Prefeitura de Afogados garante óculos gratuito a população de baixa renda

O partido União Brasil oficializa as candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira para governador e vice-governadora de Pernambuco neste domingo (31).

O evento ocorrerá no Clube Internacional do Recife a partir das 14h.

O grande ato político também será palco para o anúncio do nome do senador da coligação formada pelos partidos Patriota, Podemos e PSC.

O evento vai reunir pré-candidatos a deputado estadual e federal de várias regiões do estado. São esperados mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de vereadores e lideranças políticas da região metropolitana, zona da mata, agreste e sertão.

A estrutura da convenção já está em montagem no Clube Internacional. Além da confirmação dos nomes da chapa para governador, vice e para o Senado, serão apresentadas peças da campanha como jingles e vídeos contando a trajetória política e realizações do trio que se apresenta para mudar Pernambuco.

Na tarde de sábado (17), a Prefeitura de Serra Talhada realizou a entrega de uma ambulância aos moradores da comunidade do São Miguel, na zona rural do município.  

A ambulância reforçará os serviços de saúde já ofertados na UBS do São Miguel, que conta com atendimento médico, pediatra, puericultura, pré-natal, exames citológicos e atendimento cardiológico.

“Como uma pessoa da zona rural e filha de vereadores, conheço de perto as dificuldades das pessoas do campo para se deslocarem até a cidade quando necessitam de atendimento médico. Por isso, estamos trabalhando para amenizar essas dificuldades, e somente nos últimos dois meses já entregamos seis novas ambulâncias para o município, beneficiando a população urbana e rural; veículos que foram adquiridos graças a uma emenda do amigo Augusto César e de contrapartida dos cofres municipais, e que farão uma grande diferença na vida das famílias”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Somente nos últimos dois meses a gestão municipal já realizou a entrega de seis ambulâncias à população, destinadas às unidades de saúde do São Miguel, Santana, Barreiros, Bom Sucesso, Logradouro e sede do município, beneficiando centenas de moradores da cidade e zona rural. 

Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Augusto César, no valor de R$ 440 mil e contrapartida do município no valor de R$ 300 mil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

A Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba promete colocar o bloco na rua em Floresta neste domingo, durante realização de mais uma Missa do Vaqueiro na cidade.

Ao blog, nesta Exposerra, a prefeita informou que está aguardando presenças de Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e outros socialistas.

Rorró também vai dar o pontapé nas campanhas de Kaio Maniçoba a Deputado Federal e Rodrigo Novaes para Estadual.

Amanhã, promete a prefeita, estará ganhando campo a militância socialista. Rorró falou sobre pesquisas, acreditando que a partir desse momento é que a campanha de Câmara vai começar a ganhar terreno. A campanha começa agora”, afirmou.

Por Heitor Scalambrini Costa* 

Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.

Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.

Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa. 

Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.

O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.

No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.

A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada. 

Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.

Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.

Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco