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Crise e esperança: municípios buscam alternativas

Por Nill Júnior
Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a figurar nas listas de desconfianças. Henry citou a reportagem de capa da revista The Economist, principal revista econômica do mundo, em 2010, onde mostrava a figura do Cristo Redentor subindo como um foguete, sob o título “O Brasil decola”. A mesma revista, voltou a dar capa ao Brasil em 2013, mas, desta vez com a afirmação: “O Brasil estragou tudo” e a figura do Cristo afundando.

O vice-governador fez algumas reflexões do que o país deixou de fazer, apesar de ter quase triplicado a arrecadação nas últimas década. Entre as citações, a falta de investimento em infraestrutura e as reformas que não saíram do papel: tributária, da previdência, da educação e trabalhista. “Até uma das maiores conquistas que foi a redução da desigualdade voltou a crescer, o populismo tarifário dos combustíveis quebrou o setor sucroalcooleiro e ainda somos um dos países mais burocráticos do mundo, especialmente nas relações trabalhistas”, afirmou Raul Henry.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos preparam novo ato em Brasília para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista. Os prefeitos também estudam outras formas de protesto no Estado e também uma campanha nos meios de comunicação para informar a população a situação em que se encontram.

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Fazendo um contraponto, o empresário Elias Tergilene falou do megaprojeto Cidade das Compras que será instalado em Pernambuco, com capacidade para abrigar cerca de 20 mil microempreendedores nas áreas de vestuário, serviços, importados,  flores, agricultura familiar, cosméticos, artesanato, plásticos, especiarias e outros, além de bancos, farmácias e uma creche de tempo integral par atender os filhos das mães empreendedoras que não tenham onde deixar suas crianças para ir trabalhar. A visão do empresário é investir especialmente nos camelôs e feirantes, que “tanto preocupam as prefeituras por não ter espaço adequado para todos”, Targilene afirma que se deve dar atenção a esta parcela importante da economia local e valorizar os arranjos produtivos.

A Amupe também encabeçou e abriu espaço para o Movimento “Sarah, vem para Pernambuco”, que reivindica uma unidade hospital da Rede Sarah Kubitschek, referência internacional em neurociências e reabilitação. O Sarah, que é 100% público, é considerado o maior centro de reabilitação da América Latina. O hospital desenvolveu um método próprio de neurorreabilitação que leva em conta benefícios como o afeto, incorporando a família no processo de tratamento, o que contribui para acelerar a melhora dos pacientes. Hoje, são dez unidades espalhadas pelo Brasil. Os prefeitos se comprometeram em apoiar o Movimento e colher assinaturas em seus municípios para o abaixo-assinado que está sendo feito.

Participaram ainda da reunião o Conselho Regional dos Engenheiros (CREA) apresentando uma proposta de parceria com os municípios para fiscalização de obras irregulares; a Controladoria do Estado falando sobre o Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais – CRT e informes do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

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Foto: Alex Brassan

Outras Notícias

Renan diz que Lula nega ter sido convidado por Dilma para ministério

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, em café da manhã com senadores da base aliada nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha sido convidado para comandar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. O café da manhã ocorreu na residência oficial de Renan em Brasília. […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, em café da manhã com senadores da base aliada nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha sido convidado para comandar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. O café da manhã ocorreu na residência oficial de Renan em Brasília.

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios para ganhar novamente o foro privilegiado, que faria com que as investigações sobre o suposto envolvimento dele na Lava Jato fossem transferidas de Curitiba para Brasília. O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, aliados de Lula relatam que ele ainda resiste à proposta de se tornar ministro, pois passaria a mensagem de que estaria tentando buscar prerrogativa de foro para escapar da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Ainda de acordo com Cristiana Lôbo, dentro do governo já se falou na possibilidade de Lula assumir o Ministério das Relações Exteriores, mas, agora, a alternativa seria a Secretaria de Governo. Neste cenário, o atual ministro Ricardo Berzoini passaria a exercer a função de secretário-executivo de Lula na pasta.

“O Lula fez questão de dizer que não teve convite [para Lula assumir algum ministério], que ele não cogita [ser ministro], que para ajudar o Brasil ele não precisa ter cargo de ministro, mas que ele quer ajudar, quer vir a Brasília, quer conversar com o Congresso. E eu achei muito bom”, contou Renan.

Mais cedo, ao deixar o café da manhã com Lula, o senador Hélio José (PMB-DF) relatou que senadores sugeriram ao ex-presidente que ele assumisse uma pasta na Esplanada dos Ministérios.

