O Consórcio Nordeste emitiu uma nota de solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, após os comentários agressivos proferidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, Álvaro Porto, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024, na última quinta-feira (01/02).

A nota destaca a inaceitabilidade da declaração feita por um parlamentar pernambucano contra a governadora Raquel Lyra, ressaltando que o machismo, a masculinidade tóxica e a misoginia ainda persistem na política brasileira, um território tradicionalmente dominado por homens.

O Consórcio Nordeste ressalta que, no atual cenário político, o Brasil conta apenas com duas governadoras, ambas nos estados nordestinos. Isso evidencia a luta constante da região contra a violência política direcionada às mulheres. Os governadores e governadoras nordestinos expressam seu compromisso com a luta da governadora Raquel Lyra contra essa forma de violência, reafirmando o dever coletivo de combater o patriarcado em todas as esferas da sociedade, incluindo os espaços institucionais de poder.

A nota é assinada pela Presidenta do Consórcio Nordeste e Governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, bem como pelos governadores da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe.

A manifestação do Consórcio Nordeste reforça a importância de repudiar a violência política de gênero e promover ambientes mais inclusivos e igualitários na política brasileira. Leia abaixo a íntegra da nota:

A política brasileira é, tradicionalmente, um território machista, masculino e de misoginia. A maioria dos parlamentares são homens, e os modos de fazer política inspiram-se em valores como força e agressividade.

A declaração dada por um parlamentar pernambucano contra a governadora Raquel Lyra é inaceitável. O patriarcado não pode ser naturalizado. Todos temos o dever de combatê-lo duramente em todas as dimensões de nossas vidas, inclusive nos espaços institucionais de poder.

Atualmente o Brasil tem apenas duas governadoras, ambas de estados nordestinos. Isso é um indicativo do avanço de nossa região nessa luta permanente contra a violência política à qual as mulheres estão expostas.

Cientes disso, nós, governadoras e governadores do Nordeste do Brasil, prestamos nossa solidariedade à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, manifestando nosso compromisso com a sua luta contra essa violência sofrida por ela e tantas outras mulheres comprometidas com a reconstrução da democracia brasileira.

Nordeste do Brasil, 02 de fevereiro de 2024.

Maria de Fátima Bezerra – Presidenta do Consórcio Nordeste -Governadora do Rio Grande do Norte

João Azevêdo Lins Filho – Governador da Paraíba

Paulo Suruagy do Amaral Dantas – Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues Souza – Governador da Bahia

Elmano de Freitas da Costa – Governador do Ceará

Carlos Orleans Brandão Júnior – Governador do Maranhão

Rafael Tajra Fonteles – Governador do Piauí

Fábio Cruz Mitidieri – Governador de Sergipe

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de pesar.

Segundo Adelmo Moura, Carlos Pereira teve uma contribuição fundamental durante sua gestão à frente da prefeitura de Itapetim entre 1993 e 1996. O ex-vice-prefeito era reconhecido por sua dedicação incansável e comprometimento inabalável, elementos que, segundo o prefeito, contribuíram significativamente para o progresso e bem-estar da região.

“Carlos Pereira era mais do que um colaborador leal; era um grande amigo, compartilhando alegrias e desafios ao longo de anos de convivência”, destaca o prefeito. 

A trajetória política de Carlos Agostinho Pereira incluiu não apenas a vice-prefeitura, mas também “um papel exemplar como vereador, marcando a história de Itapetim com integridade e trabalho incansável em prol da população”, afirmou Adelmo.

A nota de pesar expressa condolências à família enlutada, ressaltando que a partida de Carlos Pereira deixa um vazio irreparável não apenas na esfera política, mas também no âmbito das amizades pessoais. Adelmo Moura deseja que a família encontre conforto na lembrança de uma vida dedicada ao serviço público.

O velório está programado para a Capela Santo Antônio, no Distrito de São Vicente, com sepultamento marcado para este sábado (3), às 10h, no cemitério de São Vicente.

Durante reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (2), representantes da Ball Corporation anunciaram investimentos de R$ 100 milhões para melhoria da capacidade produtiva da empresa, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape. Líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, a Ball injetará, ainda, os recursos em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado.

