Souza, coordenador do Senar Bahia.  

A concentração regional da inovação agrícola também pode ser verificada quando se analisa a localização das startups, segundo Radar Agtech Brasil 2022, da Embrapa. As três cidades mais agtechs do país são São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Piracicaba (SP). A primeira cidade do Nordeste a aparecer é Salvador, em 17ª posição, com 17 empresas. “Percebemos que outros polos tecnológicos da região, como o Recife (PE) e Fortaleza (CE), não têm destaque nesse ranking e precisamos mudar essa realidade, inclusive interiorizando a pesquisa e o desenvolvimento”, afirmou Danilo Cabral. 

No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a inovação é um dos sete eixos prioritários, mas é também transversal. É estratégica para reposicionar o desenvolvimento do Nordeste. Segundo o plano, isso requer que a geração e a utilização da ciência e da tecnologia evoluam, progressivamente, em sinergia com a compreensão de problemas e de soluções para lidar com os significativos desafios econômicos, sociais e ambientais legados ou portadores de futuro.

A inovação também é fundamental em relação ao desenvolvimento sustentável, no sentido de aproveitar as oportunidades que surgem para o semiárido. Equivale a pensar sobre as condições de inserção competitiva na economia nacional e mundial, de acordo com o PRDNE. 

A Sudene tem um programa voltado para o fomento de startups nos 11 estados da sua área de atuação. No total, investirá R$ 6 milhões, em 2023, em 103 startups. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

O Instituto Múltipla também avaliou a percepção dos arcoverdenses sobre as gestões Lula e Raquel Lyra.

A governadora Raquel Lyra tem,  de acordo com a população,  4% que consideram seu governo ótimo,  18% que dizem ser bom, 32% que o classificam como regular, 12% que dizem ser ruim e 23% que o avaliam como péssimo.

A soma de bom e ótimo chega a 22%. Já os que dizem ser ruim ou péssimo chegam a 35%. Não opinaram 11%.

Já o governo do presidente Lula tem 27% que o avaliam como ótimo.  Para 42% ele é bom. O classificam como regular 18%. Para 3% ele é ruim. E 7% o acham péssimo.

A soma de bom e ótimo chega a 69%. Já a soma de ruim e péssimo,  10%. Não opinaram 3%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Ao tomar conhecimento de que teve seu nome citado na defesa do Desembargador Cláudio Jean Nogueira ao Corregedor Nacional de Justiça, pelo episódio em que ele entrou na área Integrada de segurança em 16 de julho, a pedagoga Fernanda Barbosa Lima procurou o blog para negar as acusações.

Fernanda disse ter se surpreendido com o fato de que o Desembargador alegou em sua defesa que a mesma “vive o perseguindo” e que na data, invadiu sua residência com outras três pessoas. Isso, na defesa do magistrado, teria motivado sua ida à Delegacia na manhã daquele domingo. Mas ela alega que não é a primeira vez que é usada como bode espiatório de episódios envolvendo o desembargador.

“Não tenho nada haver com o episódio envolvendo o desembargador. Tomei conhecimento através do blog que ele menciona meu nome, me acusando de invasão com três pessoas. É um grande absurdo. Não invadi nenhuma residência. Sempre estive na minha casa, estudando, trabalhando e cuidando dos meus afazeres”, disse.

Ela apresentou dois documentos de desistência e renúncia do direito de representação. A renúncia ao direito de representação é um ato que extingue a denúncia inicial. É quando simplesmente se recua  da denúncia inicial. Uma de 6 de julho de 2020 e outra, de 28 de abril de 2023. “Ele vê alucinações e quando volta a si, desiste. Me deixe em paz, seja humilde e busque ajuda”, desabafou. Ela informou que vai procurar a Delegacia da Mulher para registrar ocorrência.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou através das suas redes sociais a realização de mais um grande evento, desta vez, voltado para o público católico com a presença de um dos Padres mais conhecidos do Brasil, Fábio de Melo.

