Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.

Referência na saúde pública de Pernambuco, HGV tem sofrido com a estrutura decadente e vem cancelando cerca de 40 procedimentos por dia

Do Diário de Pernambuco

Referência em cirurgia e clínica médica em Pernambuco, o Hospital Getúlio Vargas (HGV) cancelou, pelo terceiro dia consecutivo, todas as cirurgias marcadas para o período da tarde. Só nesta quarta-feira, foram cerca de 40 procedimentos adiados por faltarem materiais básicos, como compressas e gazes. De mãos atadas, o corpo de médicos solicitou uma reunião com a direção, onde será entregue um documento exigindo uma solução imediata para o problema. Do contrário, a possibilidade de paralisação não está descartada.

Considerado um dos melhores locais para residência médica em várias especialidades – entre as quais clínica, cirurgia e anestesiologia – o HGV desempenha um papel fundamental na saúde pública do Estado. Entretanto, como a de outras grandes unidades, incluindo o Hospital da Restauração e o Oswaldo Cruz, sua situação vem piorando dia após dia, como destaca o membro da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR) Mauriston Martins. “Fomos obrigados a suspender as cirurgias eletivas por causa da falta de compressas. São cerca de 40 a 45 cancelamentos por dia”, lamentou.

O médico explicou ainda que até os atendimentos de emergência estão ameaçados pela falta de material. “A emergência está aberta, mas em sistema de racionamento de luvas. Além disso, tem todos os problemas crônicos que vêm se alastrando entre vários hospitais”, denunciou. “A estrutura do hospital está bem decadente, faltam leitos para os pacientes e tudo mais”, acrescentou.

A maioria das cirurgias canceladas estão sendo remarcadas dentro de um prazo que varia entre 48h e 72h, mas os médicos explicam que não há como garantir a realização das mesmas. “Os pacientes continuam internados, porque têm as cirurgias programadas. Mas esse quadro não vem evoluindo, então, não sabemos como serão os próximos dias”, adiantou.

Diante do cenário, o corpo de médicos procurou a direção do hospital, mas não teve uma resposta conclusiva. “Disseram que o problema é que existe uma dívida milionária com os fornecedores e por isso, eles estão se recusando a fornecer o material”, explicou Mauriston. “Temos uma reunião marcada com todo o corpo de residentes nesta quinta-feira, por volta do meio-dia, onde será elaborado um documento exigindo uma solução imediata. Se não houver resposta, vamos propor uma paralisação”, alertou.

Segurança
A falta de materiais básicos, entretanto, não é o único problema grave com o qual os funcionários do HGV estão precisando lidar diariamente. Segundo Mauriston, no último domingo, os plantonistas viveram momentos de tensão, quando um grupo invadiu a emergência e coagiu a equipe de plantonistas a atender um deles, que havia sido baleado. “Estamos sem seguranças, porque a terceirizada que presta esse serviço não recebe o repasse há três meses, então, nos tornamos alvos fáceis. Foi um tumulto, com pacientes e funcionários correndo. Os cirurgiões de plantão ainda entraram no bloco e realizaram a cirurgia de emergência. Infelizmente, o paciente não sobreviveu, mas não houve maiores incidentes depois disso”, revelou.

A resposta da Secretaria Estadual de Saúde
Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), emitiu a seguinte nota sobre os problemas citados na matéria.

A direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) esclarece que teve um problema pontual de logística na entrega dos materiais médico-hospitalares, o que acarretou na priorização dos procedimentos cirúrgicos de urgência. A situação, no entanto, já foi resolvida e o estoque está sendo normalizado. As cirurgias eletivas que deixaram de ser feitas estão sendo reprogramadas com prioridade.

Sobre os vigilantes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que já está dialogando com a empresa terceirizada Rima para que a situação seja resolvida. A SES também tem o apoio da Polícia Militar para reforçar a segurança na unidade.

Do Correio Braziliense

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.

As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.

“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.

“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.

O deputado Lucas Ramos está lutando pela instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Petrolina, no Sertão pernambucano. O parlamentar apresentou a solicitação ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio. “Esse pleito é no sentido de continuar a interiorização do desenvolvimento econômico e social no estado, prioridade dos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, profissionalizando nossos jovens de olho nas oportunidades locais”, comentou o parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com o deputado, vice-líder da bancada governista, a Prefeitura de Petrolina já se comprometeu a doar um terreno de mais de 16 mil metros quadrados, para a construção da unidade de ensino.

