Transição é obrigação, não favor Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa. Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo, colher as informações necessárias sobre as condições da máquina. Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos […]
Transição é obrigação, não favor
Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa. Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo, colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.
Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos, o processo está sendo deflagrado. Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito, Nicinha Melo e Flávio Marques.
O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.
Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.
Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo, advogado e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.
Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.
“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.
No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.
Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.
“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.
Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.
Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020. Se adversário, critica duramente a herança recebida, como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.
Narrativas à parte, transição é obrigatória, é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina. Resumindo, transição é lei, com ou sem barraco.
Que noção
Das coisas mais sem noção desse pós eleição, a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito, querendo impedir Fredson Brito, o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa, cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .
Dor de cotovelo
Rona processou Fredson, que na campanha, acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se, Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja. Parte aderiu ao vencedor do pleito.
Jogou pra Raquel
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada. O assunto rendeu essa semana. Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro. E sem o repasse do Estado, não tem como”.
Água
A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira. Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados. A Compesa ainda não confirmou presença.
Ciranda dos partidos
O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo, Tuparetama e Iguaracy), Republicanos, com três (São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura, o Podemos, em Santa Terezinha.
Mais um round
Até o momento, os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira, o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto. E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello, do PT.
Ó, Dair…
Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado. O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.
O que diz a jurisprudência
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.
Há dias, Toffoli…
À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.
Aprovadas
O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais, que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas. Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.
Sem disfarce
A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores, perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então, tá…
Frase da semana:
Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.
Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, ao LW Cast e Fala Prefeito, explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno. Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.


Frase da semana: 
Ontem à tarde, foi confirmada a morte de Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino da esposa e filhas em Custódia.
Fernando Santos Júnior, ex-aliado de Ingrid Zanella, também lançou candidatura à presidência
“O nosso projeto é coletivo, inclusivo, com democracia. Nós somos a renovação com compromisso. A gente tem propósito, tem missão, defendemos as prerrogativas. Vamos continuar lutando contra a precarização do trabalho na advocacia pernambucana”. 
Na última quinta-feira (17), o Recife Expo Center foi palco do Festival Cria PE, um evento que celebrou a criatividade e inovação na publicidade pernambucana. Reunindo profissionais de agências e importantes players do setor, o festival promoveu um espaço dedicado ao networking, troca de conhecimentos e discussão de temas impactantes, como transformação digital, criatividade e novas tendências em comunicação.
Primeira mão
Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT). 
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), usou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para compartilhar um balanço das agendas cumpridas durante a semana e adiantar que os nomes de sua equipe de governo serão anunciados diretamente em suas plataformas digitais. Segundo Fredson, sua gestão será marcada pela transparência, e as redes sociais serão o principal canal de comunicação com a população.
Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou em suas redes sociais um encontro com a senadora Teresa Leitão (PT). 
Nesta sexta-feira (18), o advogado Jonas Cassiano anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, o lançamento de sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Afogados da Ingazeira (OAB-PE) para o triênio 2025-2027.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para anunciar uma novidade relacionada à segurança pública do município.
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (18) uma conquista para o município. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a futura gestora garantiu a tão aguardada reforma do Fórum Municipal de Sertânia, atendendo a uma demanda antiga dos servidores e magistrados.
Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição. 
O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta.
Após se reunir com os vereadores eleitos de seu partido, o PSDB, o prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou o vereador Camilo Ferreira (PSB) como o candidato de seu grupo político e do ex-prefeito João Batista (PSB) à Presidência da Câmara Municipal.

O vereador Valmir Tunu (Podemos) da cidade de Tuparetama, deu início a articulação para a presidência da Câmara Municipal.
Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino
O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou da Compesa, melhorias na distribuição da água para os moradores do município.
O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito, ex-vereador Rona Leite, divulgou uma nota nesta quinta-feira (17), criticando duramente a publicação feita pelo prefeito eleito Fredson Brito.
Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) é pioneira e, pela primeira vez em 93 anos poderá ter duas mulheres ocupando os dois principais cargos da Instituição no próximo triênio (2025-2027).
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), esteve nesta quinta-feira (17) no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde cumpriu uma agenda institucional ao lado de sua vice-prefeita, Teresa Raquel, e da equipe de transição. O grupo foi recebido pelo presidente do tribunal, Dr. Valdeci Pascoal.
O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube.
O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), teve mais uma prestação de Contas de Governo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Um dos desafios dos policiais para capturar Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino de mulher e duas filhas em Custódia, é o delay, tempo entre o crime e o início das buscas.
O anúncio de que o programa Águas de Pernambuco, lançado nesta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, vai destinar R$ 1,2 bilhão para obras de abastecimento de água e saneamento no Sertão, foi comemorado pela população que cresceu acostumada a enfrentar longos períodos de estiagem.
Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, enviou nesta semana um ofício à atual prefeita, Nicinha de Dinca, indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.
Nesta quarta-feira (16), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou em suas redes sociais a realização da primeira reunião com os membros da equipe de transição governamental. O encontro aconteceu no CVT, local disponibilizado pelo atual gestor para os trabalhos da comissão.












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