“É com grande satisfação que anunciamos a vinda do Padre Fábio de Melo em nossa cidade para o “1º Ouro Velho com Cristo”. Certeza que será um momento de fé, adoração e louvor entre as comunidades católicas da nossa região. Entrada será 2 kg de alimentos”, anunciou o prefeito em suas redes sociais.

O show católico foi confirmado para o dia 10 de setembro e deve reunir centenas de fiéis na cidade. Caravanas de toda região já são esperadas.

Ouro Velho com Cristo ocorrerá no Estádio Municipal, e terá início a partir das 19h. A entrada será dois quilos de alimentos que serão doados as famílias carentes do município.

Equipamento abrigará o Museu da Poesia 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve em reunião com membros da Fundarpe e garantiu a assinatura de termo que irá proporcionar o restauro do Paço Municipal, um dos prédios mais antigos da cidade, o qual futuramente receberá os acervos do tão esperado Museu da Poesia.

O projeto tramita há anos e por questões burocráticas, só agora pode caminhar com a liberação de mais de meio milhão de reais, oriundo de emendas parlamentares do então deputado federal Tadeu Alencar.

“Este projeto sempre foi uma prioridade minha enquanto secretário e uma pauta de destaque da gestão. As questões burocráticas acabam deixando o processo bastante lento, mas nós temos caminhado e insistido para que o sonho do Museu da Poesia seja uma realidade de todo povo egipciense e de todo Pajeú”, pontua Henrique Marinho.

O Museu da Poesia será uma importante ferramenta para a preservação e divulgação da cultura e da história de São José do Egito.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília Patriota, visitaram nesta terça-feira (01.08) as escolas João Joaquim, José Batista e Creche Marluce Bezerra. As visitas foram feitas para celebrar a volta às aulas e entregar novos brinquedos.

Segundo a Prefeitura, todas as escolas da Educação Infantil (13) receberão novos brinquedos, como bolas, carrinhos, bonecas, bambolês, jogos de montar e triciclos. 

Além dos brinquedos, essas escolas logo terão novos espaços para as crianças (área de lazer, quadra, piscina, reformas em geral). 

O prefeito Anchieta Patriota afirmou que a Prefeitura de Carnaíba está comprometida em investir na educação das crianças. “Estamos cuidando das sementes do amanhã, com toda a estrutura e conforto necessário para favorecer ainda mais o aprendizado dos nossos meninos e meninas”, afirmou.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, também destacou a importância dos investimentos na educação. “A educação é a chave para o desenvolvimento e a prosperidade de um país. Por isso, estamos investindo na educação das crianças, para que elas tenham um futuro melhor”, afirmou.

Diretor do Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella analisou no Instagram do blog pesquisa divulgada em parceria com o blog, que movimenta Arcoverde desde a meia noite.

Em resumo, ela apontou que os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto venceriam o atual prefeito, Wellington Maciel , se a eleição fosse hoje.

A pesquisa também apontou o momento de avaliação do governo Wellington Maciel.

Ronald avaliou os números e falou dos desafios para os principais pré-candidatos. Clique abaixo e assista:

 

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Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.

De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.

Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.

Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.

Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.

Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.

Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.

O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.

No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.

Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.

O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 13%.

O prefeito Welligton Maciel aparece com 11% e Madalena Britto, 5%. O presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, tem 2%.

Outro(a) aparece com 1%, brancos e nulos são 8%. Como costuma ocorrer nesse tipo de pesquisa, indecisos chegam a 27% e os que não opinaram, a 33%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

O atual prefeito, Wellington Maciel, lidera esse levantamento, com altíssima rejeição de 64%. Muito rejeitado também é o presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira, que aparentemente não tem empolgado, apesar de usar muito as redes sociais. Ele tem 60% de rejeição.

Dos principais nomes da oposição, Madalena Britto tem 41% de rejeição. Já o ex-prefeito Zeca Cavalcanti chega  a 33%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Na classificação de gestão, a soma de bom é ótimo alcança 23% e o ruim e péssimo, 41%.

