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Tribunal de Contas julga recursos de gestores municipais de São José do Belmonte

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Outras Notícias

“Orelhão Digital” próximo de chegar a Itapetim, diz Junior de Diógenes

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB) esteve nem Recife cumprindo agenda na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ele compareceu ao lado do advogado Mateus Rangel na audiência com o promotor de justiça e coordenador do Projeto “Orelhão Digital”, Hilário Marinho Patriota. Junior destacou a importância da implantação do Projeto […]

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB) esteve nem Recife cumprindo agenda na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ele compareceu ao lado do advogado Mateus Rangel na audiência com o promotor de justiça e coordenador do Projeto “Orelhão Digital”, Hilário Marinho Patriota.

Junior destacou a importância da implantação do Projeto no Município, tendo em vista a inclusão social que o Projeto irá proporcionar à todos os itapetinenses.

“Ainda, apresentamos a Sala do Orelhão Digital, o servidor que irá ficar responsável para atender à sociedade e, por fim, todo o material solicitado para início das atividades. Durante a reunião reivindicamos a urgência na assinatura do Termo de Adesão do Projeto, haja vista que os demais tramites já foram feitos”. O promotor informou que o referido termo ficará pronto nesses trinta dias.

Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

Projeto Cinema no Interior foi o Brasil na França

Produções de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belém do São Francisco foram exibidas no Festival de Contis Por Alexandre Morais Fazendo jus ao ditado que diz que em todo lugar do mundo tem um brasileiro, o Projeto Cinema no Interior foi destaque no 20º Festival Internacional de Cinema de Contis, no sul da França. […]

No Festival de Contis, os sertanejos Claudio Gomes (quarto da esquerda pra direita), Alexandre Morais (oitavo) e Alessandro Palmeira (nono)
No Festival de Contis, os sertanejos Claudio Gomes (quarto da esquerda pra direita), Alexandre Morais (oitavo) e Alessandro Palmeira (nono)

Produções de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belém do São Francisco foram exibidas no Festival de Contis

Por Alexandre Morais

Fazendo jus ao ditado que diz que em todo lugar do mundo tem um brasileiro, o Projeto Cinema no Interior foi destaque no 20º Festival Internacional de Cinema de Contis, no sul da França. O evento aconteceu entre 18 e 21 de junho, oferecendo uma programação extensa e variada, com exibições em três sessões todos os dias.

Três filmes do Cinema no Interior mais um documentário produzido no Brasil pela cineasta francesa Laurrane Sèmpere foram exibidos em sessões distintas, sempre antecedidas e sucedidas por apresentações e debates. Para o coordenador do projeto, cineasta Marcos Carvalho, os resultados foram satisfatórios pela boa avaliação do público e pela manutenção do programa de intercâmbio envolvendo os dois projetos e os dois países.

Cena de A Bailarina e a Moça, com legendas em francês. Produções de Serra e Belém de São Francisco também foram exibidas.
Cena de A Bailarina e a Moça, com legendas em francês. Produções de Serra e Belém de São Francisco também foram exibidas.

2015 – Este ano o Cinema no Interior chegou ao seu nono ano e foi realizado em cinco cidades de Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, Belém do São Francisco e São José do Belmonte. Três filmes representaram o projeto em Contis: A bailarina e a moça (Afogados da Ingazeira), Amor gigante (Belém do São Francisco) e Zeomi (Serra Talhada). Representantes das três produções estiveram presentes, recebidos e apresentados pela coordenadora do Cinema no Interior residente na França, Ana Carolina Borges.

“Além das exibições, abrimos um diálogo com produtores de cinema e festivais de vários países, o que pode render boas parcerias futuras”, destacou Ana. Ainda este ano o projeto será executado no Estado da Paraíba e filmes já produzidos estão inscritos no Festival de Cinema de Triunfo.

Presenças – Representando seus filmes, estiveram no festival Alexandre Morais, Claudio Gomes e Alessandro Palmeira , ator, fotógrafo e roteirista de A bailarina e a moça, Tom Dunes, ator e roteirista  de Amor gigante e Manoel Lima, ator e roteirista de Zeomi. Além da delegação do Cinema no Interior, Vitor Carvalho, que é de Atibaia (SP) e há nove anos participa como convidado, esteve presente. Juntos, foram saudados como os representantes do Brasil no evento.

Grandes voltarão ao interior no Pernambucano 2018

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 […]

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final

O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 pessoas.

Pelo acordo, nada de fase classificatória sem o Trio de Ferro, que só vinha entrando no hexagonal. Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Agora, serão três fases de mata-mata.

