TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.
De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.
Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.
O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.
Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.
Quem é Mandetta, o ministro que peitou Bolsonaro “Quanto a eu deixar o Governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente.” A frase de efeito, lançada por Luiz Henrique Mandetta, ilustra a rotina paralela que o Brasil mergulhou desde que começou a crise do coronavírus: acompanhar o duelo […]
Mandetta: de ministro da conta do DEM a pop star: essa noite, foi “garoto propaganda” do “fique em casa” na super live de Jorge & Matheus. Por Afonso Benites – El País.
Quem é Mandetta, o ministro que peitou Bolsonaro
“Quanto a eu deixar o Governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente.” A frase de efeito, lançada por Luiz Henrique Mandetta, ilustra a rotina paralela que o Brasil mergulhou desde que começou a crise do coronavírus: acompanhar o duelo tático entre o ministro da Saúde e seu próprio chefe, Jair Bolsonaro, enquanto conhece o boletim sobre o avanço da pandemia no país.
Nesta semana, a declaração teve tom de desafio: apesar das divergências com o presidente, que fez questão de criticá-lo em público, Mandetta reiterava que não pretende pedir demissão. A figura do ministro tem crescido frente às pressões negacionistas de Bolsonaro a respeito da doença, quando as mortes no país já são 359, a cifra mais alta da América do Sul. “Vamos nos guiar pela ciência”, insiste em dizer este médico ortopedista de 55 anos que vem de uma extensa família de políticos e foi deputado por duas legislaturas.
“É uma luta grande em que vamos a necessitar muita paciência, muita resiliência”, relembra Mandetta, que não se rendeu aos apelos e estratagemas do Planalto para que diminuísse as aparições públicas na última semana. Paramentado com um colete do Sistema Único de Saúde (SUS), um acessório de praxe para os momentos de emergência da pasta, ele ora saca as credenciais técnicas, ora explora verve religiosa e espiritual para atrair todos os holofotes para si, parte da titânica tarefa de permanecer no cargo mesmo sem conseguir convencer ao chefe de Estado e a parte de seus 210 milhões de compatriotas de que, como orienta a Organização Mundial de Saúde, ficar em casa para reduzir ao mínimo o contato físico é a maneira mais eficaz de frear os contágios enquanto não há cura nem vacina. Atualmente, o ministro, governadores e prefeitos forjaram uma frente informal para implantar um isolamento social que tem semiparalisado o Brasil diante dos chamamentos de Bolsonaro para que os que não são idosos nem doentes crônicos saiam para trabalhar para amenizar a hecatombe econômica que se avizinha.
Mandetta, que já foi respeitado pelo presidente, agora é desprezado pelo chefe, que foi orientado a não o demitir por enquanto para não passar a imagem de total ingovernabilidade. Na última quinzena, Bolsonaro ameaçou dispensar seu ministro da Saúde em pelo menos duas ocasiões. Além das discordâncias técnicas, pesa contra ele uma certa inveja. Hoje, o trabalho de Mandetta diante da pandemia tem o dobro do apoio popular do presidente, conforme atestaram duas pesquisas de opinião recentes, do Datafolha e da XP. Ele ostenta uma aprovação de nível lulista: 76%, de acordo com o Datafolha.
O presidente não se cansa de criticar publicamente seu subordinado. A mais recente crítica foi feita na quinta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan. “O Mandetta quer fazer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo. Pode ser. Mas está faltando um pouco mais de humildade para ele, para conduzir o Brasil neste momento difícil que encontramos e que precisamos dele para vencer essa batalha”. Em resposta, o deputado Fábio Trad, primo do ministro, mandou um recado direto a Bolsonaro, via Twitter. “O problema, presidente, é que, se Mandetta ouvi-lo nessa questão, haverá um genocídio no país. Seja humilde o senhor em reconhecer que um médico está mais preparado para combater uma pandemia que um capitão reformado”.
Mandetta está longe de ser apenas um médico ortopedista, um técnico no ministério da Saúde. Ele é de uma família de políticos e entrou na política para defender a causa dos profissionais de saúde e dos ruralistas de seu Estado, Mato Grosso do Sul. Seu pai, Hélio, foi vice-prefeito de Campo Grande, a terra natal do ministro. Já teve um tio e primos como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senador. Foi pelas mãos de um de seus primos, o hoje senador Nelson Trad Filho (PSD-MS), que Mandetta entrou para a política partidária. Era secretário de Saúde quando Trad Filho governou Campo Grande. Por sua atuação na pasta, foi investigado por suspeita de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. A denúncia, acusação formal feita pelo Ministério Público, nunca foi apresentada. E é nisso que embasa a sua defesa.
