As contas de água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vão ficar mais caras. É o que informa a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que apresentou, nesta quinta-feira (11), o reajuste de 8,35% na tarifa. Os novos valores começam a valer na leitura a partir do dia 20 de março.

O cálculo para o reajuste, segundo a agência, pondera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getulio Vargas (FGV) respectivamente. O componente que mais pesou no percentual deste ano foi o gasto com a energia elétrica, que comprometeu o equilíbrio da Compesa.

De acordo com o diretor de regulação econômico-financeira da Arpe, Hélio Lopes, o reajuste energético da Celpe de 20,62% ano passado foi 217% superior aos 6,5% previsto pela agência. “Essa defasagem gerou um déficit de 13,26% nos custos da Compesa, o que provocou um desequilíbrio financeiro na concessionária. Se não fosse isso, o aumento seria de 6,78%”, explicou.

O aumento anunciado nesta quinta-feira é o segundo maior desde 2010. Neste ano, a conta subiu 5%; em 2011, chegou a 6,97%. Já em 2012, não houve aumento a pedido da própria Compesa, que fazia uma campanha de regularização de inadimplentes à época. Já em 2013, o montante subiu para 7,98% e teve a taxa mais alta em 2014, com 8,75%, após a revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos, apesar de não ter repassado o reajuste da energia ao consumidor.

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram um encontro reservado de pouco mais de duas horas em São Paulo. Dilma seguiu para Brasília. Tanto Lula quanto Dilma deixaram o hotel onde se encontraram, na zona Sul da Capital, por saídas onde a imprensa não teve acesso.

O encontro acontece em um momento em que a presidente tem visto o governo sofrer algumas derrotas na Câmara, desde a eleição do peemedebista Eduardo Cunha. Além disso, recentes denúncias da Operação Lava Jato apontam o envolvimento do PT em esquemas de corrupção da Petrobrás.

A reunião de Lula com sua afilhada política ocorre também após a recomendação de melhora na comunicação do governo. Apesar disso, tanto Dilma quanto Lula evitaram a imprensa.

Durante reunião ministerial no final do mês de janeiro, Dilma pediu aos seus ministros que falassem mais e travassem uma “batalha de comunicação” para defender o seu governo.

Nessa quarta-feira (11), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Pepe Vargas, confirmou que os dois teriam este encontro em São Paulo. Ele negou, no entanto, que o encontro seria para Dilma pedir “socorro” ao ex-presidente para vencer o isolamento em que ela se encontra ou tentar ajudar a contornar os problemas enfrentados pelo governo seja na área política, seja econômica.

Exames. Pela manhã, Dilma realizou exames de rotina no hospital Sírio Libanês. Segundo Boletim médico, todos os exames apresentaram resultados dentro da normalidade”, diz boletim médico. O cardiologista e médico de Dilma Rousseff, Roberto Kalil Filho, afirmou que a presidente realizou uma tomografia de corpo inteiro como “rotina”. “Ela está ótima, melhor do que eu”, afirmou aos jornalistas. A presidente teve, em 2009, um câncer linfático e passou por cirurgia e quimioterapia.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado  vistoriou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores da rua.  beneficiada.

A pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva é executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança

 O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às 20h. Hoje (13), Paulo vai ao início da folia de Momo no Recife, a partir das 18h. A festa será aberta com um cortejo do percussionista Naná Vasconcelos e seus 700 batuqueiros.

No sábado de Zé Pereira (14), ainda no Recife, Paulo prestigia o 38º Desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. Às 7h30, o governador participa do café da manhã organizado pela agremiação, no Forte das Cinco Pontas. Em seguida, às 9h, ele fará uma visita à Central de Operações do Carnaval, na Sede de Monitoramento da Defesa Social (antiga Refesa).

Às 10h, Câmara estará no camarote oficial do Galo. O bloco, que arrasta mais de 2,5 milhões de foliões, contará com animação de 30 trios elétricos. À tarde, o governador estará no camarote da cantora Fafá de Belém, às 13h30, na Avenida Guararapes. Em seguida, Paulo voltará à Olinda.

O domingo será destinado ao Agreste. Pela manhã, por volta das 10h, Paulo Câmara desembarca na terra dos Papangus, em Bezerros. De lá, o chefe do Executivo pernambucano segue para Pesqueira com o objetivo de conferir a festa dos Caiporas, às 14h30 – uma tradição que começou na década de 60.

