MPPE encontra irregularidades durante inspeção na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira

Jota Oliveira tomou posse como presidente do Sindracs nesta sexta-feira (14)

Por André Luis

O presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco – Sindrac-PE, Rogério Jesuíno, o Jota Oliveira, alertou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (14), sobre os problemas que podem ser causados pela contaminação por Covid-19, em agentes comunitários de saúde.

Segundo Jota, que falou um pouco antes de tomar posse na Presidência do Sindracs – evento que aconteceu pela manhã no Cine Teatro São José -, os transtornos podem ser muitos, mas o principal é a falta das visitas por parte do agente porta a porta. “A população fica, de certa forma, desinformada, visto que o agente é o elo da pessoa com os serviços de saúde do município. Para se ter uma ideia, cinco membros da nova diretoria que toma posse hoje, não puderam comparecer por terem testado positivo para a Covid-19. Até o prefeito Alessandro Palmeira, que foi convidado, não pode comparecer por estar de quarentena”, informou.

A fala do novo presidente do Sindracs se junta a preocupação de outros setores, como do diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, que já demonstrou preocupação com esse aumento de casos e os riscos de profissionais da saúde se contaminarem e terem que se afastar para cumprir a quarentena deixando a unidade descoberta.

O promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, também já externou a sua preocupação com relação às baixas, que vários setores, inclusive econômicos, podem sofrer por conta do afastamento de profissionais que contraírem Covid-19.

Jota Oliveira também aproveitou para chamar a atenção da necessidade de agentes que precisam estar monitorando pacientes que estão cumprindo quarentena residencial, por Covid. “Veja só! É um absurdo o agente ter que vigiar uma pessoa que testou positivo, que sabe que tem que ficar em casa guardando quarentena para não contaminar outras pessoas. Ter que ir lá três vezes ao dia pra ver se o cidadão está em casa, se não está na casa de um vizinho, ou passeando na rua. Nada disso seria preciso se as pessoas tivessem consciência”, criticou Jota.

Oliveira também chamou a atenção da dificuldade no combate à pandemia causada pelo discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro. “Tem casa que a gente chega para explicar da importância da vacina, que o cara é seguidor do presidente e não quer ouvir o que a gente tem pra dizer. Só falta expulsar a gente”, destacou.

O novo presidente do Sindracs comparou a dificuldade do cenário a outro já conhecido, que é o combate ao aedes aegypti – mosquito responsável por transmitir a dengue, o zica e a chikungunya.

“A gente chega na casa pergunta e a pessoa diz que está seguindo todas as recomendações certinho, quando entramos damos logo de cara com um tanque descoberto, vasos de plantas cheios de água… a mesma quanto ao lixo. Explicamos dos riscos de se jogar lixo em terrenos baldios, que não há necessidade, visto que a caçamba passa, mas ainda assim as pessoas jogam”, desabafou Jota.

Em Carnaíba, o 13º salário será pago dia 10 de dezembro.

A Prefeitura de Flores garantiu nesta terça (28), o pagamento dos servidores municipais efetivos lotados nas secretarias de administração, finanças, infraestrutura, gabinete, ação social, Fundeb 40% e 60%, referente ao mês de novembro.

O montante, já repassado pelo tesouro municipal, ao Banco do Brasil, soma mais de R$ 720 mil e já podem ser sacados pelos servidores, nesta quarta-feira (29).

“Apesar das dificuldades financeiras geradas pela queda na receita proveniente de transferências federais, a administração vai, mais uma vez, priorizar os salários, evitando atrasos e parcelamentos”, diz o prefeito Marconi Santana.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), também confirmou o pagamento do salário de novembro de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento, foram injetados na economia do município aproximadamente R$ 908 mil.

Hoje recebem o pagamento servidores da Secretaria de Educação. Amanhã, quarta (30), recebem todas as outras secretarias. O Prefeito também confirmou que quita o 13º salário dos servidores dia 10 de dezembro.

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.

Do G1

Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal diz que o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o ataque cometido em 6 de setembro de 2018, não pode ser punido criminalmente pelo fato. As informações foram obtidas pela TV Globo junto a pessoas com acesso à investigação.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo, entregue à Justiça no último mês, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

O procurador da República Marcelo Medina informou ao G1 que a perícia médica pedida pela Justiça Federal resultou em dois laudos: um psiquiátrico e um psicológico, que divergem entre si. A data é de 15 de fevereiro. Há também divergências em relação ao laudo psiquiátrico particular apresentado pela defesa de Adélio no ano passado.

Segundo o MPF, há algumas divergências nas conclusões, mas não disse quais. “Sobre o teor dos laudos, nada posso informar. Divergem quanto a questões relevantes, não posso dizer quais e por que são relevantes, porque o processo de incidente de insanidade mental está em sigilo”, disse o Medina. No dia 22 de fevereiro, ele se manifestou no processo, solicitando esclarecimentos.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A repórter Camila Bomfim apurou que são três as possibilidades de conclusão do caso: Adélio ser considerado imputável (nesse caso, responderá integralmente, enquadrado na Lei de Segurança Nacional ) , semi-imputável (redução da pena em caso de condenação) e inimputável (aplica-se medida de segurança).

Se o juiz entender que ele, de fato, não pode ser punido criminalmente, Adélio pode ser levado para um manicômio judicial e não para um presídio. Segundo fontes ligadas à investigação, ele deve cumprir a medida de segurança no manicômio judicial por tempo indeterminado e, de dois em dois anos, passará por novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.

A edição de 2018 da Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Sertão do Moxotó, entrou para a história, segundo a prefeitura em nota.

“Em seus 46 anos de existência, a Exposição de Sertânia se transformou no maior evento da caprino-ovinocultura do Norte-Nordeste e na maior exposição do interior do Estado, o que se confirmou com a movimentação financeira e de pessoas no município, entre os dias 04 e 08 deste mês de julho”, diz a prefeitura.

No sábado, dia 07, o Parque Professor Renato Moraes recebeu o maior público já visto na cidade, com uma estimativa de 48 mil pessoas, que assistiram aos shows de Alexandre Pires, Pablo e ainda da banda Farra do Imperador.

Outros artistas, como Cristina Amaral, Solange Almeida, Dorgival Dantas, Adriana Neves e a dupla Lino e Júnior também subiram ao palco e se apresentaram durante os três dias de festa.

Programação técnica e movimentação financeira

Conforme estimado, apenas a programação técnica gerou mais de meio milhão de reais em negócios no segmento, levando em consideração comercialização e premiação. Só esta última representou cerca de R$ 50 mil.

Levando em consideração a economia local, hotéis, comércios e serviços do município, a movimentação financeira girou em torno de R$5 milhões na sede do município.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE.

Durante os cinco dias de Expocose, o Parque Professor Renato Moraes recebeu uma centena de criadores, quase mil animais vindos de diversos estados e, principalmente, da Região Nordeste e circularam quase 90 mil visitantes, entre sertanienses e turistas. A geração de empregos chegou a 1,2 mil, entre diretos e indiretos.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.

Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.

Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.

Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.

A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais. 

Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.

Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência. 

A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.

O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.