Justiça libera Lula de prestar depoimento em inquérito da Zelotes

A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O processo trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada durante as Eleições de 2024, que apurou a utilização da precariedade de contratos de servidores municipais como forma de coação política. Conforme os autos, servidores teriam sido pressionados a apoiar candidatura ligada ao grupo político no poder, sob ameaça de exoneração.

No julgamento anterior, a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a irregularidade e aplicado as sanções previstas na legislação. A decisão foi alvo de recurso, no qual os recorridos alegaram nulidades processuais e questionaram a legitimidade da coligação autora da ação.

Ao analisar o recurso, o Tribunal manteve o entendimento já firmado, reconhecendo que as provas documentais e testemunhais confirmaram a prática de coação eleitoral. A Corte destacou que João Doutor (João de Lima Araújo), vereador eleito de Araripina, utilizou a condição precária dos vínculos funcionais de servidores municipais como instrumento de pressão política, caracterizando abuso de poder político.

Com isso, o Tribunal negou provimento aos embargos de declaração e confirmou a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos em relação ao parlamentar eleito. Em relação aos demais investigados, foi mantida a improcedência da ação, por ausência de provas suficientes de participação direta ou anuência.

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão dessa segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço

Tendo como grandes homenageados o músico Beto da OARA, que comemora 90 anos de idade; os 40 anos de jornalismo de Magno Martins e os 31 anos da TV Tribuna/Banda, a 13ª Edição do Prêmio Persona Pernambuco, ocorrido sábado (28/01), no SESC Arcoverde, foi marcada pela beleza, glamour e dezenas de homenageados de todo o estado. 

Prefeitos e prefeitas, vereadores, empresários, empresárias, empreendedores que se superaram em 2022 foram homenageados ao som da orquestra Maktub que deu um show numa noite de superação.

“Foi sem dúvida uma noite inesquecível, marcada pela emoção, a alegria e a participação de personalidades do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Litoral que lotaram as dependências do SESC, numa decoração belíssima de nosso amigo Wedson Marques (Cafuça), de Belo Jardim. 

Só temos a agradecer a Deus, a todos que se empenharam para que tivéssemos uma grande festa e melhor ainda, poder homenagear essas duas figuras ícones em suas áreas, Beto da OARA e Magno Martins. Somos só gratidão”, afirmou Adriano Ferreira, da Senso Eventos.

Um dos grandes momentos da festa foi sem dúvida a homenagem a Beto da OARA, que foi aplaudido de pé por todos os presentes. Ao lado da esposa, filho e nora, Beto recebeu das mãos de Adriano Ferreira o troféu do Persona Pernambuco e uma placa em homenagem a sua história levando o nome de Arcoverde aos quatro cantos do mundo. 

Em seguida, foi a vez do jornalista Magno Martins ser homenageado pelo apresentador, que aproveitou para agradecer o reconhecimento dos arcoverdenses e pernambucanos ao seu trabalho.

Com uma super estrutura da empresa Flávio’s Produções, com telão de alta resolução, piso Paris, iluminação e um som de alto padrão, o Persona Pernambuco 2022, teve como homenageados especiais vários prefeitos, vereadores e Secretários municipais, como: Edilson Tavares (Toritama), Wellington Maciel (Arcoverde), Regina Cunha (Itaíba), Emerson Vasconcelos (Poção), Fabiano Marques (Petrolândia), Sávio Torres (Tuparetama), Marcelo de Alberto (Inajá), Vereador Siqueirinha (Presidente da Câmara de Arcoverde).

Ainda: Felinho da Serrinha (Presidente da Câmara de Buíque), Vereador Nadilson Nunes (1º Secretário da Câmara de Tacaimbó), Maurílio Almeida (vice-prefeito de Alagoinha), Socorro Vidal (Secretária de Saúde de Arcoverde), Aldy Regis (Secretário de Agricultura de Buíque), Arnon Vieira (Secretário Ação Social Itaíba) e Pedro Teotônio (Secretário de Saúde de Itaíba).

Na área empresarial, se destacaram o empresário Júnior da Inforcell, o Grupo JW/Caza Nobre de Tacaimbó, Flávio’s Produções e Eventos, Grupo Santa Terezinha, Dra. Ana Cláudia Tenório, Educandário Raio de Luz (Itaíba), Grupo JVS, Excellent Centro Odontológico, Trevo Água e Gás, Dra. Janise Valença, empresária Ana Luiza (Canhotinho), Auto Escola Cristo Rei (Lajedo) e Revista Jurema Brasil. Além deles, mais de 90 empresas, empreendedores e empreendedoras de todos os recantos do estado foram homenageados. 

O evento foi um dos mais cobertos pela mídia regional, sendo transmitido e com a cobertura das páginas como a Agreste TV, Folha das Cidades, Giro das Cidades, Arcoverde Online, TV Arcoverde, Giro Social B, Rede Vale, Choque Cultural (Buíque), entre outros.

Um idoso de 75 anos foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (16) em Serra Talhada. O crime aconteceu durante a feira livre no centro da Capital do Xaxado.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois suspeitos armados estavam em uma moto, efetuaram os disparos e fugiram.  Antonio Braz da Silva, 70 anos,  morreu no local.

Segundo relatos de testemunhas à polícia, a vítima não tinha desafetos. A motivação e autoria ainda é desconhecida da Polícia Civil, que investiga o caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.