“Ficamos muito felizes em saber que a Ball escolheu Pernambuco para continuar crescendo aqui no Brasil. São investimentos que vão ofertar novos processos e mais geração de emprego e renda para o nosso povo. Teremos mais uma cadeia produtiva sendo fortalecida com a economia sustentável, garantindo compromisso com o meio ambiente, o que vai ao encontro com a economia do futuro, onde Pernambuco se encaixa com perfeição”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, a atração do novo investimento foi possível graças à concessão de incentivos fiscais de 85%, liberados por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). “Pernambuco dá mais um passo à frente e reforça que 2024 será um excelente ano. Só nesse primeiro mês, já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos aqui no Estado das empresas anunciadas”, enfatizou.

Para o presidente regional da Ball Corporation para a América do Sul, Fauze Villatoro, Pernambuco representa um diferencial estratégico para a indústria. “O incentivo fiscal que o estado de Pernambuco concede é muito importante porque nos torna mais competitivos, já que fornecemos produtos para toda a América do Sul”, apontou. A empresa se destaca como uma gigante do setor, fabricando mais de 110 bilhões de latas anualmente e empregando aproximadamente 21.000 profissionais globalmente.

Também participaram do encontro a diretora de Atração de Investimentos da Adepe, Brena Castelo Branco; o diretor tributário da Ball Corporation, Tiago Guerra Machado; e o diretor de comunicação, Fabio Mincarelli Monfrin.

Operação em Pernambuco – O atual empreendimento do grupo em Pernambuco foi instalado em 1997, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Complexo de Suape. Em operação há mais de 20 anos, o empreendimento industrial detém uma das mais modernas plantas da Ball Corporation, sendo responsável por boa parte da produção nacional e por toda a produção regional de latas e tampas do grupo no Brasil.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Exclusivo

A incerteza sobre quem será o pré-candidato do grupo governista em São José do Egito continua, assemelhando-se a uma trama de novela mexicana. Após uma reunião estratégica realizada na Chácara do vereador Alberto de Zé Lolo, que reuniu mais de 50 pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos, cabos eleitorais, secretários municipais e empresários, a falta de uma definição permanece como o principal enredo.

O prefeito Evandro Valadares marcou presença na reunião, que teve como destaque a reafirmação da desistência do médico e vice-prefeito, Ecleriston Ramos, em concorrer ao cargo de prefeito, alegando motivos pessoais. Essa reviravolta deixou um vácuo na corrida eleitoral e adicionou mais suspense ao processo de definição do candidato governista.

Uma fonte interna revelou ao blog do Nill Júnior que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não compareceu ao encontro, justificando sua ausência com uma viagem. No entanto, nos bastidores, surgem especulações de que Augusto, apesar de alinhado com o prefeito Evandro, pode optar por uma candidatura independente devido a divergências políticas com o genro do prefeito e secretário de Saúde, Paulo Juca.

Os rumores na cidade indicam que, caso Augusto decida concorrer, ele deverá renunciar até o dia 6 de abril, ou o grupo governista terá que buscar outra opção para representar a situação nas eleições. O clima de suspense parece estar longe de ser dissipado, transformando a escolha do pré-candidato em um enredo digno de uma novela mexicana, com reviravoltas e expectativas elevadas.

A população de São José do Egito e a imprensa aguardam ansiosamente os próximos capítulos desse enredo político, onde a indefinição sobre o pré-candidato parece ser o fio condutor dessa trama eleitoral.

Ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta quinta (1º), o Ano Judiciário de 2024 na Corte

Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. O objetivo é evitar que o voto do eleitorado brasileiro, no pleito deste ano, seja manipulado ou induzido pela produção e circulação massivas de conteúdos fraudados ou falsos disseminados no ambiente da internet.

“Faz-se necessária uma regulamentação. Não só por parte da Justiça Eleitoral, porque esta será feita, como foi feita em 2022. Há uma necessidade de regulamentação geral, por parte do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, a desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs. As big techs devem ser responsabilizadas, assim como os veículos de comunicação de massa”, afirmou o presidente.

Para Alexandre de Moraes, a liberdade de comunicação é uma garantia constitucional que deve ser exercida com responsabilidade, em consonância com outros direitos e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ao defender a necessidade de evolução legislativa no Brasil em relação ao que denominou de “grande problema das democracias contemporâneas”, o presidente do TSE citou as leis dos serviços digitais e dos mercados digitais da União Europeia, lembrando que as empresas que centralizam a comunicação digital – as big techs – dominam o mercado multinacional e que não há, na Constituição Federal, garantia de impunidade que as beneficie.

Intensificação do combate à desinformação

O ministro também anunciou a criação de um grupo, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal, para aprimorar o rastreamento daqueles que desrespeitam a democracia e a livre vontade do eleitorado por meio de desinformação, discursos de ódio e narrativas antidemocráticas. Em março, segundo adiantou Alexandre de Moraes, haverá encontro com os Tribunais Regionais Eleitorais para que colaborem “na prevenção e repressão de criminosos que atentam contra a democracia”.

