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Tribunal de Contas julga recursos de gestores municipais de São José do Belmonte

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Outras Notícias

Eleito, presidente da comissão do impeachment do Senado defende Anastasia

Do Uol Eleito nesta terça-feira (26) por aclamação para presidir a comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), indicou que deve negar os recursos de senadores do PT e do PCdoB para que o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja impedido de ocupar a relatoria da comissão. Lira foi eleito por aclamação. Anastasia foi o único […]

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Do Uol

Eleito nesta terça-feira (26) por aclamação para presidir a comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), indicou que deve negar os recursos de senadores do PT e do PCdoB para que o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja impedido de ocupar a relatoria da comissão.

Lira foi eleito por aclamação. Anastasia foi o único indicado à função de relator pelos partidos da comissão, mas sua eleição ainda gera debates.

Os partidos governistas afirmam que Anastasia, por ser do principal partido da oposição, não teria isenção suficiente para atuar como relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou decidir sobre o recurso e passou a decisão ao presidente da comissão do impeachment.

Lira ainda não anunciou sua decisão, mas em entrevista a jornalistas na manhã desta terça-feira (26), afirmou avaliar que “não há espaço” para o questionamento.

“Não há espaço porque o Supremo (Tribunal Federal) decidiu, lá na Câmara dos Deputados, que não há comissão paralela, então não pode haver relator paralelo”, disse Lira.

O senador também disse acreditar que Anastasia deva ser confirmado na relatoria, ao responder a perguntas de jornalistas.

“Acredito que sim. Vai dar tudo certo”, disse. “Anastasia é uma pessoa muito boa, muito correta”, afirmou o senador.

A comissão elege hoje, em sua primeira reunião, seu relator e presidente. Lira foi o primeiro a ser oficialmente confirmado no cargo.

Já sobre a relatoria, a base governista contesta a indicação de Anastasia pelo PSDB. A oposição afirma ter maioria de votos para conseguir eleger Anastasia.

UPE amplia quadro de servidores com mais médicos, professores e administrativos

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado. O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de […]

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado.

O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de educação, inclusive para as unidades do interior do estado que foram criadas e até o momento ainda não possuem servidores do quadro da universidade.  Em breve esta realidade mudará com a convocação dos aprovados.

Um novo edital para mais um Concurso Público, desta vez oferecendo 110 vagas para professores, está sendo elaborado e nos próximos dias serão abertas as inscrições, contemplando todas as unidades de educação da UPE.

“Com o apoio do Governo do Estado, estamos conseguindo organizar o quadro de servidores dos hospitais universitários e das unidades de ensino. Tivemos concursos, e estamos ainda com um planejamento para os próximos meses, que devem proporcionar novas oportunidades de ingresso para profissionais que queiram trabalhar na Universidade de Pernambuco” – afirma o reitor.

Triunfo: revitalização do Theatro Cinema Guarany chega a fase final

Iniciada em abril, a revitalização do Theatro Cinema Guarany está na sua fase final. Em suas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo agradeceu a todos os trabalhadores e equipe envolvida no trabalho. “Os triunfenses estão orgulhosos, por verem esse lindo patrimônio público ganhando nova pintura externa e interna, climatização e poltronas adequadas para espaço”, destaca […]

Iniciada em abril, a revitalização do Theatro Cinema Guarany está na sua fase final. Em suas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo agradeceu a todos os trabalhadores e equipe envolvida no trabalho.

“Os triunfenses estão orgulhosos, por verem esse lindo patrimônio público ganhando nova pintura externa e interna, climatização e poltronas adequadas para espaço”, destaca a Prefeitura.

Na postagem, a Prefeitura lembra que nesta semana é comemorado o Patrimônio Cultural de Pernambuco e agradece pelo trabalho de valorização ao Theatro Cinema Guarany que comemora seu primeiro centenário na história da cidade.

Arcoverde: Wellington Maciel entrega nova UBSF Dr. José Cavalcanti Alves

No final da tarde desta terça-feira (27), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro do São Cristóvão.  “A partir da conclusão das obras de reforma nesta unidade, onde possibilitamos diversas melhorias em todas as dependências físicas, a […]

No final da tarde desta terça-feira (27), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro do São Cristóvão. 

“A partir da conclusão das obras de reforma nesta unidade, onde possibilitamos diversas melhorias em todas as dependências físicas, a rotina de atendimentos para demandas mensais continuará junto aos moradores da localidade, favorecendo a descentralização de serviços ofertados. É mais uma conquista para todos e é desta forma que seguiremos até o final do ano, fortalecendo o compromisso da nossa gestão com a população arcoverdense”, ressaltou o Prefeito Wellington.

Francisco Alexandre toma posse na Sudene e defende aumento do PIB do Nordeste e conclusão da Transnordestina

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), o executivo Francisco Alexandre assumiu oficialmente o cargo de superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento contou com a presença de lideranças políticas e empresariais e teve como destaque a defesa de obras estratégicas para a região, como a conclusão da ferrovia Transnordestina. Durante o discurso […]

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), o executivo Francisco Alexandre assumiu oficialmente o cargo de superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento contou com a presença de lideranças políticas e empresariais e teve como destaque a defesa de obras estratégicas para a região, como a conclusão da ferrovia Transnordestina.

Durante o discurso de posse, Francisco Alexandre afirmou que pretende trabalhar para ampliar a participação do Nordeste no Produto Interno Bruto nacional, atualmente em torno de 14%. “Nosso desafio é transformar o potencial da região em oportunidades, geração de renda, crescimento econômico e inclusão social”, afirmou.

Segundo o novo superintendente, as ações da Sudene terão como base o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que prevê 1.217 iniciativas estratégicas para os próximos anos. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Integração Nacional, Valder Ribeiro, que deu posse a Alexandre, essas ações representam 46% do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

Francisco Alexandre destacou setores considerados prioritários para o desenvolvimento da região, como a fruticultura irrigada, a indústria de confecções, a pecuária, a mineração, a produção de grãos, a carcinicultura, o polo gesseiro do Araripe, o setor farmacêutico, a produção de petróleo e gás e as energias renováveis. Ele defendeu ainda a necessidade de atrair indústrias de transformação para agregar valor à produção local.

Em relação à infraestrutura, o superintendente enfatizou a importância da Transnordestina. “Reafirmo o compromisso do governo federal com a execução dos dois ramais: o que vai até o Porto de Pecém (CE) e o que chegará ao Porto de Suape (PE). A ferrovia é apontada como fundamental para a integração regional pelo PRDNE e pelo Novo PAC”, disse.

A conclusão da ferrovia com o traçado original foi defendida também por lideranças políticas presentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a obra é estratégica para Pernambuco e anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda este ano a ordem de serviço para o início das obras do ramal pernambucano. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) também ressaltaram a relevância da Transnordestina no desenvolvimento regional.

Francisco Alexandre é engenheiro e advogado, com especializações em instituições como Harvard, INSEAD e London School of Economics. Tem experiência em conselhos de grandes empresas, foi diretor de fundos de previdência e servidor de carreira do Banco do Brasil por 35 anos.

Ao encerrar o discurso, Alexandre destacou que o desenvolvimento do Nordeste depende de uma articulação entre governos, instituições e sociedade civil. “Cada iniciativa, seja em infraestrutura, inovação ou integração regional, só terá força se for parte de um projeto coletivo, que una todos em torno do protagonismo do Nordeste”, concluiu.