Na manhã da segunda-feira (15), em Nazaré da Mata, o governador acompanha o desfile dos Maracatus, na Praça João XXIII, às 10h. Às 12h, Paulo estará na Casa da Rabeca, em Olinda. Depois, segue para Paudalho e Chã da Alegria, às 15h e 17h, respectivamente. Timbaúba e Aliança estão na programação da terça-feira (16).

Não vem ao Sertão: apesar de pelo menos quatro cidades sertanejas contarem com apoio da Fundarpe com programação dentro do carnaval oficial do Estado, Câmara não visitará nenhum dos pólos. Triunfo, Salgueiro, Arcoverde e Petrolina não integraram as visitas oficiais de Paulo. Internamente, a alegação é de falta de tempo hábil e logística para visitar a região, que pode ser incluída ano que vem.

Alunos e professores da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) levaram um susto por volta das 20h de ontem. Uma provável sobrecarga de energia provocou um curto circuito na área externa do prédio, com muitas explosões e estrondos.

Houve muita correria nos corredores, gritos e muita gente em pânico. Os bombeiros foram chamados ao local, assim como a equipe de prontidão da Celpe. Ao final, houve a confirmação de que um curto circuito em um transformador causou o episódio. A informação é do Blog Juliana Lima.

Em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o doleiro Alberto Youssef afirmou ter intermediado pagamento de propina das empresas Camargo Corrêa e Mitsui Toyo ao Partido dos Trabalhadores (PT) por meio do ex-ministro José Dirceu e do tesoureiro petista João Vaccari Neto. Em outro depoimento concedido no mesmo mês à Polícia Federal (PF), Youssef disse que Dirceu e o ex-chefe da Casa Civil Antônio Palocci eram “ligações” do executivo da Toyo Setal Júlio Camargo com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Apontado como um dos intermediários das propinas pagas no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Júlio Camargo é um dos delatores da Operação Lava Jato. As declarações de Youssef foram dadas em uma série de depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) em outubro do ano passado e anexados nesta quinta-feira (12) no processo da Lava Jato.

“Que o dinheiro entregue pelo declarante [Youssef] em São Paulo servia para pagamentos da Camargo Corrêa e da Mitsui Toyo ao Partido dos Trabalhadores, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os recebimentos à época eram João Vaccari e José Dirceu”registrou a PF no depoimento prestado pelo doleiro em 10 de outubro de 2014.

Em nota divulgada no site de Dirceu , a assessoria do ex-ministro afirmou que ele “repudia com veemência” as declarações de Youssef de que teria recebido recursos ilícitos de Júlio Camargo ou de “qualquer outra empresa investigada” na operação.

“As declarações são mentirosas. O próprio conteúdo da delação premiada confirma que Youssef não apresenta qualquer prova nem sabe explicar qual seria a suposta participação de Dirceu”, afirma a nota divulgada pela assessoria de Dirceu.

A Secretaria de Finanças do PT publicou nota na página do partido no Facebook (veja a íntegra no final desta reportagem) na qual informa que João Vaccari nega “veementemente” ter recebido qualquer quantia em dinheiro por parte de Alberto Youssef. No comunicado, a legenda ressalta que são “absolutamente mentirosas” as acusações feitas pelo doleiro.

Na última quinta-feira (5), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que todas as doações feitas ao seu partido são legais. O dirigente petista também garantiu que todas as contas da legenda foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A construtora Camargo Corrêa declarou por meio de nota oficial que “repudia as acusações sem comprovação” e reitera que segue à disposição das autoridades.

O G1 procurou o advogado de Palocci, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno. A direção da Mitsui Toyo não foi encontrada (G1).

O agora deputado Sérgio Reis (PRB-SP) ainda aprende como toca a banda em seu novo palco – o plenário e as comissões. Mas já se revela mais afinado com os integrantes da oposição do que com seus parceiros de partido, o governista PRB. Sérgio brada em alto e bom som aquilo que os oposicionistas sussurram, alguns ainda de maneira constrangida: a defesa do impeachment da presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT).

“Não podemos mais ficar assim. Tem de ter impeachment e dar satisfação sobre o que fizeram com o dinheiro. Este pessoal está quebrando o Brasil. Este povo não é dono do país. Este país é do povo que trabalha”, vocifera o deputado.

