Empurrando com a barriga enquanto o foco é a Copa do Mundo.
Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a PEC da escala 6X1seguiu para o Senado, onde aguarda os desdobramentos regimentais.
Nesta quarta-feira (01/07), o texto será o tema central de uma sessão de debate temático no plenário do Senado, marcando a primeira discussão formal da matéria na Casa.
Apesar da urgência sinalizada pelo Poder Executivo para a evolução da pauta, a presidência do Senado já indicou que a matéria passará por uma análise minuciosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), descartando uma votação direta e expressa no plenário.
A sinalização de que a Casa pretende sugerir alterações de mérito no texto pode fazer com que a proposta retorne para uma nova avaliação dos deputados federais, estendendo o tempo para uma aprovação final. Além disso, o ritmo da tramitação enfrenta entraves internos, como a definição da relatoria da PEC nas comissões temáticas.
Acompanhe a análise do jornalista Nill Júnior para o Jornal Itapuama desta terça-feira (30/06):
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.
A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.
“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.
“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.
Por Anchieta Santos A Expoagro chega ao quarto dia hoje em Afogados da Ingazeira. A programação festiva no Centro Desportivo Municipal apresenta hoje à noite Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. Amanhã os shows serão encerrados com apresentações de Waldonys, Victor e Léo e Iohannes. Câmara vem: O governador Paulo Câmara confirmou, ontem, sua presença […]
A Expoagro chega ao quarto dia hoje em Afogados da Ingazeira. A programação festiva no Centro Desportivo Municipal apresenta hoje à noite Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. Amanhã os shows serão encerrados com apresentações de Waldonys, Victor e Léo e Iohannes.
Câmara vem: O governador Paulo Câmara confirmou, ontem, sua presença nas festividades de emancipação política de Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira. Ele já chega ao município amanhã no final da tarde, para conhecer o potencial da Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste.
Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte. O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a […]
Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte.
O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a vítima às margens da PE-275, a qual levou o policiamento até o local exato e ao adentrar na caatinga alguns indivíduos empreenderem fuga quando avistaram a guarnição, no local foi encontrada uma enorme quantidade de TVs escondidas na mata.
Com apoio das equipes do Oficial de Coordenação, Graduado de Operações e GATI, foram realizadas buscas na localidade e encontraram uma placa de GPS, modelo TK’2 V10.11 (Claro), utilizado para o rastreamento de cargas, e um bloqueador de GPS.
Durante a ocorrência uma guarnição do 3º BPM informou que a carga havia sido roubada no dia 06 de março na BR-232, próximo ao Distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, segundo a motorista do veículo Cavalo Scânia, branco, placas NWI 7823, baú carga semi reboque Placa NKN 0734, três indivíduos de posse de um revólver tomaram a direção do caminhão, fazendo-a de refém, e depois de descarregarem todo o material a abandonaram, juntamente com o veículo, nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né.
Quando ainda estava no local o policiamento visualizou o primeiro acusado saindo da caatinga em atitude suspeita. Ao ser questionado sobre o material encontrado ele confessou que teve participação no roubo da carga. Logo depois foi abordado outro indivíduo suspeito na PE-275, o qual também confirmou participação no delito. Os nomes não foram informados.
Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi instaurado inquérito por portaria. Na oportunidade foram recuperados 681 aparelhos de TV 43″ Full HD Philco/Quadcore TV, avaliados em R$ 1.198.750,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), configurando a maior apreensão de carga roubada na área do 23º BPM.
O senador Humberto Costa (PT) rechaçou as declarações feitas pelo também senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aos governos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O peemedebista tinha dito que o PT é “benevolente aos atos de corrupção”. Em resposta, o líder do Partido dos Trabalhadores no Senado disse […]
O senador Humberto Costa (PT) rechaçou as declarações feitas pelo também senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aos governos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O peemedebista tinha dito que o PT é “benevolente aos atos de corrupção”. Em resposta, o líder do Partido dos Trabalhadores no Senado disse que os episódios de fraudulência ou prejuízo ao erário público foram “tirados debaixo do tapete” pelo Governo Federal.
“Nós (do PT) fortalecemos a autonomia da Polícia Federal. Nós criamos a controladoria-geral da união. Nós fomos responsáveis para desencadear várias dessas operações que identificaram corruptos na máquina pública. A diferença que há hoje é que no tempo que o senador (Jarbas Vasconcelos) apoiava o Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a corrupção existia, mas era escondida, e hoje nós colocamos a corrupção à luz”, disse Humberto, durante a caminhada do senador e candidato do PTB ao Governo do Estado, Armando Monteiro Neto, neste domingo (3), no bairro de Água Fria.
Humberto ainda disse que, enquanto ele e o senador Armando estão lutando pelo Estado, Jarbas sobe na tribuna do Senado apenas para criticar a gestão de Dilma. “Em termos concretos para o nosso Estado ele não traz nada”, disparou.
Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do NOVO e pré-candidato a deputado Estadual, Técio Teles, disse que não há discussão e alinhamento com a governadora Raquel Lyra caso ela se alinhe a nomes como o presidente Lula e outros petistas, assim como o PSB. Perguntado que […]
Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do NOVO e pré-candidato a deputado Estadual, Técio Teles, disse que não há discussão e alinhamento com a governadora Raquel Lyra caso ela se alinhe a nomes como o presidente Lula e outros petistas, assim como o PSB.
Perguntado que rumo o NOVO tomará caso Raquel assuma o apoio ao petista, Técio disse que o partido tomará “outro caminho”.
Ele disse que isso não se aplica à relação institucional com o presidente da República, mas que politicamente, não senta à mesa no mesmo palanque de partidos como PT e PSB.
Em outro momento, disse que o atual apoio sinalizado a Raquel se deu por ela ser uma mulher honrada que recuperou o estado, e ligou o PSB a corrupção, citando João Campos e até a cassação em primeira instância do prefeito Sandrinho Palmeira.
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