É visto como de perfil apenas técnico quando sua performance comparado a outros ministros da tropa de choque ultradireitista de Bolsonaro, como Abraham Weintraub (Educação) ou Damares Alves (Direitos Humanos). Com Damares, inclusive, Mandetta já havia batido de frente, quando se opôs a alguns itens da campanha contra a gravidez na adolescência, baseada em abstinência sexual.
Antes de chegar ao ministério, foi gestor de uma cooperativa de médicos em Mato Grosso do Sul, Unimed, e deputado federal por dois mandatos (2011-2019). No Parlamento, fez pesado lobby contra o programa Mais Médicos, do Governo Dilma Rousseff (PT). Nesta crise, foi obrigado a lançar edital para reconvocar os médicos cubanos do programa dispensados sob Bolsonaro e corre contra o relógio para cobrir o buraco na assistência básica que deixou o desmonte do programa da era petista.
Madalena vai de Cybele
Em Arcoverde, como a prefeita Madalena Britto, apoiará Cybele Roa, que se cacifou para encabeçar o projeto governista contra Zeca Cavalcanti. O fiel da balança no portal do Sertão é o Delegado Israel Rubis. A dúvida é saber de quem ele tira mais votos, da oposição ou dos governistas. Uma outra análise feita é de que, de terceira via, o Delega pode virar segunda ou até primeira. Será?
Engolindo o sapo
Caso seja construída a unidade entre José Patriota e Totonho Valadares, a dúvida é saber como ficam aqueles que tomaram partido antes de um desfecho. Nas redes sociais, totonhistas batiam sem dó ou piedade em Patriota, Alessandro Palmeira e no governo. Não foi diferente no sentido contrário. Caso haja alinhamento, ou engolem e se abraçam, ou partem para o plano “Z”, já que Zé Negão diz que é candidato até o fim.
Não cabem três
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, é em tese, o que mais perde com o alinhamento, já que no acordo, entre Patriota e Totonho, um indicaria o nome pra cabeça e outro para vice, rifando a possibilidade de que ele seja o candidato. A Coluna perguntou como ele reage a essa possibilidade.
Com Sandrinho na cabeça, ok
Disse Igor: “Meu nome continua a disposição do grupo para compor sendo o vice. Se a Frente Popular considerar a unidade o melhor caminho, defendo Sandrinho para encabeçar. O trabalho que ele e José Patriota desenvolvem tem aprovação da ampla maioria da população. Cargos políticos são importantes, mas não determinantes”.
Uma medida, duas vantagens
Em Serra Talhada, Luciano Duque mantém por mais dois meses Márcia Conrado a frente da Secretaria de Saúde. Pensava antes em liberá-la para pré-campanha. Mas cá entre nós, primeiro, de fato a Secretária tem tido um protagonismo local e respeito em entidades como o CONASEMS. E, segundo, por tabela, ela pode agregar ainda mais para seu projeto político, pela visibilidade que a missão dá. É o “fator Mandetta”.
“Se abrir, a gente fecha”
O Promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, que coordena uma Central de Monitoramento da crise gerada pela COVID-19 avisou em entrevista à Rádio Pajeú que está rigorosamente mantida a fiscalização para cumprimento do isolamento social proposto pelo Decreto do Estado. A linha que ele defende é a de que, quanto mais rápido todos aderirem à paralisação, mais rápido a economia retomará crescimento. E aos teimosos, o aviso foi claro: “quem tentar abrir, vamos fechar”.
Acha feio o que não é…
Na lista de novos filiados do MDB que divulgou no seu blog, Dinca Brandino coloca o Dr Gilson Brito, que sonhava em ter seu apoio pra executiva, como candidato a vereador. O ex-prefeito, como já se sabe, só apoia outro nome se refletido no seu espelho.
Avante!
Sob orientação de Sebastião Oliveira, Zé Pretinho e Tião Gaudêncio, nove dos onze vereadores de Quixaba se filiaram ao AVANTE. Isso dá praticamente 82% do legislativo. Só não se filiaram Pezão e Tatiana de Jodilma, essa que não vai à reeleição. Mais um e a lei do coronavirus barrava.
O P de quem
Em São José do Egito, os quatro pré-candidatos se distribuem assim: Evandro Valadares no PSB, Romério Guimarães no PP, Roseane Borja no MDB e Rona Leite, praticamente sozinho no PT.
Frase da semana: “Está faltando um pouco mais de humildade para ele (Mandetta), para conduzir o Brasil”. Do Presidente Jair Bolsonaro sobre o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Terminou no TSE a votação do Recurso Especial que garantiu ao prefeito de Tuparetama Sávio Torres os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE. Ao final, fotam cinco ministros pelo reconhecimento do Recurso Especial, a favor de Sávio, e dois contrários. A maioria, quatro, seguiram o Ministro relator Tarcísio Carvalho […]
Terminou no TSE a votação do Recurso Especial que garantiu ao prefeito de Tuparetama Sávio Torres os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE.