Segundo o presidente do TSE, a introdução das redes sociais, dos serviços de mensageria privada, com algoritmos, bem como da inteligência artificial, cria a necessidade de uma eficaz e pronta regulamentação que defenda a liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras. “À necessidade de eleições livres, transparentes e honestas correspondem a vontade livre do eleitor e o resultado da escolha consciente e sem pressões. E a essa Justiça Eleitoral compete exatamente garantir a efetividade da livre escolha do eleitorado”, frisou.

Inteligência artificial

A utilização “perigosa” da inteligência artificial durante as eleições se tornou fator de grande risco para as campanhas eleitorais, conforme salientou Moraes, em razão da alta probabilidade de induzir o voto mediante mensagens fraudulentas e discursos de ódio. “Algoritmos são programados para atingir determinados grupos de eleitores, trabalhando seus traumas, medos, anseios. Esse processo de fragmentação social é otimizado por intermédio de redes sociais e de serviços de mensageria privada”, alertou, ao nominar esses fenômenos como “graves instrumentos de corrosão da democracia”.

Entre as autoridades presentes, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e ministros do Judiciário.

Agente da Abin, Cristiano Ribeiro acaba de ser demitido do serviço secreto pelo governo federal. Uma apuração interna apontou que ele vazou dados sigilosos que municiaram reportagem sobre um servidor do órgão que, segundo a matéria, teria atuado para “blindar” Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

De acordo com fontes da coluna, Ribeiro fotografou a tela de seu computador na Abin e enviou para pessoas que não pertenciam à Agência Brasileira de Inteligência. O episódio ocorreu ainda durante o governo Bolsonaro. Antes de ser demitido, o agente foi alvo de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), que devassou seus aparelhos eletrônicos.

A imagem vazada pelo agente continha o organograma do Centro de Inteligência Nacional da Abin, com fotos e nomes dos servidores titulares de cada coordenação e seus respectivos substitutos. O CNI tem a atribuição de acompanhar “assuntos de inteligência estratégica”.

A apuração interna da Abin apontou que o material foi usado em uma reportagem do site “Intercept Brasil”, publicada em dezembro de 2020. Os jornalistas ouviram uma fonte da Abin que afirmou que tanto ela quanto seus colegas “desconfiavam” de que o policial federal Marcelo Bormevet, à época lotado na agência, teria produzido relatórios para blindar Flávio no caso das rachadinhas.

Na ocasião, Bormevet ocupava um posto-chave no CNI. Era coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa. Delegado de carreira da PF, ele atuava, até sexta-feira passada (26), como assessor da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Casa Civil da Presidência. As informações são do Metrópoles.

Atualizado às 18h30

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Faleceu no início das tarde desta sexta-feira (2), Marconi Edson, o Marconi do Carro de Som.

Marconi atuou por anos na Rádio Pajeú. Teve loja de discos, mas ficou conhecido por sua atuação com carro de som na cidade de Afogados da Ingazeira.

Com complicações do diabetes, morreu por volta das 12h30 no Hospital Regional Emília Câmara, de acordo com o filho Kel, que está muito emocionado, ao lado dos irmãos Aline e Sérgio e da esposa, professora Rosilda.

Ele chegou a ser homenageado no Carnaval do ano passado.

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Sandrinho Palmeira emite nota – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em nome de toda a gestão municipal, vem a público externar o profundo pesar pelo falecimento de Marconi Edson, figura tão conhecida quanto querida do povo de Afogados da Ingazeira. 

Não há palavras que possam transmitir, nesse momento, a grandeza dessa figura humana cuja trajetória se confunde com a própria história da nossa cidade. 

Nossos sentimentos a Dona Rosilda, aos filhos e a toda uma legião de amigos que Marconi Edson fez ao longo de sua vida.

O contador Beto Leite lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pela terceira via. Ciente do grande desafio que terá pela frente, ele vai disputar com os grupos políticos encabeçados por Evandro Valadares (PSB) Romério Guimarães , Fredson da Perfil (PV) e José Marcos de Lima (Avante).

Gilberto Siqueira Leite, que foi três vezes vereador – Presidente da Câmara de São José do Egito –, também já assumiu duas secretarias municipais (Administração e Finanças) da terra da poesia.

“Estamos convocando lideranças políticas, correligionários e amigos da Capital da Poesia para abraçar essa causa, estamos animados com o chamamento, muito embora temos conhecimento das dificuldades, mas nada é impossível”, pontuou Beto Leite ao Blog do Marcello Patriota.

