Prefeitura de Tabira afasta empresa que asfaltaria ruas e anuncia nova licitação

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Água”, uma programação ampla está sendo preparada por organizações sociais integrantes da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), em parceria com diversos segmentos da sociedade civil, para comemorar a 5° Semana Mundial da Água (SEMA) no Sertão do Pajeú.

Os eventos começam nesta segunda (20), e seguem até o dia 24 (sexta-feira) nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo.

A SEMA tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do poder público para as consequências da degradação da vegetação da Caatinga, o que provoca escassez de água no Semiárido.

A programação, relacionada ao tema da Campanha da Fraternidade 2017 – “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, contará com caminhada, missa, seminários, ato em defesa do Rio Pajeú, abraço simbólico ao açude de Triunfo, palestras e audiência pública.

A proposta é difundir práticas de conservação e uso consciente da água, além de reivindicar políticas públicas de garantia dos recursos hídricos.

Confira a programação:

20/03 – Carnaíba

8h – Caminhada pelas nascentes na comunidade de Barreiros, organizada pela Diaconia, Grupo Fé e Política e parceiros locais;

11h – Missa na mesma comunidade com os padres Luís Marques (Luizinho), da Ingazeira, e Antônio Orlando, de Afogados da Ingazeira, para refletir sobre o bioma Caatinga e a necessidade de conservar as nascentes da comunidade.

21/03 – Serra Talhada

9h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Como garantir a água por mais tempo”, organizado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e parceiros locais – palestrantes: Professor Genival Barros – UFRPE e agricultor (a) experimentador (a). Local: Auditório do Cecor

22/03 – Triunfo

8h – Ato Público

9h30 – Abraço no Açude

14h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Reaproveite a água que você usa” -Palestrantes: Professor Daniel Duarte – UFPB/INSA e agricultor (a) experimentador (a) – Realização: Adessu, Centro Sabiá e parceiros locais

22/03 – Serra Talhada

8h – Ato Público em defesa do Rio Pajeú – Concentração no Bairro da Caxixola

13h30 – Palestra no IF Sertão – Campus Serra Talhada

19h – Palestra no Centro Tecnológico – Serra Talhada

23/03 – Afogados da Ingazeira

8h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “A água que a Caatinga Guarda” – palestrantes: Professor Genival Barros (UFRPE) e agricultor (a) experimentador (a) – Realizado pela Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras e Grupo Fé e Política – Local: Centro de Inclusão Digital

24/03 – São José do Egito

8h – Audiência Pública para tratar de conflitos pelo uso da água em reservatórios do município – convidados: APAC, CPRH, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia.

Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente.

Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia.

Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais.

O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu patriota.

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura.

“Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos convidou para conhecer o seu modelo de gestão que orgulha o povo de Ouro Velho e é exemplo para São José do Egito. Nosso presente segue firme e o futuro será de vitória”, disse.

Claro, a visita auimentou a especulação de que o prefeito da cidade paraibana está alinhado com o empresário candidato. Augusto era o primeiro nome para a disputa pelo bloco governista, mas a queda de braço interna com Paulo Jucá dentro do grupo do prefeito Evandro Valadares o tirou do páreo.

Um dos fatos que aumentaram a especulação em torno de um “apoio branco” foi a ida de Hugo Rabêlo para o bloco de Fredson. O médico era presidente do União Brasil e perdeu o partido, no que Augusto e cia consideraram o último ato contra seu projeto.

Na manhã desta terça-feira (22), o programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira, trouxe à tona um pacote de exonerações na administração municipal. A prefeita Nicinha de Dinca tomou uma decisão drástica ao exonerar 12 servidores de uma só vez, sendo 10 deles secretários municipais.

Entre os exonerados estão Dr. César Pessoa, da Secretaria de Administração; Ricardo Lopes, dos Esportes; Edivanilda Melo, do Gabinete; Élida Marília, da Fazenda; Eraldo de Lima, da Segurança; Geicon Gef, da Juventude e Meio Ambiente; Íris Lúcia, da Cultura; Joel Mariano, da Agricultura; Rafaela Gomes, da Comunicação; Rosalvo Sampaio, do Planejamento; Tadeu Sampaio, das Relações Institucionais e Pedro Ferreira, oficial de Gabinete.

A ação segue uma série de movimentações na administração pública municipal. Na segunda-feira (21), a prefeita já havia exonerado Erbécia Soares, que ocupava o cargo de coordenadora de Vigilância Sanitária.

Nicinha, que disputou a reeleição no último dia 6 de outubro, obteve 8.657 votos, perdendo para seu oponente, Flávio Marques (PT), que alcançou 9.310 votos. Uma diferença de 653 votos. Com informações de Júnior Alves.

O Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação. Ela sustenta que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Ante o exposto, o MPF requereu o provimento da presente apelação. Quanto a Totonho, pede condenação Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas. Veja o recurso na íntegra: RECURSO MPF IMPROBIDADE