“Isso foi sugerido. O senador Requião (PMDB-PR) e outras senadoras também sugeriram essa possibilidade de Lula vir a ser ministro da ‘Economia’. Mas o ex-presidente não disse que aceitaria, ele está ouvindo, vai conversar com lideranças políticas, mas não falaram se a presidente Dilma chegou a oferecer um ministério a Lula”, contou Hélio José.

Também participaram do café da manhã, entre outros parlamentares, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR).

PM que negou ajuda a jovem negro ameaçado com arma responderá criminalmente

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, houve ”conduta omissa” por parte da policial. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave A policial militar que se recusou a ajudar um jovem negro que estava sendo ameaçado por um homem armado responderá criminal e disciplinarmente. No último domingo (12/11), um homem, identificado apenas como Paulo, acusou […]

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, houve ”conduta omissa” por parte da policial. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave

A policial militar que se recusou a ajudar um jovem negro que estava sendo ameaçado por um homem armado responderá criminal e disciplinarmente. No último domingo (12/11), um homem, identificado apenas como Paulo, acusou o jovem de estar cometendo roubos na região. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem armado ameaça e xinga o jovem.

Uma mulher, que acompanhava o homem armado, colocou-se na frente do jovem negro e pediu que a arma fosse guardada. Bem perto da confusão, porém, estava uma policial militar, uniformizada e armada, que negou agir para garantir a segurança, alegando que não estava em seu horário de trabalho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve “conduta omissa” por parte da agente. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave.

No local, também estava presente um repórter fotográfico, que filmou o momento e informou à policial que o jovem estava sendo ameaçado com uma arma, mas ela permaneceu parada, de braços cruzados, afimando que estava de folga e que seria necessário ligar no 190. O jovem se aproximou da policial para pedir ajuda, mas foi afastado com um chute dela na barriga. Ele só conseguiu fugir com a ajuda dos civis que estavam no local. O caso foi revelado pelo site Ponte Jornalismo.

O repórter ainda questionou a postura da policial, que respondeu: “Se o senhor continuar falando comigo assim, vou te prender”. Ela voltou a afirmar que não poderia agir naquele momento porque não estava em horário de trabalho e que o procedimento padrão seria acionar uma viatura.

O que diz o regulamento da PM

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar diz que os policiais devem “atuar onde estiver, mesmo não estando em serviço, para preservar a ordem pública ou prestar socorro, desde que não exista, naquele momento, força de serviço suficiente”.

Ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o comportamento omisso registrado em vídeo não condiz com as “expectativas da sociedade e muito menos com as responsabilidades do profissional de segurança pública, que deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço”. As informações são do Correio Braziliense.

Secretário de Agricultura de Tuparetama assume o COMDRUST

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST. A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não […]

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST.

A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não politizar as discussões do conselho. A posse do novo Coordenador deste conselho foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Esse conselho vai trabalhar sem ver o lado político”, disse Paulo.

Na reunião de posse, Paulo ressaltou aos presentes que o uso dos 3 tratores de pneus da prefeitura de Tuparetama vai ser debatido em uma reunião com o prefeito Sávio Torres. “A questão dos tratores será debatido em uma reunião exclusiva só para discutir a questão com o prefeito”, disse Paulo.

Tomaram posse junto com Paulo, no COMDRUST, Maria da Silva, Vice-coordenadora, Josicleide de Lima, 1ª Secretária, Joselma da Silva, 2ª Secretária, Carlos da Silva, 1º Tesoureiro e Graciete de Lima a 2ª Tesoureira. As eleições deste conselho foram realizadas em 5 de julho de 2018.

Carlos Veras cumpre agenda em Tuparetama

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na manhã de hoje (30), na cidade de Tuparetama. Ele dialogou com as trabalhadoras e com os trabalhadores sobre a luta pela anulação da reforma trabalhistas e da terceirização, contra a reforma da Previdência Social e em defesa do ex-presidente Lula. O objetivo foi mobilizar a população para […]

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na manhã de hoje (30), na cidade de Tuparetama.

Ele dialogou com as trabalhadoras e com os trabalhadores sobre a luta pela anulação da reforma trabalhistas e da terceirização, contra a reforma da Previdência Social e em defesa do ex-presidente Lula.

O objetivo foi mobilizar a população para os atos do 1º de Maio. “Vamos fazer um ato histórico, desmontando nossa resistência e nossa capacidade para transformar essa conjuntura de ataques aos nossos direitos”, afirmou Veras.

Destino de mais de R$ 2 milhões de precatórios da educação gera fim de trégua entre Zé Mário e Anchieta Patriota

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo […]

Ação foi a pá de cal na trégua entre Anchieta e Zé Mário
Ação foi a pá de cal na trégua entre Anchieta e Zé Mário

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA