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TCE abre prestação de contas em formato eletrônico

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico, a orientação é ligar gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

Outras Notícias

Mais 112.250 doses da Janssen chegam a Pernambuco

Nova remessa possibilitará o avanço na aplicação da dose de reforço na população imunizada com vacinas desse fabricante Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (14.12), nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 da Janssen, para avanço na dose de reforço para a população que tomou a vacina desse mesmo fabricante na primeira aplicação. Foram entregues […]

Nova remessa possibilitará o avanço na aplicação da dose de reforço na população imunizada com vacinas desse fabricante

Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (14.12), nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 da Janssen, para avanço na dose de reforço para a população que tomou a vacina desse mesmo fabricante na primeira aplicação.

Foram entregues 112.250 unidades que, somadas às 19.450 recebidas na semana passada, totalizam 76% do quantitativo necessário para contemplar os 173.073 pernambucanos que foram imunizados anteriormente com a vacina da Janssen.

Caso não haja previsão de envio, por parte do Ministério da Saúde, da quantidade remanescente para o Estado, a recomendação é dar continuidade ao reforço com a utilização do imunizante da Pfizer. A autorização é baseada em recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação. As pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e tomaram um reforço da Pfizer têm o esquema vacinal completo. Ou seja, não precisam de nova dose da Janssen, uma vez que o esquema heterólogo (Janssen + Pfizer) também garante a imunização do indivíduo.

Do início da campanha, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.911.073 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.273.890 da Pfizer/BioNTech e 305.510 da Janssen.

Em Serra, luto com a morte do médico Ilo Melo

Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer. Dr. Ilo Melo era Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Geral com atuação em vários hospitais da cidade. Na política,  fez parte do grupo político do ex-deputado Inocêncio Oliveira, sendo candidato a vereador em […]

Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer.

Dr. Ilo Melo era Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Geral com atuação em vários hospitais da cidade.

Na política,  fez parte do grupo político do ex-deputado Inocêncio Oliveira, sendo candidato a vereador em algumas oportunidades e nos anos 2000, foi candidato a vice-prefeito na chapa do também médico Dr. Carlos Evandro.

Segundo a  Cultura FM, o corpo será velado na casa de Homenagens Póstumas BM, em frente ao HOSPAM, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta quarta, (31), às 10 horas, no cemitério local.

A prefeita Márcia Conrado lamentou seu falecimento. “Sua partida deixa uma lacuna nos corações de todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar com ele”.

“Dr Ilo Melo foi um exemplo de excelência e compromisso, sempre colocando o bem estar dos seus pacientes e a qualidade do seu trabalho em primeiro lugar. Seu legado será lembrado com grande respeito e gratidão”. Ela se solidarizou com os filhos, Ilo Melo Júnior, Ívian Melo e Iane Melo.

Em nota, os pré-candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy emitiram nota. “Foi um médico exemplar, atuando como cirurgião geral, clínico geral, ginecologista e obstetra, e dedicou sua vida a cuidar da saúde dos serra-talhadenses. Sua trajetória profissional inclui atendimentos no Hospital São Vicente, Hospital São Francisco e em sua própria clínica, a Clipam”.

“Neste momento de dor, eu, Miguel Duque, e meu vice, Marcus Godoy, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Dr. Ilo Melo. Sua dedicação, tanto na medicina quanto na política, deixa um legado de serviço e compromisso com a nossa cidade”, concluíram.

O Hospital Agamenon Magalh~es também emitiu nota. “O Hospam está de luto! Decretamos luto oficial de três dias em memória do nosso eterno colaborador Dr. Ilo Melo. Cirurgião geral, profissional dedicado, que sempre estava disposto a ajudar aqueles que o procuravam! Aos familiares, parentes e amigos, nossos sinceros sentimentos! Que Deus o receba no melhor lugar da morada celestial, pois ele merece! Iremos sentir saudades, Dr. Ilo!”

Pernambuco tem projeto contra LGBTFobia

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, reforça o enfrentamento à homofobia, à discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero em Pernambuco. Ela protocolou na Assembleia Legislativa do Estado, Alepe, o Projeto de Lei no 002239/2021, que prevê penalidades a manifestações discriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão. “A luta se fortalece neste […]

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, reforça o enfrentamento à homofobia, à discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero em Pernambuco. Ela protocolou na Assembleia Legislativa do Estado, Alepe, o Projeto de Lei no 002239/2021, que prevê penalidades a manifestações discriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão.

“A luta se fortalece neste dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio, num trabalho em parceria com a Coordenadoria LGBT do estado, visando garantir direitos, o respeito à diversidade e à dignidade humana”, declarou.