O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 41% da população e reprovado por 52%. Nessa questão, 7% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 3% disseram ser ótima, 20% afirmaram ser boa, 34% a classificaram como regular. Os que acham o governo ruim são 11% e aqueles que classificam a gestão como péssima, 30%.

A soma de bom é ótimo alcança 23% e o ruim e péssimo, 41%. Quando a população é chamada  a dar uma nota para atuação do prefeito Wellington Maciel, ela alcança 4,7.

O Múltipla perguntou se Arcoverde está no caminho certo ou no caminho errado com a atual gestão. Um total de 41% disseram estar no caminho certo, contra 50% que afirmaram estar no caminho errado. E 9% não opinaram.

O Múltipla perguntou também se a população quer continuidade ou mudança para o próximo prefeito de Arcoverde. Disseram querer continuidade em relação à atual administração 13%. Querem que mude poucas coisas 9%. Os que querem que mude muito são 24%. Já 48% afirmaram querer mudar totalmente a administração. Não opinaram 6%.

O Múltipla quis saber os destaques positivos da gestão Wellington Maciel. Os cinco mais citados foram praças (22%), obras de calçamento e pavimentação (14%), saúde (7%), limpeza pública (7%) e educação (6%).

Os cinco destaques negativos mais citados foram saúde (50%), atração de investimentos, geração de emprego e renda (40%), Educação (17%), calçamento e pavimentação (13%), galeria e esgotos (11%).

O Múltipla pediu uma comparação da gestão Wellington Maciel com o governo da antecessora, Madalena Britto. Para 18% o governo LW está melhor. Para 24% é igual ao de Madalena. E para 51% está pior. Não opinaram 7%. Quando a comparação é com o governo de Zeca Cavalcanti, 16% dizem que Wellington está melhor, 13% afirmaram ser igual, 59% disseram estar pior e 12% não opinaram.

Sobre cumprimento das promessas de campanha, 11% dizem que o governo está cumprindo a maioria, contra 38% que afirmaram estar cumprindo em parte e 42% que disseram não estar cumprindo. Não opinaram 9%.

O Múltipla também perguntou: até o presente momento o prefeito Wellington Maciel fez pelo município de Arcoverde, mais do que se esperava, o que se esperava ou menos do que se esperava? Para 9%, fez mais do que se esperava. Já 18% afirmaram fazer exatamente o que se esperava. Para 66%, fez menos do que se esperava. E 7% não opinaram.  Outros dados que acendem o alerta para a atual gestão: para 36% a cidade está progredindo, contra 46% que dizem estar parada e 14% que afirmam estar regredindo. Não opinaram 4%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

À meia noite, o blog divulga a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro.

No Portal do Sertão,  é grande a expectativa para acompanhar o anúncio.

É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado.

Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição.

Os dois principais nomes que despontam pela oposição são os ex-prefeitos Madalena Britto, do PSB e Zeca Cavalcanti, do Podemos. Correndo por fora, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

A pesquisa também traz uma avaliação da gestão Wellington Maciel, dos governos Lula e Raquel Lyra na percepção dos arcoverdenses.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

E nesta quarta, 9h, o Instagram do Blog conversa ao vivo com o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, avaliando os números e fazendo projeções sobre o cenário político com base no levantamento.

A realização da sessão plenária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcou o reinício das atividades legislativas deste segundo semestre de 2023.

O deputado William Brigido (Republicanos/PE) ressaltou que as ações do Poder Legislativo precisam estar cada vez mais em sintonia com as necessidades da população. “Por isso, eu recomecei o trabalho apresentando projetos de lei que garantam mais proteção ao povo pernambucano.

Dos 11 novos projetos de lei que o parlamentar protocolou, um deles cria a obrigatoriedade de manter em estoque mínimo por um período corresponde a 90 dias medicamentos de uso contínuo, indispensáveis à manutenção da vida de pacientes cadastrados nas Farmácias atendidas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, portadores de doenças raras, doenças degenerativas e câncer.

