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TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2013 de Soraya Murioka

Por Nill Júnior

IMG_1142A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e reprovou as contas de 2013 da prefeita do município de Flores, Soraya Morioka. O TCE está recomendando à Câmara de Vereadores do município votar pela rejeição das contas.

O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em exercício. O processo tem o número  14500668. Os demais auditores seguiram o parecer do relator e aprovaram a rejeição por unanimidade. Agora, caberá à Câmara analisar. O TCE também exige justificativa técnica, caso o Legislativo local decida mudar a decisão.

Decidiu segundo teor publicado : “A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a rejeição das contas da Prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2013, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, fazendo-lhe determinações”.

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Estratégia ou coincidência? Vereadores faltam em massa e votação das contas de Carlos Evandro é adiada

Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação. Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para […]

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Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação.

Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para não aparecer. Não se sabe se foram apresentados atestados ou outra comprovação.

Nem pisaram lá os vereadores Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Parte deles estaria usando a estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

Legisladores como Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel foram enfáticos ao questionar a manobra e cobrar uma posição dos pares na votação do parecer.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde‏

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta […]

Humberto Costa (3)

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

Carlos Veras espera crescimento médio de 5% na economia de PE com Novo PAC

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11). Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11).

Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a projetos como o ramal Suape/Salgueiro, a Transposição do Rio São Francisco, o Programa Minha Casa, Minha Vida e também ações na área de saúde, entre outros.

O montante total destinado a Pernambuco pelo PAC é de expressivos R$ 91,9 bilhões. Esses recursos serão fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do estado, criando oportunidades econômicas, melhorando a infraestrutura e promovendo avanços em áreas estratégicas, como a construção de novas vias de transporte, a oferta de moradias populares e o fortalecimento do sistema de saúde.

Para Carlos Veras, o investimento do governo federal demonstra o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, superando posições políticas e ideológicas. O deputado destaca que o Governo Lula coloca o bem-estar do povo brasileiro em primeiro lugar, buscando impulsionar o desenvolvimento e garantir melhores condições de vida para todos.

O PAC é uma iniciativa abrangente que visa impulsionar o crescimento econômico, promover a inclusão social e melhorar a infraestrutura do país como um todo. Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão para todos os estados do Brasil, o programa tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo em diversas áreas, impulsionando a economia, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Danilo visita presidente do TRE e reafirma compromisso com a Democracia

Em visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, nesta terça-feira (30), o candidato a governador Danilo Cabral reafirmou sua crença na Justiça Eleitoral e seu compromisso com a Democracia. De acordo com Danilo, a própria posse do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Em visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, nesta terça-feira (30), o candidato a governador Danilo Cabral reafirmou sua crença na Justiça Eleitoral e seu compromisso com a Democracia.

De acordo com Danilo, a própria posse do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou esse compromisso das forças progressistas e da própria sociedade para com a Democracia.

“Valor que está presente na composição da nossa chapa e também estará durante toda a nossa campanha. O que a sociedade precisa é que apresentemos caminhos e respostas. E será isso que nós vamos fazer”, pontuou.

Danilo estava acompanhado na visita da vice-governadora Luciana Santos, candidata à reeleição, e da candidata ao Senado da Frente Popular, Teresa Leitão, além dos coordenadores jurídicos da majoritária.

Tabira: Cobranças do prefeito, motivaram saída de secretário

Por Anchieta Santos Admitindo ciumeira dentro do governo desde o momento que teve seu nome lembrado para a sucessão municipal o ex-Secretário de Cultura e Obras Edgley Freitas falou a Rádio Cidade FM, sobre sua saída. Destacando inúmeras ações nas áreas de Cultura e Obras e recebendo o reconhecimento e a solidariedade dos ouvintes durante […]

Edgley na Cidade

Por Anchieta Santos

Admitindo ciumeira dentro do governo desde o momento que teve seu nome lembrado para a sucessão municipal o ex-Secretário de Cultura e Obras Edgley Freitas falou a Rádio Cidade FM, sobre sua saída. Destacando inúmeras ações nas áreas de Cultura e Obras e recebendo o reconhecimento e a solidariedade dos ouvintes durante a entrevista, Edgley disse ter saído com a certeza de ter cumprido o seu dever.

Freitas deixou claro que o seu partido o PRB vai se fortalecer ainda mais e quer tomar parte no processo sucessório, com ele ou outro nome. O ex-secretário não soube informar se o vereador Val do Bar, vai entregar a liderança do governo na câmara depois de sua saída da administração. Mesmo admitindo que foi o assessor de imprensa Adeval Soares que fez o roteiro para o Prefeito falar na entrevista, onde seu nome e as ações de cultura foram esquecidas, Edgley não quis atribuir ao auxiliar do governo a sua saída.

O ex-secretário afirmou que o prefeito Sebastião Dias chegou a lhe cobrar uma entrevista na Rádio Cidade FM, negando a possibilidade de candidatura, como também, queria que ele confrontasse o próprio irmão Jose Augusto Freitas, pelas críticas nas redes sociais, coisas que Edgley não aceitou. Daí foi melhor sair, completou.