Quase cinco mil municípios estão com risco de suspensão do FPM
Por André Luis
Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março.
Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops.
A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias.
Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.
O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Byafra, Fernando Mendes, Almir Bezerra e Gilliard serão as atrações A Prefeitura de Caruaru realiza, com produção da Raio Comunicação e Daniel Bueno Produções, sua primeira Seresta Natalina. O evento é liderado pelo amigo Daniel Bueno, músico e produtor que empresta seu talento para eventos como o Festival da Seresta, no Recife. O evento acontece […]
Byafra, Fernando Mendes, Almir Bezerra e Gilliard serão as atrações
A Prefeitura de Caruaru realiza, com produção da Raio Comunicação e Daniel Bueno Produções, sua primeira Seresta Natalina.
O evento é liderado pelo amigo Daniel Bueno, músico e produtor que empresta seu talento para eventos como o Festival da Seresta, no Recife.
O evento acontece nos próximos dias 16 e 17 de dezembro, a partir das 20h, na antiga estação ferroviária do município.
Byafra e Fernando Mendes são as atrações da sexta-feira (16). No sábado (17), cantam Almir Bezerra, ex-Fevers, e Gilliard.
O evento promete movimentar várias gerações. Todos os artistas escalados fizeram enorme sucesso entre os anos 70 e 90 e continuam tocando nas rádios de todo o Brasil.
O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada. Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira. “Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes […]
O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada.
Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira.
“Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes e; da presidenta do STR local, Iara Lima. Ao som dos cantores Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e da banda Limão com Mel, o povo serratalhadense faz a festa”, legendou, o parlamentar, uma série de fotos postadas em seu Instagram.
PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13). Por André Luis Primeira mão O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação […]
PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13).
Por André Luis
Primeira mão
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação do público de 12 a 17 anos, na próxima sexta-feira (13). Ele esteve acompanhado da Coordenadora do PNI Municipal Ítala Nascimento e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues.
“Vamos abrir o cadastramento para este público, mas a vacinação só terá início quando o Ministério da Saúde soltar a pauta. O cadastramento é uma forma de deixar adiantada a preparação para quando as vacinas chegarem. Esta faixa etária será imunizada com a vacina da Pfizer e vamos iniciar pelos adolescentes com comorbidades”, informou o secretário de Saúde.
Ainda segundo Artur, no sábado (14), inicia a vacinação da faixa etária de 18 anos acima. “Está faixa etária tem no total 4.100 pessoas, mas 673 de 20 a 24 anos e 119 de 18 a 29 já foram vacinadas. Elas entraram nos grupos com comorbidades. Sendo assim, restam ainda 3.308 pessoas de 18 anos ou mais para serem imunizadas”.
O secretário também informou que houve melhora na porcentagem do público de 30 a 34 anos que registrou baixa procura pelas vacinas. Ele disse que subiu para 87,35% o público vacinado nesta faixa etária e que acredita que o restante para completar a meta de 90% do público alvo, migrou para a faixa etária de 35 a 39. “Atingimos 103,98% do público de 35 a 39 anos. Parte desse público, acreditamos que são pessoas que estavam na faixa etária de 30 a 34, mas que fizeram aniversário e migraram”, destacou.
Já o público que está com agendamento aberto, de 25 a 29 anos, o município já alcançou 76% de cobertura vacinal. “Estávamos preocupados que este público não buscasse se vacinar, mas nos enganamos. Tudo se encaminha para a faixa etária que fecharemos com mais rapidez”, afirmou Artur.
Trabalhadores na Educação – O secretário de Saúde informou também que 730 doses de vacinas estarão disponíveis para os trabalhadores da educação tomarem a segunda dose e fecharem o ciclo vacinal a partir desta terça-feira (10).
Semana Epidemiológica – Afogados da Ingazeira fecha a Semana Epidemiológica 31, com o registro de apenas 5 novos casos de Covid-19. Enquanto isso, foram recuperados 16 casos no mesmo período.
O número de casos ativos também teve uma queda expressiva. Afogados fechou a Semana Epidemiológica 30, com 15 casos ativos. Já a semana 31, que fechou no último sábado (07.08), esse dado fechou com apenas 4.