Outro projeto apresentado cria o Programa ‘Volta por Cima’ e destina-se as mulheres vítimas de violência doméstica e de assédio sexual com suporte em diversas áreas, com atendimento gratuito prestado pelo Estado de Pernambuco.

“Demos entrada também em propostas para a proteção à infância e direito do consumidor. A ideia é fortalecer as minhas ações no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, disse o deputado William Brigido.

Por André Luis

Os vereadores Matheus Francisco, Missa de Lulu e Juniano Ângelo, acompanhados do candidato a Prefeitura de Carnaíba pela oposição em 2020, Gleybon Martins, estiveram nesta terça-feira (01.08), reunidos com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A conversa girou em torno de melhorias para Carnaíba, e aproveitaram a oportunidade para buscar o apoio de Álvaro Porto para a candidatura de Gleybson Martins à Prefeitura em 2024.

“Na ocasião, Álvaro Porto firmou o compromisso de disponibilizar o partido PSDB para a candidatura de Gleybson Martins”, afirmou Juniano em suas redes sociais.

A reunião foi realizada na sede da Alepe, em Recife.

Por Andre Luis

Primeira mão

Na tarde desta terça  (01.08), foi realizada a audiência de custódia do acusado Paulo César, apontado como o segundo envolvido no incêndio que devastou diversos quiosques no Beco dos Importados, em Afogados da Ingazeira.

 A audiência ocorreu por meio de videoconferência, utilizando a plataforma CISCO WEBEX, e foi conduzida pela MM. Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dra. Tayná Lima Prado.

Durante a audiência, a MM. Juíza esclareceu os objetivos da custódia, enfatizando que as perguntas devem se restringir à prisão efetuada, sem abordar os fatos do delito ou questões meritórias. O acusado foi informado sobre a imputação contra ele e seu direito de permanecer em silêncio, sem prejuízo à sua defesa.

Após o depoimento do custodiado, a Magistrada permitiu que o Promotor de Justiça e o Defensor Público/Advogado realizassem perguntas e manifestassem suas considerações, respectivamente.

Ao fim da audiência, a Juíza proferiu sua decisão, homologando o flagrante. A situação de flagrância foi considerada inconteste, uma vez que havia elementos indicativos da materialidade e autoria do delito. A prisão ocorreu logo após a infração penal, com o acusado sendo perseguido. 

A legalidade do flagrante foi devidamente avaliada, e não foram encontrados indícios de abuso ou excesso por parte da abordagem policial. Além disso, não houve constatação de tortura ou maus-tratos contra o custodiado.

Diante das circunstâncias e da contumácia delitiva do acusado, a Magistrada converteu a prisão em flagrante em preventiva. A ação do acusado representou um concreto perigo à ordem pública, tendo em vista o incêndio que afetou diversos estabelecimentos comerciais, causando prejuízos financeiros e ameaçando a subsistência de várias pessoas.

Paulo César foi detido na noite desta segunda-feira  (31), em Flores. Sua captura ocorreu na cidade de Flores, na Avenida Pio XI, escondido em uma residência. Ele responderá pelo delito de incêndio.

A decisão da audiência de custódia foi registrada em sistema audiovisual e ficará disponível na plataforma pjeaudiencias. O processo segue em andamento, e Paulo César aguardará os próximos trâmites legais para a devida apuração dos fatos.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores da Prefeitura de Serra Talhada, no exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (01.08).

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneios, tratava da admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2022 da prefeita Márcia Conrado, referente ao Concurso Público para os cargos efetivos. 

Na decisão, os conselheiros analisaram o processo de seleção, bem como a documentação apresentada pela Prefeitura de Serra Talhada. Concluíram que as nomeações foram feitas de acordo com a legislação vigente e que os candidatos aprovados no concurso público estavam aptos para assumir os cargos.

