Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Data Popular mostra que nove entre dez brasileiros diminuíram o consumo no ano passado, devido à crise econômica. As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 12 de janeiro com 3,5 mil consumidores maiores de 16 anos em 153 municípios de todos os estados.

Segundo os dados, dos 99% dos consultados que acreditam que o país está em crise, 81% têm certeza de que vivenciam um período de recessão. Para 55%, esta é a pior crise que já enfrentaram. De acordo com o presidente do instituto, Renato Meirelles, isso acontece por dois fatores.

O primeiro deles é que existe hoje um contingente enorme de consumidores que não participavam do mercado na época em que o Brasil conviveu com hiperinflação. “Não eram adultos na época da hiperinflação. É, de fato, um conjunto de consumidores jovens que tendem a achar que esta é a maior crise”, disse Meirelles, para quem a crise atual não é a maior que o país atravessa. “A gente já teve crises com taxas de desemprego maiores, com o país com menos reserva internacional do que tem hoje, com mais inflação.”

Outro fator, segundo Meirelles, é que nas crises anteriores, de 2002  de 2008, em geral, as pessoas tinham a sensação de que estava difícil comprar um bem ou produto ou melhorar de vida. Segundo ele, hoje a sensação de “voltar para trás” e isso aumenta a percepção de que esta é a maior crise. Como a situação atual veio depois de um processo de crescimento forte, da democratização do consumo, de os brasileiros passarem a ter acesso a produtos e serviços que antes não consumiam, a sensação de perda se torna mais forte, disse Renato Meirelles.

Retomada – O presidente do Data Popular observou, entretanto, que boa parte das pessoas que não conseguiram realizar seus projetos no ano passado, em função da crise, se mostra disposta a efetivar seus planos em 2016. Do percentual de 63% que planejaram comprar um imóvel em 2015, mas encerraram o ano sem cumprir a meta, 35% acreditam que conseguirão realizar o sonho este ano. O percentual sobe para 69% se for considerado o universo de pessoas que planejaram comprar um eletrodoméstico em 2015 e não conseguiram (54% dos entrevistados).

“A pesquisa mostrou que o consumidor está se programando para realizar seus planos, seja buscando uma renda extra, fazendo escolha do que é prioritário ou não no seu gasto, seja buscando financiamento, para voltar a comprar aquilo que ele tinha pensado em ter no ano passado e não comprou”. Significa que a crise funciona como uma alavanca para que as pessoas retomem o que haviam programado. “É um consumidor que entra nesta crise mais preparado do que em crises anteriores”, ressaltou Meirelles.

Outro aspecto evidenciado por esse cenário é que a estratégia das empresas que querem conquistar esse consumidor tem que mudar, segundo Renato Meirelles. “Em um cenário de crise, as empresas têm que ganhar dos seus concorrentes”, disse, ao destacar que as empresas que souberem fidelizar o consumidor e se mostrar de alguma forma como parceira terão mais chances de crescer do que outras. “Esse é o momento de as empresas consolidarem seus clientes fiéis e avançarem sobre a concorrência, que é a consequência disso no mercado”.

Da Agência Brasil

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir amanhã (25) a lista dos pré-selecionados na primeira chamada. O resultado estará na página do programa na internet. De amanhã até o dia 1° de fevereiro os pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês.

Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni encerraram na última sexta-feira (22). O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação registrou 1.425.575 candidatos inscritos concorrendo às 203.602 bolsas oferecidas.

Da Agência Brasil

O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%.

Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante.

Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes.

Na telefonia fixa, as empresas concessionárias ainda detêm a maioria das linhas no país – 58,43%. As empresas autorizadas a prestar o serviço tem 41,57%. As concessionárias são empresas que atuam em regime público em suas áreas de concessão, têm as tarifas regulamentadas pela Anatel e devem seguir as obrigações de continuidade e de universalização. Já as autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços.

Para especialistas, a crise econômica pode ser uma explicação para a queda no número de linhas de telefonia fixa nos últimos meses, assim como vem ocorrendo na telefonia móvel. Em entrevista recente à Agência Brasil, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, disse que o país já vinha registrando uma migração dos usuários das empresas concessionárias de telefonia fixa para as autorizadas. “Mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, avalia.

Segundo a Anatel, em novembro do ano passado, foram registradas 176,7 mil linhas de telefone popular, que permite que as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal possam ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. O número de orelhões registrado em novembro chegou a 863,5 mil em todo o país.

Caso aconteceu no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.
Ciro Saboya Ferreira Gomes foi ferido na perna mas está fora de perigo.