No seu discurso, Lucas Ramos também comemorou o Projeto de Lei nº Nº 1.881/2015, conhecido como “PL do Vinho”, proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSB). A norma prevê a isenção de impostos como o PIS e a Cofins para a indústria de vitivinicultura do Brasil. A medida beneficia e estimula os produtores da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco, responsáveis por colocar no mercado vinhos consolidados como Miolo, Terra Nova, Garziera, Botticelli e Rio Sol. Essa última vinícola, inclusive, acabou de receber a medalha de ouro no concurso mundial de Bruxelas 2015, com o rótulo Paralelo Oito.

“A desoneração tributária vai melhorar o desempenho da fruticultura no Sertão do São Francisco e promover a dinamização da indústria, do comércio, do turismo e da prestação de serviços nos municípios da região, o que reforça a necessidade de uma escola técnica para qualificação profissional”, complementou o deputado.

Aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram, em almoço com o peemedebista, nesta terça-feira (11), estratégia para dificultar a aproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o governo Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, eles passarão a incentivar que os grupos que organizam as manifestações de domingo incluam Renan como alvo dos protestos. O discurso será o de que ele atua para salvar a presidente num “acórdão” que inclui preservá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, afirma a publicação, a tropa de Eduardo Cunha vai desengavetar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras requerimento que pede quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador geral da República, Rodrigo Janot.

A Secretária de Ação Social através da Diretoria da Juventude realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a II Conferência Municipal de Juventude – “As várias formas de mudar o Brasil”.

O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços e estudantes de escolas municipais e estaduais, a população, além de secretários e diretores municipais, vereadores e o prefeito Romério Guimarães.

A II Conferência Municipal de Juventude foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Juventude – Gracianne Cruz.
Apresentaram-se os poetas e declamadores Lucas rafael e Lâmya Tenório.

A professora Margarida Silva proferiu palestra com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Onde numa interação com os participantes expôs diversas temáticas para os jovens de 15 a 29 anos.

Onze eixos foram discutidos na II Conferência Municipal de Juventude, onde na plenária final foram escolhidos os delegados para representar o município na Conferência Estadual.

Do DP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta de 9h desta quarta-feira (12) à residência oficial da Vice-Presidência da República para um café da manhã com Michel Temer e líderes do PMDB. Chegaram para o encontro também os senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Jader Barbalho (PA), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o ex-presidente José Sarney.

O encontro de Lula com peemedebistas ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer a base aliada. O Palácio do Planalto enfrenta dificuldades para aprovar no Congresso projetos considerados importantes e o segundo semestre do ano legislativo começou sob ameaça das chamadas “pautas-bomba”, que causam impacto financeiro nas contas do governo.

O café também marca uma reaproximação entre o governo e setores do PMDB, principalmente nos últimos dias, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs uma “agenda-positiva” para a economia e sinalizou trégua com Dilma. A presidente comentou as propostas e afirmou ter “grande interesse” em estudá-las.

Lula cumpre agenda de compromissos na capital desde a terça-feira, quando discursou na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, evento organizado por mulheres trabalhadoras da área rural. Na ocasião, ele comentou a crise política e econômica pela qual passa o país e disse que a presidente Dilma Rousseff pode errar, “como qualquer um erra”. (G1)

O Instituto de Gestão PE passará a se chamar Instituto de Gestão Eduardo Campos. A iniciativa faz parte de uma série de homenagens do Governo do Estado ao ex-governador pelos 50 anos de seu nascimento e pela passagem de um ano de sua morte. O governador Paulo Câmara assinará o decreto com a mudança do nome na próxima quinta-feira (13).

Criado em 2 de fevereiro de 2012, através do decreto 37.828, o Instituto de Gestão é uma estrutura ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e funciona como um espaço aglutinador dos esforços de melhoria, modernização e aprimoramento da Gestão Pública em todo o Poder Executivo. O Instituto desenvolve, no ambiente interno do Estado, atividades ligadas à produção e aquisição contínua de novos saberes, à consolidação e difusão de conceitos, metodologias e práticas modernas no campo da gestão pública.

“É uma homenagem ao grande homem público que foi Eduardo Campos, o idealizador do Modelo de Gestão, que profissionalizou a gestão pública em Pernambuco, aumentando a eficácia da máquina pública e alcançando resultados importantes em todas as áreas”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele cita o exemplo da Educação, que chegou ao quarto lugar no Ideb e passou a ter a escola mais atrativa do País.

