A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.
Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.
Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.
A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator. Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de tapetão. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, declarou Cardozo, que negou ter tratado de qualquer tema referente ao impeachment na audiência.
Cardozo deu as declarações após ser recebido pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O advogado-geral queria confirmar a data para o julgamento em plenário que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ou não ser ministro da Casa Civil. A sessão está marcada para o dia 20. Até lá, Cardozo deve levar memoriais para cada um dos onze integrantes do tribunal, defendendo a validade da nomeação de Lula para o cargo.
A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa. “Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade […]
A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.
“Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”, afirmou, em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier.
Na avaliação da parlamentar petista, o primeiro desafio foi vencido pela ala governista, a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º).
Segundo Teresa, o resultado foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.
“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, disse a senadora.
Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema..
“Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”.
Por André Luis O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º). No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).
No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.
Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.
Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.
Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.
Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.
Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.
Por Anchieta Santos A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e […]
A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e os prefeitos tem medo do voto de quem recebe o Bolsa Família,” completou.
Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical. A programação teve início com […]
Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical.
A programação teve início com uma sessão solene na Câmara de Vereadores e seguiu com uma serenata pelas ruas do Centro da cidade. O percurso passou pela Avenida Coronel Antônio Japiassu, Estação da Cultura, Avenida Zeferino Galvão e Praça Winston Siqueira, com encerramento no Coreto da Praça da Bandeira. Durante o trajeto, o público acompanhou as apresentações e moradores receberam os músicos em frente às residências.
O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou o evento e comentou a realização do festival. “Estamos celebrando a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata, uma iniciativa da Câmara de Vereadores em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos. É emocionante ver as famílias cantando juntas pelas ruas. Este é o primeiro de muitos festivais que ainda virão”, afirmou.
A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a participação popular. “Foi uma noite linda, com as ruas cheias e a Praça da Bandeira lotada até o fim. O festival já nasce consolidado, valorizando nossas tradições e fortalecendo a identidade cultural da cidade”, declarou.
O festival prestou homenagem ao seresteiro Jairo Pacheco Freire, referência da música local e pai do presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco. Outros músicos ligados à história cultural do município também foram lembrados ao longo do percurso.
A programação contou com apresentações de artistas do Sertão Seresteiro e foi encerrada com show da cantora Lila, conhecida como a Rainha da Seresta, no Coreto da Praça da Bandeira.
O evento marcou a primeira edição do festival e reuniu poder público, artistas e população em torno da valorização da seresta e da memória cultural do município.
Folhapress Ao repetir a estratégia de 2018, o PSB aposta na nacionalização da eleição em Pernambuco para manter a hegemonia à frente do governo estadual. A tática para o pleito de 2022 é atrelar a imagem do pré-candidato a governador, Danilo Cabral, à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com boa avaliação em […]
Ao repetir a estratégia de 2018, o PSB aposta na nacionalização da eleição em Pernambuco para manter a hegemonia à frente do governo estadual.
A tática para o pleito de 2022 é atrelar a imagem do pré-candidato a governador, Danilo Cabral, à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com boa avaliação em Pernambuco, Lula é tido como principal cabo eleitoral do estado pelo PSB.
A pista do que deverá acontecer até a campanha eleitoral foi percebida na tônica dos discursos de lançamento do deputado federal Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco, na segunda-feira (21).
Ele foi escolhido pelo partido duas semanas após o PT retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa para o governo, em gesto ao PSB dentro da aliança nacional que os dois partidos negociam.
Na eleição estadual anterior, os petistas haviam rifado a deputada federal Marília Arraes (PT) para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), em sinalização parecida. A diferença é que o processo anterior foi desgastante, diferente de 2022.
A linha de atuação de campanha do PSB deverá repetir 2018, avaliam dirigentes da legenda. Naquele ano, o partido apelidou os adversários de “Turma do Temer”, em alusão ao então presidente, que tinha altos índices de impopularidade.
Há quatro anos, o governador do estado, Paulo Câmara, disputava a reeleição, enquanto o adversário era Armando Monteiro (PTB), que, mesmo tendo votado contra o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, foi a favor da reforma trabalhista proposta por Temer em 2017.
Além disso, os candidatos ao Senado apoiados por Armando eram os ex-deputados Mendonça Filho (União Brasil) e Bruno Araújo (PSDB), ambos ex-ministros do governo Temer.
