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TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

Por André Luis

TCE-PEA Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Outras Notícias

Dom Egídio destaca importância da comunhão e do serviço na Missa do Galo

Na segunda noite do novenário da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, aconteceu a missa da Vigília de Natal na Catedral, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo padre Gilvam Bezerra. Durante a celebração da tradicional Missa do Galo, o bispo fez uma reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal através das […]

Informações e foto: Afogados On Line

Na segunda noite do novenário da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, aconteceu a missa da Vigília de Natal na Catedral, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo padre Gilvam Bezerra.

Durante a celebração da tradicional Missa do Galo, o bispo fez uma reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal através das leituras que foram proclamadas durante a celebração.

“Precisamos viver o Natal não só neste espírito de fraternidade, de caridade, de ajuda, de confraternização. Precisamos ver um Natal, nós cristãos, em comunhão com Jesus. E a comunhão é uma coisa muito profunda e séria, não é só um sentimento vago, ela é um compromisso a viver em sintonia”, disse o bispo.

Dom Egidio encerrou explicando que no Natal, Jesus não veio para reinar, veio para servir, e que também não veio para mandar, e sim, tornar-se servo, ou seja, alguém que se coloca a disposição das necessidades dos outros.

Em discurso, João Campos diz que seu pai não deixou uma herança e sim um legado

Em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado, o filho mais velho de Eduardo Campos,  João Campos, fez nesta segunda feira (22) seu primeiro discurso ao lado da chapa majoritária da Frente Popular. “No time do qual ele (Eduardo) era técnico, só tinha craque. Mas havia um capitão que assumia a responsabilidade em campo e […]

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Em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado, o filho mais velho de Eduardo Campos,  João Campos, fez nesta segunda feira (22) seu primeiro discurso ao lado da chapa majoritária da Frente Popular.

“No time do qual ele (Eduardo) era técnico, só tinha craque. Mas havia um capitão que assumia a responsabilidade em campo e resolvia, quando o jogo ficava difícil. Esse jogador vocês todos conhecem: é Paulo Câmara”, destacou o jovem quando comentou a escolha do pai para concorrer na eleição estadual.

Ao lembrar da importância daquela região para o seu pai e seu avô Miguel Arraes, João enfatizou que Eduardo não deixou uma herança. “Meu pai não deixou uma herança. Pois esta, quando dividida, pode se acabar. Ele deixou um legado, que, quanto mais o dividimos, mais crescerá, espalhando-se pelo Brasil todo”.

“Temos a alegria de ver em manifestações como esta que estamos no caminho certo. Nossa campanha é feita olhando nos olhos do povo, ouvindo as pessoas e construindo nossas propostas sobre as necessidades que Pernambuco ainda tem”, disse Paulo Câmara ao agradecer as palavras de João Campos e às pessoas que participaram do evento.

Paulo lembrou que faltam 13 dias para a eleição. “No dia 5 de outubro, Pernambuco vai escolher se quer continuar as transformações que vêm acontecendo há quase oito anos, ou se quer dar um passo atrás”, alertou o socialista.

Antes de Barreiros, Paulo Câmara e a comitiva da Frente Popular visitaram o município de Gameleira, também na Mata Sul. Junto com Fernando Bezerra Coelho, o socialista liderou uma caminhada pelas principais ruas da cidade. Ao final, os candidatos participaram de um comício promovido pelo Major Ramos, principal liderança do PSB municipal.

Com mais dois casos de Covid-19, Tabira entra na fase grave da transmissão comunitária

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia a confirmação de mais dois casos de COVID-19. A primeira paciente, 41 anos, sem histórico de viagens, profissional do setor bancário, residente no bairro Juliana Dantas Pires, apresentava sintomas típicos e teve diagnóstico confirmado através de teste rápido, em 23/05/2020. A Segunda Paciente trata-se de uma Profissional de Segurança […]

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia a confirmação de mais dois casos de COVID-19.

A primeira paciente, 41 anos, sem histórico de viagens, profissional do setor bancário, residente no bairro Juliana Dantas Pires, apresentava sintomas típicos e teve diagnóstico confirmado através de teste rápido, em 23/05/2020.

A Segunda Paciente trata-se de uma Profissional de Segurança Pública, 40 anos, residente no Bairro Florentino Leite, com sintomas respiratórios típicos e coleta de swab em 19/05/2020, com resultado sábado 23/05/2020.

As pacientes seguem estáveis, em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a cidade de Tabira se encontra em fase de Mitigação, ou seja, Transmissão Comunitária, quando não se pode precisar a origem do contágio da Covid-19, o que significa ter alcançado o nível de alerta e resposta mais elevado, sendo a fase grave de transmissão. Desta forma, solicita a necessidade de manter o isolamento domiciliar e os cuidados individuais e dos grupos de risco.

Primeira-dama de João Pessoa é presa em operação da Polícia Federal

A primeira-dama de João Pessoa, Maria Lauremília Assis de Lucena, foi presa na manhã deste sábado, 28, em uma operação da Polícia Federal na Paraíba. A ação investiga o aliciamento violento de eleitores e organização criminosa no pleito municipal na capital paraibana.  De acordo com a TV Paraíba, afiliada da Rede Globo, essa é a […]

A primeira-dama de João Pessoa, Maria Lauremília Assis de Lucena, foi presa na manhã deste sábado, 28, em uma operação da Polícia Federal na Paraíba. A ação investiga o aliciamento violento de eleitores e organização criminosa no pleito municipal na capital paraibana. 

De acordo com a TV Paraíba, afiliada da Rede Globo, essa é a 3ª Fase da Operação Território Livre e conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Eleitoral. Além de Maria Lauremília, a secretária pessoal dela, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi presa. 

A primeira-dama é casada com o prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição em João Pessoa. Em nota, o político afirmou que a prisão foi “um ataque covarde e brutal, ardilosamente arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição, envolvendo sua família”.

Ele afirmou que sua esposa “íntegra, respeitada e querida pelo povo paraibano”, uma “vida limpa”, que não teme as investigações e mostrará na “justiça que é vítima”.

“Trata-se de uma prisão política. Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, declarou nas redes sociais. As informações são do portal Terra.

Médica cubana sofre atentado na zona rural de Santa Terezinha

Delvis Del Carmem, levou uma pedrada na cabeça, mas passa bem e está fora de perigo. O carro em que estava a médica Cubana  Delvis Del Carmem Bargaza Yaque,  sofreu um atentado na manhã desta quarta-feira (09) no Sítio Lagoa do Mizael, zona rural de Santa Terezinha-PE. Segundo o Blog do Pereira, ela se dirigia […]

Drª Delvis Del Carmem Bargaza Yaque

Delvis Del Carmem, levou uma pedrada na cabeça, mas passa bem e está fora de perigo.

O carro em que estava a médica Cubana  Delvis Del Carmem Bargaza Yaque,  sofreu um atentado na manhã desta quarta-feira (09) no Sítio Lagoa do Mizael, zona rural de Santa Terezinha-PE.

Segundo o Blog do Pereira, ela se dirigia a UBS daquela comunidade com um funcionário da unidade,  quando um homem  arremessou uma pedra que quebrou o vidro do carro e atingiu a médica na cabeça, causando uma lesão.

De acordo com informações, este é o terceiro atentado contra o veículo. A questão não teria motivação específica.  Segundo pessoas conhecidas do agressor, ele vem apresentando comportamento estranho e violento nos últimos dias, necessitando de tratamento.

A médica  passa bem e espera um  laudo para fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) será registrado para adoção das medidas legais que assegurem o seu trabalho e retorno à UBS.