Sertão do Pajeú notifica 38 novos casos e 2 óbitos por Covid-19 nas últimas 72h

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (9), pelo quarto ano consecutivo, o sorteio do IPTU Premiado, com contribuintes em dia com o pagamento dos seus tributos.

Os contribuintes do IPTU 2020 concorreram a 02 geladeiras no valor de R$ 2.199,00; 02 TV’s LED 32″ no valor de R$ 2.720,00; 01 Motocicleta 160 CC 0km no valor de R$ 12.200,00 e 01 automóvel Fiat Mobi 1.0 no valor de R$ 46.300,00.

O sorteio pode ser acompanhado pela população através de uma live no canal oficial da Prefeitura de Afogados no YouTube, e também pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, participou do sorteio, ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, da Secretária Municipal de Finanças, Lúcia Gomes, do Secretário Adjunto de Finanças, André Marques, e do vereador César Tenório. 

Em sua fala, o Prefeito Alessandro Palmeira parabenizou as mães Afogadenses pelo o seu dia. 

“O IPTU premiado teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota, como estratégia para melhorar a nossa arrecadação. Desde 2017 a arrecadação vem sendo ampliada, a população tem confiado na credibilidade da promoção, o que tem representado um aumento na arrecadação,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira os ganhadores: 

Geladeira – Simplício Luiz de Sá Maranhão – Travessa Sá Maranhão, Bairro São Francisco; Geladeira – Afonso Vinícius de S. Lemos – Rua João da Cruz n* 277, Centro; TV led 32” – Maria de Fátima Ferreira Santana – lote 8, rua projetada 12, Loteamento Vila Pajeú; TV led 32” – Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, n* 60, Bairro São Braz; Moto Honda 0km – Aldo Lopes de Siqueira Freitas – Rua Barão de Lucena 139, Centro; Fiat Mobi 0km – Luzia Honorato da Silva – Rua José Ramos da Silveira S/N – Bairro Padre Pedro Pereira.

Fundada em 1990 a rádio Cultura FM de Serra Talhada completa hoje 31 anos.

De acordo com seu site oficial, além de fazer um trabalho social e de prestação de serviços, a Cultura informa a sociedade de Serra Talhada e da região.

“Nesses 31 anos de história faz a diferença do entretenimento ao jornalismo com profissionais capacitados e com experiência sendo a melhor equipe do interior de do Estado, pois a qualidade é a marca da Rádio que é referência no Sertão Pernambucano”, diz a emissora.

Fundada por Argemiro Pereira, a emissora realiza uma modernização de seus equipamentos e projeta avanços ainda maiores na sua grade. Na equipe, nomes como Tony Alencar, Karen Diniz, Orlando Santos, Ranilson Klebson e Marina Ferraz. A gestão é de Gláucia Pereira Kherle e Alyson Lima.

Marco na comunicação, no sertão central, a Rádio Asa Branca FM 91,5 FM celebra neste 07 de setembro 37 anos de fundação. A emissora pioneira no segmento na cidade faz parte da história de muitos salgueirenses. Até meados de dezembro de 2018, operava na frequência AM 1570 Khz, quando deu espaço para a migração do sinal para a FM 91,5.

A Asa Branca FM é do segmento católico, sendo a Diocese de Salgueiro detentora do veículo de comunicação. Atualmente, a Comunidade Católica Boa Nova é responsável pela administração da emissora.

O aniversário da Rádio Asa Branca é um momento aguardado em Salgueiro e região. Nesta data, foi montada um programação especial com a participação de vários ouvintes e sorteios de brindes que foram doados por várias empresas parceiras.

Na ocasião, durante todo o dia o telefone e WhatsApp estão à disposição da população para interações ao vivo com os comunicadores Luiz Carlos Monteiro, Liliane Alves, Thiago Lima, membros da Comunidade Boa Nova e representantes do Clero da Diocese de Salgueiro. Durante a festividade haverá também o tributo a Luiz Gonzaga com o forrozeiro Herinho Monteiro. O forrozeiro autorizou o uso do nome “Asa Branca”, de sua famosa composição, para nomear a emissora.