O advogado Flávio Marques (PT) é anunciado pelo deputado Federal, Carlos Veras (PT-PE) como pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT e todos os demais campos da oposição. O anúncio foi feito publicamente hoje (2), durante a entrevista do parlamentar à Rádio Cidade FM, localizada na cidade.

O nome do ex-secretário de Administração do município, na gestão do saudoso ex-prefeito Sebastião Dias, já vem sendo debatido em conversas e reuniões partidárias, sendo consenso entre todos que ele reúne todas as condições para ser o candidato da oposição.

“Além de experiência positiva na gestão pública, Flávio Marques já foi testado nas urnas e teve uma votação expressiva. Não temos nenhuma dúvida de que esse é o quadro mais forte para disputar as eleições deste ano de 2024 e sair vitorioso”, assegurou Carlos Veras.

Para Flávio Marques, ter sido indicado é resultado de sua trajetória de trabalho e ativismo político em favor do povo tabirense.

“Para mim é ao mesmo tempo um reconhecimento e um desafio que o meu partido e todo o campo da oposição apostem em mim para ser o pré-candidato a prefeito de minha querida Tabira. Agradeço ao deputado e companheiro Carlos Veras por ter me indicado e a todos por terem referendado meu nome”, afirmou.

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.

Sobrecarga de delegados

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.

“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.

Em entrevista a um portal de notícias, Mayco da Farmácia, pré-candidato a prefeito apoiado pelo atual prefeito Djalma Alves, ressaltou a responsabilidade e cuidado presentes na atual gestão de Solidão. Afirmando seu alinhamento político com a continuidade do trabalho, ele destacou o compromisso com o pagamento pontual dos funcionários, o desenvolvimento do município e a atenção dedicada à população.

Na entrevista, Mayco expressou seu apoio aos jovens, microempreendedores e à comunidade solidanense como um todo. Ele enfatizou a importância de manter a confiança na gestão, priorizando as necessidades da população e garantindo um trabalho eficiente.

“Que todos tenham confiança na gestão que a gente vem implantando aqui no nosso município, que a gente vai dar continuidade, manter o povo como prioridade para ajudar nas suas demandas e fazer um trabalho bem feito”, afirmou Mayco. As informações são do S1 Notícias.

Pesquisadora Diana Rodrigues autografa “Triumpho atrás das máscaras – O Careta, Senhor das Ladeiras”, a partir das 19h30, no Cine-teatro Guarany

Por Sebastião Araújo

Faltam poucos dias para o Careta reinar soberano pelas ladeiras de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Quando desfila, o encantamento se funde com beleza, alegria e cultura num recorte da história de um dos personagens mais icônicos do Carnaval pernambucano. É justamente sobre a trajetória desse mascarado na cidade sertaneja que a pesquisadora Diana Rodrigues lança nesta sexta-feira (2), às 19h30, no Cine-teatro Guarany, o livro “Triumpho atrás das máscaras – O Careta, Senhor das Ladeiras”.

O livro de Diana descreve os mascarados e nos remonta aos grandes artistas e artesãos na arte do relho, máscaras, indumentárias e chocalhos pelas ruas saudando turistas e nativos que participam da folia triunfense. A tradição, que Diana não deixa morrer ao perpetuá-la nesta obra, é passada de geração para geração desde 1917, quando o brincante Mateus, mascarado de um reisado de Triunfo, bebeu, foi expulso da brincadeira e passou a andar sozinho pelas ruas da cidade. O colorido e a elegância dos Caretas podem ser apreciados em homens, mulheres e crianças durante os dias de Carnaval.

Diana faz um apanhado sobre a figura do mascarado nas folias carnavalescas mundo afora e no Brasil. Com o seu jeito simples de escrever, ela chega bem perto do leitor, convidando-o a um mergulho pela originalidade, criatividade, espontaneidade e irreverência de uma das manifestações mais cativantes do Sertão pernambucano.

Este é o quinto livro da escritora que publicou também “Triunfo em Pensamentos” (1995), “Triumpho, a Corte do Sertão” (2003), “Padre-mestre Ibiapina e a Casa de Caridade de Triumpho” (2004) e “O Triumpho das Historinhas” (2015). O livro custa R$ 65,00.

Quem conhece o homem público que é o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto, sabe bem. Ele não tem o perfil de agressividade, tampouco de cometer qualquer ato para denegrir quem quer que seja, até mesmo seus adversários políticos.

