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Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line.

As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó.

O decreto, com prazo de 180 dias, começou a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras necessárias para combater a seca.

Chamou a atenção na relação a quase total ausência dos municípios sertanejos, que mais sofrem com a estiagem.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Em entrevista aos comunicadores Tarcísio e Maciel Rodrigues na Líder FM de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (10.06), o coordenador do Serra da Sorte, Valdeci Gomes Ribeiro, informou que as atividades voltam a partir do dia 28 de junho.

Segundo Valdeci, todos os cuidados estão sendo tomados com relação a proteção dos vendedores das cartelas, com a distribuição de álcool em gel 70% e o uso de máscaras.

Valdeci informou ainda que nenhum prêmio ficou sem ser pago.

Já Bosco do Afogados da Sorte, informou em entrevista por telefone ao comunicador André Luis, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as atividades voltarão um pouco mais tarde, no dia 5 de julho.

Segundo Bosco, cuidados para a proteção dos vendedores e da equipe que faz o sorteio, também serão tomados. “Vamos distribuir álcool em gel e mandar confeccionar máscaras com o logo do Afogados da Sorte”, informou.

Bosco, assim como Valdeci, disse que nenhum prêmio do último sorteio que foi realizado no dia 21 de março, ficou sem ser pago.

O sistema de videomonitoramento implantado pela prefeitura de Serra Talhada, por meio da STTRANS, tem desempenhado um papel importante na segurança pública do município.

Instaladas estrategicamente para fiscalizar o trânsito e garantir mais fluidez e segurança nas vias, as câmeras também têm sido usadas na identificação de criminosos e na elucidação de crimes.

“Já colaboramos com as polícias Civil e Militar em diversas ocorrências, nas quais os criminosos foram identificados a partir das imagens da STTRANS. Essa parceria tem sido essencial para garantir uma Serra Talhada mais segura para todos. O cidadão de bem pode ficar tranquilo, pois estamos comprometidos com a preservação dos direitos da população, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirmou o presidente da autarquia de trânsito, Célio Antunes.

A prefeita Márcia Conrado reforçou a relevância do sistema de videomonitoramento para o município.

“Tomamos a decisão, ainda no início da gestão, de instalar câmeras nas ruas da cidade para garantir um trânsito mais seguro. Desde então, os índices de acidentes e mortes no trânsito caíram significativamente. Além disso, essas câmeras têm ajudado na prevenção e combate à criminalidade, colaborando com as forças de segurança para que casos lamentáveis não fiquem impunes.”

O uso do videomonitoramento tem se mostrado uma ferramenta eficiente tanto para organização do trânsito quanto para reforço da segurança pública em Serra Talhada, garantindo mais tranquilidade para os moradores e contribuindo com as autoridades na resolução de crimes.

Uma medida que pode e deve ser usada em outras cidades polo, como Afogados da Ingazeira,  Carnaíba,  São José do Egito e Tabira.

Do Farol de Notícias

Ao contrário do que veiculado por alguns órgãos de imprensa, de que o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara (PSB) e poderia fechar um acordo com a oposição, ele (Sebastião) jogou uma ‘pá de cal’ neste assunto.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o deputado descartou esta hipótese e ainda comentou a possibilidade de sair como candidato a vice-governador na chapa do PSB.

“Nunca conversei sobre sucessão com o senador Armando Monteiro. Nunca dei declaração na mídia de que estava insatisfeito. Respeito o tempo do governador Paulo Câmara. Ele é o líder da nossa coligação e no momento certo vai chamar os partidos para conversar. O governador é um homem equilibrado e justo. Tudo o mais sobre insatisfação do PR é especulação. O que existe é uma parceria com o Partido Progressista (PP) para montagem de chapa”, resumiu.

Na vice

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser o candidato a vice na chapa de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira não descartou, mas deixou claro que o seu projeto é de se reeleger para Câmara Federal.

“O PR vem crescendo no estado e não temos interesse de atrapalhar o governador Paulo Câmara, mas ajuda-lo. Se puder ajudar na reeleição do governador a gente topa (a vice), Mas eu trabalho na hipótese da minha reeleição para deputado federal. Nossos prefeitos chegam com essa possibilidade e sempre digo que sou candidato a deputado federal”, finalizou.