Por André Luis

O músico Armandinho do Acordeon, conhecido pela banda de forró Fulô de Mandacaru, assumiu a presidência da Comissão do Solidariedade em Caruaru no último domingo (30).

Em suas redes sociais, Armandinho afirmou que está comprometido em construir pontes políticas e colocar os interesses da cidade em primeiro lugar.

“Acredito que uma cidade prospera quando seus líderes trabalham juntos, superando diferenças e fortalecendo o diálogo. É com esse espírito de união que estamos unindo forças para enfrentar os desafios e encontrar soluções inovadoras”, afirmou.

Armandinho também agradeceu a vice-presidente Nacional do partido Solidariedade, Marília Arraes, pela confiança depositada em sua liderança.

“Nossa missão é clara: construir uma Caruaru mais forte, justa e próspera. Vamos avançar, com a certeza de que a construção de pontes políticas e a valorização do diálogo são o caminho para um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou.

A posse de Armandinho do Acordeon contou com a presença de lideranças políticas da oposição de Caruaru, que foi comemorado por Marília Arraes. “Tive a felicidade de reunir as principais lideranças da oposição em Caruaru para a posse do meu amigo Armandinho como presidente da comissão do Solidariedade no município”.

Estiveram presentes no evento o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o ex-senador Douglas Cintra; o secretário-geral do União Brasil no município, Raffiê Delon; o vereador Fagner Fernandes; e o presidente do PDT caruaruense Marco Casé, entre tantas outras lideranças.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou legal a admissão de servidores pela Prefeitura de Sertânia, no exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (01.08).

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneíros, trata da Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2022, referente a Concurso Público para provimento efetivo de diversos cargos, tendo como interessado o prefeito, Ângelo Ferreira. 

O relator entendeu que as nomeações foram feitas em conformidade com a legislação vigente e que os candidatos aprovados no concurso público preenchiam todos os requisitos para assumir os cargos.

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) confirmou a este jornalista que abriu diálogo para uma aproximação política com a base da governadora Raquel Lyra.

Duque estava participando com maior intensidade de agendas com a governadora e até elogiado nas redes sociais algumas políticas públicas anunciadas.

A pergunta foi para o comentário assinado no Sertão Notícias, da Cultura FM. Duque foi questionado sobre a possibilidade de aproximação com a base governista no estado.

Duque não titubeou e deu detalhes dessa aproximação. “De fato nós nos reunimos, eu, Marcelo e Gustavo Gouveia e tivemos uma conversa. E estou aguardo uma reunião com a governadora. Isso para conversarmos sobre possibilidades. Mas não tem nada  definido ainda”, adiantou.

A possibilidade de aproximação irá gerar fatos curiosos. Um deles, da expectativa de como fica a relação a partir de Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado é aliada de primeira ordem da governadora. Mas Raquel também precisa consolidar uma base sólida na Assembleia Legislativa para evitar derrotas como as que marcaram  início de sua gestão. Em suma, precisaria dos dois nomes.

À meia noite, o blog divulga  a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro.

É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado.

Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição.

Os dois principais nomes que despontam pela oposição são os ex-prefeitos Madalena Britto, do PSB e Zeca Cavalcanti, do Podemos. Correndo por fora, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

A pesquisa também traz uma avaliação da gestão Wellington Maciel, dos governos Lula e Raquel Lyra na percepção dos arcoverdenses.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

E nesta quarta, 9h, o Instagram do Blog conversa ao vivo com o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, avaliando os números e fazendo projeções sobre o cenário político com base no levantamento.

Carta aberta aos afogadenses

Venho por meio desta, expressar à todos os afogadenses a minha decisão de não disputar eleição no pleito eleitoral de 2024.

Agradeço a Deus, a minha família, aos meus amigos e eleitores, pela honrosa oportunidade de representar os afogadenses no parlamento municipal.

