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MP instaura Inquérito Civil para apurar responsabilidades na execução do Bolsa Família em Solidão

Por Nill Júnior

promotor_de_tabiraO Ministério Público confirma ao blog através do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para as Promotorias de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou Inquérito Civil de número 003/2015 para apurar responsabilidades pela execução do programa Bolsa Família no município de Solidão bem como possibilidade de solução ou mitigação dos problemas verificados, conforme noticiado.

O promotor deu prazo de dez dias ao município de Solidão para informar a qualificação completa (nome, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, filiação, RG, CPF, endereço e telefone) das pessoas responsáveis pela seleção de beneficiários do programa.

Também critérios para inclusão e exclusão de pessoas no programa, providências para corrigir falhas e inconsistências, relação dos beneficiários em 2015, dentre outras informações.

Parceria prefeitura e posto em Tabira : para o recente episódio de cedência de via para instalação de um tanque para combustível em Tabira, o MP ingressou com um Procedimento Preparatório. Nele, pede em que termos consiste a parceria público-privada firmada entre prefeitura e o empresário Pedro Bezerra para instalação de um tanque de combustível na Rua Antonio Pereira Amorim, centro.

O MP ainda solicita documentação ligada ao procedimento administrativo, contrato de parceria com ata da sessão da Câmara em que foi aprovada, dentre outras solicitações.

Outras Notícias

Miguel Coelho acompanha Câmara em anúncio de Batalhão para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina. Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos. […]

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina.

Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, foi anunciado que o 2º BIESP vai contar com cerca de 300 policiais e 30 viaturas para atender Petrolina, Afrânio e Dormentes. A unidade contará com companhias especializadas como a Rocam, Choque e Radiopatrulha.

Segundo Miguel, a Prefeitura de Petrolina pretende atuar junto com a Polícia Militar para reduzir os indicadores de violência na região do São Francisco. “Este é um passo importante para enfrentar a violência em nossa cidade e a Prefeitura terá papel importante nessa política de segurança atuando com a Guarda Municipal, melhorias na iluminação, ações de combate a drogas entre outras medidas. Acreditamos que somente atuando juntos, Prefeitura, Governo e sociedade, será possível superar esse desafio”, ressaltou o prefeito.

Além do BIESP, foi anunciada criação de uma companhia independente de policiamento para Afrânio e Dormentes. Atualmente, as duas cidades são atendidas pelo 5º Batalhão de Polícia Militar, que fica em Petrolina.

“Essa é outra ação importante. Desde a época em que era deputado que solicitava uma companhia independente para Afrânio e Dormentes. A ideia é melhorar a segurança dessas duas cidades, e ao mesmo tempo fazer com que o 5º Batalhão fique menos sobrecarregado, atendendo melhor Petrolina”, explicou o prefeito.

Carnaíba: equipe de transição de Berg Gomes visita Cozinha Comunitária

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana. Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais […]

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana.

Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais eficazes à necessidade de apoio àqueles que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em tempos de crise econômica. O projeto distribui, diariamente, refeições preparadas com qualidade e carinho, proporcionando à população carnaibana uma alternativa de alimentação saudável e gratuita.

A visita da equipe de transição de Berg Gomes teve como objetivo conhecer mais de perto o funcionamento da Cozinha Comunitária e avaliar a continuidade da ação, quando o novo governo assumir, a partir de janeiro. Durante a visita, a equipe se reuniu com os responsáveis pela execução do projeto, com a coordenação das equipes de trabalho e com as pessoas que se beneficiam diretamente das refeições oferecidas.

“A Cozinha Comunitária tem sido um grande diferencial para muitas famílias carnaibanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social”, destaca a assessoria.

Morgan Stanley rebaixa recomendação do Brasil para ‘underweight’

Do DP O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento […]

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Do DP

O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento da inflação até 2016 e a trajetória de alta dos juros.

