Quase cinco mil municípios estão com risco de suspensão do FPM

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

A Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, está realizando reuniões de monitoramento com coordenadores pedagógicos, responsáveis de escolas e diretores da educação infantil, e Ensino Fundamental I e II, através de videoconferência, para alinhar ações estratégicas para as unidades de ensino.

Alguns objetivos foram mencionados nas reuniões, dentre os quais, construir colaborativamente estratégias de educação remota, que fortaleçam os conhecimentos já adquiridos pelos alunos; propor ações de fortalecimento para manter vínculos entre escola/família/estudante, bem como, dinamizar e apoiar ações positivas de estímulos ao estudo; compartilhar instrumentos de pesquisa e leitura.

Cecília ressaltou que mesmo diante da pandemia que estamos vivendo, faz-se necessário traçar metas e dinamizar estratégias de educação remota, apoiando ações positivas de estímulo ao estudo e compartilhando instrumentos de pesquisa e leitura. Cecília apresentou aos participantes da reunião, o link do site que a Secretaria configurou para hospedar livros e demais atividades para os alunos.

Foi sugerido que as equipes das escolas organizassem materiais, para serem distribuídos aos estudantes, com instruções e mensagens de apoio e uma cartinha endereçada com o nome da criança.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação.

Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e redução de 15% no valor do subsidio mensal dos secretários municipais, além da redução de gastos em todas as secretarias de no mínimo 25%, incluindo custos com serviço de telefonia, energia elétrica, combustível e materiais de expediente.

De acordo com Arquimedes, as medidas visam manter o equilíbrio das contas públicas e preservar os postos de trabalho, para que nenhum pai ou mãe de família fique desempregado. Ainda segundo o gestor itapetinense, a partir de agora a prioridade da Administração Municipal serão as áreas de saúde e educação.

“Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais. Temos esperança que no ano que vem o país volte a crescer, más até lá precisamos da compreensão e do apoio de todos os itapetinenses, para que possamos superar mais esse desafio”, explicou o chefe do Executivo.

No último dia doze o PROERD, programa de prevenção ao uso de drogas e violência desenvolvido pela polícia militar, realizou a formatura dos alunos do Projeto Casa da Esperança da Fundação Terra, para cerca de 40 jovens.

No decorrer do curso houve discussão sobre a importância de se manter longe das Drogas e da Violência. A formatura foi realizada na Tenda da Misericórdia, localizada no Sítio Malhada, zona rural de Arcoverde.

Houve presenças da coordenadora e da supervisora do Projeto casa da esperança Aldirene Monteiro e Cenir Ferreira, o coordenador técnico do PROERD sertão do Moxotó e Ipanema o Cap. Rezende, o Pe. Airton Freire, o Cel. da RRPMPE Abel Ferreira Junior e os instrutores Proerd  Sgt. Ednaldo, Cb Marina e o Sd. Siqueira como mestre de cerimônia, os formandos tiveram como instrutores os policiais, Cb Marina, Cb Sandra, Sd Inácio e o Sd Siqueira.

O Proerd é um programa de educação preventiva ao uso de drogas e da violência, seu objetivo principal é educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais fardados e professores.

Aplicado nas escolas,  é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as unidades escolares e a família dos alunos.  As lições têm como objetivo o desenvolvimento da auto-estima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões e às formas de oferecimento das drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes.

Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (23), nas últimas 72h, foram notificados 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.115 casos confirmados, 32.368 recuperados (97,74%), 644 óbitos e 103 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 5.457 casos confirmados, 5.380 recuperados, 72 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.204 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.077 casos confirmados, 1.020 recuperados, 39 óbitos e 18 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.401 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 638 casos confirmados, 616 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha confirmou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.048 casos confirmados, 1.008 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.496 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.213 casos confirmados, 10.024 recuperados, 178 óbitos e 11 casos ativos da doença. 

178° óbito – Paciente do sexo masculino, 34 anos, morador do Centro. Portador de hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 21/08/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.926 casos confirmados, 2.861 recuperados, 48 óbitos e 17 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 959 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 598 casos confirmados, 569 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente idoso, 79 anos, residente da Vila Bom Jesus.