Rússia está disposta a negociar se Ucrânia ‘depor as armas’, diz chanceler

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro.

O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi obtida através de agravo regimental apresentado pelo advogado pernambucano Ademar Rigueira, defensor do jornalista Franklin Martins, citado na delação do casal de marqueteiros.

Inicialmente, a petição da defesa resgata o envio do processo à Justiça de Curitiba, no ano passado. O documento cita, inclusive, trechos da delação que dizem respeito às transferências feitas “por fora”, ou seja, via caixa dois, para a campanha presidencial de Hugo Chaves, em 2012. Lula, neste caso, teria pedido a participação de João Santana na campanha do venezuelano que, segundo os delatores, transferiu um total de US$ 35 milhões ao casal, através da offshore Shellbill. Reeleito neste domingo (20), o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, teria ficado responsável por pagar US$ 23.000.000,00 diretamente ao casal, na época, de acordo com os colaboradores.

Neste contexto, Franklin Martins teria sido contratado pelo partido venezuelano para a “elaboração da parte de internet da campanha”. Segundo Mônica, o pagamento ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, durante o mandato de Lula, também foi feito via caixa dois. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido pela marqueteira era repassado a Mônica Monteiro, mulher do jornalista.

Porém, para o advogado Ademar Rigueira, o caso não pode ser tratado pelo juiz Sergio Moro, pois não tem relação direta com prejuízos à Petrobras. “Mais uma vez se reconhece o equívoco nas remessas dos autos à Operação Lava Jato. As regras de competência trazidas pela lei demonstram que nem tudo deve ir para o juiz Sérgio Moro. A defesa demonstrou, para além de qualquer dúvida, que os supostos fatos não envolviam, sequer indiretamente, a Petrobras”, colocou o advogado.

do Estadão Conteúdo

O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

Confira nota publicada no site do PSDB:

Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.

Diretório Nacional do PSDB

Se encontra em fase de conclusão mais uma obra executada através da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. A construção da Barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no sítio Itã.

A ação está sendo realizada com recursos próprios e está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes para a comunidade local e vizinhas, segundo a prefeitura em nota.

Para seu Assis Morais proprietário de um dos terrenos nas proximidades a obra “Representa um sonho realizado.Chegamos a conversar com outros proprietários para fazer a barragem, mais os gastos e as condições não davam”, disse, antes de parabenizar a ação da gestão Anchieta Patriota.

Após uma semana de conversas para ajustar o tom da mensagem, PT, PCdoB, PDT e PSOL divulgaram hoje uma nota conjunta em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde chamam o encarceramento do petista de “perseguição política”.

Dos partidos do bloco de esquerda, só o PSB, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não assina o documento. “O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do País. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil”, diz a nota.

Passada mais de uma semana da prisão de Lula, PDT, PCdoB e PSOL disputam o eleitorado do petista. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a ser consultado sobre o documento e fez sugestões de mudanças, mas elas não foram atendidas. A nota diz que a prisão de Lula foi feita “ao arrepio da Constituição Federal” e agride a democracia brasileira e a presunção de inocência.

“A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil”, afirmam os presidentes Carlos Lupi (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL) e Luciana Santos (PCdoB).

A divulgação da mensagem acontece no momento em que o PDT de Ciro Gomes tenta se aproximar dos petistas após a ausência de seus representantes no ato político em São Bernardo do Campo (SP) que antecedeu a rendição de Lula. Ciro, Lupi e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), pediram autorização judicial para visitar Lula esta semana na prisão.

Ao defender a libertação de Lula, o texto diz que respeitar a Constituição é respeitar a democracia. “A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e libertar Lula”, afirmam os dirigentes.

O Concurso Arraial do Meu Bairro, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tem sido um grande sucesso de público e crítica, ao resgatar a verdadeira tradição do ciclo junino. O concurso já passou por quase todos os bairros da cidade, e chega ao seu final na noite desta sexta (15), com o arraial do Bairro São Braz, vencedor do concurso no ano passado.

Ontem à noite, foi a vez do bairro Brotas. Os moradores organizaram uma bela festa de São João, com ruas decoradas, mesas de comidas típicas e brincadeiras e adivinhações para todas as idades. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, acompanhou a festa ao lado do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O bairro entrou no clima das festividades juninas e apresentou desde a tradição dos Bacamarteiros até a tradicional quadrilha matuta improvisada. Também teve a participação da Junina Explosão Jovem, da cidade de Tabira. E o arrasta pé ficou por conta de Paulo Márcio e banda.

“Estamos vivenciando durante essas duas semanas um verdadeiro show de tradição em Afogados, e isso nos dá uma alegria enorme ao ver a união dos moradores, a riqueza em detalhes dos arraiais. O ciclo junino em Afogados, assim como já é tradição no carnaval, vem se tornado um dos mais animados do Pajeú”, destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

No Borges, esta semana, a população também participou ativamente da festa, seja decorando as ruas, seja organizando o palhoção ou na preparação das mesas de comidas típicas do ciclo junino. Mais do que competir, o concurso estimula os moradores dos bairros a resgatarem as tradições do nosso São João, e a alegria em enfeitar as ruas e casas para celebrar os santos do mês.

A final do concurso será hoje, a partir das 19h, nas imediações da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, no Bairro São Braz. “A disputa este ano está bastante acirrada, cada bairro se superando e fazendo uma festa melhor do que a outra. A decisão vai ficar nas mãos dos jurados,” afirmou Edygar. Os jurados este ano são o radialista e poeta Wellington Rocha, o artista e educador Luciano Pires, e a radialista Michele Martins.