Nascido na cidade de Betânia e adotado por Afogados da Ingazeira, pude construir minha carreira profissional e política. No ano de 2016 disputei a minha primeira eleição sendo eleito com 782 votos de confiança, nos mantivemos ao lado do povo e em 2020 tive a felicidade de entrar para história como o segundo Vereador mais votado do município, alcançando êxito em ambas eleições disputadas.

Vale salientar que fui reeleito com 954 votos, sendo o Vereador que proporcionalmente mais aumentou sua votação no último pleito. Sem nenhuma derrota eleitoral, frustrações ou decepções, despeço-me da vida pública com a tranquilidade de haver feito tudo aquilo que pude.

Sem surpresas, continuarei na base governista, apoiando no mandato e na eleição vindoura o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Por fim, afirmo categoricamente meu comprometimento com o mandato vigente, continuarei honrando a confiança do meu povo. Deus vos abençoe!

Sargento Argemiro
Vereador

Blog teve acesso à defesa, enviada ao Corregedor Nacional de Justiça e ao TJPE

Desembargador nega embriaguez e relata outros episódios em que diz ter sido ameaçado

Pessoas ligadas ao Desembargador Cláudio Jean Nogueira enviaram ao blog sua resposta ao Pedido de Providências nº 0004591-29.2023.2.00.0000, instaurado pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O blog desde o episódio aguardava e buscava um posicionamento do magistrado.

Em 16 de julho, foi notícia no blog e em veículos do estado e do país que um carro oficial do TJPE guiado pelo um Desembargador invadiu a área da AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM. O veículo,  um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Também foi instaurado pela Presidência do TJPE, no dia 18/07/23, o Pedido de Providências nº 0000967-43.2023.2.00.0817, para apuração dos mesmos fatos noticiados. A defesa ao TJPE tem o mesmo teor.

Em sua defesa, o Desembargador alega que é divorciado, mora só, e mantém residência também em  Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, onde tem uma propriedade rural. “Ele saiu da sua casa, logo cedo, para tomar café no centro da cidade. Ao retornar por volta das 9:00 horas, foi surpreendido com a sua casa invadida pela Sra. Fernanda Barbosa Lima, que se encontrava acompanhada de mais três pessoas. A mencionada Sra. Fernanda é pessoa com quem o informante teve um rápido relacionamento amoroso, já rompido há mais de três anos. Dita Sra., todavia, ainda não se conformou com o rompimento e vive perseguindo o informante e ameaçando-o até mesmo de morte. Costuma portar arma branca ( faca e tesoura ) dentro da bolsa, e dirige também ameaças a qualquer mulher que se aproxime do informante, o que, inclusive, já foi objeto de vários Boletins de Ocorrência registrados por algumas das vítimas das ameaças”, diz.

E segue: “Assim, ao se deparar com a Sra. Fernanda Barbosa Lima no interior da sua residência, o informante, Des. Cláudio Jean, procurou saber o que estava acontecendo e solicitou que a dita Sra. se retirasse imediatamente da sua casa, ocasião em que foi pela mesma agredido fisicamente, o que lhe acarretou os ferimentos descritos na perícia traumatológica  nº 29665/2023, realizada no IML no dia 20 de julho”, quatro dias após o episódio. O laudo conclui que “as lesões corporais observadas nessa perícia traumatológica, são compatíveis com as provocadas por ação contundente e guardam nexo temporal, com o relato do periciando”.

Segue a defesa: “Agredido fisicamente e com ferimentos diversos, o Des. Cláudio Jean procurou sair da sua casa o mais rápido possível para dirigir-se à Delegacia de Polícia com a finalidade de registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar providências da Polícia para retirada imediata da Sra. Fernanda e seus acompanhantes, da sua residência. Desorientado, assustado, e emocionalmente descompensado em decorrência da invasão da sua residência, e das agressões físicas sofridas, o Des. Cláudio Jean, às pressas, procurou uma das chaves dos seus carros, mas a primeira que encontrou foi a do carro oficial, de propriedade do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e com o dito veículo se dirigiu à Repartição Policial local”.

