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Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta quinta (1º), o Ano Judiciário de 2024 na Corte

Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. O objetivo é evitar que o voto do eleitorado brasileiro, no pleito deste ano, seja manipulado ou induzido pela produção e circulação massivas de conteúdos fraudados ou falsos disseminados no ambiente da internet.

“Faz-se necessária uma regulamentação. Não só por parte da Justiça Eleitoral, porque esta será feita, como foi feita em 2022. Há uma necessidade de regulamentação geral, por parte do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, a desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs. As big techs devem ser responsabilizadas, assim como os veículos de comunicação de massa”, afirmou o presidente.

Para Alexandre de Moraes, a liberdade de comunicação é uma garantia constitucional que deve ser exercida com responsabilidade, em consonância com outros direitos e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ao defender a necessidade de evolução legislativa no Brasil em relação ao que denominou de “grande problema das democracias contemporâneas”, o presidente do TSE citou as leis dos serviços digitais e dos mercados digitais da União Europeia, lembrando que as empresas que centralizam a comunicação digital – as big techs – dominam o mercado multinacional e que não há, na Constituição Federal, garantia de impunidade que as beneficie.

Intensificação do combate à desinformação

O ministro também anunciou a criação de um grupo, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal, para aprimorar o rastreamento daqueles que desrespeitam a democracia e a livre vontade do eleitorado por meio de desinformação, discursos de ódio e narrativas antidemocráticas. Em março, segundo adiantou Alexandre de Moraes, haverá encontro com os Tribunais Regionais Eleitorais para que colaborem “na prevenção e repressão de criminosos que atentam contra a democracia”.

Segundo o presidente do TSE, a introdução das redes sociais, dos serviços de mensageria privada, com algoritmos, bem como da inteligência artificial, cria a necessidade de uma eficaz e pronta regulamentação que defenda a liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras. “À necessidade de eleições livres, transparentes e honestas correspondem a vontade livre do eleitor e o resultado da escolha consciente e sem pressões. E a essa Justiça Eleitoral compete exatamente garantir a efetividade da livre escolha do eleitorado”, frisou.

Inteligência artificial

A utilização “perigosa” da inteligência artificial durante as eleições se tornou fator de grande risco para as campanhas eleitorais, conforme salientou Moraes, em razão da alta probabilidade de induzir o voto mediante mensagens fraudulentas e discursos de ódio. “Algoritmos são programados para atingir determinados grupos de eleitores, trabalhando seus traumas, medos, anseios. Esse processo de fragmentação social é otimizado por intermédio de redes sociais e de serviços de mensageria privada”, alertou, ao nominar esses fenômenos como “graves instrumentos de corrosão da democracia”.

Entre as autoridades presentes, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e ministros do Judiciário.

Outras Notícias

Parceria com a UNESCO e a ABC impulsiona as ações do “Pacto por Suape Sustentável”‏

Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. Trata-se do incremento das ações do “Pacto […]

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Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca.

Trata-se do incremento das ações do “Pacto por Suape Sustentável”, através da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Essa parceria desenvolverá projetos socioambientais que vão ampliar a capacidade de gestão das iniciativas nesta área. Nessa primeira etapa, o programa estadual contemplará a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, outro município da RMR que faz fronteira com o Complexo.Foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

Ao destacar a importância dessa parceria, o chefe do Executivo estadual pontuou a preocupação de Pernambuco com a compensação ambiental. “Nós estamos, mais uma vez, dando um passo concreto no fortalecimento da sustentabilidade no nosso Estado. Já tínhamos uma preocupação para que esse desenvolvimento econômico que o ocorreu nos últimos anos fosse acompanhado da garantia de políticas sociais e um meio ambiente protegido”, destacou Paulo. “Suape tomou todas as precauções para que chegássemos a esse momento, a partir de toda a compensação ambiental feita nos últimos anos”, completou.

O Pacto prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional para atendimento das populações que residem no território. Antes de iniciar as atividades propostas no projeto, as equipes envolvidas vão realizar um diagnóstico completo do Complexo e de seu entorno.

Estão entre as prioridades da parceria a sistematização de estudos de vulnerabilidade social, a elaboração de um plano para solucionar as fragilidades ambientais, além da capacitação das equipes técnicas de Suape e dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.