Segundo o boletim deste domingo (08.08), o município conta com 5.448 casos confirmados, 5.372 recuperados, 72 óbitos, 4 casos em investigação e 4 casos ativos da doença – o secretário de Saúde informou que este Afogados deve fechar esta segunda-feira, com apenas 2 casos ativos da doença.
Hospital de Campanha – Artur amorim informou que a gestão já estuda a redução da equipe do Hospital de Campanha – onde são realizados os testes de Covid-19. “Já percebemos que está havendo uma certa ociosidade de pessoas no Hospital de Campanha. E essa redução será necessária. Algumas pessoas serão remanejadas para outros setores que estão com alguma deficiência de pessoal. Infelizmente, outras serão desligadas. Já testamos 22.033 pessoas para a Covid-19 no município”, informou Artur.
Foto: Assesoria/Polícia Federal/Divulgação A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) confirmou, nesta quinta (12), nomes de políticos investigados pela Polícia Federal pelo uso de casas lotéricas para lavar dinheiro de cofres públicos e de corrupção. São eles: o prefeito de Itamaracá (Grande Recife), Mosar Tato (PSB), e o deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior (PSC), filho do […]
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) confirmou, nesta quinta (12), nomes de políticos investigados pela Polícia Federal pelo uso de casas lotéricas para lavar dinheiro de cofres públicos e de corrupção.
São eles: o prefeito de Itamaracá (Grande Recife), Mosar Tato (PSB), e o deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior (PSC), filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alepe) Guilherme Uchôa, que morreu em 2018.
Os dois foram alvo da Operação Mapa da Mina, deflagrada na quarta (11), pela Polícia Federal, em várias cidades do estado. As informações sobre o envolvimento dos políticos estão contidas em oito documentos com decisões da JFPE, divulgadas nesta quinta.
Além dos políticos, segundo a JFPE, foram alvo de mandados de busca e apreensão a viúva de Guilherme Uchôa, Eva Lúcia Goes Uchôa Cavalcanti Barbosa, e a filha do ex-deputado e esposa do prefeito de Itamaracá, Giovana Maria Góes Uchôa Cavalcanti Barbosa.
A Justiça Federal também confirmou o envolvimento do policial Pércio Araújo Ferraz e de Renato Correia de Lima, apontados como líderes da quadrilha. Pelo menos R$ 30 milhões teriam sido desviados pelo grupo.
Na quarta-feira, entre os bens apreendidos, segundo a PF, estavam carros de luxo das marcas BMW e Land Rover, além de documentos. Os mandados foram autorizados pela 13ª Vara Federal de Pernambuco. O processo tramitava em sigilo de Justiça, mas a divulgação dos nomes dos envolvidos foi autorizada.
A operação apurou que a quadrilha teria o apadrinhamento do ex-deputado estadual Guilherme Uchoa. Segundo a JFPE, como presidente da Alepe, o ex-parlamentar facilitava o acesso das empresas Alforge e Alfoservice a prestações de serviço a órgãos públicos, por meio do direcionamento de licitações.
Também foram identificados indícios de participação nos crimes as empresas FRV Soluções Terceirizadas, R&E Prestação de Serviços e Bunker Segurança e Vigilância Patrimonial Eirelli. Ao todo, mais de R$ 12 milhões foram transferidos das contas dos investigados para as loterias da família de Guilherme Uchôa. As informações são do G1 PE.
Por Magno Martins Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a […]
Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a irmã em alturas: 1,3 mil metros acima do nível do mar, encravada na Serra do Pico do Papagaio.
Se Gramado tem relevo acidentado pelo cheiro das hortênsias, Triunfo exala a flor do mandacaru, no centro do polígono das secas. Se Gramado tem cascatas e vales para encher os olhos dos que a visitam, Triunfo tem a cachoeira dos Pingas, requalificada quando o deputado Alberto Feitosa assumiu a Secretaria de Turismo.
Se Gramado tem temperatura média em torno de 22 graus, caindo para zero no inverno, Triunfo, em pleno fervor do mormaço da seca, não passa de 22 graus também, atingindo uma média de 10 graus na invernada, entre junho e julho.
Se na sua economia, movida por imigrantes italianos e alemães, Gramado faz do chão da Serra Gaúcha brotar mel, geleia, vinho, queijo e pão caseiro, da terra árida de Triunfo brotam café orgânico, rapadura, mel e cachaça dos seus engenhos, um deles, o São Pedro, já produzindo até licor de rapadura em escala comercial.
Se Gramado tem o mais importante festival de cinema do País, Triunfo escala o do Nordeste, no majestoso Cine Theatro Guarany, a mais linda obra de cal e pedra da cidade, erguida pelos seus fundadores em 1922. Se Gramado tem Natal Luz e Festa da Colônia, Triunfo criou, na gestão João Batista (PSB), o Natal da Luz com lâmpadas LED, iluminando o novo calçadão em torno do centro, e repaginou a tradicional Festa do Estudante.
Se entre as principais atrações turísticas de Gramado pontua o Lago Negro, Triunfo tem o seu Lago Azul, por onde descamba o teleférico partindo do Alto do Hotel do Sesc, uma das sete maravilhas da cidade.
Se Gramado se orgulha dos seus museus, entre eles o dos festivais de cinema e o de Cera, Triunfo tem o de Lampião, totalmente repaginado pela Prefeitura, e, há três meses, ganhou o belíssimo espaço dos Caretas, onde se dá um mergulho na história dos carnavais em que a garotada tinha medo das assombrações dos seus papangus.
Se Gramado tem o Salão dos Super Carros, Triunfo exibe o museu do automóvel, onde é possível fazer uma viagem ao passado da indústria automobilística. Se Gramado tem a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knoor, Triunfo criou um parque temático florido, para produção do Drama da Paixão de Cristo, com todas as suas estações, inclusive a do Bacanal do Herodes, lembrando Nova Jerusalém.
Se Gramado tem fábricas de chocolates e cafés coloniais, Triunfo oferece a Casa de Pedra, em frente ao Parque das Águas, para compra de perfumes e produtos naturais, a base de argila. Para não ficar diferente de Gramado, Triunfo tem o Café Colonial nos fundos dos grotões da Pousada do Brejo. Uma serventia da boa mesa sertaneja, com quitutes os mais variados.
Se Gramado tem resorts e hotéis de encher os olhos, Triunfo tem como principal cartão de apresentação ao turista o Hotel do Sesc, a Pousada Baixa Verde, a Pousada Café do Brejo e tantos outros. O mais recente, em funcionamento há três meses, é o charmoso, aconchegante e moderno Hotel do Papo, com extensão do seu belo restaurante, de onde se avista, como diz o matuto, a mais bela paisagem da cidade, diurna ou noturna.
Se Gramado tem bistrôs e cafés românticos, Triunfo tem um verdadeiro centro de gastronomia, que ganhou mais qualidade e charme na época em que passou por uma reformulação tocada também por Alberto Feitosa, hoje deputado estadual majoritário no município, em dobradinha com Sebastião Oliveira, federal, responsável por alocar diversas emendas de incremento ao turismo.
Na gastronomia, destaque para o bom tempero da Pousada Baixa Verde, do Café do Brejo, do Betos Bar, da Cachaçaria e da Casa de Taipa, do meu amigo Edson, a melhor tilápia da cidade.
Mas, enfim, se Gramado, tem açorianos, alemães e italianos, Triunfo tem o calor da sua gente apaixonada pela cidade, como o prefeito João Batista, que faz uma obra de fortalecimento dos atrativos turísticos. Sob a sua batuta, seis museus estão em funcionamento, o Pico do Papagaio ganha estrutura para turistas, investimentos privados voltaram a ser realidade, como o novo Hotel do Papo, e a cidade vive lotada de turistas.
Diferente de Gramado, que fica a pouco mais de uma hora de Porto Alegre, Triunfo só não é mais procurada ainda pelo turista porque tem na distância um entrave: mais de 400 km do Recife.
Em meados do primeiro semestre de 2020, isso, entretanto, não poderá ser motivo de alegação para conhecer a nossa Gramado, com o início da operação de voos comerciais da Azul, via aeroporto de Serra Talhada, cidade vizinha.
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