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Crise e esperança: municípios buscam alternativas

Por Nill Júnior
Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a figurar nas listas de desconfianças. Henry citou a reportagem de capa da revista The Economist, principal revista econômica do mundo, em 2010, onde mostrava a figura do Cristo Redentor subindo como um foguete, sob o título “O Brasil decola”. A mesma revista, voltou a dar capa ao Brasil em 2013, mas, desta vez com a afirmação: “O Brasil estragou tudo” e a figura do Cristo afundando.

O vice-governador fez algumas reflexões do que o país deixou de fazer, apesar de ter quase triplicado a arrecadação nas últimas década. Entre as citações, a falta de investimento em infraestrutura e as reformas que não saíram do papel: tributária, da previdência, da educação e trabalhista. “Até uma das maiores conquistas que foi a redução da desigualdade voltou a crescer, o populismo tarifário dos combustíveis quebrou o setor sucroalcooleiro e ainda somos um dos países mais burocráticos do mundo, especialmente nas relações trabalhistas”, afirmou Raul Henry.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos preparam novo ato em Brasília para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista. Os prefeitos também estudam outras formas de protesto no Estado e também uma campanha nos meios de comunicação para informar a população a situação em que se encontram.

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Fazendo um contraponto, o empresário Elias Tergilene falou do megaprojeto Cidade das Compras que será instalado em Pernambuco, com capacidade para abrigar cerca de 20 mil microempreendedores nas áreas de vestuário, serviços, importados,  flores, agricultura familiar, cosméticos, artesanato, plásticos, especiarias e outros, além de bancos, farmácias e uma creche de tempo integral par atender os filhos das mães empreendedoras que não tenham onde deixar suas crianças para ir trabalhar. A visão do empresário é investir especialmente nos camelôs e feirantes, que “tanto preocupam as prefeituras por não ter espaço adequado para todos”, Targilene afirma que se deve dar atenção a esta parcela importante da economia local e valorizar os arranjos produtivos.

A Amupe também encabeçou e abriu espaço para o Movimento “Sarah, vem para Pernambuco”, que reivindica uma unidade hospital da Rede Sarah Kubitschek, referência internacional em neurociências e reabilitação. O Sarah, que é 100% público, é considerado o maior centro de reabilitação da América Latina. O hospital desenvolveu um método próprio de neurorreabilitação que leva em conta benefícios como o afeto, incorporando a família no processo de tratamento, o que contribui para acelerar a melhora dos pacientes. Hoje, são dez unidades espalhadas pelo Brasil. Os prefeitos se comprometeram em apoiar o Movimento e colher assinaturas em seus municípios para o abaixo-assinado que está sendo feito.

Participaram ainda da reunião o Conselho Regional dos Engenheiros (CREA) apresentando uma proposta de parceria com os municípios para fiscalização de obras irregulares; a Controladoria do Estado falando sobre o Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais – CRT e informes do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

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Foto: Alex Brassan

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti segue com agenda nos bairros de Arcoverde

Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro. Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista […]

Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro.

Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista na TV GZNet ao vivo e disse que vai tirar as portas das policlínicas para funcionarem 24h.

Na Cidade Jardim, na última terça-feira (21), as reclamações dos moradores, feitas em verdadeira forma de desabafo, foram de todos os tipos. Falta de segurança, iluminação precária, ruas esburacadas e sem pavimentação, galerias estouradas e abertas, falta de assistência à saúde e de acessibilidade entre ruas, entre outras.

Para o ex-prefeito, “problemas que se repetem pelos bairros por onde tem passado e que demonstra todo o descaso e abandono da atual administração com a população de Arcoverde, principalmente as que vivem nos bairros mais afastados”.

Já na quarta-feira (22), Zeca concedeu entrevista à TV online GZNet, quando abordou vários temas, como projetos, avaliação do governo municipal, as caminhadas pela cidade e o porquê ser novamente candidato a prefeito.

Para Zeca, “esse projeto que sonho, que as pessoas o procuram e querem ver de volta à Arcoverde, é ver a cidade voltar a sorrir; é muito maior do que ele, é um projeto de todo um povo que ama sua terra, acredita em seu potencial e quer ver Arcoverde no lugar que merece, com trabalho, respeito e oportunidades para todos”.