Sérgio Reis classifica as irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato, na Petrobras, como “o maior rombo do planeta” e diz não acreditar que Dilma e Lula não soubessem dos desvios. “Ela foi presidente do conselho da Petrobras. Se ela não sabe de nada, se o Lula não sabe de nada, que mudem de emprego. São incompetentes. Se você não controla sua casa, muda, vai pra outra”, dispara.

Um dos quatro parlamentares do PRB que chegaram à Câmara graças à sobra da votação de Russomanno, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos em outubro, Sérgio conta que ainda não se acostumou a ser chamado de deputado. Ele também se queixa da falta de educação dos novos colegas.

“É um pouco assustador. É muita gente falando junto. Acho isso uma baita falta de respeito, cada um tem o direito de falar. Quer conversar? Vem aqui no boteco”, diz. “É muita distância da verdade, porque se eu venho à Mesa falar de projetos, os caras não estão nem aí. Não sabe se o projeto é bom ou se é ruim, nem ouvem. Acho isso uma baita falta de educação”, completa. (Do Congresso em Foco)

Após seis meses de investigações, o Ministério Público Federal em Santos descarta por ora a responsabilização dos pilotos que conduziam o jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu no município em 13 de agosto do ano passado.

O acidente causou a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República Eduardo Campos.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que acompanha o andamento do inquérito policial sobre o caso, ainda não é possível apontar a causa exata da queda, embora a apuração já tenha permitido excluir algumas hipóteses, como a absorção de aves pela turbina. Segundo o Ministério Público Federal, “há evidências de que procedimentos de voo não foram respeitados quando o jato se aproximou de Santos para o pouso”.

“No entanto, a repentina piora das condições climáticas na região pode ter interferido na condução da aeronave, e não se sabe se os pilotos, em trânsito, haviam sido comunicados sobre essas mudanças do tempo”, destaca o MPF. “Sem os dados da caixa preta disponíveis, ainda não foi possível descobrir o conteúdo do diálogo entre eles nos minutos que antecederam o acidente. Informações preliminares indicam que a gravação de voz na cabine não foi realizada, o que dificulta a investigação.”

O procurador destaca que o jato estava com a manutenção em dia e que piloto e copiloto tinham habilitação e estavam familiarizados com o equipamento. Além de terem treinamento para aviões semelhantes ao Cessna 560XL, “eles já conduziam aquela aeronave havia alguns meses e existia, inclusive, vinculação daqueles condutores à apólice de seguro firmada”, ressalta o procurador. Segundo regulamentos internacionais, era necessária a realização de cursos complementares, porém não houve exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesse sentido, de acordo com as investigações.

Seguro

Nobre também é responsável pelo procedimento administrativo que visa ao pagamento de indenizações e à reparação de danos materiais. O jato estava assegurado por uma apólice da Bradesco Seguros. O MPF ainda apura se houve inadimplência por parte dos contratantes, mas há informações de que o seguro estava vigente, pois a companhia não comunicou oficialmente a rescisão do contrato. O valor a ser pago pela empresa poderá se destinar às famílias das vítimas e aos proprietários de imóveis avariados no entorno do local do acidente.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e reprovou as contas de 2013 da prefeita do município de Flores, Soraya Morioka. O TCE está recomendando à Câmara de Vereadores do município votar pela rejeição das contas.

O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em exercício. O processo tem o número  14500668. Os demais auditores seguiram o parecer do relator e aprovaram a rejeição por unanimidade. Agora, caberá à Câmara analisar. O TCE também exige justificativa técnica, caso o Legislativo local decida mudar a decisão.

Decidiu segundo teor publicado : “A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a rejeição das contas da Prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2013, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, fazendo-lhe determinações”.

O deputado Waldemar Borges foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12.02), para saldar e dar as boas-vindas aos 1.100 policiais que se formaram hoje em cerimônia no Centro de Convenções e que passam a integrar os quadros da Policia Militar de Pernambuco . “Hoje vi um espetáculo realmente merecedor de registro. Vi mais de mil jovens ingressando na PM e a emoção de suas famílias assistindo eles enveredarem nessa profissão de tanta importância para a sociedade”, disse.

O líder do Governo ressaltou que esses novos profissionais de policia vão ajudar Pernambuco a dar continuidade a “um dos mais completos programas de enfrentamento à violência que o país tem conhecimento: o Pacto Pela Vida”.

