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Quase cinco mil municípios estão com risco de suspensão do FPM

Por André Luis

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Rejeição a Bolsonaro cresce e chega a 43%, aponta CNT/MDA

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12). De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%. Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram […]

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%.

Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram o seu governo regular: de 32%, em janeiro, para 21% agora. O percentual de pessoas que aprovam a gestão de Bolsonaro recuou três pontos. Passou de 35% em janeiro para 32% em maio.

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, de 7 a 10 de maio de 2020. O MDA ouviu pessoas de 494 municípios, de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa  diz que 67% dos brasileiros apoiam isolamento social: levantamento  da CNT/MDA  também indica que 67,3% dos brasileiros acham que todos, independente de serem de grupo de risco, devem adotar medidas de isolamento social contra o coronavírus.

Saída de Moro do governo vai piorar combate à corrupção ou deixar como está: a demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a opinião dos entrevistados em pesquisa da CNT/MDA.

Para 39,9% o combate à corrupção vai continuar do jeito que está após a saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro. Número semelhante é o de entrevistados que acreditam que o combate à corrupção vai piorar: 39,7%. Apenas 12% responderam que haverá uma melhora com a saída de Moro. Os entrevistados que não souberam ou não responderam representam 8,4%.

Em evento para cobrar pressa em obras federais, Deputado diz que Estado também está devendo

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE. O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a […]

julio-cavalcanteO Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE.

O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a Ferrovia Transnordestina. O evento cobrou celeridade nas obras.

Mas o deputado reclamou das obras de responsabilidade do Governo do Estado que estão paradas ou sendo lentamente executadas, como a sede dos Bombeiros, a UPE de Arcoverde,  a Escola  Técnica de Arcoverde, bem como as obras de saneamento prometidas ainda na gestão passada.

“Estamos atentos às obras estaduais que estão andando a passos lentos. O campus da UPE, que deveria ter sido inaugurado no ano passado e não foi, e os alunos de odontologia não tem onde fazer suas aulas práticas. A sede dos Bombeiros é a mesma coisa. O terreno foi doado pela prefeitura na gestão de Zeca Cavalcanti e até agora só teve a terraplanagem”, destacou. terra

Além dos deputados estaduais, representantes de órgãos governamentais, prefeitos e vereadores dos municípios impactados, participou da audiência o deputado federal Zeca Cavalcanti.

Recife: Tecio Teles pontua em pesquisa eleitoral e comemora resultado

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria. De acordo […]

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria.

De acordo com a assessoria, esse resultado reflete a força de mobilização do Partido Novo, impulsionado por uma plataforma política transparente e comprometida com o desenvolvimento da cidade do Recife.

A pesquisa, realizada pelo Instituto AtlasIntel e encomendada pela CNN, também analisou um segundo cenário, apenas com eleitores que votaram em Bolsonaro em 2022. Neste contexto, Tecio Teles aparece em terceiro lugar, com 5,4% das intenções de voto, à frente de outros pré-candidatos, conforme afirmado pela assessoria.

Tecio Teles considerou o resultado da pesquisa positivo e reafirmou o seu compromisso no diálogo com os eleitores. “Estamos confiantes de que nossa mensagem de renovação e mudança política está ressoando entre os recifenses, e estamos comprometidos em ampliar ainda mais nossa presença nas próximas semanas”, comentou Teles.

Além disso, o Partido Novo de Pernambuco também comemorou o resultado da pesquisa. “O Partido Novo gostaria de parabenizar o resultado obtido pela pré-candidatura de Tecio Teles à Prefeitura do Recife. Teles é um forte candidato e reforça a ideia de estabelecer uma gestão pública transparente, focada no desenvolvimento, com base em resultados e benefícios para a população da cidade”, informou o Diretório Estadual do Partido Novo.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-05351/2024 e entrevistou 827 recifenses por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, segundo a assessoria.

Antes de vir ao Pajeú, Câmara cumpriu agenda no Agreste Central

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa no município agrestino de São Caetano. Na ocasião, Paulo entregou obras financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no total de R$ 865 mil, aplicados na pavimentação e saneamento de ruas locais. O gestor aproveitou a […]

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa no município agrestino de São Caetano. Na ocasião, Paulo entregou obras financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no total de R$ 865 mil, aplicados na pavimentação e saneamento de ruas locais.

O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar também o lançamento do FEM 3, no valor de R$ 1,3 milhão, e garantir que os testes da água da transposição do rio São Francisco para o município iniciam neste mês de maio.

Durante o dia, o governador visitou as obras concluídas de saneamento do bairro Rua do Campo e do calçamento em paralelepípedos em 11 travessas da localidade. “Diante do avanço dessas parcerias, anuncio que São Caetano já está habilitado a receber o FEM 3, serão mais R$ 1,3 milhão para fazer obras de acordo com os projetos que o prefeito apresentou, de pavimentação, reformas de praças, saneamento. Com certeza, isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo de São Caetano”, frisou.

Paulo Câmara destacou, ainda, que o Governo do Estado continua determinado a trabalhar e investir em um Pernambuco mais seguro para toda a população. “Eu venho aqui também para reafirmar o compromisso de continuar trabalhando por um Pernambuco mais seguro, e nós temos feito isso. A violência aumentou em todo o País, mas a gente está fazendo todo o esforço mudar isso em Pernambuco. Entregamos mais viaturas e motos, temos novos PMs, delegados e agentes de Polícia Civil, um conjunto de esforços para combater o tráfico de drogas e trazer a paz ao nosso Estado”, reforçou.

Celpe irrita moradores com poda radical em Afogados da Ingazeira

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira. “A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra […]

Imagem ilustrativa

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira.

“A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra na sua calçada e não dá satisfações a ninguém, nem ao morador, e muito menos a Prefeitura”, disse um morador revoltado ao PE Notícias.

O Blog procurou uma pessoa que tem conhecimento desse assunto e que já foi servidor da empresa e este disse não conhecer nenhuma formalização da Celpe com a Prefeitura para efetuar esse serviço de poda.

“O que eu sei é que a Celpe faz a poda aonde encontra árvores oferecendo risco de danos à rede elétrica, ou seja, falta de energia, ou quebra de cabo, por exemplo”, disse o ex-servidor.

Quando um cidadão que plantou uma árvore na sua porta e quer fazer uma poda ou mesmo querer mudar esta árvore por outra, esse morador tem que pedir autorização a Prefeitura, que muitas vezes tem servidores para tais serviços.

Porque a Celpe tem esse direito? Deviam ter pessoas experientes em poda para que ao patrocinar tamanha atrocidade, que deixassem os moradores satisfeitos com pelo ao menos esse serviço que presta. Mas não, chegam metem o machado, fazem um “buraco no meio da árvore” e sequer apanham a sujeira que deixaram pra trás.