Do G1

O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto na noite deste sábado (23), em Fortaleza. Cirinho, como é conhecido, levou um tiro na perna, segundo informações do coronel Francisco Souto, do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Em nota, os pais afirmaram que ele está fora de perigo.

O crime aconteceu na travessa Dragão do Mar, no Bairro Praia de Iracema, de acordo com o comandante do CPC. Cirinho contou que se deslocava para o estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz.

Ele foi socorrido em uma viatura da Polícia Militar, de acordo com Souto, para um hospital particular, no Bairro Meireles. A Polícia Militar e Civil estão trabalhando para identificar os suspeitos e já têm a placa da moto usada na ação.

Em nota, Ciro Gomes e Patricia Saboya, atualmente conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mãe de Cirinho, lamentaram o caso e agradeceram as manifestações de solidariedade. Ciro foi lançado oficialmente na sexta-feira (22) como pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018.

Leia a nota na íntegra:

“Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo”.

Sindicato diz que mais de cem detentos fugiram e dois detentos foram mortos

Um dos detentos morreu depois de invadir e fazer uma mulher refém em uma casa nos arredores do presídio

Do Diário de Pernambuco

Mais de cem detentos foragidos, 40 recapturados e dois detentos mortos. Estes são os números da fuga em massa do Complexo do Curado repassados pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários, João Carvalho. “O serviço de inteligência já havia conseguido debelar três tentativas de fuga anteriormente, mas deste vez não foi possível. Precisamos de mais investimentos em segurança nas penitenciárias”, cobrou Carvalho, em entrevista.

De acordo com João Carvalho, um documento oficial indica que o diretor do presídio alertou a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Ressocialização, no dia 6 de janeiro, que a guarita 6 iria ser explodida. Das oito, só quatro tinham guardas. No momento da fuga, apenas dez agentes faziam a segurança de mais de 2 mil detentos. Ao todo, o Complexo do Curado conta com 7 mil detentos. A capacidade, no entanto, é de 1.340 vagas. No estado, são cerca de 32 mil presos, e o déficit é de 21 mil vagas.

Um dos detentos teria morrido no Hospital Otávio de Freitas. A delegada Vilaneida Aguiar esteve na casa localizada em frente à guarita onde houve a explosão e confirmou a morte de um suposto preso. Ao lado do corpo, tinha um facão. Ele entrou na casa e teria feito uma mulher refém. A delegada não confirmou as informações do sindicato.

O dono da casa, Jessino Ananias Gonçalves, de 57 anos, afirma que a filha dele, de 22, estava sozinha quando o homem invadiu a casa com um facão. Quando Jessino chegou, o preso já havia sido atingido com um tiro na nuca. A filha está em estado de choque. “Eu moro há 13 anos aqui. Nunca ninguém tinha invadido minha casa”, contou o pai. A casa fica em frente à guarita que foi explodida. Além dessa, quatro residências foram atingidas.

A explosão da guarita de segurança do presídio de Frei Damião ocorreu por volta das 14h deste sábado. À noite, foram colocadas tábuas para tapar o buraco temporariamente. A Polícia Militar continua as buscas nos bairros vizinhos ao complexo. Muitas mulheres de detentos estavam dentro do presídio, já que hoje era dia de visita conjugal. Profissionais do Instituto Criminalística estiveram no Complexo do Curado e informaram que quatro casas foram atingidas pela explosão. Dezenas de feridos estão sendo levados para o hospital Otávio de Freitas e outros hospitais da Região Metropolitana do Recife. Veja o vídeo do momento exato da explosão:

Treze presos já foram capturados. É o segundo caso de fuga em massa no Grande Recife em menos de uma semana

Do Diário de Pernambuco

Mais uma fuga em presídio pernambucano. Um dos muros do presídio Frei Damião, no complexo do Curado, foi explodido neste sábado e, pelo menos, 30 detentos fugiram. A explosão aconteceu debaixo de uma guarita de vigilância. O Diario recebeu uma imagem, pelas redes sociais, de um detento morto no Complexo do Curado.

Outras fontes dão conta de que pelo menos três detentos foram mortos durante a fuga. A PM, no entanto, não confirma nenhuma morte. Procurada pela reportagem, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também não confirma nenhuma fatalidade.

Questionado se há conexão com a fuga em massa do Barreto Campelo, o coronel afirma desconhecer relação. “Preso sempre quer fugir. Se houve lá, foi um estímulo natural”, afirma.

Clima de tensão na área – Moradores dos arredores também ouviram tiros e estão trancados com medo dentro de suas casas. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado. Relatos de moradores indicam que alguns fugitivos roubaram e fugiram em um carro nas imediações do presídio. Helicópteros da polícia sobrevoam a área. Segundo informações do coronel Ailton Araújo, diretor metropolitano da Polícia Militar, 13 detentos foram capturados.

