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Senado: votação da prisão de Delcídio será aberta

Por Nill Júnior

placar

A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

 

Outras Notícias

Secretaria de Saúde anuncia redução de acidentes com veículos no Agreste

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) da V Gerência Regional de Saúde (Geres), em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), e instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, DER, entre outros, têm investido em blitz educativas e de fiscalização, no intuito de conscientizar os condutores a andarem conforme […]

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) da V Gerência Regional de Saúde (Geres), em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), e instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, DER, entre outros, têm investido em blitz educativas e de fiscalização, no intuito de conscientizar os condutores a andarem conforme determina a lei, e darem maior atenção às normas de direção defensiva. Além disso, diversas ações educativas vêm sendo realizadas em parcerias, inclusive com a Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.

A gestora regional de saúde, em Garanhuns, Catarina Tenório, presidente do CRPAM, tem participado ativamente das ações, juntamente com sua equipe, criando inclusive o GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução de Acidentes de Transporte Terrestre, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.

Números de acidentes

A V GERES está apresentando os números de acidentes em 2016, contabilizados nos 21 municípios que fazem parte da regional de saúde, que em comparação a 2014 e 2015, mostram uma diminuição significativa, segundo Catarina Tenório, resultado da intensa fiscalização e ações educativas.

  • 2014 – Total de 4.132 acidentes, sendo 3.072 envolvendo motos
  • 2015 – Total de 3.674 acidentes, sendo 2.745 envolvendo motos
  • 2016 – Total de 2.916 acidentes, sendo 2.284 envolvendo motos

Em 2014 foram contabilizados 4,132 acidentes, sendo que 3.072 envolvendo motocicletas. Em 2015, os números caíram para 3.674 e 2.745, respectivamente. Nos dois anos, o percentual de acidentes de motos ficou em torno de 74%.

2016 – A diminuição de acidentes continuou em 2016, contabilizando 2.916, no total, e 2.284, envolvendo motos, uma redução, no total, que chega a 20%, em relação a 2015, e se comparar com 2014, foram 30% de acidentes a menos.

Estatísticas – Perfil dos acidentados

As informações disponibilizadas pela V GERES mostram o perfil dos acidentes mais frequentes: 80% são do sexo masculino. 58% têm entre 20 e 39 anos. 78% envolvem motocicletas. Sábados, domingos e segundas-feiras são os dias com maior número de acidentes com motos, geralmente com condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e sem uso de equipamentos de segurança, principalmente capacete. 53% dos acidentes acontecem na Zona Urbana, e 42% na Zona Rural, o que é considerado muito alto. A diferença para 100% é de entradas nas unidades de saúde sem identificação do local do acidente.

Apenas 11% dos acidentes envolvem motociclistas em horário de trabalho.

Garanhuns corresponde a 40% de todos os acidentes notificados, com uma população de 125.000 habitantes, que corresponde a 23% do total dos 21 municípios de abrangência da V GERES, que totalizam 535.000 habitantes, segundo o último censo.

Base de Bolsonaro e oposição batalham por controle e início da CPI do MEC

Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem […]

Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem é de Thiago  Resende, Renato Machado e Julia Chaib/Folha de S. Paulo.

Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.

O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.

Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.

A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.

Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).

Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.

Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.

Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.

“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, ao chegar no plenário.

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.

Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).

A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.

Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.

“Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições”, afirmou Dias.

“Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]”, completou.

Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.

“Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral”, afirma.

“Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real”, completa.

No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.

Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.

Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI —como foi feito na comissão da Covid.

O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.

Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).

As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.

Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.

Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.

Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.

Duque se pronuncia sobre novo pedido de anulação de contratos na Secretaria de Saúde

Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão […]

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão na lista de espera do último concurso público da Prefeitura conseguiram apontar irregularidades e anular uma seleção aberta na Secretaria de Educação.

Na visão de Luciano Duque, está havendo uma pressa desnecessária por parte dos que estão na lista de espera. “Nosso jurídico vai se manifestar nos autos do processo. Procure um prefeito na história de Serra Talhada que tenha realizado dois concursos, e que já efetivou mais de 1 mil novos funcionários? Cumprimos fielmente a lei. O concurso [da Prefeitura de Serra] tem validade de dois anos e é prorrogável por mais dois.  Há um açodamento com relação a esse tema. Não posso chamar [os candidatos da fila de espera] fora de um cronograma de necessidade”, afirmou o prefeito.