“Quero dizer a esses jovens que eles vão entrar em um programa de combate à violência que tem marcado a história das políticas públicas de segurança no país e que, com certeza, vão dar uma contribuição para que a gente vá melhorando sempre, pois sabemos que os problemas não estão resolvidos, mas também temos a consciência de que avançamos muito. Por outro lado também vão encontrar uma PM mais fortalecida, inclusive pelas últimas medidas encaminhadas pelo Governador Paulo Câmara à Assembleia”, completou Waldemar Borges.

O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico, a orientação é ligar gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou durante todo o dia de ontem (11) uma megaoperação para limpar e desassorear a barragem dos Valdevinos, na comunidade de Poço de Pedra.

A operação só foi possível devido à seca que atinge o município e fez a barragem secar no segundo semestre do ano passado. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira. Apesar de não acumular água para o consumo humano, a água da barragem atende a 45 famílias do Poço da Pedra que a utilizam para o consumo doméstico e para os animais.

A barragem dos Valdevinos tem capacidade para acumular um milhão e cem mil litros cúbicos de água e está completamente seca. Foram retiradas mais de 36 caçambas de terra, detritos e entulho do leito da barragem, o que deverá propiciar um acúmulo maior de água quando as próximas chuvas caírem na região.

Segundo o Prefeito José Patriota, esta é mais uma ação que visa preparar a zona rural de Afogados, aumentando a capacidade dos reservatórios para quando voltarem as chuvas.

“Assim como fizemos com o desassoreamento de Brotas, que pode ter mais espaço para acumular água, estamos fazendo nos pequenos e médios açudes e barragens da nossa zona rural. Juntamente com a perfuração de poços, esta ação visa preparar melhor as comunidades para enfrentar períodos prolongados de estiagem como o que estamos vivenciando no momento,”afirmou Patriota.

O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas.

Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas de saúde e educação.

Adalto Santos também citou as Prefeituras de Limoeiro e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque (PT), como exemplos de gestões que priorizaram necessidades mais básicas do cidadão.

Do Diário de Pernambuco

Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário mínimo comprava mais do que hoje, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente dos empregados de menor renda e dos beneficiários da Previdência Social. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo.

A valorização do salário mínimo também é constatada por outros órgãos, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado no mês passado, o salário mínimo de R$ 788 compra 2,22 cestas básicas, a melhor relação desde 1979. De acordo com o documento, o mínimo subiu 76,54% acima do INPC desde 2003, mas está longe do ideal. Para o Dieese, o salário mínimo que cobriria as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas corresponderia a R$ 3.118,62.

Prezado Jornalista Nill Junior,

A respeito da Nota publicada pelo nobre colega Luciano Duque, Presidente do CIMPAJEÚ, por quem, repito aqui, tenho respeito e admiração, devo dizer que tudo que disse na entrevista estou acostumado a repetir nas assembleias, às quais nunca faltei.

Também não costumo descumprir meus deveres de associado, como bem sabem os colegas. Creio que o prefeito Duque não ouviu atentamente a entrevista, na qual reconhecemos as dificuldades e comentamos o que de fato acontece, até como autocrítica. Atenciosamente,

O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles são do Sertão do Estado.

Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco informou em nota que já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, representada pelo secretário de saúde Allan Dias,  fez entregas de vários equipamentos (Notebooks, Otoscópios, Estetóscópios, Tensiômetros, dentre outros materiais de consumo) e mostrou a nova classificação do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), onde houve uma elevação nas notas por equipe.

“Recebemos o município com a classificação PMAQ-AB referente ao ciclo 2012/2013 e várias equipes se encontravam com avaliação ruim pelo Ministério da Saúde. Junto com a coordenadora da atenção básica e o Conselho Municipal de Saúde fizemos um trabalho de adequação em todos os postos de saúde, e recebemos a nova classificação onde várias unidades saíram de ruim para ótimo”, declarou o secretário.

Ainda destacou o compromisso com as melhorias nas estruturas das UBS, muitas  passando por reformas e ampliações, além da construção de três novas unidades em Vitorino Gomes, João Cordeiro e Fátima.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão se apresentou à polícia italiana nesta quinta-feira (12), após a instância máxima da Justiça na Itália autorizar sua extradição para o Brasil. Pizzolato se entregou à polícia de Maranello, cidade próxima a Modena, onde deve ficar preso.