A parlamentar atua há décadas na defesa de direitos humanos, tendo exercido cargo no executivo com este segmento, e assegurando avanços em conquistas como a criação do  Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Pernambuco.

“As agressões e o desrespeito tem sido constantes ainda”, ressaltou, falando da importância de superar preconceitos para evitar casos como o que foi vivido pelo economista e pesquisador pernambucano, ex-BBB, Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) na semana passada.

Segundo o novo Projeto de Lei da deputada, entre outras medidas, qualquer pessoa que por ação ou omissão praticar condutas discriminatórias descritas nesta Lei, pode estar sujeito às seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa de valor a ser regulamentado pela Administração Pública;

III – suspensão temporária do alvará de autorização de funcionamento;

IV – cassação do alvará ou autorização do funcionamento, em caso de reincidência;

A data de 17 de maio representa um marco histórico pois neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a saúde ( CID), finalizou.

Vereadores homenageiam Juiz, Promotor e Delegado em Custódia

Com informações do Sertânia Vip A Câmara Municipal de Custódia, em Sessão Solene, realizada nesta quinta (21), no Fórum da Comarca de Custódia, entregou Título de Cidadão Honorífico da Cidadão Custodiense, pelos relevantes serviços prestados ao Município, a autoridades locais. Receveram as homenagens o Juiz Felipe Arthur Monteiro, o Promotor Tiago Meira de Souza e […]

Com informações do Sertânia Vip

A Câmara Municipal de Custódia, em Sessão Solene, realizada nesta quinta (21), no Fórum da Comarca de Custódia, entregou Título de Cidadão Honorífico da Cidadão Custodiense, pelos relevantes serviços prestados ao Município, a autoridades locais.

Receveram as homenagens o Juiz Felipe Arthur Monteiro, o Promotor Tiago Meira de Souza e o Delegado Andrei Fragoso Rocha de Oliveira.

O evento contou com a presença do Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, Vice-Presidente do TJPE, o Prefeito Manuca, a Vice-prefeita Lucuiara, o ex-prefeito Luiz Calos, representantes do BEPI, advogados e empresário.

Além do Presidente da Câmara Ronivaldo Barbalho, estavam presentes os vereadores Joãozito Moura, Gilberto Nunes, Didi do Quitimbu, Cristiano Dantas, Marcilio Ferraz, Anne Lucia e Yolanda.

O ato ocorreu dentro da programação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que inaugurou a 2ª Vara da Comarca de Custódia.

A solenidade aconteceu no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque e contou com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Meirelles diz à CNN que Brasil superará recessão no início de 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”. Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos […]

hmO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”.

Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos 1930. No Brasil, há um nível muito alto de desemprego, mais de 10% de desemprego, e os resultados para a economia, para as empresas, os consumidores, são muito sérios. O crédito está sofrendo, os bancos estão sofrendo”, descreveu Meirelles no início da entrevista.

Porém, segundo ele, o país superará a recessão no começo de 2017. Questionado pelo apresentador sobre se a retomada do crescimento poderia ter um salto, Meirelles respondeu: “Nós provavelmente teremos um crescimento mais fraco agora. A recuperação será mais fraca que a que tivemos da crise de 2008.”

Quest lembrou o fato de que Meirelles foi presidente do Banco Central e perguntou se ele, agora como ministro da Fazenda, concordava com suas decisões no comando da autoridade monetária. Meirelles disse que a inflação desacelerou durante seu mandato no BC e acabou por se estabilizar por volta da meta. “Mais importante que isso, o risco-país diminuiu e a taxa de juros estrutural caiu”, afirmou.

O jornalista questionou se era adequado que um presidente de banco central se tornasse um ministro da Fazenda, “dadas as diferenças de ênfases que os dois cargos têm”. Meirelles disse que, com a experiência anterior, pode saber exatamente o motivo de o banco central tomar as decisões que toma. “E, mais importante, eu sei que para que a taxa de juros estrutural caia nós temos que fazer o ajuste fiscal. Eu não contesto isso e estou fazendo.”

No fim da conversa, disponível no site da CNN, Quest disse ao ministro que “se há um país que precisa de reformas estruturais em termos de mercado de trabalho, serviços financeiros e desregulação, é o Brasil”. Meirelles, que concordou com a afirmação, respondeu que estava pronto para adotar o “medicamento duro” – expressão citada por Quest.

Em tom irônico, o jornalista questionou quanto tempo Meirelles ficaria no posto. “Eu já estou há cinco meses, um período longo no Brasil”, brincou o ministro.