Na entrevista, ele também abordou os problemas da saúde em Arcoverde com policlínica sem atender 24h e disse que ia tirar as portas da policlínica e da UPA para que funcionem dia e noite, sem interrupção, para que o povo possa ser atendido a qualquer momento que precisar “porque doença não tem hora”.

Lamentou a falta de apoio a população rural e disse que seu sonho e projeto “é ver a patrulha mecanizada que existe hoje na prefeitura, escondida, atendendo somente a aliados da prefeita, cuidando das estradas, barreiros e barragens de todos os arcoverdenses que moram na zona rural, sem distinção”.

O ex-prefeito também foi questionado de temas como a questão da votação da reforma trabalhista, quando comprovou que nunca esteve presente a votação e nem votou a favor da reforma, pois encontrava-se em viagem programada a mais de um ano para comemorar os 80 anos de sua mãe, e que, se estivesse, votaria contra e a favor dos trabalhadores. Fato que pode ser comprovado nos anais da Câmara e na imprensa de todo o Estado.

“Estamos tranquilos quanto a isso, porque os trabalhadores, e particularmente os servidores municipais de Arcoverde, sabem o respeito e valor que temos e demos a eles quando prefeito ao pagarmos em dia os salários, pagarmos dentro do próprio mês, coisa que não acontece hoje; implantarmos o PCC dos professores, efetivarmos os agentes de saúde, entre outras ações que beneficiaram todos os trabalhadores e trabalhadoras municipais”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre […]

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.

Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.

O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.

Confira aqui as mudanças nos anexos.

Ingrid Zanella não espalhou fake news, decide Comissão Eleitoral

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news. Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a […]

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Gonzaga Patriota participa da missa em homenagem a Eduardo Campos

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília. A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o governador João Lyra (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e outros parlamentares socialistas, participaram do evento.

O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, discursou em nome da família e agradeceu as homenagens que estavam sendo prestadas ao seu pai. “Estou agradecido. Esse momento de fé deixa a minha família muito confortada. São tantos amigos espalhados de todo país que estão aqui presentes. Vocês ajudaram o meu pai a construir o PSB e o projeto nacional do partido e vão ajudar a honrar o legado do meu pai”, disse.

Deputados comemoram investimentos para Pernambuco

Parlamentares repercutiram, durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o evento de apresentação oficial das obras e projetos que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá viabilizar em Pernambuco.  Segundo o Governo Federal, R$ 91,9 bilhões serão investidos em intervenções no Estado, entre elas o eixo pernambucano […]

Parlamentares repercutiram, durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o evento de apresentação oficial das obras e projetos que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá viabilizar em Pernambuco. 

Segundo o Governo Federal, R$ 91,9 bilhões serão investidos em intervenções no Estado, entre elas o eixo pernambucano da Ferrovia Transnordestina, a finalização das adutoras do Pajeú e do Agreste e a duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, no Agreste.

Líder do Governo na Alepe, o deputado Izaías Régis (PSDB) comemorou a promessa dos recursos e disse confiar na cooperação entre Estado e União para concretizar os projetos. “Acredito muito que as parcerias do Governo Federal com a governadora Raquel Lyra vão dar certo e nós teremos os resultados que esperamos”, registrou. 

Waldemar Borges (PSB) foi outro deputado a destacar o volume de investimentos destinado a Pernambuco pelo Novo PAC. Para ele, a eleição de Lula foi importante não apenas para restabelecer a democracia e as políticas sociais no Brasil, mas para concretizar empreendimentos muito aguardados pelos pernambucanos. Na avaliação do parlamentar, o presidente Lula vem demonstrando “como um estadista deve olhar para o país”, mantendo uma postura “republicana, de quem tem compromisso com a população”.

Para o deputado Mário Ricardo (Republicanos), o envio de recursos pelo Governo Federal reafirma “o cuidado e o zelo que o presidente Lula tem, particularmente, com Pernambuco”. Ele também elogiou a organização do evento, que trouxe ao Recife os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes, Renan Calheiros; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.