Triunfo: revitalização do Theatro Cinema Guarany chega a fase final

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem utilizado suas redes sociais para compartilhar uma série de emendas parlamentares destinadas a importantes áreas, como saúde e infraestrutura do município.

Nas publicações, o prefeito expressou sua gratidão aos parlamentares que direcionaram recursos para a cidade, destacando o impacto positivo que esses investimentos terão na qualidade de vida da população.

A primeira emenda anunciada foi proveniente da Senadora Daniela Ribeiro, no valor de R$ 483.401,36, destinada à saúde de Ouro Velho. “Esses recursos serão fundamentais para manter o “Programa Médicos Todos os Dias” e para a compra de medicamentos, garantindo o acesso da população a cuidados médicos essenciais”, informou Augusto.

Em seguida, o prefeito anunciou uma emenda do Deputado Federal Hugo Motta, no valor de R$ 204.658,00, também direcionada à saúde.

A terceira emenda, proveniente do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 160.000,00, será destinada a procedimentos médicos e odontológicos, exames e ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da população, ampliando o acesso a serviços essenciais de saúde.

Além disso, o prefeito anunciou a destinação de mais uma emenda do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 2.177.400,00, para a aquisição de três novas máquinas, incluindo um Trator de Esteira, uma Caçamba e outro Trator de Pneus, visando melhorar a infraestrutura do município.

Por fim, uma emenda do Deputado Estadual Tovar Correia Lima, no valor de R$ 400.000,00, será destinada à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, contribuindo para a modernização e adequação das instalações administrativas.

“Essas emendas representam um importante apoio aos esforços da administração municipal em promover o desenvolvimento e o bem-estar da população de Ouro Velho, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com as demandas locais e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Augusto Valadares..

Investigado por participação no estupro de uma fiel, no ano passado, o padre Airton Freire foi preso, na manhã de hoje, em Arcoverde.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Magno, um mandado de prisão preventiva para a prisão do religioso foi emitido, ontem, pelo Judiciário,  atendendo o Ministério Público de Buíque.

O trabalho da Polícia Civil foi determinante para a robustez do pedido.

O blog já havia antecipado: a Polícia Civil de Pernambuco, afirmou que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estavam “maduras e robustas”.

A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa. E não é pra menos. Padre Airton Freire é poderoso, midiático, abraçado e defendido por empresários, gente da política e da justiça.

Mas, pelo que o blog apurou ouvindo fontes, o cerco se fechou contra o sacerdote, auxiliares e pessoas com protagonismo na Fundação Terra. O caso de Sílvia Tavares de Souza era a ponta do iceberg.

Prova disso é a decisão da Diocese de Pesqueira de suspender o padre de ordem, alegando ter outras denúncias além da que ganhou a mídia, indicando que há indícios muito concretos.

Autoridades policiais que investigam o caso estão incomunicáveis, dado o volume de trabalho e o segredo de justiça. Só a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, tem falado Disse que o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão expuseram graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados, envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares. Assim como os pastores criminosos das igrejas ore e pague, a Fundação usava pessoas fragilizadas para formar patrimônio e tirar-lhes o pouco que tinham. O poder de persuasão do padre gerava um nível de relação de seguidores que faziam tudo o que ele determinava. Isso ia da doação de bens a, em casos mais graves, pedidos sexuais, segundo denúncias que circulavam. Há ainda extorsões para comprar o silêncio, esquema quebrado a partir da primeira denúncia.

Claro, o enclausuramento da equipe envolvida no caso mostra que tudo foi rigorosamente apurado.

De lamentar o fato de que, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno de Airton Freire. Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá. Mas isso não é maior que a dor das vítimas. O segundo ponto a ser lamentado: como esses casos só passaram a explodir agora. Muita dor, sofrimento e traumas deveriam ser poupados.

Se não existe político acima da lei, jornalista acima da lei, médico acima da lei, presidente acima da lei, advogado acima da lei, desembargador acima da lei, também não deve existir padre acima da lei. Se as graves denúncias apuradas forem comprovadas, com o constitucional direito ao contraditório, Padre Airton Freire e seu entorno devem ser punidos exemplarmente.

Lembro de um sacerdote amigo o Monsenhor Assis Rocha, que costuma dizer: não existe padre ladrão. Existe o ladrão que se infiltra na igreja e, usando uma batina ilegítima, se aproveita dela para cometer crimes. Não existe estuprador ou facilitador de crimes sexuais que é padre. Criminoso que é de fato, ele usa o manto de credibilidade da igreja para acobertar seus crimes. Problema é que, como disse Cristo, não há o que se faça no escondido que não venha à tona. Um dia, o manto e a máscara caem.

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que elegeu a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da união entre os municípios do sertão do Pajeú. O evento marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do consórcio, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Giba Ribeiro, prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“Integração é o caminho para o desenvolvimento”

Sandrinho iniciou sua fala afirmando que o momento era importante para todo o sertão do Pajeú. Ele ressaltou que o Cimpajeú, enquanto consórcio de integração, deve priorizar a união dos municípios em prol do desenvolvimento do território como um todo.

“Eu não acredito no desenvolvimento isolado dos municípios. Nosso crescimento só será pleno se houver a integração de todos,” afirmou.

Troca de experiências e aprendizado mútuo

O prefeito enfatizou a necessidade de abertura para o diálogo e o aprendizado entre os gestores. Ele relatou conversas recentes com parceiros que estão assumindo mandatos e citou como exemplo um projeto de São José do Egito, destacando a importância de compartilhar experiências.

“Não podemos ter vergonha de abraçar as discussões. Um prefeito pode e deve aprender com as iniciativas de outras cidades,” disse.

Deixar o orgulho de lado

Sandrinho também abordou a necessidade de superar posturas de orgulho que possam gerar divisões. Para ele, ser prefeito é motivo de orgulho, mas não um orgulho que separa ou cria hierarquias entre os gestores.

“Aqui no Pajeú, somos cidades irmãs, um povo só: sofrido, mas resiliente, aguerrido e inteligente. Não podemos permitir que o orgulho nos separe,” destacou.

Desafios e fortalecimento por meio do consórcio

Diante das dificuldades impostas pela falta de recursos, Sandrinho defendeu o fortalecimento do Cimpajeú como ferramenta para abrir portas e captar investimentos. Ele argumentou que o consórcio pode melhorar as estratégias de desenvolvimento não apenas de um município, mas de toda a região.

“Juntos, somos mais fortes. Precisamos usar o Cimpajeú para buscar recursos e construir um futuro melhor para o sertão do Pajeú,” pontuou.

Reconhecimento e trabalho coletivo

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez questão de parabenizar Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, pelo papel desempenhado na articulação que garantiu a união dos municípios. Ele também elogiou Luciano Torres por sua liderança e demonstrou confiança no trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.

“Luciano tem conduzido o consórcio com muita competência, e tenho certeza de que, ao lado de Diógenes e Giba, continuará fazendo um excelente trabalho,” afirmou.

Coletividade acima de tudo

Encerrando sua fala, Sandrinho reforçou a importância do trabalho coletivo no consórcio. Ele reconheceu que restrições sempre existirão, mas destacou que a união é essencial para superar os desafios.

“O trabalho tem que ser coletivo. Só assim vamos conseguir avançar e trazer desenvolvimento para o nosso povo,” concluiu.

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.