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São José do Egito: Presidente da Câmara, socialista confirma apoio a Armando e Dilma

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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Presidente da Câmara de São José do Egito, o vereador Maurício Mendes (PSB) fez questão de ir ao município de Limoeiro, na última sexta-feira (4), para declarar seu apoio ao senador Armando Monteiro Neto (PTB) na disputa ao Governo de Pernambuco, e ao deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado.  A informação é do Blog do Magno.

“Fecho com a chapa completa, com Armando Monteiro, João Paulo, com a presidente Dilma Rousseff e os deputados do PTB”, afirmou Mendes, que anunciou, ainda, apoio a Ricardo Teobaldo, ex-prefeito de Limoeiro, e Romário Dias, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Maurício já havia externado este posicionamento quando do lançamento do livro do jornalista, a alguns dias. Pelo menos no plano Estadual e Federal, estará “abraçado” com um desafeto político  local: o prefeito Romério Guimarães (PT).

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Conversa de pé de ouvido com Eduardo ajudou a trazer PMs para Pajeú. Mas promotor quer mais

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014
Capitão Ivaldo, este blogueiro e o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto.

Debate das Dez: Capitão Ivaldo, este blogueiro e o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou no Debate das Dez de hoje que o recente anúncio do reforço de quase 30 PMs para a área do 23º BPM, todos nativos da região, ainda não satisfaz completamente o MP, diante das carências da área.

A posição de Lúcio é reforçada pelo Capitão Ivaldo, responsável pelo policiamento em algumas áreas do Batalhão. Ele  informou que hoje o contingente do 23º BPM conta com 285 policiais. “Desses, apenas 215 atuam nas ruas o que esta longe do efetivo previsto para o ano de 2014” afirmou.

O 23º BPM, que atende 10 municípios, nasceu com previsão de 607 policiais. Hoje, deveriam estar atuando 467 PMs. O Batalhão tem atualmente portanto, menos da metade.

Isso faz o promotor dizer ainda não está plenamente satisfeito. Além de mais 19 PMs nativos da região cujos nomes serão encaminhados ao governo para o mesmo processo, ele quer reforço de mais trabalhadores.  “Esse debate a gente tem que travar. A gente tem uma argumentação lógica e coerente, é uma luta justa. Não podemos ter medo de desagradar ninguém”, se referindo ao fato de que mencionou que Salgueiro tem um excesso de contingente que poderia ser transferido para Afogados.

Já conversou com Lyra: o promotor já foi atrás na última sexta, em plena posse, do atual governador João Lyra. “Ele se mostrou muito solícito e aberto ao diálogo e disse que em breve irá nos receber para debater as outras questões pautadas no documento”.

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Lúcio falando a Eduardo na sua última vinda a Afogados: cobrando ao pé do ouvido

No pé do ouvido : O promotor deu detalhes da conversa com Eduardo Campos que acabou gerando a decisão de trazer quase trinta PMs para a região. Segundo Lúcio Campos foi atencioso. O promotor recebeu na conversa reforço de prefeitos da região. Como e vê nas fotos a que o blog teve acesso (acima), a conversa ao pé do ouvido de Eduardo deu resultado…

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Chove forte no Pajeú. Tabira registra 80 mm e Brotas pode pegar água

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

Chove forte com nuvens carregadas em áreas do Pajeú neste fim de tarde e início de noite. Segundo relato de agricultores que residem às margens do Rio Pajeú no curso de Brotas, tem muita água descendo rio abaixo.

Em Umburanas, relato de muita água chegando no curso da Barragem de Brotas, que estava seca até o início de abril e pode “pegar água”. Tabira registrou esta tarde 80 milímetros de chuva.

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Após denúncia, deputado petista André Vargas pede licença da Câmara

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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Do UOL, em Brasília

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, pediu uma licença não-remunerada da Casa na tarde desta segunda-feira (7). O deputado é investigado por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso desde 17 de março, durante a operação Lava-Jato da Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólar e financiamento ao tráfico de drogas.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a licença é de 60 dias por “interesse particular”. Cada parlamentar tem direito a tirar 120 dias por ano deste tipo de licença, que é prevista na Constituição. A de Vargas termina em 5 de junho. De acordo com o regimento interno, só são convocados suplentes quando o deputado se licencia por mais de 120 dias. Por isso, nenhum parlamentar assume o mandato no lugar de Vargas.

No ofício em que solicita a licença, Vargas se coloca “à disposição da Casa para quaisquer esclarecimentos”.  O salário do deputado é R$ 26,7 mil, valor que ele não receberá nesses dois meses.

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Estado começa a viver era João Lyra

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014
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Por Marcos Oliveira*

O caruaruense João Lira Neto tem o seu primeiro dia oficial como Governador de Pernambuco, depois de ser preterido como candidato  ao Governo, o  vice assumiu para uma gestão tampão de apenas nove meses.

Mas o que se pode esperar dessa rápida passagem de João Lira a frente do Governo de Pernambuco? Vai mudar totalmente a linha adotada por Eduardo e o que ele deixou planejado ou irá apenas fazer uma gestão de manutenção das políticas?Apesar de dizer que quer implantar sua marca, Lira  não terá como fazer muita coisa porque  o tempo é muito curto. Assim, mais provável que deverá mesmo honrar compromissos assumidos como planejado por Eduardo Campos.

Entretanto, como na política tudo pode acontecer e ele agora está com a caneta do poder,  vamos acompanhar o que João ainda conseguirá fazer com sua marca.

Caruaru  com certeza  deve ser priorizada. Não é difícil imaginar o contrário. José Queiroz, prefeito da cidade,  já foi o primeiro prefeito a ser recebido  pelo governador caruaruense. Mas cabe um aviso: Pernambuco tem mais 185 municípios, também com suas demandas e desejos.