O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, acredita que a homenagem é mais que justa. “A ideia do Instituto realmente saiu da cabeça de Eduardo. Desde que o Modelo de Gestão foi criado, ele falava sobre a necessidade de uma estrutura que sustentasse metodologicamente o Modelo e promovesse o debate sobre a Gestão Pública. Começamos a pensar sobre o Instituto ainda em 2010 e em 2012 a estrutura saiu do papel”, recorda Maurício.

O IG também tem uma atuação em torno da Administração Pública de Excelência, estimulando a pesquisa, a troca de experiências, inclusive com a Academia e o setor privado, a geração de conteúdo científico, o desenvolvimento e a fruição de conceitos e de boas práticas de gestão pública entre os diversos atores envolvidos com o tema, dentro e fora de Pernambuco.

“O Instituto de Gestão é um ambiente onde se pensa, desenvolve e documenta o Modelo de Gestão, além de promover, através de um Programa de Formação Continuada, a qualificação do capital humano que sustenta o Modelo e estimular o debate sobre boas práticas da Gestão Pública”, completa Maurício Cruz.

Com informações do Portal Pajeú Radioweb

O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados e como está sendo administrada isso aqui na região, no caso da Polícia Militar a luta constante para melhorar a questão de efetivo e melhorar os números de criminalidade e atender os números do Pacto Pela Vida.

Dr. Jorge falou como está sendo para administrar a necessidade de manutenção das atividades e essa insatisfação dos delegados aqui na região.

“De fato a Polícia Civil vive um momento muito difícil nesses dias de hoje e nós estamos encarando enquanto gestor de forma que os serviços possam permanecer funcionando. Essas decisões tomadas em assembleia pela Associação dos Delegados, repercutiu em todas as áreas e principalmente aqui no Sertão, porque nós temos um efetivo muito pequeno em relação as demais áreas e isso trouxe dificuldades, admitiu.

Diz Damasceno , pela chefia, pela diretoria foram instituídas medidas para que o serviço continue funcionando normalmente. Não é novidade pra ninguém que nós temos aqui um número muito reduzido de delegados, nós temos quatro delegados em atuação, comigo cinco que assumo também gestão e acumulo também delegacias, ” disse.

Damasceno reconheceu que existem problemas e disse que o primeiro passo é justamente admiti-los, depois sentar e conversar para que se possa solucionar o problema.

Cel. Morais falou sobre um dos maiores problemas enfrentado pelo 23º BPM, a falta de efetivo. “Recentemente nós recebemos uma orientação para que informássemos nomes de possíveis policiais militares que tivessem servindo em outras unidades que tivesse interesse de vir para a nossa região”

A carência é grande: Morais disse ainda que só para este ano há uma perspectiva de perder dezessete policiais militares por conta de aposentadorias. “Já vem trabalhando num limite muito grande de efetivo, tanto na parte operacional quanto no administrativo, se não houver reposição fica muito difícil”, disse.

O Prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve na solenidade no Palácio do Campo das Princesas na premiação do Governador Paulo Câmara e Secretário de Educação Fred Amâncio pelos números do Ideb.

Quixaba mais uma vez foi destaque: na certificação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, teve a melhor nota, Idepe 6,04, seguido de Triunfo (Idepe 5,87) e Tuparetama (Idepe 5,72), respectivamente.

Na categoria dos anos finais do Ensino Médio, foram destacados os municípios de Triunfo (Idepe 5,48), Belém de Maria (Idepe 4,83), esse na Mata Sul, e Santa Cruz da Baixa Verde (Idepe 4,57), também no Pajeú, 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente.

Já o ranking de escolas estaduais, na categoria anos finais do Fundamental, foi encabeçado pela Escola Cícero Gomes, de Ibimirim, seguida da Sofia Feijó de Sampaio, de Catende; e da Júlia Gomes de Araújo, de Tacaratu. Na categoria Ensino Médio, a melhor avaliação foi da EREM Costa Azevedo, de Olinda; seguida pela EREM Artur Barros Cavalcanti, de Bodocó; e pela Escola Técnica Estadual Cícero Dias, no Recife.

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.

“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa   esta manhã.

O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.

Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.

Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.

Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.

