Tabira recebe sistema de monitoramento climático com instalação de pluviômetros automáticos

O médico Gilson Brito, que faz oposição à gestão Sebastião Dias em Tabira afirmou em nota ao blog que foi “com grande surpresa” que ficou sabendo que a prefeitura de Tabira iria cancelar o carnaval, que chamou “uma das festas mais tradicionais da cidade” e, com os recursos economizados compraria uma usina de asfalto.

“Muito bom saber que as ruas de nossa cidade, que estão intransitáveis, seriam melhoradas com tal aquisição, além de que, no momento de crise toda economia é bem vinda. Porém, fui pesquisar, e não precisei ir muito longe, Afogados, e ao conversar com algumas autoridades daquela localidade, descobri que os R$ 460 mil, usados para adquirir essa Usina em Tabira, poderia se tornar uma grande dor de cabeça, até mesmo um elefante branco”.

Ele deixou bem claro ser totalmente a favor de melhorias para a cidade. “Tanto que mesmo na oposição, conseguimos grandes obras, como a praça Gonçalo Gomes e tratores para comunidades rurais. Mas, na verdade, antes de comprar uma usina de asfalto, a prefeitura deveria ter feito um estudo, para saber a viabilidade, os custos de matéria prima, os equipamentos corretos e o tipo de asfalto”.

E segue afirmando que o produto chamado de Emulsão Asfáltica, que é um dos principais, custa hoje três vezes mais que paralelepípedo, ficando assim inviável. Além do mais que é asfalto  frio, totalmente rejeitado pelo tribunal de contas.

“Uma prefeitura de uma cidade pequena, que não paga nem aos seus servidores, dificilmente conseguirá colocar essa Usina para funcionar. Peço aos que fazem parte do executivo e legislativo que busquem a verdadeira função dessa aquisição, pois é muito dinheiro envolvido”.

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Exclusivo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde.

Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana Laureano, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa Germana. Germana Laureano ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana Laureano.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas. Leia aqui e aqui as representações na íntegra.

Foram aprovados trinta requerimentos, entre eles o de Anderson Torres e do Tenente-Coronel, Mauro Cid.

Por André Luis

O deputado federal, Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais para comemorar a aprovação de trinta requerimentos de convocações de pessoas que serão ouvidas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas extremistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.

A aprovação dos requerimentos que aconteceu nesta terça-feira (13), emplacou uma derrota à oposição que esperava segurar algumas convocações por mais tempo.

Entre as convocações aprovadas estão a do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, e os dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, ambos também ex-ministros de Bolsonaro. Braga Neto foi candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente que tentou a reeleição.

“A CPMI vai trazer importantes respostas para a população, com a investigação de todo o processo que levou ao 8 de janeiro, como a tentativa de invasão do prédio da PF e o atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. Os extremistas serão todos identificados e responsabilizados”, destacou Carlos Veras.

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses aplicadas, volume que representa a maior entre todos os 169 municípios do interior de Pernambuco.

Após superar as duas primeiras metas (4 mil doses em cinco dias e alcançar idosos dos 72 anos), o plano de aceleração avançará nas próximas semanas. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Miguel Coelho se reunirá com a equipe da Secretaria de Saúde para definir um novo calendário para baixar ainda este mês até a faixa dos 67 anos.

Segundo o gestor municipal, o ritmo mais ágil da vacinação foi conseguido por três fatores: ampliação dos pontos de atendimento, uma nova logística do trabalho e a chegada de mais estoques de imunizantes. Um novo patamar deve ser alcançado com o aumento do agendamento virtual pelo site vacinacaopetrolina.tisaude.com.