Marcos Oliveira apresenta seu comentário no Programa A Voz da Notícia e o reproduz no blog*

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Com discurso de continuidade, João Lyra deu posse a Secretariado

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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O governador João Lyra Neto deu posse na manhã de hoje (07), no Palácio do Campo das Princesas, aos 25 secretários que passam a compor o primeiro escalão do Governo de Pernambuco. Assumiu a pasta da Casa Civil Luciano Vásquez, que falou em nome de todos os secretários empossados. Na ocasião, destacou que o Governo dará prosseguimento às ações iniciadas na gestão Eduardo Campos e terá como viés a integração com os demais poderes instituídos, incluindo o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil organizada. “Pernambuco vai continuar crescendo do Cais ao Sertão”, afirmou, ratificando que esse é mais “um capítulo da história pernambucana”.

Na ocasião, Luciano Vásquez, que também fez o juramento oficial de cumprimento às Constituições federal e estadual e aos anseios do povo pernambucano, ressaltou as conquistas asseguradas pelas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos, assegurando que a nova equipe irá trabalhar de forma harmônica e sempre em defesa dos interesses do Estado. “Daremos continuidade aos projetos iniciados pelo ex-governador. Vamos planejar, executar e monitorar tendo como foco o povo pernambucano”, afirmou. O secretário destacou também o papel que a Casa Civil assumirá. “Seremos um instrumento facilitador do diálogo”.

Em seu discurso, o governador João Lyra Neto também reforçou o compromisso com o povo pernambucano e com os projetos que estão em andamento. O governador declarou, ainda, que a proposta é fazer uma gestão que seja marcada pelo diálogo e pelo equilíbrio. “Vamos realizar um Governo de sucesso ao longo dos nove meses que ainda temos”, disse o governador, lembrando que o novo secretariado não terá medo de ousar com ações inovadoras.

Junto com a posse do novo secretariado, o governador destacou a criação da nova Secretaria da Microempresa e a extinção da pasta de Governo. João Lyra Neto aproveitou a solenidade para declarar que a sua prioridade à frente do Governo de Pernambuco vai além da inauguração de obras. “Vamos trabalhar para estabelecer políticas públicas que desenvolvam o Estado para o futuro”, acrescentou.

SECRETARIADO – Além do secretário Luciano Vásquez, tomaram posse os secretários Rubens Júnior (Chefia de Gabinete); José Neto, (Administração); Evandro Avelar (Cidades); José Bertotti (Ciência e Tecnologia); Ivan Maurício (Imprensa); Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente e Sustentabilidade); Osíris Caldas – provisoriamente na Secretaria de Governo, que será extinta, e que assumirá a Secretaria de Microempresa; Ana Maria Albuquerque (Saúde); Romeu Baptista (Turismo): Thiago Norões (Procuradoria Geral do Estado); Marcelo Canuto (Cultura), Décio Padilha (Fazenda); Aldo Santos (Agricultura e Reforma Agrária); Ricardo Leitão (Copa); Alessandro Carvalho (Defesa Social), Marcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico); Bernando D’Almeida (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); Ricardo Dantas (Educação e Esportes); João Bosco (Infraestrutura), Cristina Buarque (Mulher); Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão). Murilo Guerra (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo); Pedro Eurico (Criança e Juventude) e Djalmo Leão (Controladoria Geral do Estado).

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Caravana Cultura Viva encanta moradores da Cagepe

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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Na noite desse domingo (06) o projeto Cultura Viva da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada esteve no bairro da Cagepe. Com grupos de danças populares, o humorista Rubem Santos fizeram, e a interação do público, a noite foi um verdadeiro espetáculo.

As apresentações aconteceram em frente igreja do bairro e atraíram centenas de pessoas. Virgolino e Maria, personagens centrais da Caravana, envolveram o público  e entre uma fala e outra do evento aproveitaram também para abordar temas do nosso cotidiano, como o ato de jogar lixo na rua, por exemplo. Atitude ligada diretamente aos transtornos das enxurradas no período chuvoso.

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 “O projeto tem como finalidade a formação de artistas e a resgate das tradições culturais. Assim oportunizamos uma formação continuada aos artistas locais e levamos as comunidades espetáculos de qualidade, semeando aí uma semente voltada para as nossas artes e os nossos costumes”, disse o Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willams de Souza, que adiantou: “Em agosto e setembro levaremos o projeto também para zona rural”.

Ainda este mês, no próximo domingo (13) a Caravana tem um encontro marcado com a população do Alto da Conceição, onde se apresentarão a partir das 19 horas em frente ao Propac.

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Com presença de Armando, PT oficializa nome de João Paulo ao Senado

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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O PT oficializou em ato o nome do deputado federal João Paulo  como pré-candidato ao Senado pelo partido, na chapa que será liderada por Armando Monteiro, pré-candidato a governador de Pernambuco.

Em um ato na sede do diretório estadual do PT, João Paulo se disse preparado para representar o Estado no Senado e que, para isto, fará uma campanha aguerrida. “Depois de ter vivido movimento de igreja, ter sido presidente de associação de moradores, comissão clandestina de porta de fábrica, dirigente sindical, vereador, deputado, de ter vivido oito anos de prefeito, e agora deputado federal, eu quero dizer a vocês que estou preparado. E quero dizer que vocês vão ver aquele mesmo guerreiro que viveu processos que eram considerados impossíveis, mas que em 2000, 2004 e 2008, por exemplo, superou as dificuldades”.

Armando Monteiro voltou a fazer críticas à forma como foi escolhido o nome governista de Paulo Câmara.  “É preciso reconhecer que o processo de construção da aliança foi democrático. Diferente do que aconteceu no outro campo em que um dedo indicou. O PT assegurou a audiência de todos os setores”, lembrou.

“O PT está disponibilizando um dos nossos melhores quadros políticos, que tem uma história que é conhecida, que é sabida de todos, que foi um grande gestor, um grande parlamentar, e é hoje um grande deputado federal. Eu tenho certeza que será também um grande senador. Nós estaremos juntos, no ano que vem, defendendo o estado de Pernambuco, defendendo as nossas teses, e eu tenho certeza de que estaremos também defendendo os governos Armando Monteiro e Dilma Rousseff”, antecipou Humberto Costa.

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No dia do Jornalista, Gonzaga Patriota defende obrigatoriedade do diploma

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

fenaj-diploma-jornalista-thezainerNo Dia do Jornalista, comemorado nesta segunda-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão, a (PEC 33/2009).

