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A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), buscas e apreensões em residências do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília.

Segundo apurou o Blog de Jamildo, as ações se deram no âmbito da operação Outline, que apura supostos desvios de recursos destinados à obra de requalificação da BR-101 no Grande Recife.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de Transportes do governo de Pernambuco entre 2015 e abril de 2018, quando teve de deixar o cargo para disputar a eleição para deputado federal.

A operação da PF ocorreu em Recife, Paulista, Serra Talhada, reduto político do deputado Sebastião Oliveira, e em Brasília (DF).

Cerca de 40 policiais federais cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e outros 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do Recife.

Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. A investigação aponta que a obra estaria sendo executada com materiais de baixa qualidade, inclusive o asfalto.

Na última quarta-feira (6), Sebastião Oliveira emplacou um indicado na direção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), órgão vinculado ao Governo Federal. Trata-se de Fernando Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco.

A indicação foi feita em meio à aproximação do governo Bolsonaro com partidos do Centrão e envolveu um acordo, segundo a reportagem apurou, para que o Avante, partido sob o comando de ligados a Sebastião Oliveira, apoie eventual candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado Sebastião Oliveira é filiado ao PL, mas tem ligações com o comando do partido Avante em Pernambuco desde 2019.

Operação Outline

Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife e Gravatá, pertencentes aos investigados, de nomes ainda não revelados.

“O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco”, afirma a Polícia Federal, em nota.

Investigação

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebidos pela PF, a obra estaria sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, sobretudo o asfalto, o que poderia afetar trechos de rodovias já entregues à população.

“Ainda foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros”, afirma a Polícia Federal, em comunicado.

A Polícia Federal também afirma que “foram coletadas evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte de Pernambuco (atualmente extinta), teria sido condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens ilícitas por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão”, diz a Polícia Federal.

Diligências

Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco.

Os presos serão encaminhados ao Cotel, em Abreu e Lima.

A nome da Operação Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno” e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas.

O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da gestão da prefeita Nicinha Melo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. Ou seja, Nicinha fez o que fora pactuado. A informação é do Afogados On Line.

Enquanto a cidade de Tabira enfrenta uma crise de dengue, com o trágico falecimento de uma criança, Luiz Davi, devido à dengue hemorrágica e outra criança lutando pela vida na UTI do Hospital Eduardo Campos, uma denúncia alarmante surge.

Pneus abandonados pela Prefeitura, acumulando água no Estádio Municipal no bairro da Cohab, estão servindo como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Moradores locais estão indignados com a situação, apontando para a negligência das autoridades municipais em lidar com um problema tão sério.

Os pneus acumulam água da chuva e se tornam um ambiente propício para a reprodução do mosquito, aumentando ainda mais o risco de propagação da dengue na região.

Diante desse cenário preocupante, a população de Tabira clama por ações imediatas por parte das autoridades para eliminar os focos de proliferação do mosquito e conter a epidemia de dengue que assola a cidade.

A falta de cuidado com o descarte adequado dos pneus por parte da Prefeitura é vista como um fator contribuinte para agravar a situação de saúde pública na comunidade.

A Prefeitura de Serra Talhada optou em mais um ano  por uma decoração natalina  com materiais recicláveis e já começou a campanha junto a população para realizar o  seu projeto de “Natal dos Sonhos”.

O Governo  está convidando a população para participar da campanha. A primeira dama Karina Rodrigues é a idealizadora do Projeto.  “É uma oportunidade de todos juntos participar de um natal especial em Serra Talhada, de  maneira simples, apenas doando garrafas pet de dois litros que irão ajudar na decoração da cidade”,  diz ela.

As doações das garrafas pet de dois litros podem ser feitas em uma rede de postos de coleta que a Prefeitura espalhou pela cidade: Escolas Municipais Cônego Torres, Nossa Senhora da Penha (Cohab), Vicente Inácio de Oliveira (Mutirão), São Pedro (Centro), Creche São João Batista (IPSEP), José Rufino Alves (Caxixola), Batista Guilherme, Tabelião Antonio Alves de Sousa (Malhada), Tancredo Neves, Pequeno Mandacaru (Bom Jesus), Antonio Medeiros (Borborema) e na escola Estadual Antonio Timóteo (Bom Jesus).

Na rede particular, as escolas Nova Geração, Francisco Mendes e Santa Isabel. Ou ainda nos restaurantes Pizzaria Papillon, Arri Égua, San Martin e Panela de Barro.

Com os materiais recolhidos a Prefeitura vai decorar ruas, praça e avenidas. A prefeitura promete transformar a Capital do Xaxado em na “Capital do Natal”. Os organizadores prometem muitas surpresas para população.

A musa sertaneja Paula Fernandes sobe ao palco hoje (26) na III Exposertânia – 43^a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, promovida pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

A festa começa a partir das 20h  com o Forró Patchoulli, Brasas do Forró, Paula Fernandes e Harry Estigado. A programação começa cedo. Quem quiser aproveitar  tem que ficar atento e chegar no horário.