O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria.

A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura.

José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas não foi chamado pelo prefeito para tratar do assunto.

Mesmo elogiando o trabalho do Secretário Edgley Freitas, José Carlos disse que tem identificação com a cultura, mas está se sentindo bem onde está, na Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

O prazo da prorrogação da prisão temporária do irmão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, e de mais dois detidos na 17ª fase da Operação Lava Jato vence nesta quarta-feira (12). O grupo está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal(PF) desde segunda-feira (3), em Curitiba.

Como a prisão temporária dos três investigados já foi prorrogada por mais cinco dias, o que pode acontecer agora é uma conversão para prisão preventiva, quando não há prazo para expirar, ou a liberdade.

O pedido para preventiva deve partir da PF ou do Ministério Público Federal (MPF) e a decisão vai depender do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

Entre os presos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão preventiva. Segundo as investigações, ele teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão tem “justificativa política”. Até a manhã desta quarta, a PF não tinha definido a data para o primeiro depoimento dele. (G1)

Por Anchieta Santos

Ouvinte do Rádio Vivo denunciou hoje que os estudantes da área de Pau-Ferro, Barreiros e Covoadas que estudam em Solidão estão perdendo aulas há duas semanas.

Por falta de pagamento, os motoristas suspenderam o atendimento na área. A informação é de que os profissionais do transporte escolar de Solidão não recebem da Prefeitura já faz quatro meses.

Por Anchieta Santos

O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão do ex-prefeito Josete Amaral, entregou os cargos que tinha na administração municipal.

Além de oficializar o rompimento, ao mesmo tempo anunciou a sua candidatura a Prefeito para a eleição de 2016. Rápido no gatilho, Zé Amaral já espalhou pela cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Resta saber o que pensa agora o irmão de Zé Amaral, o ex-prefeito Josete Amaral que na semana passada em entrevista à Rádio Cidade FM disse claramente: “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

A BR-232 foi o principal assunto da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília, que contou com a participação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do deputado federal Anderson Ferreira.

Três pontos foram apresentados por Sebastião Oliveira como primordiais.  O primeiro é a triplicação do trecho que vai do início da rodovia (saída de Recife) até o entroncamento da BR-408 (acesso à Arena Pernambuco). A iniciativa proporcionará maior fluidez no trânsito naquela localidade.  É importante ressaltar que o projeto para execução da obra foi realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco e doado ao Ministério.

Outra questão relevante debatida no encontro foi a instalação de balanças para pesagem de cargas, ao longo do trecho que está delegado ao estado, entre  Recife e Caruaru.

Por fim, a restauração da BR-232 até Caruaru, incluindo o trecho que cruza o perímetro urbano do município de Vitória de Santo Antão, foi destacada pelo gestor estadual como indispensável para reforçar a segurança a todos que necessitem trafegar pela estrada.

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.

Agência Brasil – O rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s ocorreu de forma transparente e indica caminhos para o país melhorar a administração da dívida pública, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Acho que a declaração da Moody’s explica exatamente os pontos que ela achou relevante. É uma declaração bastante detalhada, transparente e trata da indicação das prioridades que a gente deve ter em relação a manter a qualidade da dívida pública”, afirmou Levy, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Durante duas horas, o ministro participou de reunião com o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e os presidentes dos principais bancos do país. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, eles debateram a conjuntura econômica atual. Não foram fornecidos mais detalhes do encontro.

Os banqueiros saíram sem falar com os jornalistas e não comentaram o rebaixamento do Brasil. Além da declaração de Levy, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que ainda deve sair uma nota sobre a decisão da Moody’s.

A redução da nota do Brasil foi divulgada há pouco. A Moody’s reduziu a nota de crédito de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota divulgada pela Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais.

Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos o suficiente para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa. Assim como a Moody’s, a redução também deixou o Brasil apenas uma nota acima do grau de investimento.

Na Capital do Xaxado, foram  353 ocorrências contra mulheres só este ano,  aumento de 16% em relação ao ano anterior.

O deputado Rogério Leão discursou hoje, na reunião ordinária da Assembleia Legislativa, defendendo a implantação de uma Delegacia da Mulher, no município de Serra Talhada e que atenda a região do Pajeú, do Sertão Central, do Moxotó e de Itaparica.