Além disso, a instituição diz que o desempenho fiscal “fraco” deve limitar o ritmo de crescimento econômico do País ao longo dos próximos anos.

Ao mesmo tempo, o banco também elevou a recomendação para o Chile para “overweight” (desempenho acima da média para o mercado), citando “valution” em nível atraente e a expectativa de retomada do crescimento econômico.

Portfólio para o Brasil
O banco recomenda que investidores repensem suas posições em ações domésticas cíclicas. Consequentemente, em seu portfólio para o Brasil, a equipe de análise reduziu “substancialmente” a posição em BRMalls e Kroton, ao mesmo tempo que excluiu Iochpe-Maxion e Gerdau.

“As duas ações foram retiradas em função do ajuste fiscal mais fraco, que pode limitar o espaço para relaxamento monetário e enfraquecer o consumo doméstico em 2016. Além disso, o real potencialmente mais fraco deve elevar o custo dos seus passivos financeiros em dólar”, justificam os analistas do Morgan Stanley.

Ao mesmo tempo, foi elevada a posição em empresas defensivas. Os papéis favoritos do Morgan Stanley são Ambev, Cielo e BR Foods. Por fim, o banco também aumentou o peso de companhias que tendem a se beneficiar da valorização do dólar ante o real, como Embraer e Suzano.

Diante das alterações nas metas fiscais deste ano e dos próximos e da conjuntura para a economia brasileira, outras alterações que feitas foram os cortes dos pesos de Petrobras, de 9,4% para 5,6%, e Bradesco, de 10,1% para 8,9%. Por outro lado, nessa alocação, a exposição à Vale foi elevada de 2% para 3,7%.

Flores: Prefeitura anuncia pagamento de janeiro

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente. Para os profissionais em […]

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente.

Para os profissionais em educação, além de garantir o Piso Nacional do Magistério, a administração municipal, paga a folha de janeiro, já com o 1/3 (terço), de férias, que se estendeu, também, para os servidores lotados nos 40%.

Com o pagamento dos servidores, a Prefeitura de Flores, injeta na economia local, R$ 939.930,06 (novecentos e trinta nove mil reais, novecentos e trinta reais e seis centavos).

Para o prefeito Marconi, “é importante adotarmos sempre a boa conduta com os recursos que chegam até nós, para que as finanças e o funcionalismo público de nossa Flores esteja sempre em dia”, pontuou.

Prefeito de São José do Bonfim morando em Patos, mas recebe diárias para tratar assuntos na cidade

Polêmica Patos O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio do portal da transparência SAGRES, revelou que o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Rauel, o chefe de gabinete Miguel Mota e a secretária de administração Rosalba Mota, estão recebendo diárias sistemáticas para resolver questões burocráticas na cidade de Patos. O […]

Polêmica Patos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio do portal da transparência SAGRES, revelou que o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Rauel, o chefe de gabinete Miguel Mota e a secretária de administração Rosalba Mota, estão recebendo diárias sistemáticas para resolver questões burocráticas na cidade de Patos.

O detalhe é que tanto o prefeito, quanto o chefe de gabinete e a secretária de administração residem na cidade de Patos. Os valores variam entre R$ 480,00 e R$ 240,00 para cada um deles e isso tem gerado um montante significativo aos cofres públicos da Prefeitura de São José do Bonfim.

O Município de São José do Bonfim faz parte da região metropolitana de Patos e está localizado a apenas 15 quilômetros de Patos. As diárias estão sempre com identificação de visitas a escritórios que prestam serviços de assessoria à própria prefeitura de São José do Bonfim e tem causado questionamentos sobre a legalidade e, principalmente, moralidade.

Coincidentemente, as viagens para a cidade de Patos, onde todos residem, são sempre para visitas aos escritórios de advocacia e contabilidade e com datas semelhantes. O caso pode ser levado até a Câmara Municipal de São José do Bonfim onde alguns vereadores começaram a fazer oposição à administração da prefeitura.