No ato de lançamento de Danilo Cabral, o PSB explorou a relação intensa entre Lula e o ex-governador Eduardo Campos de 2007 a 2010, quando eles estavam no poder na Presidência e em Pernambuco, respectivamente.
“O povo brasileiro tem sim saudade de Luiz Inácio Lula da Silva. E nós queremos Lula de volta. Por tudo o que Lula representou para o Brasil. Pelo conjunto de ações e de políticas que ele implantou e que trouxe de volta para o Brasil o orgulho de ser brasileiro”, diz Danilo.
Em 2021, após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, devolvendo os direitos políticos a Lula, Danilo Cabral foi um dos primeiros a defender nos bastidores o apoio do PSB ao petista.
Nos bastidores, a cúpula peessebista em Pernambuco não pretende apenas associar Danilo a Lula pelas ligações dos partidos, mas também associando os opositores ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem a sua maior rejeição no Nordeste.
O PSB alega que, uns mais, outros menos, mas os seus adversários na disputa pelo governo teriam vínculos com Bolsonaro.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), é filho do ex-líder do governo, o senador Fernando Bezerra (MDB). O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é do mesmo partido que o presidente.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não é tida como bolsonarista pelo PSB. Mas, como ela poderá se aliar a Anderson na eleição, poderá ser alvo dos ataques.
Além disso, o PSB pretende responsabilizar aliados de Bolsonaro no estado por problemas incômodos à população.
Para ter Lula como seu principal cabo eleitoral, o PSB terá de superar acusações de contradição feitas pelos adversários. É o caso do voto de Danilo Cabral e do apoio do PSB ao impeachment de Dilma Rousseff.
“Essa questão já foi superada. O presidente do partido [Carlos Siqueira] já se manifestou sobre isso, o partido reconheceu que houve um erro histórico na votação do processo [de impeachment], por tudo que a gente está vivenciando no Brasil. Agora a hora é de olhar para frente, tirando Bolsonaro e elegendo Lula presidente. Esse é o foco que temos que ter nesse momento”, diz Danilo Cabral.
Outra contradição é a campanha eleitoral do PSB contra o PT na eleição de 2020 no Recife.
Na ocasião, as duas siglas foram ao segundo turno do pleito municipal, quando o então candidato João Campos usou o antipetismo como estratégia contra a petista Marília Arraes na capital, já que a força maior de Lula é no estado como um todo, sobretudo no interior.
Para líderes do PT, o constrangimento não é dos petistas ao se aliar a João Campos, mas do próprio prefeito. Avaliam que foi ele quem subiu o tom em 2020 e não o PT.
O prefeito do Recife, inclusive, surpreendeu ao defender enfaticamente que o PSB seja o primeiro grande partido a oficializar o apoio a Lula. A postura é diferente de dois anos atrás, quando fez críticas ao PSB. Ele diz que a prioridade deve ser a aliança nacional e critica o avanço da pobreza no governo Bolsonaro.
“Depois da eleição, os palanques têm que ser desmontados. O Brasil está vendo como é grave deixar palanque armado por quatro anos, como o presidente Bolsonaro, que acha que todo dia é dia de eleição”, disse.
“O mais importante agora é como temos que enfrentar que mais de 20 milhões de brasileiros estão na pobreza e é preciso unidade política para superar isso, não apenas pensando em interesses individuais ou partidários”, afirmou o prefeito do Recife.
No ato de lançamento de Danilo Cabral, João Campos aplaudiu uma fala da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Em 2020, a dirigente foi um dos principais alvos da campanha dele à prefeitura.
Campos também deve ser outro cabo eleitoral de Danilo Cabral. Preliminarmente, a ideia é que o prefeito vá a municípios do interior aos finais de semana, fora do expediente, para ajudar o pré-candidato a governador.
João Campos é bem conhecido em razão da votação recorde em 2018 quando foi candidato a deputado federal, além de ser filho de Eduardo Campos.
O tom lulista no lançamento de Danilo Cabral incomodou aliados de centro. Eles defendem que o PSB faça gestos na direção deles, na mesma linha que Lula adota nacionalmente ao indicar que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin deverá ser seu vice na eleição.
Esses integrantes mais ao centro e à centro-direita pleiteiam que a vaga de senador na chapa de Danilo Cabral fique com uma das siglas, como PSD, Republicanos ou PP. Todavia, como o PT requisitou a vaga, a disputa do centro poderá ficar pela vaga de vice.
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