A defesa afirma que diante da invasão da sua residência e das agressões físicas sofridas, a única intenção do Desembargador era a de buscar apoio policial, com a máxima brevidade possível. “Não seria de bom tom se exigir, pois, diante das circunstâncias, e sobretudo por se tratar de um cidadão idoso e com problemas de saúde, fosse ele em busca da chave de algum dos seus carros particulares, quando a do veículo oficial se lhe apresentou de mais fácil acesso. Afinal, o que estava em jogo era sua integridade física, e até mesmo sua vida”, diz a nota.

“Provavelmente, em razão da desorientação decorrente das agressões sofridas e da descompensação emocional, ou talvez até mesmo por uma falha mecânica no pedal de aceleração do veículo, que é automático, o Des. Cláudio Jean perdeu o controle da direção do veículo tão logo adentrou na área externa da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, e colidiu com um poste, atingindo também uma parte da fachada do imóvel ocupado pela Repartição Policial”.

Cláudio alega ainda que perdeu o controle de veículo ao se aproximar da porta de entrada. Um vídeo tem sido anexado com a dinâmica do acidente. O blog já havia informado que o veículo não havia entrado de vez na delegacia. O vídeo mostra o choque lateral com o poste, que é arrastado e bate na traseira do carro. Os vidros são quebrados nesse momento. É quando policiais o rendem.

Cláudio Jean reafirma que não estava embriagado. Usa em sua defesa o fato, também destacado pelo blog, de que a perícia para verificação de embriagues feita pelo legista do IML foi dada como “inconclusiva”.

“Não há como se afirmar que o Des. Cláudio Jean estivesse sob o efeito de bebida alcoólica, por ocasião do acidente. O discurso momentaneamente incoerente pode ter sido decorrente do próprio trauma do ocorrido, segundo afirma o médico legista”. Ainda faz referência a um leve trauma crânio-encefálico, com edema em região cefálica, o que, associado aos fatores emocionais, certamente acarretaram a momentânea desorientação  a   que  se  refere  a Perícia Para Verificação de Embriaguez.

Sobre armamento apreendido, diz  a defesa que os policiais aprenderam uma faca peixeira, um carregador, e algumas munições que se encontravam no interior do veículo. Para uso da faca, alegam que o Desembargador Cláudio Jean “é um homem do interior, filho do Sertão do Pajeú onde tem uma pequena propriedade rural”. E justificam: “A faca peixeira é praticamente um instrumento de trabalho para o trato com as coisas do campo”.

“Com relação à alegada posse irregular de armas e munições, o Des. informante tem Porte de Arma, o que é conferido a todos os integrantes da Magistratura Nacional, como é de sabença elementar. O Des. informante tem, inclusive, o registro de uma pistola Taurus calibre 45, que se encontra nas vésperas de ser atualizado”, afirmam.

Quanto ao acidente noticiado em 2020, reitera a versão de que, dirigindo o seu carro particular, teve o seu veículo abalroado por uma moto que trafegava com um casal. “Não foi o carro que bateu na moto, mas, sim, o contrário. A moto bateu no carro e uma das pessoas sofreu uma leve pancada na cabeça, a qual inclusive logo se recuperou”, afirmam. E concluem: “o Desembargador não teve nenhuma culpa no acidente. E tanto isso é verdade que os próprios ocupantes da moto se negaram a dar prosseguimento a qualquer procedimento, e o problema não evoluiu. Trata-se, pois, de matéria requentada e com o objetivo único de macular a imagem do Des. Cláudio Jean”.