O comércio dos bairros nas proximidades do Complexo do Curado está fechado. Moradores afirmam que a estação Coqueiral também está fechada.

Itamaracá – Na noite da última quarta-feira, 53 presos da penitenciária Barreto Campelo conseguiram escapar do local. O “resgate” dos detentos foi possível após um grupo de suspeitos – ainda não identificados – iniciar um tiroteio contra os guardas da penitenciária. Enquanto havia a troca de tiros, outros comparsas abriram um buraco abaixo de uma guarita desativada com o uso de marretas por onde os reeducandos escaparam.

Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK.
Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.

Do G1

A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília. Os espaços são usados para atender  parlamentares, servidores e autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não informou o custo com a sala que utiliza.

Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura, computador, internet, telefone, geladeira, micro-ondas, água, cafezinho e servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo, disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$ 21,7 mil líquido).

A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.

O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de 2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e computador.

Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso, há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das 7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não divulgou o salário deles.

O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da Câmara informou que o aluguel  não será renovado porque os valores cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre as partes”.

A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos – tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais internacionais”.

O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012, quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do Itamaraty se encerre em 2017.

Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de madrugada ocorre com frequência.

De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.

Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.

O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma “estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências”.

Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília, para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara dos Deputados e Itamaraty.”

Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala privada para parlamentares. “Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável.”

Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca ter visitado o local reservado. “Tenho conhecimento, mas nunca utilizei. Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável.”

Por André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota

Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã.

Segundo relatos da Polícia Militar, Telma perdeu o controle do carro em uma curva, o air-bag não funcionou e ela morreu no local presa as ferragens. Mais três pessoas estavam no carro com Telma; Tânia Passos, Teresa Passos e sua neta, que sofreram apenas escoriações leves, foram atendidas no Hospital Álvaro Ferraz em Floresta e passam bem.

Segundo informações do blog do Marcelo Patriota, Telminha, como era carinhosamente chamada, era empresária do ramo de farmácias, tinha 51 anos e era a filha mais nova do ex-prefeito de Itapetim João Passos, que comandou o executivo da cidade de 1972 a 1976.

Pacientes contraíram vírus após viagens ao exterior; eles não correm risco.
EUA recomendam a grávidas que evitem ir a países com casos da doença.

Do G1

As autoridades de saúde do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, divulgaram nesta sexta-feira (22) que três pessoas testaram positivo para o vírus da zika. A informação é do jornal ‘New York Times’. Segundo a publicação, todos os infectados viajaram para países onde o vírus está se espalhando com rapidez.

Dentre os pacientes, uma está totalmente recuperado e os outros dois estão se recuperando sem complicações, de acordo com um comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a pasta, os sintomas do vírus – incluindo febre alta, dor nas articulações e olhos avermelhados – foram tipicamente leves e duraram até uma semana.

Há casos documentados nos Estados Unidos, mas apenas de viajantes que contraíram o vírus no exterior, mas não há registros de casos transmitidos dentro do país. “Não há praticamente nenhum risco de adquirir o vírus zika no Estado de Nova York neste momento”, afirmou o Dr. Howard Zucker, comissário de saúde do Estado, em um comunicado.

Recomendação a grávidas
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC) recomendou que grávidas adiem viagens para 14 locais afetados pelo zika vírus, inclusive o Brasil. Os diretores do órgão alertaram que mulheres em qualquer estágio de gravidez “devem considerar adiar suas viagens” e que, aquelas que não podem desmarcar a vinda, devem “conversar com seus médicos e seguir estritamente as medidas de prevenção para evitar serem picadas pelo mosquito” Aedes aegypti.

As recomendações também se estendem a mulheres em idade reprodutiva, especialmente aquelas que planejam engravidar em breve, de acordo com Lyle Petersen, diretor da Divisão de Doenças Infecciosas do CDC.

A conexão entre o zika vírus e a microcefalia tem “fortes evidências”, segundo os médicos, especialmente após as análises de dois fetos e dois bebês mortos logo após o nascimento. Segundo Petersen, nos quatro casos, registrados no Brasil e avaliados nos EUA, as amostras apontaram a presença do vírus nas placentas e no tecido cerebral das crianças.

Petersen afirmou que o Brasil não é especialmente mais perigoso, apesar da grande incidência de casos de microcefalia, e que as precauções devem ser igualmente observadas nos 14 locais destacados como regiões de risco: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Suriname, Venezuela e Porto Rico.