Álvaro é um homem íntegro. Tem o perfil de independência e não se furta a qualquer desafio. Estas características o levaram a alcançar a chefia do Poder Legislativo, sendo respeitado em toda sua esfera. É um homem altivo e defende o que acredita.

É uma pena que uma expressão, usada de forma inadequada ao ambiente institucional, como já admitiu o próprio presidente, possa ser usada para o condenar. Como representante da sociedade pernambucana, todos nós, deputados, temos a possibilidade de avaliar a gestão do Poder Executivo. A expressão utilizada por Álvaro não irá apagar sua trajetória de um homem sério e comprometido com o povo e com o que acredita.

Tenho certeza que, ao fazer a avaliação que fez, Álvaro em nenhum momento buscou denegrir a pessoa da governadora Raquel Lyra. Como qualquer ser humano, também está passível a erros. Que este episódio não sirva de palanque, pois conhecemos bem sua história.

Diogo Moraes – Deputado Estadual

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Serra Talhada nesta segunda às 9h, para a inauguração da quadra da Escola de Referência Em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho.

A escola fica às margens da BR-232. Na oportunidade, abre o ano letivo das escolas estaduais de Pernambuco. O Blog Luciana Rêgo apurou as informações com exclusividade.

Na ocasião, também estarão presentes Priscila Krause, Vice-governadora de Pernambuco; Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes; Israel Alves, Gerente da Gerência Regional de Educação do Alto do Pajeú (GRE); educadores da EREM Professor Adauto Carvalho; além de uma comitiva de cerca de 15 prefeitos de municípios pernambucanos.

Raquel será recebida pela prefeita Márcia Conrado, aliada de Raquel.  O Deputado Estadual Luciano Duque não estará na agenda.  Alegou outros compromissos,  mas, sabemos,  onde Márcia pisa, ele hoje raramente anda.

Na noite desta quinta-feira (01.02), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, utilizou suas redes sociais para repudiar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, proferiu comentários desrespeitosos sobre a governadora Raquel Lyra, ao não perceber que o microfone estava aberto.

No vídeo compartilhado por Priscila Krause, a vice-governadora destaca o fato como um dia marcado pela violência política de gênero. Krause ressalta que, infelizmente, essa forma de violência está presente diariamente, seja de maneira implícita ou, como ocorreu nesse episódio, de maneira explícita.

“Aqui temos um dia de violência política de gênero. Lamentavelmente, está presente todos os dias de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita, como aconteceu hoje”, afirma Krause.

A vice-governadora enfatiza o papel das mulheres na política, destacando que quando uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres são beneficiadas. Ela reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com o trabalho constante em prol dos pernambucanos, especialmente pelos mais necessitados.

“A governadora Raquel Lyra repete todos os dias que nós temos que acordar bem cedo e dormir bem tarde trabalhando por aqueles que mais precisam, pelos que são invisíveis, mas que agora, através do diálogo, através da construção política e democrática, começam a ser enxergados e vistos pelo poder público e tendo suas vidas transformadas. É para isso que nós fomos eleitas e nada nos tira do foco.”

A fala de Priscila Krause não apenas repudia o episódio de violência, mas também reforça o comprometimento das mulheres na política em continuar lutando por seus objetivos e pela igualdade de gênero.

É lamentável que em pleno século XXI, episódios de violência política de gênero ainda ocorram, evidenciando a necessidade urgente de conscientização e mudança cultural. A atitude de Álvaro Porto merece repúdio não apenas da vice-governadora Priscila Krause, mas de todos os setores políticos e sociais.

Surpreende, no entanto, a falta de condenação por parte de outras mulheres políticas, mesmo aquelas que podem ser opositoras a Raquel Lyra. Isso ressalta a importância de uma união para combater esse tipo de comportamento, independentemente de filiações partidárias, a fim de promover um ambiente político mais respeitoso e igualitário.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31), contou com a presença da comunidade escolar, pais de alunos, autoridades municipais e membros da gestão.

Durante a solenidade, Lucimery Jordão, gestora da Escola Joana Freire, enfatizou a importância da conquista para a instituição. “Aqui temos alunos já medalhistas em competições dos jogos escolares, em natação. Com a piscina, vamos ter ainda maior participação”, ressaltou.

A Escola Joana Freire foi reconhecida como um dos destaques na premiação do programa Criança Alfabetizada, recebendo um voto de aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a assinatura da ordem de serviço para a construção da piscina semiolímpica, os alunos terão a oportunidade de participar de aulas regulares de natação, além de desfrutar de atividades recreativas e treinamentos específicos para os jogos escolares.

Além da Escola Joana Freire, estão previstas para a próxima terça-feira (6) as assinaturas de mais duas ordens de serviço para melhorar a infraestrutura de outras escolas municipais.

Às 15h, a cerimônia será na Escola Martiniano Martins, na Lagoa do Caroá, onde serão construídas uma quadra poliesportiva e uma piscina para os alunos. Às 17h, será a vez da Escola Maria Estelita de Melo, na Gameleira, onde também está prevista a construção de uma quadra poliesportiva.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem usado as redes sociais para manter informação constante pela busca de resolução dos pagamentos atrasados do Precatório do Fundef. Em uma recente publicação, o Sintepe informou sobre avanços conquistados e reforçou seu compromisso em garantir que todos os beneficiários recebam seus valores devidos.

Na postagem o Sintepe informou que no início de janeiro deste ano, a direção esteve na Secretaria de Educação, intensificando a pressão sobre o governo para resolver questões cadastrais e garantir o pagamento aos herdeiros. Na última quarta-feira (31), mais de cinco mil beneficiários receberam suas parcelas atrasadas, e o Governo apresentou um cronograma de pagamentos.

Segundo a postagem, a atuação do Sintepe tem sido fundamental para assegurar os direitos dos trabalhadores da educação, e a organização sindical destaca que continuará vigilante para garantir que as datas estabelecidas no cronograma sejam cumpridas, proporcionando a todos os beneficiários o recebimento dos valores do Precatório do Fundef.

Além disso, o Sintepe reforçou que manterá a pressão sobre o governo para organizar e divulgar um cronograma completo de pagamentos da Terceira Parcela do Precatório. Simultaneamente, a entidade acompanha atentamente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento referente à “quarta parcela” do precatório.

O Cidadania Pernambuco expressou solidariedade à governadora Raquel Lyra em nota divulgada nesta quinta-feira (01.02). A mensagem veio em resposta aos comentários maldosos e desrespeitosos proferidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Álvaro Porto.

O partido ressaltou seu compromisso com o respeito e diálogo político, enfatizando a importância da participação efetiva das mulheres nos espaços de poder. A governadora Raquel Lyra foi destacada como um exemplo claro desses princípios, defendidos pelo Cidadania.

A nota também aborda a necessidade de mudança em uma cultura machista e de más práticas políticas, reconhecendo que essa transformação não será uma tarefa fácil. O partido destaca a reação descabida do parlamentar como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no caminho certo para efetivar as mudanças já em curso no estado de Pernambuco.

A manifestação do Cidadania reforça a importância de repudiar atitudes desrespeitosas e machistas, promovendo um ambiente político mais saudável e igualitário. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Cidadania Pernambuco presta solidariedade à Governadora Raquel Lyra, vítima de comentários maldosos e desrespeitosos por parte do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Álvaro Porto.

O Cidadania preza pelo respeito e diálogo político, pela participação efetiva de mulheres nos espaços de poder e pelo republicanismo no exercício do serviço público, Raquel é um exemplo nítido de todos esses princípios.

Mudar uma cultura machista e de más práticas políticas não será uma tarefa fácil, e a reação descabida do parlamentar serve como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no rumo certo para efetivar as mudanças que já estão em curso no nosso estado.

Cidadania 23 – Comissão Estadual de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) repudiou a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que teve áudio vazado pela TV Alepe, criticando seu discurso da gestora na Tribuna da Casa. Confira abaixo a nota na íntegra.

“Avalio que é algo lamentável a ser dito pelo presidente de um Poder. Fiz questão de estar na Assembleia, com todo o meu time de Governo, para agradecer a Assembleia Legislativa pelo ano que passou porque aprovamos, com muito diálogo, de maneira conjunta, os projetos enviados. É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz.

Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa, um diálogo fora de propósito, e revela o que uma mulher sofre nos espaços de poder. Não baixo a cabeça pelas adversidades que se colocam, tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso Governo”.

Já o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, esclareceu que usou uma expressão não condizente com o contexto e local, ao avaliar o discurso da governadora Raquel Lyra após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Todavia, mesmo admitindo que não deveria ter usado a palavra que usou, reafirma que “considera o teor do discurso desconectado com a realidade vivida em Pernambuco”. E acrescentou que sua reação é fruto de indignação em relação à falta de resultados do governo em questões sérias como saúde e segurança, por exemplo.