Patriota reafirmou a importância dos profissionais colaboradores, que escrevem sobre suas áreas específicas, porém, entende que, para ser jornalista, é necessário que se tenha o conhecimento técnico adquirido na faculdade.

“A todos os jornalistas, onde me incluo humildemente, minha homenagem e compromisso. Aproveito a oportunidade para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão, a (PEC 33/2009)”, afirmou.

Patriota explica que, sem o diploma, as pessoas inaptas para o jornalismo podem correr o risco de escrever e cometer erros que um profissional com formação técnica não comete, gerando danos irreparáveis a sociedade. Uma matéria sem critérios de avaliação e responsabilidade pode destruir a vida de uma pessoa e causar sérios problemas à sociedade.

O dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para homenagear o jornalista Libero Badaró, assassinado em 1830, por defender o fim da monarquia e da dependência de Portugal. A morte do jornalista, que nasceu na Itália e veio trabalhar como médico no Brasil gerou um grande movimento popular de revolta em São Paulo, centro político do país na época. Badaró fundou o jornal O Observador Constitucional, onde defendia o movimento antimonarquista.

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‘Mesmo com tsunami contra governo, Dilma ainda lidera’, diz Rui Falcão

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

Da Folha

Apesar da queda de seis pontos de Dilma Rousseff no Datafolha, o presidente do PT, Rui Falcão, enxerga motivos para comemorar, dado o “tsunami” de notícias negativas que o Planalto enfrentou nas últimas semanas.

“Houve um verdadeiro tsunami contra o governo e, mesmo assim, ela continua liderando, os adversários não cresceram e a confiança de mudança está do nosso lado”, afirmou o deputado paulista, futuro coordenador da campanha de reeleição.

Na pesquisa, Dilma foi de 44% para 38%, enquanto Aécio Neves (PSDB) manteve 16% e Eduardo Campos (PSB) oscilou de 9% para 10%.Falcão não vê motivos para uma elevação no tom do “volta, Lula” ensaiado por aliados do ex-presidente dentro do próprio PT e no empresariado.

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“Mas ela continua ganhando no primeiro turno. Se o Aécio e o Eduardo Campos estivessem grudando nela, tivessem crescido e ela caído, você poderia até achar que existe algum risco.”

Sobre o forte sentimento de mudança manifestado pelos eleitores, ele diz que a pesquisa mostra desejo de “mudança com continuidade”. A seguir, a entrevista concedida para comentar o Datafolha, no qual Dilma também viu a avaliação positiva de seu governo recuar de 41% para 36%, patamar considerado, pelos petistas, como um sinal amarelo.

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Ministério Público traz projeto itinerante a Custódia

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

Custódia-80-anosO projeto Ministério Público nas Ruas vai chegar a Custódia. Será o primeiro a receber essa nova versão, atuando como piloto para as demais localidades, nestes dias 9 e 10, na Escola Estadual Ernesta Queiroz, a partir das 8h.

O formato do projeto está completamente diferente e levará à população serviços como atendimento jurídico, retirada de documentos e realização de exames simples de saúde, além de proporcionar o contato com o promotor de Justiça da localidade. Apesar da mudança de estratégia, o projeto continua cumprindo o seu principal objetivo, que é aproximar a população do Ministério Público e fazer com que os cidadãos pernambucanos possam conhecer as atribuições da Instituição e do promotor de Justiça.

Sob a responsabilidade do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, o MP nas Ruas também irá capacitar os professores da rede pública e privada sobre a campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conte até Dez.“A ideia é que, durante a manhã, a gente possa oferecer uma ação de cidadania à população e, na parte da tarde, trabalhar a formação dos professores com relação ao combate à violência nas escolas”, afirmou Marco Aurélio Farias.

Além do coordenador do Caop Cidadania, estarão presentes ao encontro o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; a promotora de Justiça do município, Liana Menezes Santos; representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e representantes da gestão municipal.
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Damol

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra ex-prefeito Rogério Leão e o atual prefeito Marcelo Pereira

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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A  Juíza Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Michelle Oliveira Chagas Silva, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por Vital Maria dos Santos Sobreira Machado e Erik Cesar Sarmento Diniz contra Eugênio Marcelo Pereira Lins, Adeilson Alves Feitosa e Rogério Araújo Leão. A informação foi de Heleno Filho ao Blog do Sertão.

Segundo consta na denúncia, os investigados, durante o pleito eleitoral de 2012, teriam efetuado a compra de votos, mediante a doação do material da construção do canteiro de obras da Escola Técnica Profissionalizante, além de terem dado camisas e bonés aos eleitores com o objetivo de obter seus votos, o que caracterizaria a captação ilícita de sufrágio, conforme previsto no art. 41-A da Lei das Eleições, além do abuso de poder econômico e político. Requereram, ao final, a cassação do diploma e multa pela captação ilícita de sufrágio, e a inelegibilidade, por oito anos, pelo abuso de poder político e econômico.

Após realizada toda a instrução processual e ouvida todas as testemunhas foi dada vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral que ofertou parecer pela improcedência dos pedidos, seguida pelo Judiciário.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico e ainda cabe recurso ao pleno do TRE-PE.

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Equipe de Lyra toma posse

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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O secretariado escolhido semana passada pelo governador João Lyra (PSB) está tomando posse na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

Autoridades, como o prefeito do Recife Geraldo Julio e o de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes, acompanham a cerimônia que lotou o Salão das Bandeiras.

Luciano Vasquez, novo secretário da Casa Civil, faz discurso em nome do secretariado.

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Riacho do Meio: Tarde de comoção na despedida de Mikael Santos

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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Na tarde deste sábado (05) uma multidão se concentrou no centro do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito para dá o ultimo adeus ao jovem suplente de vereador Mikael de Zé Bilu.

Vitima de um grave acidente na manhã da ultima quinta-feira  (03) em Arcoverde, quando o mesmo perdeu o controle do veiculo que seguia de Recife á São José do Egito, vindo a colidir frontalmente com uma carreta de combustível. No carro também viaja o seu pai que teve ferimentos leves.