Além disso, ele evitou fazer previsões sobre a situação durante as Olímpiadas do Rio, afirmando não ser possível antecipar se será indicado evitar viagens no período. “Não é possível especular, esta é uma situação nova e dinâmica. Não sabemos sequer como vai ser no próximo mês”, justificou.

O CDC informou ainda que o primeiro caso de um cidadão dos EUA com zika vírus foi registrado após o paciente retornar de uma viagem ao exterior, em 2007. No período entre 2007 e 2014, o país teve 14 casos, e entre 2015 e 2016 outros 12 foram confirmados. Em todos eles os pacientes foram contaminados durante viagens a outros países.

Pelo menos 47 prefeituras abriram mão da folia por áreas prioritárias.
Maioria está no Sul de Minas e no interior de São Paulo.

Do G1

Pelo menos 47 cidades de sete estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou desde grandes carnavais, como o de Macau, considerado o maior do Rio Grande no Norte, até festas do interior de São Paulo e do Sul de Minas.

Em alguns casos, as prefeituras tiveram que abrir mão da folia para aplicar o dinheiro em prioridades como o combate à dengue ou a reconstrução de localidades destruídas pelas chuvas em janeiro.

Municípios que não cancelaram a festa terão uma programação bem mais enxuta pelo corte de verba pública destinada ao carnaval. Em João Pessoa, a prefeitura investirá metade do dinheiro gasto ano passado com a folia de rua.

Carnaval enxuto
Em Minas Gerais, os três maiores carnavais do estado tiveram corte de verba. Em Belo Horizonte, serão R$ 2 milhões a menos de patrocínio para o evento. As cidades históricas de Diamantina e Ouro Preto reduziram a quantidade de atrações e esperam um público menorneste ano.

Em Diamantina, a folia ficará concentrada em dois pontos da cidade, e não quatro: Praça do Mercado Velho e Rua da Quitanda. Ouro Preto não terá desfile de escolas de samba, e os blocos vão para a rua com recursos próprios.

Em Rio Branco (AC), a prefeitura cortou o apoio financeiro para o carnaval, sendo confirmadas apenas as festas em 15 bairros: Vila Nova, Aeroporto Velho, Bahia Nova, Esperança, Universitário, Tucumã, Cadeia Velha, Base, Vitória, Cidade do Povo, Apolônio Sales, José Augusto e Xavier Maia.

A prefeitura de Itu (SP) reduziu os gastos com o carnaval em 60%, e os desfiles ocorrerão em apenas dois dias, e não quatro, como nos últimos anos. O evento foi transferido da Avenida Galileu Bicudo para a Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Veja as cidades onde a folia foi cancelada:

MINAS GERAIS
Com pouco dinheiro nos cofres públicos, 12 cidades do Sul de Minas cancelaram o carnaval: Cássia, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Lavras, Varginha, Itajubá, Albertina, Guapé e Cana Verde.

PARAÍBA
Para manter os serviços do município funcionando, a prefeitura de Patos, no Sertão, cancelou o carnaval. O mesmo ocorre na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

RIO DE JANEIRO
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, informou neste sábado (23) que decidiu cancelar a programação de carnaval prevista para ser iniciada na primeira semana de fevereiro. A medida foi tomada em solidariedade e respeito às famílias atingidas pela chuva dos últimos dias.

RIO GRANDE DO NORTE
O tradicional carnaval de Macau, considerado um dos maiores do estado, não vai acontecer neste ano. A decisão da prefeitura ocorreu após recomendação do Ministério Público por causa da crise financeira e da seca histórica que atinge o estado. A Prefeitura de Mossoró também cancelou todos os eventos que promovia no carnaval por falta de verba.

RONDÔNIA
Faltando apenas 15 dias para o carnaval, cinco cidades anunciaram o cancelamento da festa:Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras.

SÃO PAULO
Várias cidades do interior do estado cancelaram o carnaval por três razões: crise financeira, gastos com combate à dengue ou na reparação de danos de enchentes. Veja quais são:

Falta de verba: Araçatuba, Campinas, Americana, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Monte Mor, Valinhos, Araras, Descalvo, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Pardo, Suzano e Salesópolis.

Enchentes: Catanduva, Iperó, Cerquilho, Tatuí, Cesário Lange, Poá e Ribeirão Branco.

Combate à dengue: Nova Odessa e Capivari.

TOCANTINS
Para poder pagar seus servidores e fornecedores, a prefeitura de Tocantinópolis desistiu de fazer o carnaval deste ano, que custaria R$ 250 mil aos cofres públicos.

Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Segundo o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho, a legenda vai intensificar os debates com a população a partir deste mês. “Com as mudanças na legislação eleitoral, o calendário ficou mais apertado. Então, decidimos ampliar e acelerar o processo de escuta da população nesses primeiros meses para que possamos mais adiante definir o projeto político que o PSB vai oferecer ao povo de Petrolina”, explica o socialista.

Agenda 40 Petrolina

Data: 25 de janeiro (segunda)

Horário: 19h

Local: Associação de Moradores de Cosme e Damião

Endereço: Rua Maria Alves Cavalcante Ramos – Cosme e Damião, Petrolina/PE

Foi inaugurada na noite desta sexta-feira (22) a Praça Vereador José Mariano Sobinho (Zezé Pastôra), no distrito de Riacho de Meio, em São José do Egito.

A ação foi um reconhecimento pelos bons préstimos ao morador ilustre do Distrito de Riacho do Meio. O Vereador José Mariano Sobrinho, popularmente conhecido como Zezé Pastôra, continua admirado por todos e deixou seu legado através de seus filhos Júnior Yara.

A idealização da Praça Vereador José Mariano Sobrinho (Zezé Pastôra) foi uma ação da Secretaria de Infraestrutura, através do secretário Onildo Brandão.

Estiveram ainda presentes os vereadores José Vicente, Damião Gomes, Aderbal Ned, Aldo de Lima e Rômulo Junior, além de outros secretários, diretores, lideranças, a população do Distrito de Riacho do Meio e a presença do Padre Luizinho Marques querido por todos e grande amigo do homenageado.

Nesta sexta-feira (22) municípios do Pajeú continuaram registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 19,5mm. Muita água também em Tabira, São José do Egito e Ingazeira. Os sertanejos estão felizes pois as cisternas estão enchendo e os barreiros recebendo bom volume de água.

Do blog do Magno

Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas de que derrotará a socialista. “Ela faz uma administração desastrosa. Arcoverde tem que voltar a se desenvolver”, afirmou. Quem conhece o trabalho de Júlio como parlamentar, diz que ser ele o nome mais fraco entre os cotados por Zeca.

Agência Brasil – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).

“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”, disse o ministro, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.

Mercadante destacou, no entanto, que, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), houve crescimento de 10%, com a oferta de 228 mil vagas. Concorrendo ao Sisu, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ingresso em universidades públicas.

De acordo com o ministro, 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta. Isso, na prática significa que essas instituições de ensino têm de apresentar medidas mostrando que estão aptas para retomar a qualidade do ensino de acordo com o padrão exigido.

Segundo Mercadante, nos últimos 12 anos, foram abertas no país cerca de 5 milhões de vagas a mais no ensino superior. “O sistema cresceu como nunca, mas tem de crescer com qualidade”, afirmou.

As inscrições para o ProUni tiveram início terça-feira (19) e encerram-se às 23h59 desta sexta (22). De acordo com o MEC, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição para concorrer às 203.602 bolsas oferecidas pelo programa em 30.931 cursos de universidades particulares, número em torno de 4% menor do que o do ano passado (213.113).

A inscrição pode ser feita pela internet, acessando o site do ProUni. O candidato tem de informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O inscrito tem de ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter tirado zero na redação do Enem. E é possível escolher até duas opções de curso e instituição. As maiores chances são para as áreas de engenharia, administração, pedagogia, direito e ciências contábeis.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão também podem se inscrever.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para aqueles com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos critérios de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 deste mês e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse em ficar na lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.

Da Folhapress

A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter desistido da convocação de Lula.

O depoimento do ex-presidente estava previsto para segunda (25). A defesa do ex-presidente justificou que ele nada mais tem a acrescentar “em relação ao que foi esclarecido” durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista, um dos presos sob acusação de ter participado da “compra” de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. O advogado de APS entendeu que o depoimento prestado por Lula já atendeu aos objetivos para colher provas de interesse da defesa de APS.

Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta “compra” das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

No depoimento que prestou à Polícia Federal em inquérito da Operação Zelotes, no dia 6, Lula disse que seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, não fez qualquer contato com ele antes de receber R$ 2,5 milhões de empresa do lobista Mauro Marcondes.

Os pagamentos ocorreram entre 2014 e 2015, na mesma época em que a firma do lobista, a Marcondes & Mautoni, ganhou R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor.

Lula afirmou que, na Presidência, não atendeu a pedidos formulados por Marcondes e procurou demonstrar distância de lobista, ao dizer que ele nunca prestou serviço às suas campanhas eleitorais nem teve “qualquer tipo de relação financeira de qualquer natureza”. O ex-presidente considerou que uma combinação de vendas de MP seria “coisa de bandido e que não ocorreu”.