O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (11), em Roma, mas a sentença foi pronunciada apenas hoje. Pela decisão da Corte, “existem condições para a extradição”, numa referência à situação das prisões no Brasil, e das garantias dadas pelo governo. Sempre confiei na Justiça italiana”, afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso. “Eu nunca vi alguém esperar uma extradição em casa”, complementou.

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mas, há um ano e cinco meses, fugiu do País com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de ter realizado.

Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para “salvar sua vida”.

Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões no País. A decisão final sobre volta do brasileiro caberá ao Ministério da Justiça da Itália.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões.

A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil  hectares de lavouras em pleno Sertão.

As obras sofreram uma primeira paralisação de janeiro a maio de 1999 por problemas relacionados à construtora; em seguida foi embargada em 2000 pelo TCU, que já investigava irregularidades desde o ano anterior.

Reiniciada por determinação da presidenta Dilma Rousseff que assinou no Palácio do Planalto, em Brasília, em maio de 2012, um decreto que liberou R$ 10 milhões de reais, a obra deve ser entregue a população em dezembro de 2015.

Servidores de fóruns no Pajeú também aderiram à paralisação  promovida pelo SindJud-PE – Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco. Em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito servidores cruzaram os braços. Não houve atendimento.

Os servidores querem implantação imediata do projeto de progressão funcional.

Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos foram suspensos.

Negociação salarial. O principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido.

Caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido, será decidida na Assembléia marcada para o dia 05 de Março, os trâmites para a deflagração de uma possível greve.

São José do Egito estará representado no Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 2014. O relato da professora Maria Alciene Gomes da Silva intitulado “Trabalhando com situações problemas na perspectiva do letramento” foi um dos escolhidos em Pernambuco e será apresentado no evento que acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda, dia 25 de fevereiro.

Nessa solenidade serão realizadas palestras, comunicações de pesquisa, relatos de experiências (de professores, orientadores de estudo e coordenadores locais), exposição de materiais didáticos e discussões sobre o Plano.

A orientadora do relato da professora Alciene foi a educadora Fabiana Nunes Campos, que comemora a escolha do material que será exposto.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu em audiência nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Na ocasião, a prefeita externou sua proposta de firmar várias parcerias com o Estado nas áreas de educação, saúde, abastecimento e infraestrutura. Outro assunto abordado foi a questão do Distrito Industrial.

“Foi uma excelente reunião com uma pauta extensa que teve como objetivo trazer mais melhorias para o povo de Arcoverde”, explicou Madalena. Ela entregou para o governador um convite para participar da Festa da Misericórdia, promovida pelo Cedec de 10 a 12 de abril. Paulo Câmara já confirmou, de antemão, a sua presença e a de sua família.

Também estiveram na audiência, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira e os secretários de Finanças, Luciano Brito, e de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, Andreia Brito.

Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio

Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.

Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

Leia a nota enviada ao blog na íntegra:

Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.

O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.

Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.

Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:

Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial  para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.

Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.

Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.

Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.

Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.

Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.

Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.

Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal  que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.

Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.

Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.

Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?

Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Na última quarta dia 11 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião de 2015 da comissão de administração pública da Assembleia, com o objetivo de promover a instalação e a eleição para a Presidência e Vice-Presidência desta comissão.

Os Deputados titulares Augusto César (PTB); Eduíno Brito (PHS); Bispo Osséssio Silva (PRB); Rogério Leão (PR); e os Deputados Suplentes Professor Lupércio (SD); e Joel da Harpa (PROS) elegeram por unanimidade o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB, para  presidência e  Adalto Santos, também do PSB, para ocupar a vice-presidência.

Na mesma oportunidade sete projetos de lei foram aprovados. Entre as matérias, está a que propõe alterações na Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o Governo a abrir ao Orçamento Fiscal crédito especial de aproximadamente 200 milhões de reais, em favor da vice-governadoria, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Micro e Pequena Empresa e de Habitação.

O colegiado também aprovou projetos relativos à segurança pública,  já apreciados anteriormente pela Comissão de Justiça. As matérias, também de autoria do Poder Executivo, abordam questões como o Prêmio de Defesa Social e a instituição de bônus pecuniário para policiais civis e militares.

A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em estado grave e seis estão desaparecidas, segundo a Petrobras.