Este novo processo que agora pede anulação de contratos na Saúde, de número 0002037-66.2019.8.17.3370, tem à frente a advogada paraibana Aluska Kalline, que também assina Ação Popular que anulou os contratos na Educação. Esta nova ação foi protocolada na última quinta-feira (26), junto à 1ª Vara Cível de Serra Talhada. O processo seletivo foi aberto pela Prefeitura em julho passado, com oportunidade para diversos cargos visando o preenchimento de 250 vagas [veja aqui].

Afogados: Compesa divulga calendário de abastecimento

Já tem algumas semanas que o volume de reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira aumentou e muito. Desde a semana passada que a companhia divulga nota onde explica que o problema é devido um serviço de manutenção realizado pelo Ministério do Desenvolvimento no Eixo Leste da Transposição. Leia íntegra da nota. […]

Já tem algumas semanas que o volume de reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira aumentou e muito.

Desde a semana passada que a companhia divulga nota onde explica que o problema é devido um serviço de manutenção realizado pelo Ministério do Desenvolvimento no Eixo Leste da Transposição. Leia íntegra da nota.

A Compesa esclarece que devido a necessidade de manutenção realizada pelo Ministério do Desenvolvimento no eixo leste da Transposição, iniciada em agosto, o volume de água no canal baixou, ficando abaixo do ponto de captação da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Desse modo, a produção de Afogados da Ingazeira está sendo dividida entre o município e a cidade de Tabira, reduzindo a vazão em Afogados em 20%, ficando mais difícil abastecer os pontos mais altos.

A Companhia esclarece ainda que a previsão de normalização do volume no canal é para o dia 24 deste mês.

Ainda assim, os questionamentos permanecem. Pois a população não consegue entender o problema, e se apegam ao fato de que antes, a cidade era abastecida somente pela Barragem de Brotas e não aconteciam problemas como agora.

Após muitas mensagens de cobrança na manhã desta segunda-feira (21), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a Compesa divulgou calendário de abastecimento para a cidade. Veja:

Setores abastecidos hoje (21): Centro lado B até 12h.

A partir de 12h serão abastecidos Sobreira, Centro lado A e São Sebastião;

Amanhã (22): São Francisco; Ponte, Planalto, Borges e Brotas.

Os bairros Ponte, Planalto, Borges e Brotas são abastecidos diariamente.

Paulo Câmara já está no Pajeú. Veja agenda:

O governador Paulo Câmara já está em solo sertanejo. Ele desembarcou há pouco no Aeroporto de Serra Talhada. A agenda começa agora cedo pela Capital do Xaxado,  onde visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã. Em seguida Câmara já em Afogados da Ingazeira participa de entrevista à Rádio Pajeú e […]

O governador Paulo Câmara já está em solo sertanejo. Ele desembarcou há pouco no Aeroporto de Serra Talhada.

A agenda começa agora cedo pela Capital do Xaxado,  onde visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã.

Em seguida Câmara já em Afogados da Ingazeira participa de entrevista à Rádio Pajeú e segue para entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participa do Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas. 

Entre os temas que serão abordados no Seminário PE em Ação, está o Hospital Regional Emília Câmara por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes.

Também ultimamente, cresceu a informação de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde.

Comentando sobre o evento, o vigário de Ingazeira Luiz Marques disse esperar um debate sério e menos “oba oba” em torno do Governador.

Veja agenda oficial enviada pela Secretaria de imprensa:

8h30 – Visita ao terreno e lançamento do edital de licitação do projeto do Hospital Regional do Sertão

Local: Terreno do Hospital Regional do Sertão – Serra Talhada

12h – Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio (FEM)

Local: Escola Domingos Teotônio – Rua Bom Jesus, 92 – São Braz – Afogados da Ingazeira

12h50 – Dar por inaugurada a estrada de Albuquerque NÉ
Local: Trevo de acesso a PE (Bairro Borges) – Afogados da Ingazeira

14h – Abertura do Pernambuco em Ação

Local: Hotel Brotas – Rua Severino Nogueira Barros, S/N (Rodovia PE-292, KM 02) – Afogados da Ingazeira

18h40 – Inauguração da VPE-366, trecho entre PE-337 / Acesso ao Distrito de Fátima, Extensão 12,07km

Local: Distrito de Fátima – Município de Flores