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Alepe retoma atividades com chamado ao diálogo

Por Nill Júnior

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

Outras Notícias

Confusão e “filma filma” entre Pollyana e equipe de Rita em Sertânia

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia. Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa. “Pode filmar. Estava […]

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia.

Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa.

“Pode filmar. Estava contando minha história de vida pra ela”, diz Rita ao ser filmada. Em uma das filmagens posteriores feitas por Pollyanna, a dona da casa não gosta. Pollyanna continua entendendo que ali pode estar tendo compra de votos.

O caso foi parar na polícia. A PM aparece na história e até reclama foi prestada por uma moradora. Fusuê na reta final.

A campanha de Pollyana Abreu ainda não se manifestou. Eleitores da candidata tucana disseram que uma das eleitoras visitadas por Rita disse “votar no 45”.

Veja nota da campanha de rita Rodrigues:

A candidata a prefeita da oposição de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), mostrou mais uma vez a sua falta de respeito às leis e ao processo eleitoral, ao cometer invasão de privacidade e de domicílio de eleitores, nesta sexta-feira (27), no município.

Pollyanna invadiu a casa de uma eleitora que conversava com candidata da situação, Rita Rodrigues (PSB) e ainda passou a manhã perseguindo a adversária.

Nas filmagens, fica clara a atitude da postulante do PSDB, quando ela simplesmente, sem pedir licença, aparece na porta das casas com celular em punho, filmando a conversa da sua adversária e ainda a provoca, incitando a violência.

 

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Afogados da Ingazeira: Matrículas abertas para a Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Encontram-se abertas as matrículas para diversas áreas na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Há vagas para iniciação musical, violão, violão clássico, teclado, sanfona, violino, violoncelo, trompete, saxofone e clarinete. O curso de iniciação musical é direcionado a crianças entre 07 e 11 anos. Para os demais cursos é preciso ter idade mínima de […]

IMG_4950Encontram-se abertas as matrículas para diversas áreas na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Há vagas para iniciação musical, violão, violão clássico, teclado, sanfona, violino, violoncelo, trompete, saxofone e clarinete.

O curso de iniciação musical é direcionado a crianças entre 07 e 11 anos. Para os demais cursos é preciso ter idade mínima de 12 anos.

Para fazer a matrícula são necessários os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento (xerox), comprovante de residência (xerox) e 01 foto 3×4. Nos casos de crianças entre 07 e 11 anos de idade, também se faz necessária a declaração da escola onde a mesma estuda.

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, s/n, próximo à entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário de 07 às 11h e de 14 às 17h. O prazo final para a matrícula é 05 de Fevereiro.

Paulo Guedes detalha como será pago auxílio emergencial de R$ 600 mês para informais

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses. Primeira Mão  Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para […]

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.

Outro lado: Rogéria Martins diz que mantém pré-candidatura em Itaíba

Caro Nill Júnior, Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional. Pois a verdade é […]

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

Flores comemora aniversário

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos. Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de […]

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos.

Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política. No início da tarde, às 17h, encontros de bandas e homenagens, além do tradicional corte do bolo.

História : Logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores. Os integrantes foram presos e depois mortos. Duas meninas, entretanto, foram tratadas como divindades.

Por volta de 1603, outra expedição chegava ao local, mas encontravam os índios com razoável formação e “civilizados” pelo contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos. A expedição, chefiada pelo português Simeão Pereira Ganrrinho iniciou a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.

Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira. Mesmo assim, permaneceu sendo lembrada e comemorada a data da criação da Freguesia de Flores do Pajeú, 11 de setembro.