Ao todo, 74 pessoas estavam embarcadas na plataforma. Segundo a Petrobras, por volta de 12h50 ocorreu uma explosão a bordo do navio-plataforma. Entre os feridos há duas vítimas de queimaduras graves e oito vítimas de trauma, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado. Eles foram transferidos para os hospitais particulares Vitória Apart Hospital e Hospital Metropolitano.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), não houve derramamento de óleo, o fogo já foi debelado e a plataforma está estabilizada. Trinta e um funcionários, entre eles os desaparecidos, permanecem na plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória. Outros 33 foram desembarcados.

Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e informou que a BW Offshore, que opera o navio-plataforma, está prestando toda assistência aos funcionários e familiares. “O acidente foi controlado a partir do imediato acionamento do Plano de Emergência com a mobilização de todos os recursos necessários. As operações da plataforma foram interrompidas”, diz o texto da estatal.

Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

A Capitania dos Portos vai abrir um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e responsabilidades na explosão. O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.

Segundo o inspetor de equipamento Gerson Pistori, especialista em segurança de plataformas, que presta serviços para Petrobras há 13 anos, o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus era classificado como um local de alto-risco por operar com gás. Ele acredita que o mais provável é que o acidente tenha ocorrido em uma área restrita da plataforma.

“As plataformas são todas setorizadas, poucas pessoas têm acesso a área da casa de bombas. O grosso do pessoal deveria estar em uma área longe do acidente, já que estão conseguindo fazer resgate aéreo e por baleeiro (navio específico para resgates em alto mar)”, afirma.

O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras, e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). (Uol)

Em Serra Talhada, o vereador Leirson Magalhães negou aproximação com o prefeito Luciano Duque. Em entrevista ao Caderno 1, o líder da oposição afirmou que teve uma reunião no começo do mês com Sebastião Oliveira e nela, negou aproximação com o petista.

Leirson admitiu que houve dificuldades pós-campanha, mas o canal com Oliveira foi reaberto e todos estão com acesso ao Secretário de Transportes.

Sobre os rumores de que será candidato a vice em chapa encabeçada por Waldemar Oliveira, Magalhães disse que todos que entram na política tem suas pretensões, mas negou que esteja sendo ele o responsável pelo lançamento do nome.

“Meu nome tem sido citado pela imprensa e por alguns membros do próprio grupo, mas não por minha pessoa. Não sou nenhum impositor, quero aglutinar. Se outro quadro compor e agregar mais do que meu nome na vice, terá meu total apoio”, garantiu.

Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois hectares. Agora, a Prefeitura desenvolve o projeto executivo da obra.

Atualmente São José dispõe de dois cemitérios na zona urbana. O Sebastião Rabelo – mais antigo, e o Campo do Silêncio. Os dois estão com suas capacidades de sepultamento praticamente esgotadas.

Quando concluído, o novo cemitério será denominado de “Apóstolo Pedro”, confirma a prefeitura em nota. Mas a chave não ficará com Pedro, que detém por direito chave do céu. Vai ser entregue a administrador ou um coveiro mesmo…

O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico.

Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.

O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.

Expectativa de chuvas – Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta quarta (11) o primeiro discurso na tribuna do Senado Federal. Fernando narrou sua trajetória política, que em 2015 completa 33 anos, homenageou personalidades públicas de Pernambuco e destacou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

O discurso recebeu apartes de dez senadores: João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Benedito de Lira (PP-AL), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), Hélio José (PSD-DF).

“Ao final de dois anos e dez meses de trabalho, deixei o governo para me engajar no projeto defendido pelo meu partido.  O PSB entendeu que a polarização entre PT e PSDB estava esgotada e que os brasileiros esperavam por novas alternativas. Um novo caminho para a política nacional foi apresentado por Eduardo Campos. Um gestor competente, com experiência política e enorme capacidade técnica. Eduardo começava a encantar o Brasil, pregando ideias inovadoras, quando fomos surpreendidos por um duro golpe do destino. No mesmo dia em que lembrávamos a morte de Miguel Arraes, perdemos Eduardo num acidente trágico, que chocou a nação”.

E disse ao final : “Vou atuar para garantir o acesso permanente a este bem tão precioso que é a água. Venho do semiárido brasileiro, do sertão do São Francisco, uma região que foi transformada pelo poder da água, da irrigação. Temos que ter um planejamento nacional para garantir que cada casa deste país tenha água 24 horas por dia, sete dias na semana. Mas não falo aqui apenas da água para o consumo humano. Necessitamos de água para a produção nas indústrias, no comércio, na irrigação e na agricultura familiar”.