Combate à violência de gênero: gestores são capacitados em Afogados

O vereador do município de Sumé, Lázaro Santos, conhecido por Lázaro da São Lázaro morreu neste sábado (17) vitimado pela Covid-19.

Segundo o Cariri em Ação,  Lázaro era proprietário da Funerária São Lázaro, uma das maiores do Cariri Paraibano.

Foi eleito vereador de Sumé nas eleições de 2020, pelo partido Solidariedade, por 382 votos.O vereador tinha apenas 30 anos.

O prefeito da cidade, Eden Duarte e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonio Carlos Sarmento,  emitiram pesar e declararam luto oficial por seu falecimento.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município.

Os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos, com sede ou atuação comprovada em Arcoverde, que tiverem interesse na inscrição, devem comparecer presencialmente até o dia 31 de janeiro, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos, localizada no Esporte Clube Municipal (Av. Cons. João Alfredo, s/n° – Boa Vista).

O Edital, que está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2020, consiste na Atualização Cadastral ou no Cadastramento de troças de bois e ursos que participaram do grupo de acesso em 2019 e não obtiveram classificação entre os três primeiros colocados.

O Carnaval Folia dos Bois 2020 vai acontecer entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Empetur e da Fundarpe.

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.

O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência. Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente.

O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada. Situação semelhante havia ocorrido com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa.

— Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas — afirmou.

Reclamações
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a primeira a reclamar da postura da diretora da Precisa.

— Ela não pode ao longo da reunião ficar totalmente em silêncio. O Carlos Wizard sequer respondeu qual era a religião dele. É bom que fique claro isso. A decisão fala claramente em exclusividade em casos que a incriminem. O abuso do direito de ficar em silêncio não pode ser algo permanente nesta CPI, pois não podemos também abrir mão de nossa prerrogativa de investigação — reclamou Eliziane.

Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu que o comando da CPI e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reúnam-se com o presidente do Supremo, Luiz Fux, a fim de que “estabeleçam equilíbrio e paradigmas para que o colegiado não tenha mais decisões suspensas, bloqueadas ou reduzidas”.

— Que o presidente do STF interprete as necessidades dessa comissão para que fatos como o de hoje não se repitam. Emanuela não investigada; mas uma testemunha que teve participação técnica na negociação de compra de vacinas — expôs.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a responsabilidade sobre o contrato era do Francisco Maximiano e não da Emanuela, por isso o foco da investigação dos parlamentares é o sócio da Precisa, a quem cabe firmar compromissos relativos à empresa.

— Emanuela é diretora técnica, que não está habilitada. Suas atribuições envolvem aspectos técnicos e científicos. Em aspecto nenhum, a ideia de inquirição é colocá-la na condição de investigada.  Ela atuou nos limites do contrato. Se a Polícia Federal a considerou investigada, foi um procedimento inadequado — argumentou.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), por sua vez, disse que se Emanuela não é suspeita e não tem atribuições negociais, a CPI cometeu ato abusivo e constrangimento ilegal ao quebrar os sigilos dela.

— Não se engane, a senhora é investigada sim. Seu papel é importante para CPI, para o governo e para o país, pois teve acesso aos servidores do Ministério da Saúde e fez tratativas para os ajustes formais dos documentos e invoices [faturas]. Mas não se pode driblar a verdade, a não ser que alguém me prove que ato de quebra de sigilo não é ato investigativo — disse.

Suspeitas
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi deferida a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada. Os advogados da diretora alegaram que ela já está sendo investigada e, inclusive, prestou depoimento na segunda-feira à Polícia Federal.

A CPI aprovou nesta terça-feira (13) requerimento para que a PF compartilhe o depoimento com os senadores.

A Precisa entrou no radar da CPI por ter intermediado a negociação de doses da vacina indiana Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato, de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de doses está sob investigação da Polícia Federal. Duas testemunhas do Ministério da Saúde ouvidas pela CPI relataram que Emanuela esteve diretamente envolvida nas negociações e relataram troca de e-mails para tratar de detalhes do contrato.