Afirmou ainda ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade observada. “Por fim, enfatiza que em nenhum momento fez referência à pessoa da governadora, mas ao discurso proferido por ela e que o áudio que acabou vazado do canal de transmissão do evento, aconteceu durante conversa informal, já no final na sessão”.

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I.

Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense Gorete Alves Soares foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada na quarta (31), contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Nesta quinta (1°) ocorreram os depoimentos dos réus.

O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual.

A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores Doutor Júnior e Manoel Grampão de voltarem a exercer seus mandatos.

Reviravolta

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha.

Semana passada (24) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas nesta quinta (1°), já perdem suas funções na Câmara de Santa Terezinha. Em menos de 24h assumiram e já deixam o parlamento terezinhense.

Chama-se Juarez Guedes o nome dado como certo para assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde.

A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro,  aliado dos dois prefeitos sertanejos.

Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado,  para, por consequência,  melhorar sua avaliação política.  Isso porque não é descartado um embate com o ex-prefeito Luciano Duque.  Assim, a gestora precisa melhorar os números.

No caso de Arcoverde,  se assumir,  Juarez precisará operar um milagre político e administrativo.  O prefeito Wellington Maciel tem avaliação muito ruim e está em último nas pesquisas,  quando é colocado em cenários com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Currículo ele tem de sobra: é natural de João Pessoa. Estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina.

Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Ainda conduziu campanhas vitoriosas e é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

Dentre os trabalhos premiados,  sua atuação na campanha do governador da Paraíba,  João Azevedo.

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho.

A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem da gestora, péssimo e frio relacionamento,  além de estratégias que eram dadas como equivocadas.

Em 2020, Márcia ganhou uma eleição cercada de fatores que favoreciam sua vitória.  De um lado, apoiada por um prefeito bem avaliado, com carisma e o fato de ser primeira mulher a disputar a prefeitura e o racha das oposições,  que seguiram com as candidaturas de Victor Oliveira e Socorro Brito.  Ainda assim, com esses fatores políticos favoráveis,  João se colocava quase como o responsável direto por sua eleição.

O modus operandi depois o colocou em rota de colisão com Luciano Duque,  ainda aliado, que acusava Márcia de manter um “gabinete do ódio”. João era acusado de plantar notícias contra Duque em blogs da capital.

Na região era criticado de forma unânime pelos veículos pela dificuldade de estabelecer uma relação institucional.  Mesmo assim, era mantido pela prefeita.  Já não tinha a mesma presença nem o mesmo papel nos últimos meses.

As maiores críticas recaíam sobre ele e a atuação nas redes sociais do assessor César Kayke, pelo episódio de ataque ao padre Orlando e outros posicionamentos.  A comunicação da gestão passou a ser vista como algo que precisava ser otimizado para melhorar avaliação de governo e consequentemente intenção de voto. Kayke passou a ocupar menos as redes, focando na missão de assessoria para qual foi designado e a saída de Kosta era vista como questão de tempo.

Era discurso comum entre governistas que a comunicação no governo deveria melhorar. Estava perdendo a guerra midiática contra a oposição,  mesmo que diminuta em relação ao bloco governista.

Segundo Júnior Campos,  corre a informação de que no lugar de Kosta, quem deve assumir é Juarez Guedes,  nome apontado pelo deputado federal Fernando Monteiro, grande aliado da petista em Serra Talhada.

O currículo é invejável: natural de João Pessoa na Paraíba, é estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina. Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além de conduzir campanhas vitoriosas é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

Durante o dia, circulou a informação de que Paulo Henrique teria deixado a gestão do tio Ângelo Ferreira, depois de não ser confirmado como o nome governista em Sertânia.

Agora a pouco,a gestão Ângelo soltou a seguinte nota:

O prefeito Ângelo Ferreira anunciou uma reforma administrativa na gestão do Governo Municipal de Sertânia, nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro.

A administradora Laís Alves Pinheiro de Lima assume a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas substituindo Wilson do Egito Zalma Gomes.

À frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará o advogado Marcelo Cavalcante Patu.

Paulo Henrique Torres Ferreira dos Santos, que era o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, agora assume a Secretaria de Comunicação. Algumas das atribuições previstas para este cargo são as atividades de Coordenação de Políticas Públicas e de Relações Institucionais.

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março.

“Eu já havia sinalizado a minha saída do PSD em um outro momento. Agora, que o partido está na oposição municipal e eu sou da base de apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, não tem como permanecer. O vereador Argemiro também vai para o PSB, já Douglas [Eletricista] e Erickson [Torres], não sei se também irão para o PSB”, informou Rubinho.

