Notícias

Tribunal de Contas julga recursos de gestores municipais de São José do Belmonte

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Outras Notícias

Opinião: Afogados vence o Santa e também o preconceito

Por Paulo Arruda Veras* No Futebol, o pior cego é aquele que só vê a bola, disse Nelson Rodrigues. Temos tantos problemas, tantas prioridades que espaço para um singelo desabafo sobre o futebol soa meio grosseiro diante de tantos absurdos, como, por exemplo, comemorar um 31 de março de 64. Mas, como disse o mesmo […]

Por Paulo Arruda Veras*

No Futebol, o pior cego é aquele que só vê a bola, disse Nelson Rodrigues.

Temos tantos problemas, tantas prioridades que espaço para um singelo desabafo sobre o futebol soa meio grosseiro diante de tantos absurdos, como, por exemplo, comemorar um 31 de março de 64. Mas, como disse o mesmo Nelson Rodrigues, das coisas menos importantes, o futebol é a mais importante.

Ontem vi o time da minha cidade, em pleno estádio do Arruda, diante de um temporal, contra a lógica e a chuva, eliminar o Santa Cruz, uma das grandes camisas desse estado e Nordeste. Isso com um goleiro que usa boné a noite, herói do jogo, e com meu primo Matheus Quidute como médico. Detalhe, ele é tricolor.

Resolvi então ouvir as resenhas esportivas, coisa que há tempos não fazia. Também acompanhei pela internet os comentários sobre o jogo, e a palavra que mais li e ouvi foi “vergonha”. Frases do tipo “Como pode o Santa Cruz perder para um time desse?” e “Isso é uma vergonha!” eram aos montes.

Fui criança morando ao lado do Vianão. Para mim era como uma Arena de Copa. Sem grama, mas era. Quase todo domingo eu estava lá. O maior Clássico,  Pajeú x Galo de Ouro. Também tinha o Juventude, Vasco da Varzinha, Flamengo do Borges e outros tantos. Dia de final era uma festa, autoridades presentes, Vianão lotado.

Lembro de ouvir os mais velhos falando do futebol de décadas atrás e o que mais gostava era dos nomes das figuras. Seu Jurandir falava que o maior goleiro que já passara por Afogados havia sido Lulu Pantera. Falavam muito dos dribles de Bamba. Da categoria do Rubro-Negro Pé-de-Banda, Serra-Pau, Raminho e por aí vai.

O Guarany era uma unanimidade. Melhor time que já houve, graças à dedicação de Seu Aderval.

Falam também da hecatombe que se instalou na cidade quando o lendário Guarany se desfez.

E eu ali, anos 90, já fanático pelo Sport, uma paixão geograficamente distante, abreviada pelas ondas do rádio. Mas palpável mesmo era a atmosfera do Vianão.

Copa do Interior era uma festa. Perdemos uma vez para o time de Sertânia por 1 a 0. No jogo da volta vencemos por uns 5 a 0. Mesmo assim houve prorrogação e caímos fora com um “gol de ouro”. Nunca me esqueço. Sem falar que na Copa do Interior os Bandeirinhas eram locais, por aí dá pra deduzir a qualidade das arbitragens.

Nenhum dos atletas que falei chegou a ser profissional, o Guarany sequer disputou o torneio estadual e acho que nunca fomos campeões da Copa do Interior. Talvez ninguém fora da nossa cidade tenha conhecimento de absolutamente nada do que falei acima, mas não tem problema, muitos conterrâneos viram e viveram isso.

Provavelmente nosso Afogados da Ingazeira não será Campeão Estadual, não será Campeão Nacional, não disputará a Copa Libertadores. Somos apenas uma pequena cidade atrevida, se colocando no mapa da bola com valentia.

Mas, para aqueles “cegos” que no futebol veem apenas a bola, resta o relato raso e bobo de que o episódio de ontem significou uma vergonha,  eu digo de peito estufado: o Afogados bater o Santa Cruz no Arruda, com goleiro de boné e tudo mais, não é uma vergonha, é arretado! Uma vitória do futebol sobre o preconceito contra o interior!

*Paulo Arruda Veras é advogado.

É hoje! Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda. O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de […]

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda.

O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, registrando audiência eos parceiros do evento.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

Carnaíba: Juiz acata liminar e determina posse de Everaldo Patriota na Câmara

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba. Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira. O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente […]

Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Compesa trabalha para socorrer povo de Solidão

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou. Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular […]

SAM_4203
Barragem de Manoel Moço, em Solidão, secou.

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou.

Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular e outro perto da ETA da própria Compesa. “Faremos interligação dos poços com a Adutora que já chega à cidade”, diz Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição.

Mas, antecipa Washington, é certo que o abastecimento será em esquema de rodízio. Até esta tarde, acredita, a Compesa deverá concluir este serviço. Certo também que as chuvas não encheram o reservatório.

Live celebra os 57 anos de Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou em sua rede social que uma live marcará as comemorações dos 57 anos do município hoje. A live acontece a partir das 18h30 no canal facebook.com/CulturaBrejinho , onde também ocorrerão homenagens durante o dia. Às 19h, haverá show com Lenilson Nunes e às 21h, show com Jackson Monteiro. […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou em sua rede social que uma live marcará as comemorações dos 57 anos do município hoje.

A live acontece a partir das 18h30 no canal facebook.com/CulturaBrejinho , onde também ocorrerão homenagens durante o dia.

Às 19h, haverá show com Lenilson Nunes e às 21h, show com Jackson Monteiro.

A organização é da Diretoria de Cultura do município com apoio de Secretaria de Assistência Social Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

Patrocinadores: Mix Açaiteria, Bora Conveniência, Farmácia Boa Saúde, Óticas Venetto, Rossinei Construções e vereador Felipe de Naldo.

História: O povoado do Brejinho de José Nunes pertencia ao município de Itapetim, e teve como primeiros habitantes os senhores Emanoel Simão da Silva, José Gomes da Silva, Amaro Simão da Silva, João Nunes da Costa e Manoel Ferreira da Silva, simples agricultores que souberam juntar suas forças de trabalhadores e implantar o espírito de participação, contribuindo assim para a ampliação do lugarejo ali iniciado.

Simbolizando o espírito de religiosidade do homem sertanejo, em 19 de março de 1929, foi celebrada a primeira missa naquele povoado, sob a sombra de uma frondosa baraúna situada entre as humildes casas de palha e taipa pelo padre João Leite Gonçalves de Andrade.

Na mesma data da celebração da missa realizou-se a primeira feira livre do pequeno aglomerado, com a presença de vários feirantes vindos de localidades vizinhas.

A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, teve início em 1931, sendo, anos mais tarde ampliada e reconstruída pelo padre italiano Mário Maragon, vigário de Itapetim, na época.

O distrito foi criado com a denominação de Brejinho, por lei municipal nº 14/62, de 10-04-1962, subordinado ao município de Itapetim.

Brejinho- foi elevado à categoria de município com a denominação de Brejinho, pela lei estadual nº 4996, de 20 de dezembro de 1963, desmembrado de Itapetim.

Em 31 de março de 1964, o município de Brejinho foi instalado.