Fonte: Agência Senado

O Sertão pernambucano deve ter chuvas intensas com perigo potencial até neste domingo. É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido para regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú e do Araripe. São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h.

O alerta prevê atenção com as chuvas até 8h deste domingo, podendo se estender até a tarde/noite. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o alerta emitido pelo Inmet.

Entre os municípios pernambucanos que devem ter atenção, estão Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Dormentes, Floresta, entre outros das regiões.

O Instituto recomenda que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, apesar do baixo risco de queda e descargas elétricas. O Inmet alerta para que, em casos de ocorrências acionar a Defesa Civil, no telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193. Choveu bem na Cabeça do Pajeú nesse sábado à noite.

Nesta segunda-feira (30), o município de Sertânia deu um importante passo rumo à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável com a realização da Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

O evento ocorreu das 08h às 18h, na sede do Núcleo de Extensão e Cultura do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIPE | UFPE), reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.

A conferência foi pensada como um espaço democrático de escuta, articulação e planejamento coletivo, com foco na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, tratando de temas essenciais como mobilidade, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

A abertura do evento contou com a presença da prefeita Pollyanna Abreu, que destacou a importância da escuta popular e da participação cidadã na construção da cidade. Em seu discurso, reforçou a necessidade de olhar o desenvolvimento urbano para além da técnica:

“Não podemos tratar o desenvolvimento urbano apenas com olhar técnico ou burocrático. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. É promover justiça territorial, inclusão social, sustentabilidade e, principalmente, participação cidadã”, afirmou Pollyanna.

A gestora anunciou ainda o compromisso da administração municipal com a revisão do Plano Diretor de Sertânia, que se encontra defasado, além do avanço no Plano Municipal de Saneamento Básico — instrumentos essenciais para organizar o crescimento da cidade com base em planejamento, legalidade e justiça social.

O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, idealizador do evento, foi o primeiro a discursar. Ele ressaltou o caráter estratégico do encontro:

“Este espaço de discussão vai refletir na Sertânia que queremos no futuro. A importância de tratarmos de temas tão relevantes e atuais nos permite refletir em um pensamento coletivo, onde a sociedade e os gestores combinam ideias para transformar realidades. A cidade do futuro começa a ser construída nas decisões do presente.”

Já o vereador Junhão Lins, representando o Legislativo municipal, defendeu a harmonia entre os poderes e a centralidade da escuta popular: “A Câmara de Vereadores tem o dever de estar ao lado da população, viabilizando o diálogo e defendendo as propostas que tragam melhoria de vida para os sertanienses. Essa parceria entre Câmara, Prefeitura e sociedade é o que garante que as transformações realmente aconteçam.”

Também participaram da solenidade os vereadores André Gigio, Luiz Abel e assessores da vereadora Patrícia de Júnior do Posto.

A palestra magna foi proferida pelo professor doutor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), especialista em políticas urbanas. Em sua exposição, o professor abordou o tema “Cidades: sustentabilidade, mobilidade e inclusão”, promovendo reflexões sobre o Estatuto da Cidade, o papel dos Planos Diretores, e a importância de instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“As cidades precisam ser pensadas para as pessoas, pois são frutos das relações humanas. E para Sertânia, deixo esta provocação: ‘Qual a cidade que temos e qual a cidade que queremos?’”, disse Marciano.

Na parte da tarde, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, organizados pelos seguintes eixos temáticos:

Eixo 1: Articulação entre os setores urbanos e o planejamento das políticas públicas;

Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas;

Eixo 3: Mobilidade, sustentabilidade socioambiental, segurança, inclusão e direito à cidade.

Os debates foram intensos e produtivos, culminando na aprovação de propostas por eixo e na escolha dos delegados que representarão Sertânia na etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades, a ser realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2025, em Recife, com o tema: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O evento contou com o apoio institucional do Gabinete da Prefeitura de Sertânia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial – SEMARHCTIR, da Secretaria Municipal de Comunicação -, além da importante parceria com o NEMIPE | UFPE, que sediou a conferência.