O fato e a foto: creche inacabada vira ponto de prostituição em Sertânia

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Em um município onde a rivalidade política supera o período das eleições, um fato chamou a atenção na cidade de Solidão ao juntar governo e parte da oposição.

Com a certeza de que o Prefeito Djalma Alves (PSB) entregaria na sexta-feira (04) uma nova ambulância à população, após um ano e cinco meses de gestão quebrando cabeça com dois veículos velhos deixados pela gestão Cida Oliveira, a vereador Eliana do Nascimento, esposa do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD), rasgou elogios ao governante.

Durante a sessão da câmara na quinta feira, Eliana que é Presidente da Câmara não economizou: “Durante 8 anos aqui nesta Câmara cobrei uma ambulância. Em um ano de governo senhor prefeito, o senhor mostrou que veio para ficar. O senhor é meu prefeito e parabéns”, completou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, de 18 à 20 de Março, uma oficina direcionada a quem deseja aprender um pouco mais sobre a arte de representar. É a oficina “Arte do ator”, conduzida pelo professor de teatro e ator Albemar Araújo, proveniente do Recife.

Albemar Araújo tem pós-graduação em políticas culturais e cultura popular, formação de ator, direção teatral e dramaturgia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Cultura e Esportes, no centro desportivo, no horário comercial.

As aulas ocorrem no horário da manhã (8h), na Secretaria Municipal de Cultura; e à noite (19h), no auditório da Secretaria de Educação. A inscrição é gratuita e há um número limitado de vagas. Portanto, os interessados devem se apressar.

O resultado da oficina será a produção, criação e apresentação de um espetáculo pelos próprios participantes. A apresentação será no dia 20, a partir das sete da noite, no cine teatro São José, com entrada gratuita. Na ocasião, também será apresentado o espetáculo “Medéia – o evangelho”.

Neste sábado (02.05), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, em mais de oito horas de depoimento, Moro reforçou acusações e encaminhou, além das já mostradas no Jornal Nacional, da TV Globo, novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro em relação à acusação de intervenção na Polícia Federal.

O depoimento foi para prestar informações em inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair do cargo no dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal e tentou obter informações em inquéritos abertos nos Supremo Tribunal Federal (STF).