Do DP

Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, do Ministério da Saúde, divulgado ontem mostrou que a meta de visitação de 100% dos domicílios não será cumprida até o fim de janeiro e, por isso, o órgão definiu como nova data o fim de fevereiro.

Mais de 7,4 milhões de visitas às residências foram registradas até então em todo o país. Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos. O primeiro balanço, entretanto, só reúne dados de 2.548 municípios (45% do total), de 19 unidades da federação. Em Pernambuco, por exemplo, só 13 cidades tiveram as informações computadas. O estado da Paraíba registrou a maior cobertura de visitas domiciliares, com 49,29% dos imóveis trabalhados, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (30,15%) e por Sergipe (28,13%).

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, explicou que o governo federal está trabalhando de forma articulada para o enfrentamento ao Aedes. “Nessas visitas, identificamos 3% dos imóveis com focos do mosquito. A meta é reduzirmos esse índice de infestação para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Isso demonstra que não seremos vitoriosos se não informarmos claramente à população e mobilizarmos a sociedade para eliminar o Aedes. A prioridade é não deixar que ele nasça”, alerta Oliveira.

Mesmo com o baixo índice de visitas no estado, a capital pernambucana, Recife, conseguiu reduzir em 1,20% a quantidade de notificações de arboviroses. Entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram contabilizados 338 casos, sendo 102 casos de dengue, 97 casos de chikungunya e 129 para zika. Dentre estes, foram confirmados oito casos de dengue e dois de chikungunya. Neste fim de semana (sábado e domingo), haverá mutirão de vistorias nos bairros do Vasco da Gama e da Macaxeira, localizados na Zona Norte da cidade. Nos dois dias, a ação iniciará às 8h e seguirá até as 17h.

Na primeira semana epidemiológica, foi notificado um óbito suspeito de dengue. No mesmo período de 2015, não houve notificação de óbitos, contudo em todo ano, 27 óbitos suspeitos de dengue foram notificados, destes quatro confirmados representando uma letalidade de 0,02%, e seis continuam em processo de investigação. Não há registro de óbito de Febre de Chikungunya ou Zika até o momento no Recife.

Por Anchieta Santos

O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o parlamentar, faltou ação das gestões.

Outra coisa que para Edmundo não está correto é o fato do município não ter conseguido nem manter o mesmo número de cirurgias que aconteciam há vinte anos no hospital de Tabira.

Edmundo fez um alerta ao dizer que quem pegar o comando da prefeitura a partir de 2017 não vai encontrar um município equilibrado e lembrou de questões judiciais que a cidade enfrenta.

Sobre o chamado Grupão, Edmundo disse que é preciso ter muita maturidade para escolher um nome e, segundo o vereador, é preciso que alguns abram mão de sua candidatura. O vereador afirmou também que o objetivo do grupo não é só derrotar o adversário, mas tirar Tabira do atraso.

Do G1

Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ciro Gomes deu a declaração menos de cinco minutos depois de a presidente deixar a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, da qual ele participou. No encontro, Dilma comparou a tentativa de impeachment do ex-presidente Getúlio Vargas ao momento atual.

Após o encontro, ela e Ciro conversaram por alguns minutos, antes de Dilma deixar a sede do PDT. Logo em seguida, o ex-ministro da Integração Nacional falou com jornalistas e comentou o processo de impeachment da presidente.

“Eu tenho queixas graves em relação aos rumos do governo. Estou dizendo que, em tese, há remédios para um governo que a gente não gosta. Eu não gosto do governo da Dilma, mas compreendo as causas pelas quais seu governo tem dificuldades”, declarou. Segundo ele, nenhuma dessas causas justifica a “escalada golpista que os derrotados estão perseguindo”.

Segundo Ciro Gomes, o “remédio” para “governos ruins” não é a interrupção democrática. Questionado sobre se estava classificando o governo Dilma como ruim, ele não respondeu. “Quando se interrompe a democracia, quem ganha é quem perdeu a eleição”, disse.

Como tem feito desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment de Dilma, Ciro Gomes voltou a atacar o vice-presidente da República, Michel Temer.

Perguntado sobre o recente encontro entre Dilma e o vice, ele afirmou que “só um idiota” pode acreditar que há uma aproximação entre os dois.

A reunião entre a presidente e Temer nesta semana foi a primeira de 2016 e ocorreu em meio ao momento de maior desgaste na relação entre os dois – no mês passado, o vice enviou uma carta a ela na qual disse que a petista não confia nele.