“Quando um homem levanta a mão contra sua esposa, namorada, irmã, mãe ou qualquer outra mulher com quem mantém laços familiares ou afetivos, ele não está simplesmente descontando, de maneira covarde, irracional e reprovável, suas raivas e frustrações nas pessoas que mais deveria proteger e respeitar. Ele está cometendo crimes previstos em nosso código penal e dando uma tapa na cara de valores consagrados em quase todo o mundo tais como os direitos à igualdade, à segurança, à cidadania, à dignidade da pessoa humana e à vida”, frisou o deputado em sua fala.

De acordo com pesquisas realizadas pela assessoria de Leão foram registradas 353 ocorrências de agressão contra mulheres no município. Em 2014, a delegacia de Serra Talhada registrou 388 episódios desse tipo, um aumento de 16% em relação ao ano anterior. “São quase 30 casos por mês, mas certamente, e de forma lamentável, muitos outros deixam de ser denunciados por que as mulheres não se sentem encorajadas a relatar as agressões sofridas em uma delegacia comum, onde não contam com a privacidade e o apoio psicológico adequado que seus casos demandam”, disse Leão.

O deputado ressaltou o artigo 226, parágrafo 8 da Constituição Federal, o qual assegura que o Estado deve garantir proteção especial a cada membro da família, assim como determina a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Leão também lembrou que a criação da delegacia especializada da mulher, não é apenas um grande instrumento de combate à violência de gênero no seio familiar, mas que partir da criação passou-se a abordar a questão como um grave problema de segurança pública. “A delegacia da mulher não contempla apenas os casos enquadrados na Lei Maria da Penha, que são os ocorridos no âmbito familiar e doméstico ou aqueles em que exista algum tipo de relação íntima entre vítima e agressor, é também o lugar mais qualificado para atender qualquer caso de violência caracterizado pela discriminação de gênero e pela vulnerabilidade da mulher, seja a violência física, psicológica, patrimonial, moral ou sexual.”

Atualmente, Pernambuco possui 10 delegacias especializadas da mulher, mas apenas uma se encontra no sertão, na cidade de Petrolina,“destacamos então, a necessidade de instalação de uma delegacia da mulher em uma região central e estratégica do nosso Estado, mais precisamente no município de Serra Talhada, onde o número de casos de violência contra mulher toma proporções alarmantes. Entendemos, dessa maneira, que a implementação da delegacia da mulher em cidades de grande e médio porte se faz uma presença indispensável do poder público”, defendeu Leão.

O Prefeito José Patriota confirmou através de sua assessoria ao blog que Afogados da Ingazeira também será palco de uma missa em celebração da memória do ex-governador Eduardo Campos, na data que marca o primeiro ano de seu trágico falecimento.

“A missa será celebrada pelo Padre Orlando, na próxima quinta-feira, 13 de Agosto, às 19 horas, na Capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em  Afogados da Ingazeira.

Eduardo tinham uma relação muito próxima com Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Clique aqui e leia da memória do blog: “Afogados da Ingazeira e o amor de Eduardo e Arraes”.

Também nesta quinta, o Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) traz a memória daquele fatídico 13 de agosto passado, a partir de nosso olhar e da cobertura histórica do fato que parou Pernambuco e o país. Também escuta nomes que acompanharam como protagonistas daquela data marcante.

Escolas de Triunfo, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde e GRE estiveram entre  premiadas por Paulo Câmara

A divulgação do ranking de 2014 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), nesta terça-feira (11), ratificou o bom momento de algumas escolas do do Pajeú.

Em Pernambuco, os dados apontaram um crescimento de 6% nos indicadores, saindo de 3.54 para 3.75. Para avaliar as unidades, o IDEPE considera a proficiência e o fluxo escolar; a mesma base de cálculos do índice nacional, o IDEB, onde Pernambuco figura como 4º melhor do Ensino Médio em todo o País.

Em reconhecimento à elevação do desempenho da educação pública do Estado, o governador Paulo Câmara premiou, em ato no Palácio do Campo das Princesas, os melhores colocados no IDEPE de 2014. Na cerimônia, que aconteceu no Dia do Estudante, foram certificados seis municípios, seis escolas e três gerências regionais.

