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Raquel Lyra lança o Juntos pela Segurança 

Por André Luis

Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas

Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso, e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais. 

Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. 

“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano. 

Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.

“O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause. 

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.

Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.

A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.

Por meio do Juntos pela Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial. 

Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.

“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.

A nova política do Juntos pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. 

Estiveram presentes no lançamento do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.

Outras Notícias

Três pesquisas registradas em Pernambuco

Três pesquisas foram registradas para o Governo de Pernambuco e serão divulgadas nos próximos dias. Uma do instituto Múltipla, a ser divulgada pelo blog um mês após o levantamento de 18 de maio. Também registraram o Ipespe para a Folha de Pernambuco e o Imape. Haja coração. As pesquisas anteriores trouxeram vantagem de Raquel (Múltipla […]

Três pesquisas foram registradas para o Governo de Pernambuco e serão divulgadas nos próximos dias.

Uma do instituto Múltipla, a ser divulgada pelo blog um mês após o levantamento de 18 de maio. Também registraram o Ipespe para a Folha de Pernambuco e o Imape. Haja coração.

As pesquisas anteriores trouxeram vantagem de Raquel (Múltipla e Datafolha) e de João Campos (Brada e Real Time Big Data), mostrando o cenário de equilíbrio e polarização.

Império Serrano abre Grupo Especial filosofando sobre sentido da vida ao som de Gonzaguinha

A Império Serrano abriu o Grupo Especial do Rio com o enredo “O que é, o que é?”. A escola de Madureira se baseou na música de Gonzaguinha de 1982 para falar sobre o sentido da vida e tentar uma colocação melhor do que o último lugar no carnaval passado, com um rebaixamento anulado. Os 3.200 […]

A Império Serrano abriu o Grupo Especial do Rio com o enredo “O que é, o que é?”. A escola de Madureira se baseou na música de Gonzaguinha de 1982 para falar sobre o sentido da vida e tentar uma colocação melhor do que o último lugar no carnaval passado, com um rebaixamento anulado.

Os 3.200 componentes mostraram os prazeres, perrengues e questionamentos da vida em 31 alas. A comissão de frente celebrou o nascimento de uma criança e, logo depois, uma alegoria retratou o tempo com ampulhetas e engrenagens de um relógio.

Religiões como o islamismo, budismo, judaísmo e cristianismo foram celebradas nas alas seguintes. O segundo carro manteve a temática religiosa, ao dar destaque à famosa pintura de Michelangelo, “A Criação de Adão”.

O carnavalesco Paulo Menezes também destacou os pequenos prazeres da vida em alas sobre viajar, ganhar presentes, festejar o carnaval ou ouvir música. Mas a parte mais sofrida da vida também foi lembrada, como na ala retratando a vida como pesadelo, sofrimento ou ilusão.

O terceiro carro comparou a vida a um jogo de xadrez (no qual o movimento de uma peça pode selar o destino de outras), e o quarto mostrou a vida como um labirinto (com caminhos que nos levam para o bem e o mal).

As crianças também tiveram destaque em uma ala e no quinto carro, decorado com palhaços. A vida foi retratada como circo, mas também como parque de diversões: as baianas rodaram vestidas como um carrossel.

No final do desfile, Dona Ivone Lara foi homenageada. Fotos da sambista, que morreu no ano passado, enfeitaram as fantasias na ala “A dama do samba”. Imagens da cantora também estamparam painéis do carro “A beleza de ser um eterno aprendiz”, o sexto e último da Império.

 

Henrique Pizzolato pede ao Supremo progressão para regime semiaberto

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot. Do G1 O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o […]

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Governo Trump anuncia ter revogado visto da embaixadora do Brasil nos EUA

Do G1 Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (4) que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil. O […]

Do G1

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (4) que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil.

O Departamento de Estado afirmou que a revogação do visto não significa a expulsão da diplomata. Segundo o governo americano, ela poderá permanecer nos Estados Unidos, mas sem um visto válido.

O órgão disse ainda que o visto poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático ao novo embaixador americano.

Perez foi indicado ao cargo em junho. Há duas semanas, a indicação dele recebeu o aval de uma comissão do Senado dos EUA, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

Além disso, pela tradição diplomática, antes de um embaixador assumir o posto, o país que irá recebê-lo precisa autorizar a indicação. Segundo o Departamento de Estado, o Brasil ainda não concedeu esse aval.

O governo americano alega que as autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização só deve ser dada após as eleições presidenciais de outubro.

O Itamaraty não havia comentando o anúncio até a última atualização desta reportagem.