“Eu acho que a gente tem que fazer de conta que acredita [na possível aproximação] porque a política vive também desses balés e falsidades sociais. Mas só um idiota acredita em qualquer boa fé do senhor Michel Temer, que é e continua sendo o capitão do golpe”, declarou.

Procurada pelo G1, a assessoria do vice informou que ele só se manifestará sobre as declarações de Ciro por via judicial.

Não há outra palavra para  classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú:  o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no Pajeú e mais cidades (são 35 ao todo), Estado e União . E o pior: sem resolutividade nem previsão, ambulâncias novas, modernas e equipadas para salvar vidas no Pajeú estão enferrujando em pátios de prefeituras cidades afora.

O Ministério da Saúde enviou o equipamento há meses, mas para que as ambulâncias e equipes começassem a atender a população era necessária a construção em Serra Talhada da Central de Regulação, um centro de controle por onde passam as chamadas de emergência encaminhadas para as respectivas unidades na região. Na prática, o cidadão aciona o serviço por telefone, a ligação é atendida na central e a ocorrência encaminhada para a equipe mais próxima que vai ao local. Em março de 2014, 22 ambulâncias chegaram a Serra Talhada para atender a região. Continuam paradas.

Depois de muitas datas anunciadas (o equipamento era para estar funcionando desde 2012), a unidade foi entregue dia 22 de dezembro de 2014. Mas o que representava um alento para a população da região, virou a formalização de um elefante branco. Entregue, a sede do SAMU não funciona. Já se passaram  quase treze meses e de lá pra cá, o funcionamento do serviço deu lugar a um jogo de empurra entre o prefeito Luciano Duque, outros prefeitos da região e sem um pronunciamento oficial de Estado e União.

Prefeitos acusaram a Prefeitura de Serra Talhada de não adquirir o equipamento de rádio para operacionalizar as chamadas. Já o governo de Serra Talhada diz que há pendências com parte dos municípios envolvidos e não adianta jogar culpa na gestão local.

Em agosto, depois de serem responsabilizados pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada pelo serviço ainda não está operando na região devido a contrapartidas dos mesmos (por supostamente não terem equipado com sistemas de rádio suas unidades locais), o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde de Tabira, Allan Dias e da Diretora da Geres, Mary Delânea, condenaram a afirmação e cobraram ação na implantação do serviço. Mas a cobrança foi uma exceção a regra.

Mas o nó é mais embaixo: o prefeito de Serra Talhada já admitiu que tem receio de colocar o serviço em funcionamento e ser vítima de calote do Estado e União, pois a gestão é tripartite. Outro problema, talvez o que tem feito com que gestores de todas as cidades não se envolvam como deveriam na questão, é o receio de pôr o serviço para andar mas depois não horar devidamente compromissos com equipe médica e manutenção dos equipamentos.

Por isso, todos os gestores das demais 34 cidades, o Cimpajeú e Amupe são tímidos ou omissos quando tratam do tema. Prefeitos com voz que poderiam ser mais incisivos pela liderança a frente das entidades como José Patriota, Dêva Pessoa e todos os demais não tem colocado o tema na pauta das prioridades.

O Ministério Público entrou na jogada. O tema é tratado nas reuniões da entidades com os prefeitos e Secretários de Saúde, mas ainda não houve solução, talvez precisando ser acelerada por uma Ação Civil Pública. Estado e União não se pronunciam sobre a questão.

O resultado, como sempre, quem paga é a população: ambulâncias que poderiam estar salvando vidas paradas e uma Central de Regulação que não regula nada. Um retrato da inoperância, irresponsabilidade na implementação das políticas públicas e descaso com a saúde de 35 cidades sertanejas.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, publica, aos interessados, os conteúdos programáticos para o Processo Seletivo Simplificado que disponibilizará vagas para contratação de Auxiliares de Creche, Cuidadores de estudantes com Deficiência, Professores Formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.

As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias.

Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde.

O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico:www.iqe.org.br .

O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde:www.arcoverde.pe.gov.br .

Na manhã desta quinta-feira (21), servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS reuniram-se no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, para demonstração do Plano de Ação da Secretaria para o ano de 2016.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com a Prefeitura de Paulista para duplicar e restaurar a PE-01, antiga demanda dos moradores do município. O governador Paulo Câmara, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito Júnior Matuto assinaram, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço autorizando o início das obras. Serão investidos R$ 16 milhões, sendo R$ 14,4 milhões do Governo do Estado e R$ 1,6 milhão de contrapartida da Prefeitura.