Câmara lembrou a importância do ex-governador Eduardo Campos para a educação em Pernambuco e o significado da cerimônia. “Nós combinamos esse ato para hoje, justamente na semana em que comemoramos a vida do ex-governador, pois essas transformações na educação do Estado começaram faz um tempo. É só olhar o que foi apresentado para sabermos o quanto Eduardo fez bem para Pernambuco”, pontuou Paulo.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) considera a proficiência, que nada mais é do que a aptidão do estudante nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; e o fluxo escolar nos três últimos anos do Ensino Fundamental e no último ano do Ensino Médio.

Na certificação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, foram contemplados os municípios do Pajeú: Quixaba (Idepe 6,04), Triunfo (Idepe 5,87) e Tuparetama (Idepe 5,72), respectivamente, em 1º, 2º e 3º lugares.

Na categoria dos anos finais do Ensino Médio, foram destacados os municípios de Triunfo (Idepe 5,48), Belém de Maria (Idepe 4,83), esse na Mata Sul, e Santa Cruz da Baixa Verde (Idepe 4,57), também no Pajeú, 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente.

Já o ranking de escolas estaduais, na categoria anos finais do Fundamental, foi encabeçado pela Escola Cícero Gomes, de Ibimirim, seguida da Sofia Feijó de Sampaio, de Catende; e da Júlia Gomes de Araújo, de Tacaratu. Na categoria Ensino Médio, a melhor avaliação foi da EREM Costa Azevedo, de Olinda; seguida pela EREM Artur Barros Cavalcanti, de Bodocó; e pela Escola Técnica Estadual Cícero Dias, no Recife.

Além das unidades de ensino do Estado e do município, o governador certificou o bom desempenho das Gerências Regionais. Com uma pontuação de 4.27, a GRE do Vale do Capibaribe arrematou o primeiro lugar; seguida pelas gerências do Sertão do Alto Pajeú e Central, 2ª e 3ª, respectivamente.

Veja abaixo em fragmentos de apresentação do Secretário Fred Amâncio que outras cidades e unidades do Pajeú se destacaram no prêmio:

O presidente da Amupe, José Patriota também participou das homenagens a Eduardo Campos, que completaria 50 anos ontem.

Ele tratou Eduardo como  um visionário e defensor do municipalismo e da revisão do Pacto Federativo, afirmando que o seu apoio aos municípios foi demonstrado com ações concretas que ajudaram os gestores a atravessar os momentos de crise. “Seremos sempre gratos e seguiremos com as sua palavras de fé e coragem”, ressaltou.

A ocasião também marcou o lançamento de o livro “Eduardo Campos – Os discursos do governador de Pernambuco de 2007 a 2014”, organizado pelo jornalista Evaldo Costa e produzido pela Fundação João Mangabeira; bem como outras homenagens Brasil.”

Também não faltaram artistas sertanejos que se cruzaram várias vezes com o caminho de Eduardo. Um deles, sertanejo de Iguaraci Maciel Melo, que foi amigo e parceiro de Eduardo. Quando Campos estava próximo politicamente de Lula (afetuosamente jamais se afastaram) Maciel era figura certa na casa do governador. E assim foi por muito tempo, mesmo depois do apartamento político das lideranças.

Outro, o poeta Antonio Marinho, cujos versos e a imagem foram emprestadas a campanhas políticas e institucionais de Campos, de quem surgiram alguns dos mais belos versos em sua homenagem, quando de sua morte há um ano:

Vamos plantar Eduardo e adubar este plantio
De sonhos pelo que é justo, do bem diante do hostil
osso guerreiro tombou, mas sua alma subiu
No céu brilhante da história, um astro novo surgiu
Guiando todos os olhos, do rebanho que pariu
E hoje se sente órfão, pelo farol que partiu
Mas partiu pra brilhar mais, no firmamento de anil
Será luz na caminhada, Deus consola quem feriu
Nós seguiremos unidos, pois ele nos reuniu
Vamos pegar no serviço, como ele sempre pediu
Pra levantar a bandeira, que a meio mastro caiu
Pois Eduardo está vivo, em tudo que construiu
Todo povo brasileiro, o seu legado assumiu
Vamos estar firmes na luta, seguindo quem nos uniu
Eduardo, todos nós seguiremos tua voz, sem temer nenhum algoz, sem desistir do Brasil

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h às 12h e das 16h às 21h.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23 de agosto, com início às 13 horas e término às 17 horas, com provas de Redação, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (Inglês), Ciências Exatas, contendo questões de Biologia, Física, Química, Matemática e de Ciências Humanas, incluindo questões de História, Geografia e Atualidades.

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):