Ao final, fotam cinco ministros pelo reconhecimento do Recurso Especial, a favor de Sávio, e dois contrários.
A maioria, quatro, seguiram o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, que votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio e dois foram divergentes. Com isso ele garante sua diplomação em 1 de janeiro.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou dois novos financiamentos com o objetivo de apoiar empresas e estimular a economia da região. Os empreendimentos foram a Sauípe S/A, empresa de Turismo localizada na Bahia, e a Tiberina Automotiva, produtora de componentes automotivos, que irá instalar unidade fabril em Pernambuco. As duas empresas, juntas, irão […]
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou dois novos financiamentos com o objetivo de apoiar empresas e estimular a economia da região.
Os empreendimentos foram a Sauípe S/A, empresa de Turismo localizada na Bahia, e a Tiberina Automotiva, produtora de componentes automotivos, que irá instalar unidade fabril em Pernambuco. As duas empresas, juntas, irão gerar 650 novos empregos.
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) irá repassar o valor de R$ 68,2 milhões a Sauípe S/A, que deverão ser aplicados na ampliação e modernização do complexo turístico, no município de Mata São João, na Bahia.
O investimento total da empresa será de R$ 193,8 milhões, sendo que o FDNE irá financiar cerca de 35% do empreendimento. O complexo é formado, atualmente, por cinco hotéis e cinco pousadas e emprega 1.800 pessoas. A nova etapa deve trazer mais 550 postos de trabalho para a região.
A segunda aprovação é referente ao projeto da empresa Tiberina Automotiva PE – Componentes Metálicos para Indústria Automotiva, que está implantando uma unidade fabril de produção de componentes metálicos para a indústria automotiva em Goiana (PE).
A empresa faz parte do Parque de fornecedores da fabrica da Jeep. O FDNE irá liberar R$ 39,8 milhões, cerca de 45% de um total de R$ 89,5 milhões, necessários para implantação do projeto. O novo empreendimento deve gerar 100 empregos diretos nessa primeira fase, e 240 quando estiver em plena operação.
A Tiberina é uma fornecedora mundial para diversas montadoras de automóveis. Suas atividades envolvem a produção de máquinas, equipamentos, peças e autopeças para a indústria de veículos, máquinas industriais e maquinário para movimentação de cargas. A planta de Goiana é voltada, inicialmente, para atender a demanda da Fiat. O projeto contribui com a formação, integração e fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos no Estado.
Os financiamentos para as duas empresas foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene e já estão publicados no Diário Oficial da União.
Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc… A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos. Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um […]
Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc…
A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos.
Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um processo natural de desidratação da carne, que pode ser bovina, suína, de peixes ou de aves. A charcutaria artesanal é feita de forma tradicional, sem o uso de aditivos químicos ou conservantes.
E de forma pioneira, a Prefeitura de Afogados está promovendo, em parceria com o SEBRAE e o SENAR, o primeiro curso gratuito de charcutaria do Pajeú.
As aulas estão acontecendo na Escola Municipal Padre Carlos Cottart. É a primeira vez no município que profissionais do setor alimentício, da cidade e do campo, vivenciam a prática da defumação.
O curso tem a duração de 40 horas e o objetivo de transformar, de forma caseira, produtos de origem animal em embutidos e defumados. As aulas estão sendo ministradas pela Instrutora do SENAR Pernambuco, Ana Rosilda.
“Retomamos as nossas atividades após o período eleitoral e essa é a primeira vez que realizamos uma parceria com o SENAR e com o curso de Charcutaria, que foi muito solicitado. E esse é o primeiro de vários que estaremos realizando nos próximos meses, não só na cidade, mas também na zona rural”, destacou o Secretário de Administração, Ney Quidute.
Todos os participantes irão vivenciar tanto a teoria da Charcutaria quanto à prática, com todo o equipamento necessário para um melhor aprendizado. Um dos alunos do curso, Lúcio André, destacou a dificuldade em conseguir ter acesso a um curso desse nível. “Eu tentei no ano passado fazer esse curso em Caruaru, mas lá não era gratuito, era pago e o valor da inscrição era de R$ 1.300,00. A prefeitura de Afogados está de parabéns em trazer um curso desse nível, e o que é melhor, de graça,” afirmou.
A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, […]
A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.
O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito.
Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal.
“O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou o prefeito Wellington Maciel.
Você precisa fazer login para comentar.