Mikael Santos Brito de apenas 19 anos, foi candidato a vereador nas eleições de 2012 pelo PSD com o número 55.000 obtendo 283 votos, sendo o equivalente a 1,53% dos votos válidos se tornando suplente de vereador de São José do Egito.

Pai de Mikael, Zé Bilú acompanhou sepultamento. Ex vereador saiu praticamente ileso do acidente. Foto: Marcelo Patriota.

Pai de Mikael, Zé Bilú acompanhou sepultamento. Ex vereador saiu praticamente ileso do acidente. Foto: Marcelo Patriota.

Lideranças politicas como o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães, e o ex-deputado estadual Zé Marcos de Lima prestaram solidariedade à família, além dos moradores do Distrito, da cidade de São José do Egito, Carnaíba, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha.

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O padre Rogério celebrou uma missa de corpo presente na residência da família de Mikael.

Logo após, o cortejo seguiu pelas ruas de Riacho do Meio até a igreja de Nossa Senhora da Conceição onde teve momento de orações e a despedida emocionante do avô João Bilu.

Em seguida o cortejo seguiu até o cemitério novo onde o corpo de Mikael foi sepultado.

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Armando, João Paulo e Eduardo da Fonte acertam atuação conjunta

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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O fortalecimento do palanque da presidente Dilma em Pernambuco foi o mote do encontro realizado entre as lideranças partidárias do PTB, PT e PP no Estado. Os senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), os deputados federais Joao Paulo (PT) e Eduardo da Fonte (PP) e os deputados estaduais Teresa Leitão (presidente estadual do PT) e Silvio Costa Filho (PTB) encontraram-se na sede do diretório estadual do PT, no bairro de Santo Amaro, neste domingo (6), para reafirmar o alinhamento em Pernambuco em torno da reeleição da presidente Dilma.

Na conversa, foi sublinhado que independente do número de palanques que os partidos da base de apoio a Dilma terão no Estado, a recondução da presidente ao cargo será tratada como prioridade. Com a pré-candidatura de Armando confirmada e a presença do PT na chapa com a indicação do nome de João Paulo para o senado, os partidos aguardam agora uma definição do PP de Eduardo da Fonte.

“A presença do PP no palanque de Dilma é fundamental, independente do rumo que o partido tomar. Estamos namorando bastante com o PP, mas estamos em fase de construção, respeitando o tempo e o ritmo do partido”, afirmou a deputada Teresa Leitão, que anunciou: “Dilma aqui em Pernambuco vai fazer bonito”.

Armando também adiantou que, como pré-candidato ao governo, vai se empenhar muito para a construção de um palanque integrado em Pernambuco, com todas as forças reunidas já no primeiro turno. “Mas, ao mesmo tempo que eu revelo esta minha disposição de trabalhar nesta direção, expresso também o respeito que terei, qualquer que seja a circunstância, pela opção que o PP venha adotar”.

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Em Flores, Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe tem inicio no próximo dia 22

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, neste ano, será realizada entre os dias 22 de abril a 09 de maio.

Poderão receber as doses: idosos acima de 60 anos, doentes crônicos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a 5 anos de idade, profissionais da saúde, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A Secretaria de Saúde do município, Dr.ª Valéria Medeiros, ressalta que no dia 26 – o dia “D” contra a gripe, todas as Unidades de Saúde do município oferecerão a vacina contra a gripe, no horário das 8h00 às 17h00.

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Diretor de fábrica de cimento Pajeú quer que prefeito de Serra prove sua baixa qualidade

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014
Direção da Fábrica, como esperado, não gostou da declaração de Duque

Direção da Fábrica, como esperado, não gostou da declaração de Duque

Em nota enviada à imprensa, o Diretor da Fábrica de Cimentos Pajeú, Francisco Petribu, rebateu o prefeito Luciano Duque, por sua fala na segunda (31), quando em entrevista a Voz do Sertão, questionou a qualidade do cimento carnaibano usado em canal do bairro Mutirão. Na nota, Petribu reafirma o que já era sabido: qu o cimento passou por vários testes de qualidade para chegar ao mercado. Leia a nota :

Em primeiro lugar, desconhecemos que a obra citada pelo prefeito Luciano Duque tenha utilizado o Cimento Pajeu. O Cimento Pajeú é elaborado respeitando todas as normas técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – e ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland – onde tem suas amostras validadas periodicamente. Possuímos um laboratório de ponta que nos garante monitorar em tempo real tudo que é produzido.

Dessa forma, diante das declarações do Prefeito da Cidade de Serra Talhada, Luciano Duque, vimos a público solicitar do prefeito Luciano Duque as análises de resistência do Cimento Pajeú, que o mesmo deve possuir, visto que afirmou textualmente que o problema da baixa resistência das placas de concreto se devia ao fato de ter sido utilizado o Cimento Pajeú.

Solicitar do Prefeito Luciano Duque que apresente o traço, amostras do concreto, da areia e de todas as marcas de cimento utilizados na obra para fins de análise em nosso laboratório das especificações de cada um deles. Solicitar do Prefeito Luciano Duque que comprove que de fato o Cimento Pajeu foi utilizado na obra, e que o mesmo é responsável pela baixa resistência do concreto.

Ouça a fala de duque que causou indignação de Petribu:

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Clima estaria tenso entre governo e PR

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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da Folha de Pernambuco

O clima não está nada bom entre o Partido Republicano (PR) e o atual governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB). Informações de bastidores dão conta que o presidente estadual do PR, deputado Inocêncio Oliveira, não digeriu muito bem a saída do partido do primeira escalão do Governo de Pernambuco. Os republicanos realizaram, neste domingo (6), um encontro para discutir o atual cenário.

Desde o início do segundo mandato de Eduardo Campos o PR comandava a Secretaria de Turismo com o deputado estadual Alberto Feitosa e depois Adailton Feitosa, que provavelmente deve voltar a ser secretário-executivo. Na última quinta-feira (3), Lyra anunciou que a pasta agora será comandada pelo ex-administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha, Romeu Baptista.  Especula-se que ao tomar essa decisão, João Lyra teria garantido que o ex-secretário Adailton Feitosa voltará a ser secretário executivo.