Para isso, segundo a federação, valeu em parte o relatório Voz do Torcedor, que colheu a opinião de 4.040 torcedores, com o mata-mata à frente dos pontos corridos (52,87% x 47,13%). Considerando o formato dos jogos eliminatórios, a ordem foi a seguinte: semi/final 51%, quartas/semi/final 43% e apenas final 5%. Apesar deste segundo indicativo, os clubes optaram por implantar as quartas de final. No mata-mata, uma maior exigência estrutural só virá a partir da semifinal, com estádios com ao menos 10 mil lugares.

Lembrando que o Estadual não terá doze participantes após dez anos. Iniciando um processo de redução – caindo dois e subindo apenas um -, o campeonato terá onze times em 2018, cuja regra será novamente aplicada, chegando a dez em 2019. Vamos aos detalhes do novo regulamento…

Obs. A proposta 2 foi aprovada com 44 x 31 em pontos qualitativos. Os grandes clubes optaram pela proposta 1, sem quartas, mas foram derrotados.

Proposta para o Campeonato Pernambucano de 2018 

Nº de participantes: 11 clubes
Os dez melhores de 2017 (Sport, Salgueiro, Santa Cruz, Náutico, Belo Jardim, Central, Flamengo de Arcoverde, Afogados, América e Vitória) e o campeão da Série A2 (em disputa) 

1ª fase: turno único
Todos os clubes se enfrentariam em jogos ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa teria 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

2ª fase: quartas de final
Pela primeira vez o Estadual teria esta disputa. Devido ao calendário enxuto, seriam jogos únicos, com mando dos quatro melhores colocados (1 x 8, 2 x 7, 3 x 6 e 4 x 5). 

3ª fase: semifinal
Esta fase foi implantada em 2010, mudando apenas o critério de desempate desde então (melhor campanha, saldo de gols, gol qualificado etc). Desta vez, será decidida apenas no jogo de “ida”. Persistindo a igualdade, pênaltis. 

4ª fase – final
Enfim, um mata-mata em ida e volta. Em relação ao desempate, terá como critério (além de pontos na fase), o saldo. Persistindo o empate, pênaltis. Ao todo, o campeão pernambucano disputará 14 partidas. Com o novo formato do Nordestão, apenas o campeão estadual tem direito à vaga – no caso, à edição de 2019. As outras duas são designadas aos times locais mais bem colocados no Ranking da CBF.

Total de jogos: 63, ou 32 a menos em relação a 2017

Diário de Pernambuco

Amupe divulga finalistas do Concurso de práticas inovadoras

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda. Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, […]

mupe

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda.

Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, mas só serão conhecidas no dia da premiação. Desta forma o público votará nas selecionadas e uma delas será indicada pelos votos. Três práticas serão premiadas.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Confira os selecionados, por ordem alfabética:
1.      Araripina – Grupo de autocuidado em prevenção da incapacidade da Hanseníase
2.      Garanhuns – Fortalecimento de práticas leitoras
3.      Goiana – Economia criativa
4.      Jaboatão dos Guararapes – CRAS itinerante
5.      Lagoa Grande – Centro de Ensino Técnico Profissionalizante
6.      Olinda – Consultório na Rua Olinda
7.      Ouricuri – Convivendo com o semiárido
8.      Santa Cruz do Capibaribe – Manual da Rede de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
9.      São Bento do Una – Gestante Cidadã
10.   São José do Egito – Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito – ADESJE
11.   Timbaúba – Tratamento terapêutico e social para crianças e adolescentes do município de Timbaúba e região
12.   Tuparetama – Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama
Estouramento em canal: Ministério diz que ato foi criminoso

Suspeitos foram presos acusados de querer desviar água para encher reservatório Prezado  Nill Júnior, O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que: 1. Equipes deste órgão identificaram, na tarde de sábado (11), um rompimento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra […]

Suspeitos foram presos acusados de querer desviar água para encher reservatório

Prezado  Nill Júnior,

O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que:

1. Equipes deste órgão identificaram, na tarde de sábado (11), um rompimento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco. Técnicos já estão no local atuando para recuperação da estrutura que deverá ser normalizada em até 48 horas.

2. Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores.

3. Há evidências de que tenha sido um ato criminoso. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho.

4. Relatos de moradores que vivem no entorno afirmam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, num trecho no município de Cabrobó (PE).

5. O Ministério da Integração Nacional já adotou todas as providências para o reparo da estrutura e contará com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do fato.