Questionado se a ida para o PSB seria uma preparação para uma possível formação de chapa majoritária em 2028, Rubinho esclareceu que não está pensando nisso, mas não descartou a possibilidade de voltar a tentar ocupar uma vaga no legislativo novamente. “O futuro a Deus pertence. Não tem como eu afirmar isso hoje, mas nada é impossível. Vai depender de como estarão os meus projetos quando chegar o momento”, destacou.

O presidente da Câmara também confirmou a sua decisão de não disputar a reeleição este ano. “Tenho compromissos de ordem pessoal. Foi uma decisão pensada, conversada com a família. Se alguém estiver pensando que foi uma decisão imposta, está completamente enganado. O prefeito Sandrinho não pediu, mesmo porque, se ele tivesse pedido, aí que seria mais um motivo para manter o nome”, afirmou.

Rubinho confirmou mais uma vez que estará apoiando a reeleição do prefeito Sandrinho Palmeira, mas quando questionado sobre apoiar a manutenção da chapa Sandrinho/Daniel, disse que não se comprometeu. 

“Quando emiti a nota informando sobre a decisão de não mais disputar o pleito, deixei claro que continuaria apoiando o prefeito Sandrinho Palmeira, mas que não iria me manifestar com relação aos nomes que estão postos para a vice. Meu compromisso é com Sandrinho”, destacou o presidente da Câmara.

Durante a entrevista, Rubinho do São João também aproveitou para fazer um balanço de seu mandato e de sua gestão como presidente do Legislativo Municipal.

Sem perceber microfone aberto, Álvaro Porto disse que Raquel “conversou merda e não disse nada”

A polêmica do dia foi a fala do presidente da ALEPE , Álvaro Porto, que após o discurso da governadora Raquel Lyra na abertura do ano Legislativo, sem notar que o microfone estava aberto, disse que Raquel não falou “merda nenhuma” e que não sabia de que estado ela estava falando (Assista ao vídeo ao final na matéria).

O PSDB achou ruim e soltou nota. Nem Raquel nem o governo se manifestaram.

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GOVERNADORA DE PERNAMBUCO, RAQUEL LYRA

A Comissão Executiva Nacional do PSDB manifesta sua integral solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelos comentários agressivos contra ela emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto.

Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra ela venha de quem vier.

Muito menos de um deputado do próprio PSDB. O Conselho Nacional de Ética e Disciplina do PSDB está pronto para avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado Álvaro Porto e o PSDB está à disposição da governadora Raquel Lyra também para apoiá-la em eventuais medidas jurídicas que se fizerem necessárias.

Comissão Executiva Nacional do PSDB

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

O prefeito de Calumbi, Joelson, compartilhou nas redes sociais um momento significativo para a comunidade local: a inauguração de uma passagem molhada no Sítio Riachão. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Cuca do Riachão, vereadores da base, lideranças, secretários, moradores da região e demais autoridades.

A iniciativa, realizada no final de janeiro, foi celebrada como uma obra de grande importância para a população, principalmente para aqueles que necessitam transitar pela estrada durante o período chuvoso que se aproxima. A passagem molhada visa facilitar o acesso em condições climáticas adversas, promovendo mais segurança e conforto aos moradores da localidade.

Durante a inauguração, o prefeito Joelson expressou sua satisfação em poder entregar essa obra tão aguardada pela comunidade. Ele destacou a importância de investir em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento do município.

“Vamos continuar buscando fazer o melhor para o desenvolvimento de Calumbi e para melhorar a vida do nosso povo. Já fizemos vários trabalhos paliativos para ajudar os moradores. É assim que vamos construindo nossa nova história”, afirmou Joelson.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (01.02), a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Betânia referentes ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (número 221005407) teve como interessados Mário Gomes Flor Filho, Aline Araújo da Silva Sá, Wagner Alves da Silva e Wilmar Pires Bezerra, contando com a representação legal do advogado Filipe Fernandes Campos (OAB: 31509 PE).

A Segunda Câmara, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito Mário Gomes Flor Filho referentes ao exercício financeiro de 2021.

O parecer prévio do TCE-PE é um importante instrumento que orienta o julgamento das contas pelos órgãos legislativos municipais. No caso de Betânia, a recomendação de aprovação com ressalvas indica que, apesar de algumas observações, a gestão do prefeito Mário Flor obteve um parecer favorável por parte do Tribunal de Contas.

A Câmara Municipal de Betânia, ao receber o parecer prévio do TCE-PE, terá a responsabilidade de analisar e decidir sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2021.