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Trabalhadores são achados comendo e dormindo junto com porcos no Piauí

Por Nill Júnior
Alojamento ficava em chiqueiro e trabalhadores dormiam com porcos (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Alojamento ficava em chiqueiro e trabalhadores dormiam com porcos (Foto: Ministério Público do Trabalho)

Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas.

“É uma situação que desconfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser humano em animal também”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho, José Wellington Soares.

Foram visitados os locais de trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas trabalhavam, a situação era regular.

Trabalho de menores: “Nas demais [localidades], a situação era de total precariedade. Três adolescentes de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do Arrombado, no Litoral do Piauí”, disse Cardoso.

Segundo ele, os adolescentes são sobrinhos do contratante e não usavam nenhum tipo de proteção no trabalho. “Calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser perigosa”, afirmou o procurador.

Água que os trabalhadores bebiam era guardada em tonel de agrotóxico (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Água que os trabalhadores bebiam era guardada em tonel de agrotóxico (Foto: Ministério Público do Trabalho)

Ainda de acordo com Cardoso, também foram encontradas pessoas trabalhando sem equipamentos de segurança e proteção individual e sem carteira assinada. As refeições eram servidas em latas, ao relento, e os trabalhadores comiam no chão próximo a fezes de vaca.

Em um dos locais visitados, a água servida aos trabalhadores era guardada em toneis que antes armazenavam agrotóxicos – e que não podem ser reutilizados por risco de contaminação. (G1)

Outras Notícias

Ibope: 62% preferem novas eleições presidenciais

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados prefere novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria  Dilma e Michel […]

votar1Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados prefere novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria  Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente, segundo 62% dos ouvidos.

Para 25%,  Dilma deveria continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição. Já 8% vêem como saída Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência.

Total de 3% não sabem ou não responderam, contra 2% que não apontaram nenhuma das opções.

O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo: Para 40%, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 34%,  dá na mesma se um regime é democrático ou não. Segundo 15%,  um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático. Já 11% não sabem ou não responderam.

Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes: 49% – Nada satisfeito, 34% – Pouco satisfeito, 12% – Satisfeito, 3% – Não sabe/não respondeu e 2% – Muito satisfeito.

Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Fachin manda recurso de Lula contra prisão para julgamento em plenário virtual

G1 O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão. O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros em uma plataforma interna do STF, […]

G1

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão.

O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros em uma plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Ex-prefeito Totonho sofre acidente em Canhotinho

No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões. O acidente aconteceu no município de […]

totonho_valadares-660x330No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões.

O acidente aconteceu no município de Canhotinho. Totonho que dirigia o carro e o motorista Luiz Araujo, nada sofreram.

Durante as últimas horas, Totonho tem se encarregado de avisar a amigos e correligionários que foi só um susto e que está bem.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo esta manhã, Totonho creditou o fato de só ter tido um arranhão ao fato de estar usando o cinto  de segurança. “O carro ficou muito danificado. Mas não fosse o cinto e a vontade de Deus, adeus viola”, brincou.

TCE suspende cautelarmente Pregão Presencial da Prefeitura de Caruaru

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco. A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio […]

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

Câmara aprova marco legal contra crime organizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado. O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado.

O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que o texto enviado pelo governo era “fraco”.

A proposta tipifica novas condutas de domínio social estruturado com penas de 20 a 40 anos, amplia restrições aos condenados e prevê apreensão e perdimento de bens antes do fim do processo. Também inclui agravantes, como uso de armas pesadas, ataque a serviços essenciais, intimidação de populações e envolvimento de agentes públicos.

Os crimes previstos passam a ser considerados hediondos, com aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado. A progressão poderá exigir até 85% da pena em alguns casos.

O projeto ainda determina que líderes de facções ou milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima e cria tipos penais para quem favorece essas organizações.

Entre os destaques aprovados, está a suspensão por 180 dias do CNPJ de empresas usadas para receptação de cargas roubadas. O plenário também aprovou emenda que impede o alistamento eleitoral de presos provisórios e cancela títulos já emitidos.

Outros destaques, como os que buscavam alterar regras sobre perdimento de bens e punição por atos preparatórios, foram rejeitados.