Ministro do Esporte aluga por R$ 85 mil computadores que custam R$ 15 mil

Do Blog do Josias Ao assumir a pasta do Esporte, o pastor George Hilton (PRB-MG) reconheceu que entende pouco do ramo esportivo. Talvez não entenda muito também da gestão de verbas públicas. Como deputado federal, utilizou parte da chamada verba indenizatória do seu gabinete para alugar um par de cumputadores do tipo iMac —21,5 e […]

GeorgeHiltonAgCamaraDo Blog do Josias

Ao assumir a pasta do Esporte, o pastor George Hilton (PRB-MG) reconheceu que entende pouco do ramo esportivo. Talvez não entenda muito também da gestão de verbas públicas. Como deputado federal, utilizou parte da chamada verba indenizatória do seu gabinete para alugar um par de cumputadores do tipo iMac —21,5 e 27 polegadas, respectivamente. Entre junho de 2013 e dezembro de 2014, pagou pelo aluguel R$ 84.996. Numa boa casa de equipamentos eletrônicos, as duas máquinas podem ser compradas por menos de R$ 15 mil.

O repórter Gabriel Castro conta que o equipamento alugado pelo gabinete do agora ministro pertence à empresa Ideas Movies and Solutions, especializada na produção de vídeos. Por uma dessas coincidências que intrigam, trata-se da mesma logomarca que prestou serviços à malograda campanha de Hilton à prefeitura da cidade mineira de Contagem, em 2012. Chama-se Alan Kardec Teixeira o dono da Ideas. Ele é ligado à Igreja Universal. A mesma organização religiosa à qual o novo ministro serve como pastor -mais uma santa coincidência!

Ouvido, o gabinete de George Hilton confirmou o aluguel dos dois computadores. Sustentou que o deputado preferiu alugá-los porque a verba de gabinete não poderia ser usada para comprar equipamentos do gênero. Quem quiser acreditar terá de responder: mas precisava pagar tão caro pelo aluguel?

Arcoverde registra mais dois novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados. A Prefeitura […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Sertaniense de coração pedala do Recife ao Moxotó

Do Sertânia News Tiago Robson de Araújo tem 32 anos, é casado e mora no Recife. Uma pessoa comum se não fosse o caminho que escolheu trilhar, a partir desta semana, e a história que começa a escrever, pedalando. Isso mesmo, sobre duas rodas. Tiago reagiu com o coração e está dando a maior prova […]

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Do Sertânia News

Tiago Robson de Araújo tem 32 anos, é casado e mora no Recife. Uma pessoa comum se não fosse o caminho que escolheu trilhar, a partir desta semana, e a história que começa a escrever, pedalando. Isso mesmo, sobre duas rodas.

Tiago reagiu com o coração e está dando a maior prova de amor pela cidade de Sertânia. Motivado por esse sentimento, vai percorrer os mais de 300km que separam a capital pernambucana e o município, que fica no Sertão do Moxotó, pedalando.

Esse amor pela cidade começou há 22 anos, quando passou as férias escolares na fazenda de uma família amiga, em Sertânia. Com apenas 10 anos de idade, Tiago ficou encantado com o que viu. Dez anos mais tarde, neste mesmo local, conheceu Maria Jeane Sousa, sua esposa.

“O meu Deus maravilhoso me deu uma esposa de Sertânia. Isso só veio para consagrar ainda mais esse amor infinito que sinto pela cidade”, confidenciou.

Na manhã desta segunda-feira (17), comprovando todo o seu amor e disposição, Tiago, que tem uma mercearia de comidas sertanejas, no Recife, saiu da capital por volta das 7h da manhã. A previsão de chegada é na próxima quarta (19), lá pelas quatro da tarde. A aventura, para ele, é resultado de uma promessa a pagar.

whatsapp-image-2016-10-18-at-09-49-31-1-362x483“São duas razões, na verdade: uma é a promessa e a outra, a demonstração de amor por essa terra amável com grande potencial e povo acolhedor”, conta.

Além de seus dois bons motivos para investir nessa tarefa, esse sertaniense, de coração, confessa que tem dois sonhos. “Eu tenho muita fé que vou morar na minha Sertânia querida um dia e vou receber o título de cidadão”, revela.

Quando conversou com a nossa reportagem, na noite desta segunda (17), Tiago contou um pouco das primeiras impressões durante o trajeto. “Tenho parado muito, pois sou amador e não costumava pedalar. Cheguei em Caruaru dez horas depois de sair do Recife, lá pelas sete e meia da noite”, afirmou.

O blog torce pelo desfecho dessa história e vamos acompanhar sua chegada à cidade.

“Momento de falar de trabalho e gestão”, diz Daniel sobre possível saída do MDB para o PSB

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira. Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar […]

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira.

Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar ou negar a mudança partidária. Questionado sobre o tema, limitou-se a dizer: “Momento de falar de trabalho e gestão. Na hora certa vamos falar de política”.

A declaração manteve em aberto as especulações sobre o futuro político do vice-prefeito, que é um dos nomes na disputa para encabeçar a chapa majoritária em 2028 pelo bloco governista.