As melhorias na rodovia PE-01 serão feitas entre o trecho da Ponte do Janga e a Avenida João Pereira de Oliveira (Estrada de Manepá), com extensão de 3,5 Km. A duplicação da Ponte do Janga está inclusa. Diariamente, cerca de 50 mil veículos trafegam pela PE-01, sendo que nos finais de semana e feriados o fluxo fica ainda maior, chegando aos 70 mil, por causa do acesso às praias da cidade.

Paulo Câmara ressaltou que esta ação não vai beneficiar apenas Paulista. “A duplicação da Ponte do Janga e a requalificação PE-01 vão melhorar, não só a mobilidade em Paulista, mas em toda a área norte da Região Metropolitana. Este ato de hoje exemplifica bem a forma como estamos trabalhando neste momento de dificuldades financeiras: ouvindo as necessidades da população para poder saber o que é urgente, e dividindo o pouco que temos com os municípios. Esta é a única forma de atravessar este momento difícil e a nossa única chance de acertar é com união”, afirmou o governador.

O secretário Danilo Cabral lembrou que a importância da obra não está só na mobilidade. “Além de responder às demandas da mobilidade, a duplicação de trecho da PE-01 prova o compromisso, assumido há tempos, de ter um olhar mais equilibrado para toda a Região Metropolitana do Recife. Este equilíbrio depende de vontade política, assim como a parceria com os municípios, que é a prova de que é possível compartilhar melhor as receitas. Que nosso exemplo sirva de exemplo para o Brasil”, destacou Danilo.

A restauração da PE-01 beneficiará diretamente os moradores de pelos menos cinco bairros ligados à via, Engenho Maranguape, Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição, além do Janga – bairro mais populoso da cidade. A PE-01 e a Ponte do Janga foram construídas em 1974, quando a população do município era de 70 mil habitantes. Hoje com mais de 300 mil moradores, a obra é uma necessidade de primeira hora. O prazo para conclusão é de 12 meses.

O prefeito Júnior Matuto lembrou que esta é uma das principais metas da sua gestão. “Só conseguimos colocar em prática por conta da parceria com o Governo do Estado. Quem sairá ganhando é o povo de Paulista. As pessoas que moravam aqui no Janga, por exemplo, se cansam mais de ir para o trabalho do que no trabalho. Conheço vários casos de pessoas que perderam seus empregos porque não conseguiam chegar na hora. E agora esta situação vai melhorar, graças ao trabalho em conjunto do Estado e da prefeitura”, disse o Prefeito. O evento de assinatura da ordem de serviço foi realizado no Clube da Caixa Econômica, no Janga.

Do DP

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em 10 páginas de depoimento prestado no último dia 6 de janeiro, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não foi comunicado por um dos seus filhos, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias. O esquema, que resultou na Operação Zelotes, foi revelado em série de reportagens de O Estado de S. Paulo publicadas em outubro.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O petista alegou que nunca obteve “benefício decorrente” dessa atividade.

O ex-presidente “afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público, nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

Lula disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, pelo que sabe, o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram Luís Cláudio.

Bandido
O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”. “Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Por André Luis – Com informações do TRE-PE e do blog do Finfa

Foi realizado na manha desta sexta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira-PE. O Fórum Eleitoral receberá o nome do Juiz José Virgínio Nogueira, em homenagem ao pai dos desembargadores Afogadenses, Alberto e Cláudio Jean Nogueira. e tem como objetivo unificar em um mesmo imóvel do TRE-PE, o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo.

O terreno foi doado pelo Estado de Pernambuco e tem uma área total de 3.819 m², a empresa contratada para a construção da obra foi a ACR Consultoria e Projetos, ficou orçada no valor de R$ 2.763,988,23 e o prazo para construção é de 12 meses.

Participaram da solenidade além do presidente do TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, o vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio, o Corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da Diretora-geral Dra. Isabela Landim, a Juíza da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Dra. Daniela Rocha, o Promotor Dr. Lúcio Luiz de Almeida, os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira), os Defensores Públicos Dra. Isabela Apolinário e Dr. George Freitas, vereadores, secretários municipais, entre outros.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito publicou o Edital de Convocação Nº001/2016 – Concurso Público 001/2015

Os candidatos classificados e aprovados no concurso público nº001/2015, nos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Inglês, Fiscal de Obras e Auditor de Tributos deverão comparecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro no prédio sede da Prefeitura municipal, no endereço: Praça Seresteiro João Pequeno S/N – Centro, São José do Egito – PE, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos, munidos dos documentos necessários a sua nomeação.

O Edital está publicado na página oficial da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: www.saojosedoegito.pe.gov.br link DP – Administração.