A defesa é concluída registrando que o Des. Cláudio Jean já se comprometeu a arcar, pessoalmente, com os prejuízos materiais decorrentes do acidente. E pedem o arquivamento do presente procedimento. Clique aqui e veja na íntegra a defesa do Desembargador Claudio Jean à Corregedoria Nacional e TJPE. Abaixo, veja vídeo usado pelo Desembargador para defender que o caso foi de imperícia, sem dolo:

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

O Projeto de Extensão Intitulado “Reuso de Efluentes como Ferramenta para Alcançar a Sustentabilidade Hídrica na Região do Pajeú” do professor Antonio Rene Benevides de Melo, com a colaboração do professor Kennedy Francys Damascena, apresenta uma alternativa para o tratamento de águas de esgotos no Campus com finalidade de uso não potável. 

O projeto tem como bolsistas as estudantes do Curso Técnico Integrado de Saneamento Ellen Larissa de Queiroz Gonçalves e Lívia Thays Mariano da Silva Lima e fez parte da X Mostra de Extensão do IFPE Afogados, organizada pelo Departamento de Pesquisa e Extensão – DPEX do Campus.

O objetivo é contribuir com a redução do uso de água potável para fins não nobres ou sem necessidade deste grau de tratamento, oferecendo uma opção de baixo custo e biologicamente segura de reuso, em uma região de baixa disponibilidade hídrica, como é o caso do Sertão do Pajeú.

Como funciona

A iniciativa usa o “Wetland” (“Terra Úmidas”, em português), um sistema de escoamento superficial ou subsuperficial de água que tem como meio filtrante pedras e areia grossa, formando pequenas lagoas ou canais artificiais rasos, que abrigam plantas aquáticas. Estas, por sua vez, absorvem os nutrientes presentes na água poluída devolvendo, após a filtragem, um líquido tratado. Em outras palavras, esses sistemas simulam ecossistemas naturais, para aproveitar os benefícios destes ambientes para a eliminação de poluentes presentes nos esgotos, uma opção considerada sustentável e ecologicamente correta.

O experimento já está a decorrer, sendo estudado para que em um futuro próximo, possa tratar todo o esgoto gerado no Campus. Esta água poderá ser utilizada para tarefas de manutenção das instalações do prédio como a irrigação de plantas ornamentais e a lavagem de pisos e áreas externas, por exemplo. Porém o projeto tem potencial para escalas maiores, podendo ser aplicado na indústria ou órgãos de governo.

“As principais vantagens da aplicação deste método é a elevada capacidade de remoção de matéria orgânica, remoção de nutrientes e eliminação de sólidos suspensos tornando o efluente tratado em uma fonte alternativa de água para reuso. Além disso, outra importante vantagem é a baixa necessidade de manutenção, fácil operação, e a não necessidade do uso de energia elétrica, o que torna esta técnica extremamente promissora para ser expandida pelo país nos próximos anos”, explica o professor Rene Benevides.

Os primeiros resultados dos estudos com amostras de água tratada com o sistema, podem ser conferidos no vídeo de apresentação do Projeto disponível no canal do Campus Afogados no Youtube.

Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas

Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso, e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais. 

Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. 

“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano. 

Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.

“O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause. 

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.

Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.

A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.

Por meio do Juntos pela Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial. 

Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.

“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.

A nova política do Juntos pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. 

Estiveram presentes no lançamento do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.

Urgente

Ação conjunta da Equipe da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira e de Policiais Militares (Malhas da Lei) do 23º BPM, resultou na captura de PAULO CESAR FERREIRA DE FREITAS, de 28 anos, natural de Ouricuri/PE.

Ele é acusado de ser o segundo envolvido no incêndio que destruiu vários quiosques, no Beco dos Importados. Paulo César foi apontado como o segundo autor pelo adolescente envolvido. Relatou que chegou a ficar seis meses preso na cidade de Bodocó.

Está em Afogados da Ingazeira há quatro dias. Ele foi capturado por volta das 15h30min, escondido em uma casa, na Avenida Pio XI, na cidade de Flores. A Polícia Civil, por meio do Delegado de Polícia Titular de Afogados da Ingazeira,  está lavrando o auto de prisão em flagrante, pelo delito de Incêndio.