A programação começou às 7h e segue até às 19h com a missa em ação de graças, presidida por Dom Magnus Henrique Lopes OFMcap., na Catedral de Santo Antônio. A Festa será encerrada com o tradicional corte do bolo de aniversário.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.

Atribuições
Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério, que cuidará ainda de previdência complementar. A partir da MP, o Executivo passa a contar com 17 ministérios na estrutura federal.

Todos os conselhos também são transferidos para a pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; e o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.

A MP prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.

Em seu parecer, o relator remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS do ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS. É lamentável, e com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto.

Servidores
Com a mudança, volta a ser competência do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive nas hipóteses de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

As carreiras de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial voltam também para a nova pasta.

De acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, outros órgãos não poderão recusar requisições de servidores para o novo ministério.

Nelto acatou emenda do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para incluir no ministério servidores do antigo Conselho de Recursos do Seguro Social que atuavam nesse órgão até dezembro de 2018.

Fiscalização
Outra mudança proposta pelo relator especifica, na Lei do Seguro-Desemprego, que o novo ministério fiscalizará o pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Essa bolsa é paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o substitutivo de José Nelto, os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) ou entidades qualificadas em formação técnico-profissional deverão prestar informações ao ministério sobre o pagamento da bolsa de qualificação, ainda que no âmbito de programas instituídos para promover a manutenção de empregos ou a qualificação de trabalhadores.

Programas desse tipo foram incluídos anteriormente no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1045/21, mas seu texto não foi votado pelo Senado e a MP perdeu a vigência.

Cultura
Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passará a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, por exemplo.

A pasta cuidará dos conselhos do setor e terá mais seis secretarias além daquelas já existentes.

Desenvolvimento
Do Ministério da Economia, a MP 1058/21 retira a atribuição de formular o planejamento estratégico nacional. A pasta deverá apenas elaborar subsídios para esse planejamento e para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) atribuía ao ministério a definição da política de erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao escravo e a política de imigração laboral, entre outras;

– emenda do deputado Carlos Veras (PT-PE) pretendia incluir nova secretaria na estrutura do ministério para cuidar da economia solidária;

– emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia incluir atribuições semelhantes previstas nas emendas do PT, além de prever a proteção do trabalhador contra a automação;

– emenda da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pretendia incluir entre as atribuições do ministério a de monitorar e avaliar permanentemente os efeitos de novos itens tecnológicos nos contratos de trabalho;

– destaque do PT pretendia retirar do texto a atribuição dada ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

– destaque do MDB pretendia retirar do texto a criação do domicílio eletrônico trabalhista.

Em meio às celebrações da 30ª Festa de Zé Dantas, a Prefeitura de Carnaíba realizou, nesta quarta-feira (22), entregas que fortalecem a estrutura administrativa e ampliam as ações de cuidado com a população, diz o município em nota.

A manhã começou com a entrega oficial do Polo Administrativo Badu Medeiros, um espaço moderno e integrado que reúne as Secretarias de Assistência e Inclusão Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Vigilância em Saúde. O novo complexo tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais ágil e eficiente para a população.

A gestão também ampliou a frota municipal com quatro novos veículos: três Fiat Toro e uma ambulância. O novo veículo de saúde é fruto de emenda parlamentar do saudoso deputado estadual José Patriota, falecido no ano passado, e será destinado ao distrito de Ibitiranga, reforçando o atendimento de urgência e emergência na localidade.

Ainda na quarta-feira, o distrito de Ibitiranga recebeu outra conquista: a inauguração da Cozinha Comunitária Yolanda Pereira da Silva. O espaço, amplo e acolhedor, vai garantir refeições diárias e de qualidade para 200 pessoas, de segunda a sexta-feira, fortalecendo as políticas de segurança alimentar e inclusão social.

A cozinha é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, e contou com a presença da gerente geral de Combate à Fome, Marília Torres, representando o poder estadual na cerimônia.