Diante de toda essa briga interna, o deputado Alberto Feitosa garantiu que o PR continuará na Frente Popular e descartou um provável rompimento com o PSB e uma aliança à candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB). Segundo pessoas ligadas a Inocêncio, essa possibilidade não está descartada pelo presidente do PR em Pernambuco.

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Paulo Câmara: Pé na estrada e de olho governo

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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do Diário de Pernambuco

Sem a responsabilidade de comandar a Secretaria estadual da Fazenda, o pré-candidato do PSB ao governo do estado, Paulo Câmara, irá dedicar todo o tempo que tem à campanha política. Vai colocar em prática um roteiro de trabalho que, segundo ele, foi delineado com perspectiva de não contar com a presença física do ex-governador Eduardo Campos (PSB), principal liderança da Frente Popular de Pernambuco e que se afastou do cargo para disputar a Presidência República. As vindas de Eduardo ao estado devem acontecer a cada 15 dias.

Antes de colocar a mão na massa, Câmara vai cumprir alguns trâmites burocráticos. O primeiro deles é se reapresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), de onde é funcionário concursado. “Vou tirar férias. Depois vou pedir licença prêmio (por dois meses) e, em seguida, entro na fase do afastamento eleitoral”, previu o socialista.

A possibilidade de um pequeno descanso antes de começar a maratona da pré-campanha foi descartada com veemência pelo pré-candidato. %u201CNão tem essa de pausa. Vamos começar a trabalhar nesse final de semana com a Agenda 40, em Ipojuca, no sábado (ontem). No domingo (hoje) e na segunda-feira (amanhã) iremos realizar reuniões para definir a estrutura da campanha e a equipe de coordenação. “A partir de terça-feira, vamos colocar o pé na estrada”,  destacou Câmara. Em Ipojuca, Câmara ainda contou com a presença de Campos.

A proposta é de visitar todos os municípios do estado (184) até o final de junho. Na chapa majoritária, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado, tem na bagagem o peso eleitoral que falta a Câmara, um estreante como protagonista em campanhas políticas. Na avaliação dele, a ausência de Eduardo será suprida com a vontade que todos têm demostrado para encarar o desafio.

“Existe uma forte disposição para que o ritmo seja tão intenso quanto estava sendo. Nós vamos fazer a nossa campanha e a dele. Toda vez que Eduardo abrir a agenda (para Pernambuco) iremos organizar grandes eventos para oferecer a ele. E por aqui nós vamos tocando a vida”, ponderou o ex-ministro.

Nas reuniões marcadas para hoje e amanhã, além da organização logística e de toda a estrutura física da campanha, incluindo a escolha dos coordenadores locais e regionais, os socialistas irão concentrar esforços no consolidação do programa de governo. De acordo com Bezerra Coelho, nos encontros da Agenda 40, promovidos com lideranças dos municípios, alguns temas serão inseridos na discussão, a exemplo da saúde, educação, segurança e abastecimento de água.

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PT e PTB cortejam os progressistas

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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do JC Online

Ainda na busca pelo apoio do Partido Progressista, o senador Amando Monteiro Neto (PTB) e lideranças do PT em Pernambuco se reuniram, ontem, com o presidente do PP em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte. Oficialmente, a reunião teve o objetivo de discutir o fortalecimento da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na entrelinhas, porém, ficou clara a tentativa dos petebistas e petistas em angariar o apoio do PP. O papel da legenda progressista foi exaltado por lideranças dos outros dois partidos.

“Independentemente da discussão do PP, teremos uma convivência fraterna porque sabemos sabemos que o que também nos une é a reeleição de Dilma. Sabemos a força política que Eduardo (da Fonte) tem aqui no Estado, um mandato voltado para as causas populares e isso tudo vai ajudar muito”, destacou a presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão.

O pré-candidato ao governo estadual, senador Armando Monteiro Neto, não poupou elogios ao progressista. O petebista chegou a dizer que fará tudo que estiver ao seu alcance para construir o entendimento em prol do palanque único.

Eduardo da Fonte, por sua vez, destacou que o partido já tem um nome lançado para a disputa estadual, mas não descartou a possibilidade de tratar sobre o assunto e disse que a hipótese de indicar um nome para compor a vice na chapa do PTB será avaliada “no momento apropriado”, num indicativo de que a legenda pode mudar de posição. “A gente tem uma pré-candidata (a vereadora do Recife, Michele Collins). Para mudar, tem que reunir o partido”, disse.

A indicação do nome que irá compor a chapa como vice não entrou em discussão, segundo a lideranças que estiveram no encontro, que foi realizado na sede do PT. O senador Armando Monteiro Neto disse que há uma probabilidade de o anúncio da chapa completa ser feito até o final deste mês. Hoje, o PT apresenta o deputado federal João Paulo como candidato ao Senado. O ato será realizado às 11h, na sede estadual do partido.

Após o evento de ontem, lideranças, em reserva, alegaram que o objetivo do ato foi dar maior visibilidade à reeleição de Dilma, já que agora o ex-governador e pré-candidato Eduardo Campos não está mais no comando do governo. “A presidente Dilma já ganhou nessa reunião porque ela terá no mínimo dois palanques em Pernmabuco”, indicou Armando.

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Ônibus da Progresso que saiu de Triunfo bateu em moto e foi destruído pelo fogo em Pesqueira

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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por Anchieta Santos

Ônibus da Viação Progresso que voltava da cidade do Recife à Triunfo na madrugada de sexta para sábado, arrastou uma motocicleta que estava caída, próxima ao quilômetro 210 da BR-232, entre as cidades de Sanharó e Pesqueira.

O choque fez com que os veículos pegassem fogo. Ambos ficaram totalmente queimados, de acordo com o Corpo de Bombeiros de Caruaru. O veículo estava caído no meio da pista porque, antes deste caso, o piloto já tinha se envolvido em um acidente e sofrido fraturas, igualmente ao garupa.

