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Base de Bolsonaro e oposição batalham por controle e início da CPI do MEC

Por André Luis

Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem é de Thiago  Resende, Renato Machado e Julia Chaib/Folha de S. Paulo.

Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.

O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.

Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.

A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.

Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).

Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.

Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.

Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.

“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, ao chegar no plenário.

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.

Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).

A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.

Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.

“Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições”, afirmou Dias.

“Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]”, completou.

Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.

“Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral”, afirma.

“Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real”, completa.

No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.

Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.

Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI —como foi feito na comissão da Covid.

O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.

Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).

As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.

Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.

Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.

Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota acompanha agenda do governador no Sertão

O deputado Gonzaga Patriota  passou por Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte acompanhando a agenda do governador paulo Câmara. Essa é a quarta rodada pelo Estado para realizar diversos anúncios que envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e também na geração de empregos. “Me sinto muito feliz […]

O deputado Gonzaga Patriota  passou por Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte acompanhando a agenda do governador paulo Câmara.

Essa é a quarta rodada pelo Estado para realizar diversos anúncios que envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e também na geração de empregos.

“Me sinto muito feliz em fazer parte desse momento, levando boas notícias para os pernambucanos e atendendo algumas reivindicações que eram antigas. Com o Plano Retomada serão mais de R$ 280 milhões investidos em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. São obras e projetos que estão saindo do papel em diferentes graus de maturidade, em todas as regiões do estado e que vão fazer toda a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado.

Em Cedro, a comitiva e o governador Paulo Câmara participaram das ações do Governo Presente onde aconteceu a autorização para a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475. Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município.  Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes. Ainda em Serrita foi assinada a licitação e ordens de serviço para construção de quadra e pavimentação de ruas.

Já na sexta-feira (27), em Salgueiro, o governador  assinou a ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas. Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada).

O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483.

Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres.

Em visita ao município de Mirandiba, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425.  Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros.

Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou as obras de requalificação das PEs 430 e 435,. Por último, o governador assinou convênios do Programa Força Local, para fortalecimento da agricultura familiar.

Rodrigo Novaes toma posse nesta sexta-feira como conselheiro do TCE

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h. A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 […]

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.

A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.

Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV).  O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).

Biografia

Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.

Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).

No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.

Pressionado, Paulo Câmara recomenda federalização do Caso Beatriz

A Federalização ainda será analisada pela PGR ou Ministério da Justiça. Governador não autorizou contratação de peritos particulares para atuar no caso, como defendiam os pais de Beatriz.  Por Juliana Lima Após caminhar por 700 quilômetros de Petrolina até Recife, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Mota, assassinada com 42 facadas em […]

A Federalização ainda será analisada pela PGR ou Ministério da Justiça. Governador não autorizou contratação de peritos particulares para atuar no caso, como defendiam os pais de Beatriz. 

Por Juliana Lima

Após caminhar por 700 quilômetros de Petrolina até Recife, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Mota, assassinada com 42 facadas em uma escola particular de Petrolina, em 2015, chegaram ao Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira (28). 

Após horas de espera, os pais de Beatriz e outras seis pessoas da comitiva  foram recebidos pelo governador Paulo Câmara por volta das 16h.

Segundo informações, o governador assinou o termo de recomendação pela federalização das investigações. No entanto, não autorizou a contratação de peritos americanos para atuar no caso, como queria a família. “A única coisa que o secretário disse é que ele não achou amparo, e eu perguntei a ele, o senhor achou algo que impedisse? E ele se calou”, disse Lucinha.

No termo assinado pelo governador a favor da federalização, ele afirma prestar “total solidariedade à família e amigos de Beatriz que estão empenhados há seis anos na luta pela punição dos responsáveis pelo crime” e acrescenta que “o Governo de Pernambuco se manifesta favoravelmente à federalização do caso e assegura ainda que prestará toda a colaboração necessária, ciente de que cabe à Procuradoria Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”. 

Antes da reunião com Paulo Câmara, a mãe de Beatriz fez duras críticas ao governador, que esperou que eles caminhassem por 700 quilômetros para poder recebê-los. “É uma covardia muito grande uma pessoa deixar que uma mulher, que uma mãe, caminhe mais de 700 quilômetros, que ele poderia ter impedido se ele quisesse. A todo momento eu deixei isso bem claro. Isso é uma maldade, uma crueldade, isso é desumano. Mas enfim, estamos aqui, e daqui eu não arredo o pé não até ele se pronunciar. Ele tem que dizer para Pernambuco o que vai fazer, se ele vai ajudar a Beatriz ter um inquérito justo ou não”, afirmou. 

Confira o termo assinado por Paulo Câmara: 

Considerando o requerimento da família da menina Beatriz Angélica, protocoaldo no gabinete do governo de Pernambuco a respeito da federalização das investigações do assassinato da criança, divulgo a seguinte manifestação oficial: 

1 – Presto total solidariedade à família e amigos de Beatriz que estão empenhados há seis anos na luta pela punição dos responsáveis pelo crime;

2 – O Governo de Pernambuco se manifesta favoravelmente à federalização do caso e assegura ainda que prestará toda a colaboração necessária, ciente de que cabe à Procuradoria Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização. 

TCE-PE nega medida cautelar contra Prefeitura de Tabira

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do TCE.

O processo (TCE-PE nº 25100330-9) teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e analisou denúncia apresentada por vereadores da oposição do município, que apontaram possíveis irregularidades em diversos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela gestão municipal durante o exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 996/2025, os conselheiros entenderam que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência — o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora). A equipe técnica de auditoria do TCE também se manifestou pela negativa da cautelar, sugerida inicialmente para suspender a execução contratual dos procedimentos sob suspeita.

Apesar da negativa, o Tribunal reconheceu a existência de indícios de irregularidades nas contratações e determinou o aprofundamento da análise do mérito, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo. O objetivo é garantir ampla defesa e contraditório aos gestores, empresas e profissionais envolvidos, especialmente em razão de se tratar dos primeiros meses de um novo mandato municipal.

O TCE reforçou, ainda, a necessidade de cautela e rigor na apuração dos fatos antes da adoção de medidas mais severas. A decisão homologou a deliberação monocrática anterior que já havia negado a medida cautelar.

Morte de irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada comove a cidade

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado […]

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte.

Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado por ela se chocou com um caminhão.  Ela morreu na hora.

Um outro irmão e o marido dela, Roberto, estiveram no local reconhecendo o corpo e tomando as providências necessárias em casos como esse.

Ela era vendedora e segundo informações vinha da região do Araripe.

Algumas imagens do carro em que ela estava começaram a circular nas redes sociais e foram repudiadas por amigos e familiares. Casada, tinha dois filhos pequenos.

A notícia abala a cidade nesse início de noite. Autoridades políticas de situação e oposição lamentam seu falecimento.  Há uma pausa no debate eleitoral na cidade.

O irmão Júnior Moraes foi comunicado no início da noite, assim como o esposo Roberto. Moraes presidiu o PT em Serra Talhada. Amigos como o vereador Sinézio Rodrigues estão dando suporte à família.