O ônibus cruzou com outro veículo que vinha na pista contrária e não houve como evitar a motocicleta. O ônibus, que fazia a linha Recife-Triunfo tinha passageiros de toda a região. Pelo menos quatro passageiros eram Afogados da Ingazeira, inclusive uma criança.  Os passageiros saíram a tempo e ninguém ficou ferido.

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Domingo de chuva no Sertão do Pajeú

Publicado em Sem categoria por em 7 de abril de 2014

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por Anchieta Santos

O inicio da noite deste domingo (06) foi de chuva em Afogados da Ingazeira. Na zona rural choveu em dois Riachos, Umburanas e em Portazio, onde foram registrados 25 milímetros.

Choveu também em Quixaba, Tabira, Carnaíba e Solidão. A terra está molhado no Sertão do Pajeú. Os pequenos reservatórios como poços e barreiros estão cheios.

Por outro lado,  os grandes reservatórios como a Barragem de Brotas, que fica no leito do Rio Pajeú e abastece Afogados e Tabira, permanece vazia.

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Financiadores precissionam políticos para evitar CPIs no Congresso

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014

Da Folha de S. Paulo

Empreiteiras e outros grandes doadores de campanhas eleitorais estão pressionando deputados e senadores governistas e da oposição a desistir da criação de CPIs no congresso para investigar os negócios da Petrobras e o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo.

De acordo com seis parlamentares que transitam no meio empresarial e um assessor presidencial ouvidos pela Folha, os interlocutores das empresas afirmam que uma CPI pode reduzir o “ânimo” dos empresários para financiar candidaturas na campanha eleitoral deste ano.

Os primeiros contatos começaram há duas semanas, depois que a oposição conseguiu as assinaturas para criação de uma CPI para investigar a Petrobras no Senado. Doadores foram estimulados pelo próprio governo a entrar em campo para convencer senadores a retirar suas assinaturas do primeiro pedido de criação da CPI, apresentado pelo PSDB. A tentativa se revelou frustada.

Houve conversas com parlamentares governistas e da oposição. Um deles, que pediu para não ser identificado, relatou que os interlocutores das empresas pediram “bom senso” aos cogressistas, lembrando que sempre há o risco de uma CPI sair de controle.

“O mundo trocou BBM com o doleiro Alberto Youssef”, contou um parlamentar governista, citando o sistema de troca de mensagens do celular do doleiro acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Polícia Federal.

Segundo a PF, Youssef tinha relacionamento estreito com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba e guardava planilhas detalhadas com registros do que fazia. Por essa razão, as empresas temem o que pode acontecer se ele contar o que sabe ou se suas planilhas vierem à tona durante uma CPI, “Ele é muito organizado. É batom na cueca”, diz um congressista.

CPI

Esse congressista sustenta também que uma investigação contra as principais doadoras de campanha num ano eleitoral comprometerá o financiamento dos candidatos.
Temor

Depois do mensalão, o setor privado passou a temer ainda mais as CPIs. Nos casos da Petrobras e do cartel dos trens paulistas, lembram congressistas, as investigações poderiam atingir clientes da estatal e empresas que participaram da construção de metrôs em outros estados.

Representantes das empresas também entraram em contato com assessores presidenciais para pedir ao Planalto que desista de partir para a guerra contra as CPIs. Em reunião recente com a sua equipe para avaliar o clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff afirmou ser contra a criação de comissãoes parlamentares de inquérito, mas disse que, se a oposição vai criar a dela, o governo não pode ficar na defensiva.

Os empresários foram informados, porém, de que o governo está jogando mais para criar um clima de “confusão” no congresso e, com isso, impedir que qualquer CPI, mesmo que seja criada, venha a funcionar de fato. O governo terá apoio da cúpula peemedebista na operação.

Hoje, há quatro pedidos de criaçãode CPIs. Duas, da oposição, pedem para investigar negócios da Petrobras, com a compra da refinaria de Passadena, no Texas (EUA). Outras duas, do governo, incluindo na lista dos itens a serem investigados o cartel do metrô de São Paulo e o Porto de Suape (PE), numa tática para atingir os pré-candidatos da oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE).

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Prefeitura de Serra Talhada atua no socorro às vítimas da chuva

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014

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No último final de semana de março Serra Talhada foi atingida por uma chuva torrencial, atípica para os padrões locais e trouxe transtornos para diversos moradores de alguns bairros da cidade.

Segundo nota da prefeitura, nos primeiros dias deste mês de abril cerca de 100 cestas básicas foram distribuídas entre as famílias e a Secretaria de Saúde, através do Núcleo de Vigilância em Saúde providenciou a limpeza e desinfecção de todas as residências atingidas, ao mesmo tempo em que equipes das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos estão providenciando reparos de calçamentos, desobstrução de bueiros e canais e fazendo levantamento de todos os pontos críticos para serem tomadas as devidas providências.

Por outro lado, a Defesa Civil juntamente com a Ação Social identificaram as necessidades de cada família e a todos foram oferecidos abrigo e providenciado seus cadastros para serem incluídos em algum tipo de benefício a que tenham direito.

“Infelizmente muita construção irregular obstruindo córregos e passagem de água  foi permitido por governos passado, a nós cabe procurar minimizar o sofrimento destas pessoas, e estamos fazendo isso, inclusive, vamos procurar incluir algumas destas famílias, que atendam o perfil, no cadastro das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. O município não ficou inerte, agiu prontamente e continua em campo ao lado de todos que precisam de apoio”, declarou o prefeito Luciano Duque.

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PT aprova João Paulo como candidato ao Senado

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014

Deputado foi escolhido pelo partido para tentar uma vaga no Senado (Foto: Lucas Melo)

Da FolhaPE

Em reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco, neste sábado (05), o nome do deputado federal João Paulo foi aprovado como a candidatura do partido ao Senado no Estado, na chapa do candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) nas eleições de 2014.

A presidente da legenda, deputada estadual Teresa Leitão (PT), e membros do diretório anunciarão a decisão oficialmente, na próxima segunda-feira (07), às 11h.

Todas as tendências do PT recolheram assinaturas de apoiamento para a candidatura do PT ao Senado, representada pelo deputado federal João Paulo.

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Humberto e Armando percorrem São Lourenço

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014
O sábado (05) do líder do PT no Senado foi dedicado a percorrer os bairros de uma das cidades mais importantes da Região Metropolitana do Recife. O senador Humberto Costa visitou São Lourenço da Mata e esteve em locais que são considerados orgulho dos moradores do município. Logo cedo, acompanhado do senador Armando Monteiro e do ex-prefeito da cidade, Jairo Pereira, Humberto conheceu as obras de um centro filantrópico que está sendo construído em São Lourenço.

O grupo foi acompanhado também por  Zeca Cavalcanti (PTB), ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, e Bruno Pereira (PTB), filho de Jairo e também pré-candidato à Assembléia Legislativa de Pernambuco.

“Sei que seremos vitoriosos nessa disputa. Pernambuco vai passar por uma grande mudança. Com Armando como governador e o apoio do senador Humberto Costa”, indicou Bruno Pereira.

Durante uma  conversa  com moradores da cidade, Humberto afirmou a importância do apoio mútuo entre Bruno, Jairo e Zeca para eleger João Paulo e Armando Monteiro.

“Qualquer um pode fazer sua avaliação. O povo de Pernambuco sabe da força que João Paulo tem na Região Metropolitana do Recife e no interior. O grande parlamentar que ele tem sido ao longo da sua vida”, citou. “Nessa disputa para o senado, João Paulo tem todas as condições de ser vitorioso. Juntamente com Armando, que também hoje tem um excelente desempenho nas pesquisas eleitorais”, lembrou.

Logo depois todos seguiram para conhecer  um dos mais recentes empreendimentos de São Lourenço. A indústria de material elétrico Mec-Tronic fabrica dispositivos usados diariamente em milhares de casas do Brasil.

A passagem pela cidade foi abençoada no encerramento. Religiosos da entidade Obras de Maria receberam Humberto Costa e Armando, citando a importância de um governo sério e ligado com as causas do povo. Neste domingo (6), o senador Humberto Costa participa de uma corrida no Centro do Recife, com saída marcada para às 8h do Forte de Brum.

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IHGPajeú se encontra para vistoriar futura sede do museu

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014

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No último sábado de março (29) membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) se reuniram em Serra Talhada. Na pauta da reunião: uma vistoria no local onde vai funcionar o Museu do Pajeú e a sede do Instituto.

A casa que vai abrigar a nova instituição de pesquisa da região fica na Concha Acústica, ao lado da Casa do Artesão, em Serra Talhada. O IHGPajeú vem sendo embrionado pela Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada que ficará responsável pela montagem do Museu, obedecendo a determinações da diretoria provisória do Instituto.

A maior parte das cidades do Pajeú já aderiram ao IHGPajeú que neste primeiro momentos está procurando realizar reuniões itinerantes em todas as 22 cidades que ficam na bacia hidrográfica do rio, “num segundo momento faremos contatos diretos com as autoridades constituídas de cada município para apresentar todo projeto” declarou Alberto Rodrigues, um dos responsáveis pelo movimento.

A sede física do Instituto ficará no município de Serra Talhada, sendo que todas as cidades integrantes do mesmo poderão ter seus núcleos, todos com acesso direto com a sede.

O Instituto nasce com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para facilitar o acesso a estudantes e pesquisadores.

“Já catalogamos todos os escritores e poetas das cidades integrantes do IHGPajeú, estamos agora tentando reunir todas as obras, aí então teremos um acervo  invejável, onde poderemos mostrar toda produção literária pajeuzeira”, declarou Alberto e acrescentou que o Instituto já começa a fazer contatos com livrarias de toda região para que seja disponibilizado um espaço para os autores do Pajeú.

Para o presidente da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, a criação do Instituto é uma das mais importantes iniciativas da região, “vai marcar uma época, e é por isso que estamos empenhados e patrocinando todo esforço”, disse ele.

Poetas, escritores, artistas plásticos, pesquisadores, professores, políticos e religiosos começam a se integrar a ideia, que de acordo com seus idealizadores, deverá tomar sua forma definitiva até o final deste ano.

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Humberto Costa apoia novo prefeito de Limoeiro

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014
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O líder do PT no Senado Federal, senador Humberto Costa, participou na noite desta sexta-feira (4) da solenidade de posse do novo prefeito de Limoeiro, na Mata Norte de Pernambuco, Thiago Cavalcanti (PTB). Cavalcanti, que era o vice-prefeito do município, assume o cargo com a saída do prefeito Ricardo Teobaldo, também do PTB, que renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga como deputado federal nas eleições de outubro. A cerimônia contou ainda com a presença do senador Armando Monteiro (PTB-PE), do deputado federal João Paulo (PT-PE) e outro parlamentares. Durante o discurso na passagem do comando municipal, Humberto reforçou mais uma vez o apoio do partido à candidatura de Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco.

Ricardo Teobaldo lembrou das obras realizadas em Limoeiro e região, evidenciando o apoio do governo federal, do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma e de Humberto. “Temos hoje oito academias da saúde. Outro projeto, como o Samu, planejado pelo senador Humberto Costa, quando ministro da Saúde, que até hoje funciona como exemplo em todo o Brasil”, disse Teobaldo. O novo prefeito também lembrou o suporte vindo dos parlamentares. “Tenho certeza que Armando Monteiro será o novo governador, junto com o deputado João Paulo, que vai se eleger senador com os votos do povo de nossa região”, citou Thiago Cavalcanti.

O senador Humberto Costa fez questão de destacar o momento atual do Estado. “Nós entendemos que não é hora de pensar apenas no PT. Nem em nós individualmente. Mas temos que pensar em Pernambuco”, enfatizou. “Por essa razão, é que nós, do PT, assumimos o apoio integral à candidatura do senador Armando Monteiro. E também o nosso maior quadro político, o nosso companheiro, o ex-prefeito e agora deputado João Paulo”.

Para Humberto, a chapa majoritária deve fazer “Pernambuco tremer. Portanto, nós vamos estar juntos nessa tarefa e eleger Dilma, eleger Armando e João Paulo”, finalizou. Neste sábado (5), Humberto Costa acompanha Armando Monteiro numa visita a algumas fábricas em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

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Frente Popular recebe apoio de central sindical e promove Agenda 40

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014

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O sábado para os pré-candidatos da Frente Popular foi marcado pela manifestação de apoio da Nova Central Sindical e a
sexta edição da Agenda 40, que desta vez chegou a Ipojuca, no Litoral Sul. Indicados pela coligação para governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e o pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participaram juntos das duas atividades.

Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra chegaram ao congresso da Nova Central, realizado num hotel em Boa Viagem, por volta das 8h30, acompanhados do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A entidade reúne 42 sindicatos, incluindo categorias como motoristas, trabalhadores na construção pesada e costureiras. Segundo o presidente estadual da Nova Central, Israel Torres, todos os sindicatos juntos somam mais de 250 mil pessoas. “Reunimos nossa diretoria, conversamos com as lideranças dos sindicatos filiados e decidimos anunciar o apoio à chapa majoritária da Frente Popular. Também iremos caminhar ao lado de Eduardo Campos para presidente da República”, disse Israel. O presidente nacional da Nova Central, José Calixto, e o presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral, também participaram do congresso.

“Nos sentimos honrados em contar com o apoio da Nova Central e dos sindicatos filiados a ela. Vamos retribuir com trabalho e compromisso. Queremos dialogar ainda mais com os sindicatos, para poder construir um programa de governo amplo, capaz de atender às demandas de todos”, afirmou Fernando Bezerra.

Perto das 11h o grupo chegou à cidade de Ipojuca, onde quase 500 pessoas já esperavam. Foram recebidos no auditório da Faculdade do Ipojuca (Fajolca) pelo prefeito Carlos Santana (PSDB). Deputados federais, estaduais e mais 5 prefeitos da região compareceram à Agenda 40. “Quero fazer uma homenagem a um grande pernambucano que é João Lyra Neto (PSB), nosso novo governador. Vamos continuar o trabalho dele e de Eduardo Campos, avançando ainda mais na saúde, na educação e gerando empregos para a população”, afirmou Paulo Câmara.

Depois, Paulo, Raul e Fernando Bezerra almoçaram na casa do ex-prefeito da cidade, Pedro Serafim (PDT), onde conversaram com lideranças locais. “Contamos aqui com o apoio das duas forças políticas do município, o que também acontece em muitos outros lugares. Isto mostra que estamos unindo Pernambuco”, pontuou Raul Henry.

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Humberto vai batalhar por aprovação do projeto de criação de municípios

Publicado em Sem categoria por em 6 de abril de 2014
O projeto de lei que estabelece regras para a criação de municípios, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), conta com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O petista, que votou a favor da primeira proposta que tratou do tema – vetada pela Presidência da República -, afirmou que as imperfeições observadas pelo Poder Executivo no texto agora serão corrigidas. Humberto disse que, além de ser favorável à nova matéria (PLS 104/14) que já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, vai trabalhar e articular com o Palácio do Planalto e com os demais parlamentares para fazer o projeto virar lei.

“Tivermos a apresentação de uma primeira lei (PLS 98/02) que contou com o nosso apoio, com o meu voto e com a minha mobilização, mas que, infelizmente, a presidenta Dilma entendeu que havia imperfeições no projeto e terminou por vetá-lo. Mas tenho trabalhado juntamente com outros senadores, entre eles o Mozarildo Cavalcanti, que é autor do projeto original, para efetivamente aprovarmos o outro. Vamos apelar à presidenta Dilma para que coloque o governo todo à disposição para consolidarmos essa proposta”, garantiu Humberto.

O senador citou vários casos em que o desmembramento de um município é a medida ideal a ser tomada. “Em Pernambuco nós temos vários distritos que têm a aspiração de se desmembrar; aspiração justa e adequada. É justa porque muitas vezes politicamente a força está mais concentrada no distrito do que na própria sede. Em alguns lugares a distância entre o distrito e a sede também não permite que as políticas públicas do município possam chegar àquele distrito. São várias as situações que precisam ser levadas em consideração”, ressaltou.

A principal inovação do novo texto apreciado pela CCJ do Senado é a elevação do quantitativo populacional mínimo necessário à criação de um município para a maioria das regiões geográficas do país. O aumento era uma das observações do governo. A população mínima para os municípios das regiões Sul e Sudeste passaria de 12 mil para 15 mil habitantes, enquanto no Nordeste o mínimo subiria de 8 mil para 8,5 mil, no Centro-Oeste aumentaria de 6 mil para 6,5 mil e no Norte haveria redução de 6 mil para 5 mil habitantes.

A segunda grande mudança no texto, que ainda será apreciado pelos deputados, tem o objetivo de resolver o problema das unidades de baixa viabilidade econômica, que poderiam se consolidar em unidades maiores, com mais economia de escala na provisão de serviços públicos. Para tanto, o projeto reduz de 10% para 3% da população dos municípios envolvidos o número de assinaturas necessárias ao requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação.

Confira o que diz o novo projeto (em sua estrutura geral, o PLS 104/2014 é muito similar ao texto anterior, o PLS 98/2002):

– estabelece um limite mínimo de população (regiões Sul e Sudeste: 15 mil pessoas; Nordeste: 8,5 mil; Centro-Oeste: 6,5 mil; e Norte: 5 mil) e outras condições para a criação de municípios, tais como a existência de um núcleo urbano, a manutenção da continuidade territorial e o respeito às divisas estaduais;
– define as características do Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), que constitui condição necessária à alteração dos limites municipais e deve oferecer parecer conclusivo sobre a viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana;
– define quatro tipos distintos de alteração desses limites: criação, incorporação, fusão e desmembramento;
– estabelece os critérios para questionamentos acerca das conclusões do EVM;
– regulamenta a realização de plebiscitos e os procedimentos legais para instalação dos novos municípios e as regras de gestão durante a transição entre a antiga e a nova divisão administrativa;
– estabelece procedimentos através dos quais os governos estaduais devem manter atualizados os seus cadastros de informações municipais.

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